Juízes do TC, não admitem desigualdades... apenas quando lhes convém.

A incoerência dos juízes do Tribunal Constitucional. Dois pesos e duas medidas.
Exigem igualdade... mas apenas para os outros, para eles está bem assim e para as elites que protegem, não há problema haver desigualdades, se forem eles os favorecidos por essas mesmas desigualdades.
Neste país a justiça é um colosso...  um colosso de injustiça, de desigualdade, de incoerências ao serviço das elites de Marajás.
Deixo-os com este artigo que explica como os Juízes do TC lutam pela  injustiça e pela desigualdade, a começar por eles próprios, claro.

"Os juízes do Tribunal Constitucional (TC) falaram em "equidade" para bloquear uma série de medidas relativas ao funcionalismo público e ao sistema de pensões. Como já tentei explicar 3445 vezes , não existe logo à partida qualquer equidade entre funcionalismo público e os restantes trabalhadores. 
Da mesma forma, é difícil ver equidade entre os 10% de reformados mais abonados e o resto da população que começa, finalmente, a perceber uma coisa: este sistema de segurança social só beneficia quem já tem reforma. A culpa não é dos reformados, mas da própria insustentabilidade demográfica do sistema. 
É por isso que o debate não devia estar no campo do ajuste financeiro temporário, mas sim no campo da reforma geracional. A falta de "equidade" está a dinamitar o futuro de quem ainda está no activo, e não o inverso.

Ora, as pessoas que invocaram o princípio da "equidade" para bloquear os cortes são as mesmas que se podem reformar após 10 anos de serviço. 
Sim, um juiz do TC pode pedir a pensão após uns míseros 10 anos de serviço. Aliás, a segunda figura do Estado, Assunção Esteves, reformou-se aos 42 anos (cerca de 7000 euros). Repito: aos 42 anos. Não podia haver melhor símbolo da situação que vivemos. Assunção Esteves é uma metáfora com pernas, cabelo loiro e quota no ginásio.
E este estranho privilégio aponta ainda para outro problema relativo ao TC, um problema muito cá de casa : o TC não tem a dignidade institucional que devia ter, pois é tratado como um poiso entre outros poisos nas carreiras de muitos indivíduos do PS e PSD. Como é que se pode desenvolver um pensamento constitucional quando se entra no TC de forma passageira? Um assunto para outra conversa." fonte

Marinho Pinto já avisou os portugueses, mas o povo prefere critica-lo em vez de o escutar, as leis fiscais estão a ser desenhadas à medida de determinadas elites.



UM PAÍS DE BANDIDOS...
CES (Contribuição Especial Solidariedade) não se aplica aos juízes !
Mais um capítulo para a grande história da pulhice humana.
É inacreditável!!.......
Esta gente já beneficia (não sei por que razão…)com a indexação das suas pensões aos trabalhadores no activo!!
E agora, outra benesse: - não pagam CES!!!
Recebem as reformas por inteiro em caso de incapacidade por doença do foro psiquiátrico.
Auferem subsídio de renda de casa, no valor mensal de 750,00€, mesmo morando em casa própria.
E depois vêm falar de equidade, justiça social, etc. e tal…
Isto só numa república das bananas!!
Espalhem pelos vossos contactos. Isto é serviço público!!

COMO É POSSÍVEL????!!!
Que gente esta!! Eis a explicação para o "NÃO CHUMBO" da CES. Protegem-se a todos os azimutes e armadilham tudo à volta. E o Governo alinha.

Escreve hoje o Jornal de Negócios que nem todos os reformados com pensões elevadas saem a perder com a decisão do Tribunal Constitucional (TC). Os juízes e os diplomatas jubilados não são afectados pela polémica contribuição extraordinária de solidariedade (CES), viabilizada pelos juízes do TC. E com a decisão do TC passam também, como qualquer funcionário público, a ter direito a subsídio de férias.
Estes pensionistas estão teoricamente equiparados aos funcionários públicos.
A CES não se aplica às suas pensões devido a uma norma do Orçamento do Estado que abre uma excepção para as "pensões e subvenções automaticamente actualizadas por indexação à remuneração de trabalhadores no activo".
Claro, como água da fonte.
Se não fosse esta norma, oportuníssimamente, introduzida na Lei do Orçamento, a CES teria sido certamente chumbada.
Chamem-lhes o que quiserem, mas eles estão-se todos borrifando... E certamente riem-se ....Voltámos à Idade Média: os senhores feudais e a plebe !!!

Jorge Miranda, um dos ‘pais’ da Constituição da República, considera «horroroso» o processo de nomeação de três juízes para o Tribunal Constitucional (TC), feito esta semana pelo PS, PSD e CDS. «É a partidarização mais completa do TC.
É um sistema horroroso e um precedente gravíssimo» – diz ao SOL o constitucionalista e professor da Faculdade de Direito de Lisboa, sobre o facto de Conde Rodrigues, Saragoça da Matta e Fátima Mata-Mouros terem sido anunciados à vez, pelo PS, PSD e CDS, respectivamente. «É inadmissível que estas propostas de eleição pela AR apareçam como propostas de partidos. Antes, o que havia era uma proposta conjunta, em lista, um acordo tácito dos dois maiores partidos, embora se pudesse saber mais tarde quem tinha indicado quem», recorda Jorge Miranda.
A indicação de Conde Rodrigues – a mais polémica, pela falta de currículo como juiz – levanta também problemas de legalidade. O ex-secretário de Estado da Justiça de José Sócrates foi apontado pelo PS para preencher a quota de magistrados de carreira. Mas além de ter cumprido apenas um ano e meio como juiz de primeira instância no Tribunal Administrativo (onde entrou em 2003 através de um curso especial para agentes da Administração Pública), o candidato encontra-se também em licença prolongada. Entretanto, ontem, Saragoça da Matta anunciou a sua desistência por «motivos de ordem pessoal». Os sociais-democratas reagiram em comunicado: «Nesta circunstância o PSD decide apresentar a professora doutora Maria José Rangel Mesquita como candidata a juíza do TC».sol.sapo

1. A injustiça da Assunção Esteves 
2. Marinho Pinto denuncia como se reforma quem faz a lei
3. Lista dos reformados de luxo da justiça
4. A injustiça da lei dos injustos
5. depois disto, que mais podemos esperar da justiça?
6. Justiça é cada vez mais um grande negócio.
7. Denuncia ainda nepotismo da Ministra da Justiça.
8. Justiça e corrupção.
9. Desculpas para proteger os ricos... 
10. Portugal no top 3 das desigualdades-
11. Corrupção há muita, não há é justiça.
12. Ex-ministério da Justiça com crédito de luxo.
13. Cândida Almeida, de volta?
14. Justiça morreu?
15. Justiça para ricos e pobres?
16. Justiça só para estúpidos?
17. Desigualdades na morte
18. As elites da CGD
19. Desigualdades na saúde