Em Portugal, a corrupção será uma tara genética?

Mais uma brilhante compilação de "Grazia Tanta"... 

Em baixo, deixo alguns trechos do trabalho realizado por este cidadão, para agudizar o apetite dos leitores interessados no tema, que nos é tão caro ($): A CORRUPÇÃO. 

Para os que gostarem de saber mais, podem consultar os slides incorporados no final do artigo, que apresenta o trabalho completo completo.
Ou seguir o link para o site do autor original.

Sumário
1 - A corrupção é tara genética?2 – Corrupção e estruturas políticas e económicas
3 - Corrupção e a falta de democracia
4 – Há soluções!

Súmula
Não há pessoas naturalmente corruptas e, muito menos a corrupção é imanente à natureza humana. O que existe são meios sociais mais permissivos que outros, em relação a procedimentos corruptos;
Quer os poderes tradicionais, quer as alternativas “de esquerda” colocam a corrupção no âmbito da moral individual, retirando-lhe a característica sistémica, política;
Não sendo sistémica a corrupção não é argumento relevante para alargar a democracia e, para efeitos de propaganda, esse aprofundamento cinge-se a uma folclórica “democracia participativa”;
A corrupção sempre esteve associada ao poder dos senhores feudais mas é o capitalismo que a faz alastrar para toda a esfera da economia real, mais disfarçada sobre a forma de lobbying para satisfazer sensibilidades luteranas, menos mascarada noutras culturas;
Os factores sistémicos que incutem procedimentos corruptos ou, são seus instrumentos são a concorrência, a incerteza, a posse do aparelho estatal e a globalização;
A corrupção é uma forma de privatização, à medida, da atuação do Estado como materializador e reprodutor das desigualdades. O seu caráter endémico torna letra morta o primado da lei e portanto a democracia sai, forçosamente, em perda;

Num contexto global de inerência ao capitalismo, a corrupção é mais necessária nos países dependentes, menos dotados para a competição global; e daí a sua ligação a modelos de baixos salários, menor qualidade de vida, redução de direitos e menos democracia;
A corrupção demonstra a inconsistência da democracia dita representativa, a irrealidade da concorrência, a inoperacionalidade programada do sistema judicial;
Os sistemas informáticos reduzem a pequena corrupção e centralizam-na nas grandes empresas, nas sociedades de advogados, por um lado e, nas altas esferas do poder estatal e dos partidos que o ocupam;
Essa centralização torna a corrupção programada, institucional pois tudo se passa com … “certificação” legal e contratual.

A apropriação do Estado pela associação entre poder financeiro, empresas de regime e o partido-estado há uma normalização da corrupção, passando a questão a colocar-se ao nível da legitimidade da classe política e da nulidade ou anulabilidade dos seus actos;
A financiarização com a insana criação de capital-dinheiro, associada à grande concentração de capitais na economia dita “real” altera o plano da corrupção para uma escala global e densifica o tráfico de influências;
Manipulada por esses interesses a democracia desaparece da vida da população e os sistemas políticos resvalam para ditaduras que se mostram tolerantes na exacta medida em que mantêm as pessoas politicamente infantilizadas;
É muito duvidoso que a corrupção possa ser extirpada num quadro de capitalismo e por isso é preciso construir com caráter de urgência um regime político efetivamente democrático. Que contemple estes aspetos:

· Responsabilidades individuais na representação política e não grupais ou partidárias;
(...)
· Possibilidade de cassação de mandato a todo o instante, por referendo
(...)
· Períodos curtos de mandato e a sua eventual repetição
(...)
· Ausência de classe política
(...)
· Total transparência da gestão das necessidades coletivas
(....)
· Estado é sinónimo de autoridade, desigualdade, hierarquia
(...)
· Independência do aparelho judicial e seu controlo democrático

(...)

3 - Corrupção e a falta de democracia

A corrupção é, em suma, uma forma de deturpar a concorrência, de ganhar mercado e reduzir a incerteza, de privatizar, à medida, a atuação do Estado, como materializador e reprodutor das desigualdades, função que está na sua essência.

Num âmbito nacional, há a registar diversas hierarquias, tendo como componentes o poder financeiro, as multinacionais, o capital mafioso, os sectores vocacionados para a exportação ou para o mercado interno, uns mais dependentes do que outros das compras públicas, outros mais dotados de capital e tecnologia e outros viciados em baixos salários. E, dentro de cada sector há pequenas, médias e grandes empresas, (para não falar nas micro, nano…) todas necessitando e lutando pelos apoios públicos – compras, contratos, subsídios, instrumentos fiscais diferenciadores - tendo ainda em conta a dimensão da punção fiscal e a autonomia do mandarinato face ao poder económico, ambos ciosos do seu quinhão no “pote”.(...)

4 – Há soluções!

A corrupção para a obtenção de favores, preferências, excepções, adultera totalmente as regras formais do “mercado” tal como definido pelos pais criadores da economia política, no século XVIII; e a cartelização de empresas, a existência de corporações gigantescas, com enormes meios financeiros e de influência, não estavam previstas na visão de um capitalismo concorrencial de pequenos capitalistas, teorizada por Adam Smith.

Como a concorrência pura não passa de uma imagem teórica, o que existe são mercados em monopólio, oligopólio ou oligopsónio (as grandes cadeias de supermercados face aos seus fornecedores, são um exemplo). Por outro lado, o sistema financeiro, com os novos e insanos modelos de criação de capital-dinheiro assumiu um papel de liderança na condução do capitalismo global, o que não era compaginável no século XVIII. E a luta entre esses gigantes está marcada pelo tráfico de influências, pela constituição de gangs, pela corrupção mascarada de lobbying. (...) 

Em suma, há alguns elementos essenciais na prevenção da corrupção, muitos das quais com uma aplicação que pode ser imediata;

1·         O acesso de todos à informação sobre a gestão pública, nomeadamente, contratos, gestão financeira, quadros de pessoal, sob a forma de divulgação regular e actualizada de informação, quer pela disponibilidade de elementos a qualquer pessoa que a requeira, como membro de uma coletividade social;

2·         A separação entre administração pública e governo, não podendo este nomear ou demitir qualquer trabalhador, incluindo nos lugares de chefia, acabando-se portanto, com a promiscuidade resultante da nomeação pelo governo de elementos dos partidos e quadros de empresas para cargos de direção dos órgãos públicos. O funcionamento das instituições desenhadas para a satisfação das necessidades coletivas pode ser assegurado sob fórmulas de auto-gestão, em sintonia com a população, num quadro democrático e colaborativo;

3·         A existência de trabalhadores na administração pública dotados de meios técnicos e competências elevadas associadas a práticas salariais justas e que dispensem a presença atual de incrustrações empresariais sob a forma de consultores dentro da administração pública ou, de fornecedores externos de estudos que deveriam ser desenvolvidos internamente. Uma administração pública nessas condições constitui a principal assessoria do governo, sem o uso e abuso de enxames de consultores e advogados mafiosos ou de ajustes directos injustificáveis. (...)

GRAZIA TANTA

Porquê a corrupção. porquê em portugal. from GRAZIA TANTA

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