13 setembro, 2013

Juízes do TC, não admitem desigualdades... apenas quando lhes convém.



A incoerência dos juízes do Tribunal Constitucional. Dois pesos e duas medidas.
Exigem igualdade... mas apenas para os outros, para eles está bem assim e para as elites que protegem, não há problema haver desigualdades, se forem eles os favorecidos por essas mesmas desigualdades.
Neste país a justiça é um colosso...  um colosso de injustiça, de desigualdade, de incoerências ao serviço das elites de Marajás.
Deixo-os com este artigo que explica como os Juízes do TC lutam pela  injustiça e pela desigualdade, a começar por eles próprios, claro.

"Os juízes do Tribunal Constitucional (TC) falaram em "equidade" para bloquear uma série de medidas relativas ao funcionalismo público e ao sistema de pensões. Como já tentei explicar 3445 vezes , não existe logo à partida qualquer equidade entre funcionalismo público e os restantes trabalhadores. 
Da mesma forma, é difícil ver equidade entre os 10% de reformados mais abonados e o resto da população que começa, finalmente, a perceber uma coisa: este sistema de segurança social só beneficia quem já tem reforma. A culpa não é dos reformados, mas da própria insustentabilidade demográfica do sistema. 
É por isso que o debate não devia estar no campo do ajuste financeiro temporário, mas sim no campo da reforma geracional. A falta de "equidade" está a dinamitar o futuro de quem ainda está no activo, e não o inverso.

Ora, as pessoas que invocaram o princípio da "equidade" para bloquear os cortes são as mesmas que se podem reformar após 10 anos de serviço. 
Sim, um juiz do TC pode pedir a pensão após uns míseros 10 anos de serviço. Aliás, a segunda figura do Estado, Assunção Esteves, reformou-se aos 42 anos (cerca de 7000 euros). Repito: aos 42 anos. Não podia haver melhor símbolo da situação que vivemos. Assunção Esteves é uma metáfora com pernas, cabelo loiro e quota no ginásio.
E este estranho privilégio aponta ainda para outro problema relativo ao TC, um problema muito cá de casa : o TC não tem a dignidade institucional que devia ter, pois é tratado como um poiso entre outros poisos nas carreiras de muitos indivíduos do PS e PSD. Como é que se pode desenvolver um pensamento constitucional quando se entra no TC de forma passageira? Um assunto para outra conversa." fonte

Marinho Pinto já avisou os portugueses, mas o povo prefere critica-lo em vez de o escutar, as leis fiscais estão a ser desenhadas à medida de determinadas elites.



UM PAÍS DE BANDIDOS...
CES (Contribuição Especial Solidariedade) não se aplica aos juízes !
Mais um capítulo para a grande história da pulhice humana.
É inacreditável!!.......
Esta gente já beneficia (não sei por que razão…)com a indexação das suas pensões aos trabalhadores no activo!!
E agora, outra benesse: - não pagam CES!!!
Recebem as reformas por inteiro em caso de incapacidade por doença do foro psiquiátrico.
Auferem subsídio de renda de casa, no valor mensal de 750,00€, mesmo morando em casa própria.
E depois vêm falar de equidade, justiça social, etc. e tal…
Isto só numa república das bananas!!
Espalhem pelos vossos contactos. Isto é serviço público!!

COMO É POSSÍVEL????!!!
Que gente esta!! Eis a explicação para o "NÃO CHUMBO" da CES. Protegem-se a todos os azimutes e armadilham tudo à volta. E o Governo alinha.

Escreve hoje o Jornal de Negócios que nem todos os reformados com pensões elevadas saem a perder com a decisão do Tribunal Constitucional (TC). Os juízes e os diplomatas jubilados não são afectados pela polémica contribuição extraordinária de solidariedade (CES), viabilizada pelos juízes do TC. E com a decisão do TC passam também, como qualquer funcionário público, a ter direito a subsídio de férias.
Estes pensionistas estão teoricamente equiparados aos funcionários públicos.
A CES não se aplica às suas pensões devido a uma norma do Orçamento do Estado que abre uma excepção para as "pensões e subvenções automaticamente actualizadas por indexação à remuneração de trabalhadores no activo".
Claro, como água da fonte.
Se não fosse esta norma, oportuníssimamente, introduzida na Lei do Orçamento, a CES teria sido certamente chumbada.
Chamem-lhes o que quiserem, mas eles estão-se todos borrifando... E certamente riem-se ....Voltámos à Idade Média: os senhores feudais e a plebe !!!

Jorge Miranda, um dos ‘pais’ da Constituição da República, considera «horroroso» o processo de nomeação de três juízes para o Tribunal Constitucional (TC), feito esta semana pelo PS, PSD e CDS. «É a partidarização mais completa do TC.
É um sistema horroroso e um precedente gravíssimo» – diz ao SOL o constitucionalista e professor da Faculdade de Direito de Lisboa, sobre o facto de Conde Rodrigues, Saragoça da Matta e Fátima Mata-Mouros terem sido anunciados à vez, pelo PS, PSD e CDS, respectivamente. «É inadmissível que estas propostas de eleição pela AR apareçam como propostas de partidos. Antes, o que havia era uma proposta conjunta, em lista, um acordo tácito dos dois maiores partidos, embora se pudesse saber mais tarde quem tinha indicado quem», recorda Jorge Miranda.
A indicação de Conde Rodrigues – a mais polémica, pela falta de currículo como juiz – levanta também problemas de legalidade. O ex-secretário de Estado da Justiça de José Sócrates foi apontado pelo PS para preencher a quota de magistrados de carreira. Mas além de ter cumprido apenas um ano e meio como juiz de primeira instância no Tribunal Administrativo (onde entrou em 2003 através de um curso especial para agentes da Administração Pública), o candidato encontra-se também em licença prolongada. Entretanto, ontem, Saragoça da Matta anunciou a sua desistência por «motivos de ordem pessoal». Os sociais-democratas reagiram em comunicado: «Nesta circunstância o PSD decide apresentar a professora doutora Maria José Rangel Mesquita como candidata a juíza do TC».sol.sapo
  1. A injustiça da Assunção Esteves 
  2. Marinho Pinto denuncia como se reforma quem faz a lei
  3. Lista dos reformados de luxo da justiça
  4. A injustiça da lei dos injustos
  5. depois disto, que mais podemos esperar da justiça?
  6. Justiça é cada vez mais um grande negócio.
  7. Denuncia ainda nepotismo da Ministra da Justiça.
  8. Justiça e corrupção.
  9. Desculpas para proteger os ricos... 
  10. Portugal no top 3 das desigualdades-
  11. Corrupção há muita, não há é justiça.
  12. Ex-ministério da Justiça com crédito de luxo.
  13. Cândida Almeida, de volta?
  14. Justiça morreu?
  15. Justiça para ricos e pobres?
  16. Justiça só para estúpidos?
  17. Desigualdades na morte
  18. As elites da CGD
  19. Desigualdades na saúde




5 comentários :

  1. “IVA a 23% na restauração rendeu mais 350 milhões ao Estado em dois anos
    Em 2013, o Governo estima chegar ao final do ano com 600 milhões de euros arrecadados na restauração, ou seja, mais 350 milhões de euros face a 2011.
    A Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal tem vindo a exigir a descida da taxa, argumentando que a medida, aplicada no âmbito do programa de ajustamento, levou ao encerramento de empresas. Teve, por isso, um impacto negativo nas contas públicas de 947 milhões de euros entre 2012 e 2013.”

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  2. Só pergunto para quando uma revolta, não digo isto de ânimo leve, muito pelo contrário, mas infelizmente não nos resta muitas hipóteses pois é isso ou emigrar para ficar bem longe deste país. Cada dia que passa e cada artigo e notícia que leio mais aumenta a raiva dentro de mim, são os impostos que nos asfixiam, a saúde que está uma desgraça e agora até o meu filho vê a sua entrada na escola afectada pois não tem professor e depois vemos este regabofe das nossas elites que cortam no essencial para manterem as suas regalias. PORTUGUESES ACORDEM. Descobri este blogue por acaso mas tenho de deixar de cá vir, pois cada vez me sinto mais revoltado sobretudo pela inoperância do povo português que parece não ser nada com eles, deviamos estar na rua a protestar, não na praia ou no centro comercial.

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  3. Sobre o tema "juízes" a imoralidade é qualquer coisa de monumental!

    Ainda recordo quando eles ganhavam pela letra "D" no estado: o valor de um técnico superior, à época.

    Mas os rapazes formaram um sindicato.
    Vejam o ridículo: Um órgão de soberania com um sindicato!

    É equivalente ao Presidente da República formar um sindicato, o governo formar outro e os deputados outro...!

    Depois foi reivindicar equiparação às remunerações do topo do estado.
    Eles também eram órgão de soberania...

    E, já agora, mais umas vantagens: subsídios vários, reformas muito antecipadas, avaliações de desempenho feitas entre confrades, pópós - e bons - para alguns e, acima de tudo, garantem a ausência de médias quantitativas de conclusão anual de processos, por vara.

    Enfim, um grande emprego...

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  4. Permitam-me somente 2 palavras: País interesseiro!!!!!!!!!

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  5. Interessa lembrar que o pai da "democracia" muito afamado na altura pelas despesas e benesses farónicas que atribuiu a todos os "servidores do estado" fez crer a todos que as dividas do estado não eram para ser pagas e que muitos benificiarios destas reformas aos 40 anos são obra do nosso querido"lider" e companheiros de rua.
    Tambem é justo que a mencionada loira, trabalha todos os dias sem salario e apenas com algumas frases menos felizes num lugar que se não for ela alguem terá que nos custar uns trocos geitosos.Apesar de blog convem que se defenda com alguma responsabilidade e rigor aquilo que se defende

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