700 milhões/ano em 300 suplementos estranhos nos salários da Função Pública.

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Função Pública usufrui de quase 300 subsídios que custam 700 milhões de euros ano.
A tabela de suplementos remuneratórios dos funcionários públicos é bem mais vasta do que o imaginado. Segundo o Expresso, são 280 os suplementos salariais que o Executivo quer agora clarificar e racionalizar, mas a escolha não será fácil. Em alguns dos casos, a título de exemplo, o funcionário é pago para tocar o sino, enfrentar o mar ou para garantir a redução do preço dos comboios.
O Expresso revela esta semana alguns dos suplementos pagos. Uns existem para gratificar “tratador de canídeos ou de solípedes” (Ministério da Administração Interna - MAI), outros servem para pagar a pessoa responsável pelo “toque de sino nas cerimónias” e pela colocação da bandeira nacional (Ministério da Educação e da Ciência) e ainda mais um para garantir a “redução do preço dos comboios” (Ministério da Justiça), este pago a 5.234 funcionários. Contudo, existe ainda um suplemento salarial que diz respeito ao subsídio de isolamento, aplicado a 179 funcionários do Ministério das Finanças.
No Ministério da Solidariedade e Segurança Social há um suplemento salarial de “colónia de férias”, usufruído por 798 beneficiários. No Ministério do Mar, por exemplo, é pago a 12 funcionários um “subsídio de gases e do mar”, com um custo anual de mais de 13 mil euros.
O MAI é o ministério que mais suplementos paga. Mensalmente são 53, quase tantos como aqueles que apenas cinco funcionários no país recebem (52). De acordo com a publicação, existe quase um quarto das carreiras do Estado que usufruem de mais de cinco suplementos todos os meses. fonte
Suplementos dos funcionários públicos custam 700 milhões de euros por ano, sem contar com horas extraordinárias e ajudas de custo. Representam 5% da despesa com salários. Governo quer criar uma tabela única de suplementos para harmonizar condições e reduzir despesa.
(...)E confirma que a intenção é criar uma tabela única de suplementos, racionalizando as situações e o montante em que são pagos. O corte na despesa com suplementos deveria garantir uma poupança de 67 milhões de euros por ano.

O documento assume que “é necessário aprofundar o estudo efectuado no sentido de melhor apoiar a tomada de decisão”.
(...) Propõe-se ainda que estas prestações sejam apenas pagas durante o período de exercício de funções a que respeitam.
É sugerida a definição de limites temporais e até “condições de recurso” de alguns suplementos. Esta expressão aponta para o condicionamento de alguns suplementos em função do rendimento da pessoa em causa e é tipicamente utilizada na Segurança Social, para decidir se as pessoas devem ou não ter acesso a um apoio de solidariedade.(...)
Entre os suplementos analisados estão os que se referem ao trabalho extraordinário, trabalho nocturno, ajudas de custo e subsídio de transporte. Entre os permanentes destacam-se o trabalho por turnos, ou o abono para falhas, por exemplo.
Metade desta despesa é explicada por cinco suplementos: o suplemento da condição militar (17%), por serviço nas forças de segurança, e o Fundo de Estabilização Tributário são os que têm mais peso.
Isto apesar de serem atribuídos cerca de 280 suplementos diferentes na Administração Pública.

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Os Ministérios da Administração Interna, da Defesa, da Saúde, das Finanças e da Justiça concentram 86% da despesa com suplementos. FONTE
O relatório do Governo conclui que o total de encargos da administração pública com salários
ultrapassa os 15,5 mil milhões de euros ilíquidos por ano, dos quais 700 milhões, respeitam a 280 suplementos diferentes. Este montante não considera o subsídio de refeição (520 milhões por ano), o trabalho extraordinário (120 milhões) e as ajudas de custo.
A maioria da despesa com suplementos na administração central (86%) concentra-se em cinco ministérios: Administração Interna (27%) Defesa Nacional (25%), Saúde (13%), Finanças (11%) e Justiça (10%).
(...) Realça-se ainda que dos 280 suplementos 52 são atribuídos a apenas um a cinco trabalhadores e apresentam um total de despesa de 1,6 milhões de euros anuais.
Além disso, recomenda-se a fusão dos suplementos que têm um fundamento similar e a eliminação ou substituição dos suplementos com reduzido número de beneficiários. fonte

Finanças detetam pagamentos irregulares no Estado
A Inspeção-Geral das Finanças (IGF) realizou oito auditorias e descobriu que os salários no Estado foram processados com inúmeras irregularidades, desde suplementos a mais, a salários acima do valor permitido, entre outras ilegalidades. Segundo o Jornal de Negócios no sistema de pagamento de suplementos foram pagos a quem não tinha direito a recebê-los ou, por outro lado, foram pagos com valores acima do permitido – 4 milhões de euros.
Relativamente às promoções, o destaque vai para os militares, uma vez que não foram cumpridas as orientações da Inspeção-Geral das Finanças, tendo sido realizadas sem a autorização do Ministério das Finanças e da Administração Interna. Estas promoções custaram ao Estado 3,5 milhões de euros em 2010. 

Foram também encontrados pagamentos em excesso por não terem sido realizados os cálculos necessários em casos de acumulação de funções, existindo também casos de benefícios concedidos sem qualquer base legal para tal. FONTE

Funcionários do Fisco recebem 61,4 milhões em prémios
Funcionários do Fisco vão receber este ano 61,4 milhões de euros em prémios de produtividade, através do chamado Fundo de Estabilização Tributária (FET), uma bolsa que complementa, em cada quadrimestre, os ordenados dos funcionários da Administração Fiscal. Terão direito a este bónus os cerca de 9.000 funcionários do Fisco, que é estipulado em função dos montantes de cobrança coerciva alcançados o ano passado".
Segundo o jornal, "o Governo decidiu afectar 5% destas receitas de execução fiscal ao FET, de acordo com portaria do Ministro das Finanças ontem publicada. Serão incorporados, assim, no FET um total de 61,4 milhões de euros, tendo Vítor gaspar justificado o montante com "o elevado padrão de profissionalismo demonstrado pelos trabalhadores da AT e o acréscimo de produtividade ocorrido em 2012 no capítulo das cobranças coercivas, resultante de uma maior dinâmica de equipas dedicadas às execuções fiscais".

Executivo aprova cortes nos suplementos mas deixa de fora Forças Armadas e de Segurança
Diploma sobre a revisão da tabela de suplementos remuneratórios será negociada com os sindicatos. Forças Armadas, GNR e PSP ficam isentos de cortes.
(...) os militares e forças de segurança, que têm estatutos próprios, ficam de fora desta revisão, cujo valor representa 28% do total de suplementos.
José Leite Martins garantiu ainda que esta revisão não tem objetivos de poupança orçamental. "O Governo com esta iniciativa não está a procurar assegurar poupanças orçamentais. É um exercício para fazer a racionalização destes suplementos para verificar situações de equidade e clareza na distribuição dos suplementos remuneratórios", acrescentou. FONTE

Há, literalmente, suplementos remuneratórios para tudo, uma vez que um deles recebe mesmo a designação de "Indeterminável", totalizando anualmente 47 658 euros.
Na listagem do Ministério das Finanças, alguns nomes são até caricatos, como é o caso do "Suplemento/subsídio por abertura e encerramento de cemitério" (1080 euros por ano) ou o "Abono mensal para toque do sino nas cerimónias solenes e colocação das bandeiras" (1496 euros), ainda que a despesa que daí resulta seja pouco expressiva.
Mais caras saem as "Gratificações para tratador de canídeos" e "de solípedes", como por exemplo cavalos e outros equídeos , que no conjunto custam ao Estado 78 413 euros por ano. Mas há também subsídios e complementos de "penosidade", que juntos representam uma despesa de 48 035 euros, "Subsídio de isolamento" (123 335 euros) e, até "Suplemento colónia de férias" (21 140 euros).




Um exemplo
Seguem-se os dados apurados pelo jornal "Sol"
"Há maquinistas que ganham 50 mil euros  Os trabalhadores da CP – que hoje estão mais uma vez em greve, têm vencimentos anuais muito acima da média portuguesa. De acordo com a folha salarial da CP a que o SOL teve acesso, um inspector-chefe de tracção recebe 52,3 mil euros, há maquinistas com salários superiores a 40 mil euros e operadores de revisão e venda com remunerações que ultrapassam os 30 mil euros por ano. No total, os trabalhadores da CP dispõem de 195 itens que contribuem para ‘engordar’ a sua remuneração variável no final do ano. O número atípico de apoios, ajudas e subsídios tem contribuído para que a empresa engrosse a factura com remunerações. Em 2009 foi de 104,5 milhões de euros anuais (segundo os últimos dados disponíveis).
«O salário dos maquinistas, por exemplo, engloba abonos de produção, subsídios fiscais, ajudas de custo e subsídio de agente único», explica fonte oficial da empresa pública. «Só por se apresentar ao trabalho, cada maquinista recebe mais de seis euros por dia, devido ao subsídio de assiduidade».
Os diversos subsídios são resultado das negociações entre as várias administrações que têm passado pela empresa e os sindicatos de trabalhadores ao longo dos anos.
Ao todo, representam mais de metade – 54,3% – dos encargos totais com salários.
Apenas em subsídios de condução, a CP gasta cerca de 4 milhões de euros, aos quais se juntam 2,4 milhões de euros em prémios de condução e 3,3 milhões de euros em prémios de chefia. Já as diuturnidades (subsídio por antiguidade) custam 3,3 milhões de euros à empresa e os gastos o pagamento por trabalho em dias de descanso não compensados ascendem aos 4,5 milhões de euros.
Também no Metropolitano de Lisboa, outra empresa detida pelo Estado, existem vencimentos de luxo. Há uma secretária administrativa que recebeu 64,6 mil euros em 2009, dos quais 5,7 mil dizem respeito a subsídios de carreira administrativa.
No total, existem 14 técnicos superiores que ganham mais do que os vogais do conselho de administração. Um destes técnicos auferiu 114 mil euros em 2009, mais 42 mil euros do que o chairman. ARTIGO COMPLETO: 

MAIS CASOS
"A Soflusa dá mais de 100 mil viagens grátis por ano. Os filhos dos sete mil trabalhadores da TAP não pagam bilhetes de avião nesta operadora aérea até aos 25 anos e alguns mantêm a regalia mesmo depois de os pais já se terem reformado. Na Carris, estar de baixa compensa porque a empresa garante ao trabalhador o salário sem descontos.
Numa altura em que um relatório revela que as empresas públicas ou controladas pelo Estado devem mais de 38 mil milhões de euros, em que as administrações têm de reduzir as despesas em 15% e cortaram 10 % nos salários, a manutenção de algumas destas benesses é considerada ainda «mais escandalosa».
«Há situações que são imorais. E que têm vindo a acumular-se ao longo dos anos», afirma Marques Mendes. Muitos desses privilégios foram herdados do antigo regime, adaptados e renegociados em acordos de empresa com os sindicatos: «A maior parte das administrações destas empresas foi conivente com a situação. Foram pactuando e acrescentando regalias», recorda o ex-líder do PSD.
Marques Mendes defende, por isso, que este é o momento para se alterarem certos benefícios: «A situação é de emergência e as empresas não têm condições para continuarem a manter regalias que não são financeiramente suportáveis. Se se cortam salários, porque não se cortam regalias?». FONTE

OS JUÍZES 
"Recebem um subsídio de renda de casa no valor de 700 EUR mensais, mesmo que residam em casa própria. E, se forem casados com outro magistrado, habitando em casa própria cada um deles recebe esse subsídio (logo, 1400 EUR). A situação atinge mesmo o absurdo já que até os magistrados aposentados incorporam esse subsídio nas suas reformas, nas mesmas condições dos que se encontram no activo. Mais ainda: O subsídio de renda de casa dos magistrados está isento de IRS, após acórdão do STA, ou seja, decisões dos magistrados." FONTE

Estaleiros de Viana
Segundo Veiga Anjos tem regalias exageradas;
- Horário de trabalho de 37 horas apenas.
- Fundo de pensões “escandaloso”, atribuído até a quem saíra da empresa antes da reforma.
- Refeições gratuitas, apesar de ser pago subsídio de refeição.
- Massa salarial corresponde ao pagamento de 22 e não de 14 salários-base, devido a complementos e subsídios acumulados.
- Mais de 150 trabalhadores têm atestado de invalidez permanente.
- Administradores dos estaleiros de Viana recebiam 650 euros por dia -

(Baseado no artigo do Semanário Expresso, Abílio Ferreira.)

"O administrador espanhol, Francisco Gallardo, teve viagens a Espanha pagas pela empresa, num total de 12 600 euros. Os custos do administrador com a televisão por cabo também eram suportados pelos estaleiros." FONTE

Subsídio para lavagem de carro é um dos mais frequentes na função pública
2258 suplementos reportados pelos dirigentes.
-O suplemento que é referido com mais frequência na lista é o abono para falhas (283 vezes). Trata-se de um apoio previsto na Lei desde 1989 (aprovada durante o Governo de Cavaco Silva), pago aos funcionários que manuseiem ou tenham à sua guarda valores, dinheiro ou documentos, e que corresponde a 10% do vencimento.
-Seguem-se os acréscimos pagos aos trabalhadores que exercem funções de direcção ou chefia (que aparecem 251 vezes) que correspondem a 5%, 10% ou 15% da remuneração.
-As despesas de representação são referidas em 224 casos e a sua justificação legal assenta do Estatuto de Pessoal Dirigente, os dirigentes têm direito a um acréscimo salarial fixo que pode oscilar entre os 195 euros (para os dirigentes intermédios de 2º grau) e os 778 euros (para os dirigentes superiores).
- Motoristas recebem 43% de subsídio para lavagem de viaturas do Estado. O subsídio para lavagem de viaturas é o quarto mais referido (pelos menos 150 vezes) e diz respeito a um abono mensal pago aos motoristas pela lavagem de viaturas do Estado, uma situação que ocorre em praticamente todos os ministérios. A justificação deste suplemento é, em alguns casos, uma circular da Direcção-Geral do Orçamento de 2009, que estabelece que cada motorista recebe 43,21 euros por mês para a lavagem dos carros oficiais.
-Embora não esteja nos que aparecem com mais frequência, há um suplemento que surge quatro dezenas de vezes na área da saúde, nomeadamente em centros hospitalares, unidades locais de saúde e administrações regionais de saúde, e que tem a ver com um adicional de 2% ao salário, instituído em 1992 para os funcionários inseridos nas carreiras gerais e que nesse ano não tiveram qualquer revalorização.
Depois há todo o tipo de suplementos: gratificações de secretariado, abono de habitação, suplemento de condição militar, pelo exercício de clínica geral na periferia, por actos médicos, por horas prestadas em serviços mínimos, subsídios de deslocação e de turno, entre outros.
Um estudo do Governo de 2013 dava conta de 280 suplementos diferentes no Estado, que tinham um custo anual de 700 milhões de euros. Cerca de metade do total da despesa com estas componentes salariais dizia respeito a cinco suplementos. O suplemento de condição militar (17% do valor total da despesa), os suplementos por serviço nas forças de segurança e o Fundo de Estabilização Tributária (com 11% e 8%, respectivamente), o suplemento ou subsídio de turno (com 7%) e o abono de representação (com 6%).
Serviços não justificam 115 suplementos
A lista agora publicada não está, contudo, completa. Em mais de uma centena de casos, os serviços não divulgam o enquadramento legal que justifica os suplementos que pagam aos seus trabalhadores.
É o que acontece, por exemplo, na Direcção-Geral das Autarquias Locais, que não enquadra nenhum dos cinco suplementos que paga; ou nos estabelecimentos de educação e ensino não superior públicos, que não apontam justificação legal para o pagamento dos suplementos de exercício de cargo de director, subdirector, adjunto de director, de coordenação de escola ou de director de centro de formação. Também a Provedoria de Justiça, a Inspecção-Geral da Administração Interna, entre outros, deixaram em branco o espaço destinado ao enquadramento legal.
Em vários hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde, os dirigentes também não preencheram a informação, deixando por justificar os suplementos por actos médicos, os abonos para falhas, os subsídios de disponibilidade, os subsídios de turno ou as horas prestadas em serviços mínimos. Depois há situações em que os suplementos são justificados com expressões como “regime legal”, “convencional” e “outro”, sem indicar qualquer diploma.
Esta lista apenas diz respeito aos organismos da administração central, não havendo ainda um levantamento feito dos suplementos pagos pelo sector empresarial público e pelas autarquias. Público

Resumo do video, em cima...
As Empresas Públicas de transportes possuem privilégios imorais, aos quais mais ninguém tem direito, em Portugal.
1- Férias - Regime geral de férias permite entre 22 a 25 dias úteis de férias. Mas o regime privilegiado da Carris permite o 34 dias úteis ( 22 + 12 de dispensas)
2- Baixa - Nas empresas de transportes existe o subsidio por doença, igual ao dos comuns dos portugueses, no entanto para os funcionários destas empresas, existe mais um complemento pago pela empresa. O resultado é que por vezes estes funcionários ganham mais de baixa do que a trabalhar.
3- Reformas - No Regime geral das pensões de reforma é a Segurança Social que paga as reformas. Mas na Carris, no Metro ou na STCP, para além da reforma comum, ainda recebem mais um complemento de cerca de 25% pago pela empresa, que claro, todos sabemos, sustentadas pelos impostos. Marques Mendes afirma que encontrou reformas de 3 mil a 5 mil euros... nestas empresas.
4 - Medicamentos - No regime geral, apenas raras excepções permitem a comparticipação a 100% do estado. No entanto na Carris e Metro de Lisboa, têm direito a medicamentos totalmente gratuitos!
5 - Assiduidade - Outro privilégio estranho, são os prémios de assiduidade, que até os faltosos premeia. No caso da Transtejo e da Soflusa os trabalhadores recebem subsídios/ prémios apenas por se apresentarem ao serviço...
- 1 mês sem faltas + 223 euros por mês
- se só tiver 1 falta por mês, recebe à mesma mas apenas +166 euros por mês
- se tiver 2 faltas por mês, recebe também mas apenas uns míseros +148 euros por mês.
- se faltar metade do mês ainda se arranja um prémio diário de 7 euros.
6 - Extras - Os funcionários da CP e da REFER têm direito a viajar de graça na CP, assim como os seus irmãos, dependentes, cônjuges, pais e filhos.
7 - Subsidio de solidão (denominação fictícia) - A Metro de Lisboa premeia os maquinistas com mais 30% do salário, apenas por andarem sozinhos. Na Carris também possuem o subsidio de solidão... mais 18% por andarem sozinhos.
8 - Ao Km - E um subsidio de 10 cêntimos por cada KM percorrido!
9 - Subsidio de...??? (difícil de nomear este, aceitam-se sugestões) Na Transtejo e na Soflusa recebem subsídios aos que manobrarem os transportes mais recentes, que vai de 35% a 18% mais do salário.
"A dívida das empresas do setor empresarial do Estado (SEE) ascendia no final de 2011 a 49,255 mil milhões de euros" fonte

ATENÇÃO: Já sei que vêm alguns dizer que isto é uma parvoíce e que se deve começar por cortar aqui e ali. Que cortem nas PPP, nas rendas da EDP, nos larápios do BPN, nos tachos etc etc ... e eu pergunto: E onde é que este artigo está a dizer o contrário? Qualquer pesquisa neste blog permite perceber que é precisamente isso que defendo desde o inicio. Não é por se estar contra o abuso das mordomias da Função Pública que se está a favor da corrupção, uma coisa não implica a outra.

1. As mordomias dos deputados
2. A Casa da Moeda e as mordomias
   
3. A NAV, e os luxos 
4. O Metro do Mondego é o abuso total
5. Águas de Portugal, dá prémios de milhões?
6. Empresas públicas minadas de chefes
7. Quanto ganham os sindicatos e afins?
8. Os organismos parasitas do estado
9. Os sindicatos ajudam a afundar as EP?Quem luta pela sustentabilidade?
10. Quebra nos utentes dos transportes, quem paga o buraco? 
11. Aumentar o preço, dos transportes, para pagar o quê? 
12. CP premeia o prejuízo das chefias?
13. Quem anda a viver à grande?
14. Despedir, indemnizar, a brincar com o dinheiro público. 
15. Os boys, a incompetência e os salários chorudos