31 agosto, 2011

980 milhões de "vendas" de património do estado? E depois??...

980 milhões de "vendas" de património
Os nossos brilhantes Governos insistem em "destruir" o património nacional só para disfarçar o quanto são incompetentes, chulos e despesistas.

O estado realizou 980 milhões de euros com vendas de património que logo a seguir alugou, a ele próprio, por rendas altissimas.Em 10 ou 12 anos já terá gasto os 980 milhões das vendas,  em rendas, que depois ficará a pagar para sempre, sem qualquer retorno. E nós povo, futuro pagador destes "pecados" de má gestão e interesses obscuros... nada fazemos para os parar. Continuamos a não comparecer no dia do julgamento para punir os ladrões que nos roubam e enganam. 

Com a intenção de realizar milhões imediatos para fazer face aos buracos do estado e esconder o deficit, o estado caiu num circulo ruinoso de venda de património. Com escassos benefícios a curto prazo e prejuízos incalculáveis a longo prazo.
Entretanto o estado vai ficando mais pobre despojado do património imobiliário, e com rendas elevadíssimas fixas.
Aqui em vídeo os mesmos procedimentos ruinosos e ainda por explicar, a venda do hospital S. José e o Curry Cabral pelos quais está a pagar milhões de euros de renda. Venda realizada em 2010.
Um fiscalista explica que isto nem devia ser permitido e a UE, devia proibi-lo. Pois serve apenas para ludibriar os resultados do deficit e arruinar o país.
Termina esta curta reportagem afirmando que qualquer empresário competente, nunca procederia assim, mas o estado procede porque sabe que nunca irá responder pelos encargos futuros.
A impunidade e irresponsabilidade mais uma vez a permitir a destruição da nação.

Em baixo um artigo que explica... pouco, dada a falta de respostas do governo, os contornos obscuros que tem envolvido este processo.
"Encaixe de €980 milhões em cinco anos foi feito esmagadoramente com recurso à Parpública (Click em baixo para ler o artigo)
O Estado português é o maior proprietário de imóveis do país mas o Governo gasta milhões de euros todos os anos em arrendamentos para instalar os seus serviços. E boa parte desse valor é para pagar rendas de imóveis que pertenciam ao Estado, foram vendidos nos últimos anos (em muitos casos, a empresas do grupo Parpública) e depois alugados, para lá continuarem os mesmos serviços públicos.
Entre 2005 e 2009, o Estado encaixou €980 milhões em vendas de imóveis. O principal comprador foi a Estamo, detida pela Parpública, que se dedica à gestão imobiliária, e que foi responsável por mais de 90% da receita conseguida com estas vendas.
A mesma empresa surge agora como um dos principais senhorios do Estado. Entre as maiores rendas suportadas destacam-se várias pagas à Estamo . Desta forma, sem os imóveis saírem da esfera pública, o Estado teve uma receita que ajuda a compor o défice e vai pagando, anualmente, renda pela utilização dos espaços.

...dez ministérios assinaram 269 contratos de arrendamento desde 2005, num valor total de 18 milhões de euros por ano. Mas esta é apenas uma pequena parte do total. Não só porque faltam cinco respostas, mas sobretudo porque entre os que ainda não respondem estão os três ministérios que terão o maior número de arrendamentos: Finanças, Segurança Social e Justiça.
A Presidência do Conselho de Ministros também ainda não disponibilizou qualquer informação (estão em causa, por exemplo, as Lojas do Cidadão — quase sempre em espaços amplos e bem localizados no centro das cidades). O Ministério do Ambiente, por seu lado, revelou que fez trinta contratos de arrendamento para os seus serviços nos últimos cinco anos, mas não releva o valor dessas rendas.
O caso do Ministério da Justiça (MJ) é exemplar, para se perceber como os 18 milhões conhecidos até agora são só o início da história. Basta lembrar que apenas três edifícios arrendados pelo Ministério da Justiça nos últimos anos representam um encargo anual de cerca de 21 milhões de euros — o campus da Justiça, em Lisboa (14 milhões), e as prisões de Lisboa e Pinheiro da Cruz (7 milhões). Estes dois estabelecimentos prisionais são, aliás, paradigmáticos da estratégia do Estado, que os vendeu e imediatamente arrendou para os continuar a utilizar. Se juntarmos as rendas de tribunais por todo o país — sobretudo os novos, quase sempre em imóveis que não são do Estado — é fácil perceber que a conta dispara.
Não é por acaso que o Tribunal de Contas está a investigar os negócios de património no MJ.
“Engenharia financeira”
Uma das razões que levaram o CDS a questionar os ministérios foram notícias “de vários casos de venda e posterior arrendamento, envolvendo os edifícios onde se sediam os vários serviços dos ministérios governamentais”. Por outro lado, verifica-se que muitos dos imóveis são vendidos a empresas do grupo Parpública — ou seja, é o Estado a vender ao Estado, para depois o Estado arrendar ao Estado.
Dos dados que já recebeu, o deputado centrista Altino Bessa, que conduziu esta iniciativa, destaca isso mesmo: “Em alguns casos o vendedor do imóvel é o próprio ministério que o arrenda logo após a venda, isto tudo sem nunca o abandonar. A razão deste procedimento prende-se com questões de engenharia financeira de um Estado devorador e descontrolado financeiramente que apenas pretende arrecadar verba imediata a todo o custo, transferindo o défice do Estado para o seu subsector empresarial, e assim esconder a verdadeira dimensão do défice ‘varrendo-o para debaixo do tapete’.”
Para o deputado, este é um “procedimento ruinoso para o próprio Estado com as escandalosas rendas mensais que fica a pagar de imóveis que eram seus, e obrigando as suas empresas participadas a adquirir os imóveis, endividando-se junto da Banca para o poderem fazer”.

Para Eduardo Catroga trata-se de uma situação clara de desorçamentação. O ex-ministro das Finanças refere mesmo que “o Instituto Nacional de Estatística é muito responsável em tudo isto, porque finge que não vê”. O economista sublinha que é uma forma de desorçamentação entre outras que têm acontecido nos últimos anos, como as parcerias público-privadas ou o endividamento das empresas públicas.
Três casos exemplares
Está nesta situação, por exemplo, o edifício da Avenida da República que alberga a secretaria-geral do Ministério da Economia.
O imóvel foi vendido em 2008, por €10,7 milhões, à Estamo. Os serviços que lá estavam lá continuaram e, segundo explicou ao Expresso o gabinete de imprensa do Ministério da Economia, está atualmente em negociação um contrato de arrendamento, pelo valor mensal de 69.400 euros (832.800 euros por ano). Feitas as contas, Albino Bessa nota que é um excelente negócio para o comprador: o investimento 10,7 milhões está pago ao fim de doze anos.
No Ministério da Agricultura há três casos parecidos: dois imóveis vendidos na anterior legislatura por €5 milhões, e outro por €7,4 milhões, todos comprados pela Estamo. Pelos primeiros, o ministério ficou a pagar uma renda de €33 mil, pelo último paga quase €50 mil. As contas são parecidas: ao fim de 12 anos a Estamo recebeu em rendas o valor pago.
Das respostas que chegaram ao CDS, o Ministério da Saúde é o que tem celebrado mais contratos de aluguer de imóveis {73), seguido pela Administração Interna (67), Negócios Estrangeiros (64) e Ambiente (30). A Administração Interna paga a renda mais cara (126 mil euros por mês pelas instalações do SEF em Barcarena, alugado à Fundimo, também do universo Parpública).
DESDE JANEIRO
Quatro ministérios não responderam às perguntas sobre arrendamentos e venda de imóveis colocadas pelo CDS: Finanças, Justiça, Trabalho e Presidência do Conselho de Ministros (PCM). O Ambiente, por seu lado, deu alguns dados mas não revelou o valor dos arrendamentos. O Regimento da Assembleia da República impõe que as perguntas feitas pelos deputados ao Governo sejam respondidas no prazo de um mês. Neste caso já passaram mais de seis, as perguntas foram reapresentadas, e nada.
Basta de silêncio, não te abstenhas
Manifesta-te, vota contra...

O Expresso perguntou aos ministérios por que razão não dão a informação pedida, mas não teve muito mais sorte do que os deputados. fonte

Outro artigo sobre o assunto onde se CALCULA que já vai em 57 milhões de rendas, na falta de respostas por parte do governo, até porque se trata de um enredo que dificilmente terá uma explicação plausível.



1 comentário :

  1. Quem conhece um pouco da história dos povos sabe que desde o inicio do que chamamos civilização, sempre se organizaram seitas com finalidades políticas e religiosas chulas, muito bem disfarçadas e com engodos engenhosos e subtis, para viverem principescamente à custa do seu semelhante.

    Portugal por razões que muito bem conhecemos passou por tudo isso e actualmente está a passar por um dos momentos mais delicados da sua história, pois o que nos foi apresentado em 25/4/74, como fosse o paraíso na terra prometida, não passa dum verdadeiro inferno para todos aqueles que carregam o país nas costas.

    Vivemos ou subvivemos num sistema declaradamente hipócrita, sustentado através de procurações de plenos poderes assinadas em branco, denominadas como VOTOS, passadas a desconhecidos que se dizem políticos, mas que na verdade não passam duns meros salafrários a contar histórias à população, de que com eles no poder o amanhã vai ser uma beleza com tudo do bom e do melhor.
    É sabido que as pessoas que comungam e tiram partido das safadezas desses ordinários vagabundos, apoiam esse conceito e acham-no maravilhoso.

    E os outros terão alguma razão para gostar e adoptar este conceito de governança? E porque assinam procurações de plenos poderes em branco a desconhecidos, quando com certeza nem aos seus filhos fazem essa benesse?

    Há muitos anos que eu decidi que não acendia vela para este defunto. O que mais me chateia, é ser compulsivamente obrigado a pagar as velas que outros acendem.

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