Como ganhar 13 milhões em tempo recorde? Burla com a Brisa e expropriações.

Comprar barato, a preços de terreno agrícola e vender, pouco depois, à pressa à AEDL/Brisa, com lucros chorudos e já como terrenos urbanizáveis, é um negócio sujo que os nossos representantes públicos adoram e repetem sem cessar. Não é ilegal, dá milhões e lesa o estado em milhões. E como estes senhores têm acesso à informação privilegiada e sabem onde se vão realizar obras públicas, antecipam-se e compram todos os terrenos nessa área, urbanizam-nos através do tráfico de influencias, e depois é só esperar que o estado pague expropriações milionárias. Foi este o método de muitas das 100 expropriações amigáveis investigadas pela PJ do Porto por alegado conluio com um engenheiro da Brisa.
O principal grupo referenciado na investigação titulada pelo Ministério Público, conforme noticiou o JN, conseguiu faturar cerca de 13 milhões de euros em tempo recorde. Grande parte dessas transações foi espaçada de poucos dias.
De entre as escrituras na posse do JN, o caso mais flagrante aconteceu em maio de 2011. Vítor Batista, enquanto sócio-gerente da Construtora Alexandre Emanuel, Lda. adquiriu, no dia 11 de maio, duas parcelas em Gião, Santa Maria da Feira. No dia seguinte, a 12 de maio, vendeu-as à concessionária do Estado por 280 mil euros (194 euros o metro quadrado, incluindo benfeitorias), que as destinou à construção da A32. O JN não logrou, ainda, apurar o valor exato da primeira aquisição.

Um esquema fraudulento terá levado um empresário a lucrar 13 milhões de euros. Este estava ligado a um engenheiro da Brisa, João Malheiro Reymão.
Um empresário de Gaia terá lucrado 13 milhões de euros com um esquema fraudulento que envolvia a compra de terrenos mais tarde expropriados para a construção de autoestradas.
De acordo com a edição deste domingo do Jornal de Notícias, a Polícia Judiciária suspeita que Vítor Batista, ligado ao ramo da construção civil e contabilidade, tinha acesso a informação sobre o circuito das autoestradas e comprava antecipadamente os terrenos, para depois vender, obtendo lucro.
Ligado a si estava um engenheiro da Brisa, que representava a Auto-Estradas do Douro Litoral (AEDL) nas escrituras de expropriação por acordo com proprietários de terrenos, tendo pago dinheiro a mais por via de um esquema fraudulento.
Os suspeitos, em cujas casas foram feitas buscas, terão incluído nas expropriações áreas superiores à abrangida pela declaração de utilidade pública, classificado indevidamente parcelas de terreno como urbanizáveis e com capacidade construtiva, adquirido de forma injustificada áreas sobrantes e ainda pago avultados valores por benfeitorias nos terrenos que não estavam documentadas.
Os indícios de corrupção e participação económica em negócio dizem respeito aos anos 2008 a 2012 e envolvem terrenos destinados à construção da A32, A41 e A43. JN

A corrupção no sector imobiliário do estado, serve interesses de grupos económicos, partidários, privados e pessoais. Este tipo de corrupção vai desde alterações específicas ao PDM para permitir certos tipos de empreendimentos, decisões de expropriação de terrenos, a alteração da classificação de terreno de rural para urbano permitindo a sua valorização em dezenas ou centenas de vezes, venda de propriedades municipais a interesses privados por valores abaixo do mercado, etc.
Este poder quase discricionário é usado para fazer grandes negócios em Portugal.

Neste video, Paulo Morais explica os esquemas da corrupção imobiliária

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Pode ainda consultar os seguintes links do site Tretas.Org. Um site muito bem organizado e fundamentado que compila casos de corrupção.
  1. Urbanismo em Portugal
  2. Casos sem condenação
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