Ex-dirigente do Ministério da Justiça, julgado por favorecer cunhada, alegando que os 316 juristas da Câmara de Lisboa, não chegam!

FARTOS DE TRABALHAR PARA SUSTENTAR LADRÕES?

Ex-dirigente do Ministério da Justiça em julgamento.
O ex-presidente do Instituto de Gestão Financeira da Justiça e antigo diretor Municipal da Cultura da autarquia lisboeta começa a ser julgado por participação económica em negócio e falsificação de documentos, por alegadamente beneficiar uma advogada, irmã da sua companheira.
O caso ocorreu no período 2008/2009, quando Rui Mateus Pereira, então diretor Municipal da Cultura da CML, atribuiu, por ajuste direto, à sociedade que tinha como sócia aquela advogada, um contrato de prestação de serviços, de 55 mil euros, incluindo um parecer jurídico, avaliado em 27 mil euros, sobre os direitos de autor do espólio de Fernando Pessoa, estudo que nunca apareceu na autarquia, embora o arguido o conteste.
Rui Mateus Pereira foi notificado da acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, em outubro de 2013, quando presidia ao Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, tendo sido imediatamente suspenso de funções, por despacho da ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.  FONTE

(...)Segundo a Acusação, a que o CM teve acesso, o então diretor municipal de Cultura da Câmara de Lisboa beneficiou “indevida e patrimonialmente a irmã da sua companheira e tia da sua filha, assim como uma colaboradora sua” De acordo com o Ministério Público, Rui Mateus Pereira, que viu ser recusada a sua proposta para prorrogar o contrato de prestação de serviços da sociedade de advogados – que terminava em dezembro de 2008 outorgou ele próprio um contrato, numa altura em que também já estava em gestão corrente. “Face à impossibilidade de prorrogar os contratos de prestação de serviços, o arguido acordou com as mesmas a atribuição, em 2009, de montantes destinados a compensar a perda de rendimentos”, lê-se ainda na acusação, que visa também as advogadas Inês Amaral (cunhada) e Adelaide Silva.
-ESTUDO POR ENTREGAR - Segundo a acusação, Rui Mateus Pereira pediu um estudo sobre o espólio documental de Fernando Pessoa, que “não foi entregue”.
-SÓ METADE FOI PAGO - Do valor total de 55 mil euros, só metade, 27835 euros, foi pago, em Janeiro de 2009, às duas advogadas.
-CONTRATO CANCELADO - A 2 de Dezembro de 2009, a Câmara, por despacho da então vereadora da Cultura, revogou o contrato. Correio Manhã, Novembro 2013

"Rui Pereira justificou que havia muita «pressão política» para resolver questões jurídicas ligadas ao espólio e à marca Fernando Pessoa e que a «falta de juristas» na CML o levaram a contratar a sociedade de advogados de Inês Amaral." fonte
RESULTADO FINAL: O estudo nunca apareceu mas foram todos absolvidos. Tribunal absolve três ex-funcionários da Câmara de Lisboa no caso do estudo desaparecido
Estudo custou 27,8 mil euros e não foi visto por qualquer pessoa além dos arguidos.



Uma das alegações do arguido é que havia falta de juristas na CML. Portanto decidi ir espreitar, e confirmar... 
Segundo o MAPA DE PESSOAL do site da Câmara Municipal de Lisboa, se há coisa que não deve faltar são juristas, a não ser que estejam de baixa!
Entre outros técnicos superiores, destaco os que estão em maioria:

extracto do mapa de pessoal da CML

-349 arquitectos
-101 assistentes sociais
-175 gestores
-79 psicólogos
-32 designers
-114 sociólogos
-149 licenciados em marketing
-268 engenheiros civis
-161 historiadores
-54 geógrafos 
** 316 juristas, como pode confirmar na imagem em frente. E cuja função deve ser dar pareceres sobre os pareceres que a CML encomenda a escritórios privados de advogados amigos.

extracto do mapa de pessoal da CML

A Câmara Municipal de Lisboa alberga, no total 2678 técnicos superiores!!! Um exército que perfaz, na totalidade, 9445 funcionários, o dobro de Madrid ou Barcelona!
Tem tudo para ser a empresa mais bem sucedida do mundo!?
Segundo os dados do INE (2011) Lisboa tem uma população residente de 547773 habitantes, que devem ser os 547773 clientes/munícipes mais bem servidos e geridos do mundo? Será? Aliás como as maioria das Câmaras de Portugal.
Não esquecer ainda que a Câmara recorre várias vezes a serviços externos, para fazerem o que este exército de funcionários, não consegue fazer.
Por exemplo, o Parque das Nações, possui um sistema de recolha de lixo e varredura do espaço público que é assegurado por uma empresa privada. E haverá muitos mais...

NESTE VIDEO ALGUNS EXEMPLOS DE DESPESISMO DA CML



MANUEL MONTEIRO DENUNCIA CASOS DE BRADAR AOS CÉUS.
A CÂMARA DE LISBOA, EM 2007 TINHA COMO RECEITA ANUAL 260 MILHÕES E GASTAVA 252 MILHÕES, SÓ PARA A MANTER A TRABALHAR? UMA SITUAÇÃO INSUSTENTÁVEL,  90% DA RECEITA SÓ PARA DESPESAS DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA, DAS QUAIS 57%  PARA SALÁRIOS??
Em telefone gastava 6 milhões de euros/ano? O presidente tinha 60 assessores? Custavam 1,7 milhões??

No entanto se visitar este Mapa interactivo que lhe mostra quantos funcionários trabalham na sua autarquia e quantos tem cada autarquia por cada mil habitantes, descobre que Lisboa, apesar de ter muitos boys, não está entre as piores. As Câmaras que têm mais boys e tachos, são as que estão a vermelho as que têm menos estão a verde... mas visite e ficará abismado. 

Por exemplo... Lisboa tem 18,3 funcionários por cada mil habitantes.

Alcoutim tem 61.5 funcionários por cada 1000 habitantes, já Cascais tem apenas 7,4.