Opiniões sobre Ivo Rosa: Pedro Abrunhosa, José Gomes Ferreira, Marques Mendes, Henrique Neto e Carlos Moedas

Opinião de Pedro Abrunhosa sobre Ivo Rosa que se tornou Viral

Não posso ficar em silêncio. Hoje a Justiça  perdeu uma soberana oportunidade de se reafirmar como pilar central da Democracia ao não punir as vilezas e iniquidades que mergulharam Portugal na falência económica e social vigente. Nunca os mais desprotegidos, os pobres, os trabalhadores, os que cumprem com os seus deveres fiscais foram tão insultados no pós 25 de Abril: ilibar, por deficiências processuais, Sócrates e Salgado dos crimes de corrupção, é passar uma carta branca ao roubo institucional. O que deveria ter sido a oportunidade de ouro de vincar uma Justiça imune ao peso político e financeiro, uma viragem para um tempo novo no qual aos poderosos não é permitido cuspir na sopa, acabou por ser uma entrega de bandeja aos popularuchos de discurso vazio que se espezinham para trepar ao poleiro do gamanço. O que poderia ser o fim da corrupção como regime pode bem ter sido o fim da Democracia decapitada pela instituição que mais a deveria defender: a Justiça. E há muitas razões para alarme social: guardem as pratas e fechem as portas - os vilões estão à solta. Uns esperam voltar ao poder. Outros esperam saqueá-lo.

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OFENSA À LIBERDADE, IVO ROSA DEFENDE SÓCRATES RECONHECE CRIME MAS NÃO PERSEGUE O CRIMINOSO?

Opinião de Gomes Ferreira sobre Ivo Rosa e a operação Marquês
O cancro da Justiça nasce no Parlamento

Os verdadeiros culpados pelas contradições, buracos, alçapões e discricionariedades na interpretação das leis penais e do processo penal são os políticos que dirigem e dirigiram Portugal.
 Bem podem dez mil, cem mil, um milhão ou até dez milhões de portugueses manifestar-se ruidosamente nas ruas e assinar petições exigindo a saída de Ivo Rosa da magistratura judicial: da maneira como foram feitas as leis que supostamente deviam servir para combater a corrupção e o crime económico-financeiro, imediatamente aparecerão novos Ivos Rosas a decidir arbitrariamente o que entendem, sem nenhuma ponta de respeito pelos cidadãos contribuintes que pagam o sistema judicial e aguentam todo o regime. (As regras são claras, as petições só terão valor, se eles, os pseudo democratas, assim o decidirem. ) https://bit.ly/2OTwO15

O ordenamento jurídico que temos permite quaisquer interpretações que os agentes da justiça queiram fazer das leis criminais, bem como as interpretações opostas. Os alçapões para libertar os suspeitos são criados no Parlamento por deputados que trabalham nos maiores escritórios de advogados do país, os mesmos que são pagos a peso de ouro para defenderem os arguidos das acusações de corrupção.
Os verdadeiros culpados pelas contradições, buracos, alçapões e discricionariedades na interpretação das leis penais e do processo penal são os políticos que dirigem e dirigiram Portugal. Bem podem chorar lágrimas de crocodilo pelo abalo que o juiz Ivo Rosa provocou no sistema judicial ao derreter mais de 90 por cento da acusação da Operação Marquês.

Na sexta feira passada ficámos todos a saber que a maior parte dos crimes de corrupção desta investigação já tinham prescrito. O regime de 2006 previa um prazo de 10 anos, a revisão de 2010 aumentou-o para 15, mas aos réus aplica-se o princípio do regime mais favorável. Já o momento exato do início da contagem do tempo ou da suspensão dessa contagem por causa das investigações deu origem a uma floresta de leis, pareceres e decisões de jurisprudência em toda a hierarquia, com o Tribunal Constitucional no topo, que na verdade já ninguém se entende.
A quem aproveita esta selva jurídica? Aos prevaricadores e aos seus advogados pagos a preços milionários.
Bem podem os políticos chorar lágrimas de crocodilo pelas decisões iníquas de juízes de instrução: os verdadeiros culpados pelo arraso das acusações e pala via-sacra dos julgamentos e recursos são os dirigentes dos principais partidos políticos, o primeiro-ministro e o Presidente da República.

António Costa há muito que lavou as mãos do caso Sócrates ao declarar que esta é a luta da vida do suspeito e ao sentenciar à Justiça o que é da Justiça. Está enganado e está a enganar-nos. Já há muito que deveria ter apresentado uma iniciativa legislativa com propostas claras para reduzir recursos, aumentar a eficiência e acelerar as investigações e os julgamentos da corrupção.
Rui Rio bem pode gritar aos quatro ventos que a decisão de Ivo Rosa é incompreensível e a que a Justiça está doente e de rastos: a culpa também é sua. Também é dele, Rui Rio. Já há muito que devia ter parado de hostilizar o Ministério Público sempre que tem uma oportunidade; já há muito que devia ter dito aos portugueses com clareza ao que vem e o que quer para a Justiça. Já há muito que deveria estar a defender a figura jurídica do enriquecimento ilícito e da delação premiada.
António Costa e Rui Rio, os líderes dos dois maiores partidos do regime, já há muito que deviam ter estabelecido um acordo para um regime de transparência parlamentar que impeça deputados que estão ligados aos grandes escritórios de advocacia de participar no processo legislativo e nas comissões e grupos de trabalho especializados. Os escritórios que defendem os suspeitos ou acusados dos crimes económico-financeiros não podem mais continuar a ter agentes a seu soldo na casa da Democracia.

A culpa da situação atual é também de Eduardo Ferro Rodrigues, o presidente da Assembleia da República para quem estes assuntos continuam fora da agenda.
A culpa da situação atual é também, e sobretudo, de Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente da República não pode assobiar para o lado e fingir que o absurdo da decisão de Ivo Rosa é um problema da Justiça. Este é um sério problema da Democracia e só se resolve com a intervenção da Política, dos políticos em concreto, dos que nos governam e dos que fiscalizam ou deviam fiscalizar a governação.
O cancro da Justiça nasce no Parlamento. É no Parlamento que tem de começar a ser curado.
Mesmo que os partidos e o Governo não queiram, o Presidente da República tem de forçar já o arranque da terapia. SIC

NOTA DO BLOG: AQUI SOU FORÇADA A IR MAIS LONGE QUE GOMES FERREIRA: A CULPA COMEÇA NO ELEITOR, ESTAS PERSONAGENS QUE GOMES FERREIRA DESCREVE E QUE JÁ TODOS SABEMOS SEREM O QUE SÃO, NÃO VÃO PARA O PODER SOZINHAS, SÃO ELEITAS POR POUCOS MILHARES DE ELEITORES QUE VOTAM NELAS E MUITOS MAIS MILHÕES QUE NÃO APROVEITAM A OPORTUNIDADE DE VOTAR CONTRA ELAS. 

A opinião de Marques Mendes sobre Ivo Rosa: Ivo Rosa é um "perigo à solta". "Inteligência" de Costa salvou o PS de Sócrates

O comentador defende que Sócrates está "politicamente condenado" e PS livrou-se de um "ativo tóxico". Desconfinamento deve continuar, mas com confinamentos locais.Uma decisão que dá a José Sócrates uma meia vitória — mas, do ponto de vista político, uma “derrota colossal” — e demonstra que o juiz Ivo Rosa é “um perigo à solta”. São estas as conclusões de Luís Marques Mendes, ex-líder do PSD e comentador da SIC, a propósito da decisão do juiz de instrução, esta semana, quanto à Operação Marquês. No seu habitual espaço de comentário na SIC, este domingo à noite, Marques Mendes concluiu que apesar da tal meia vitória de Sócrates — porque caíram 25 dos 31 crimes de que era acusado, embora esta decisão não seja definitiva e tenha de passar pelo Tribunal da Relação — a nível político o antigo primeiro-ministro teve uma “derrota colossal” e está “condenado”, só podendo cantar vitória com “muito descaramento”.

Videos sobre o estado da Justiça em Portugal 

IVO ROSA DEVOLVEU FORTUNAS AOS ARGUIDOS, O JUIZ PORREIRO PÁ QUE SÓCRATES DESEJAVA

PRIMO DE SÓCRATES MILIONÁRIO, FORTUNA DE MAIS DE 200 MILHÕES NA SUIÇA ACUSADO DE SER TESTA DE FERRO

OFENSA À LIBERDADE, IVO ROSA DEFENDE SÓCRATES RECONHECE CRIME MAS NÃO PERSEGUE O CRIMINOSO?


Paulo Rangel ataca SÓCRATES: FOI O PIOR PM DE PORTUGAL, UM DITADOR ANEDÓTICO


DE QUE LADO ESTÁ IVO ROSA? RÉUS PODEROSOS QUE ELE SAFOU CONTRA CARLOS ALEXANDRE


IVO ROSA TEME MÃE DE SÓCRATES FEROZ ENVIA MENSAGEM AOS PORTUGUESES; FILHOS DA P***@, PRESCREVEU?


SÓCRATES TRAMADO POR COFRE. PRESO ÀS CONTAS DA SUIÇA QUE TENTA NEGAR



QUEM PAGAVA LUVAS A SÓCRATES, QUANTO E COMO APAGAVAM O RASTO. DESTRUIÇÃO DE PORTUGAL

Tendo em conta que Ivo Rosa — “o juiz de que Sócrates mais gosta”, descreveu Mendes — considerou que o ex-primeiro-ministro foi corrompido, embora tenha deixado cair os processos de corrupção, este é um grande “abalo” e a confirmação de uma situação “gravíssima para a democracia”. Assim, Marques Mendes acredita que António Costa fez bem em “isolar” previamente o antigo PM, protegendo-se de uma eventual “vingança” de Sócrates, que na pré-publicação do livro que vai lançar, publicada no Diário de Notícias, ataca aliás a direção do PS. “A inteligência do primeiro-ministro salvou o PS deste ativo tóxico. Todas as críticas que Sócrates faça ao PS só beneficiam o partido: significa que está do lado certo”, concluiu. Outro problema é o estado da Justiça, que “sai abalada” desta decisão, perante uma opinião pública que “não compreende” a mensagem, de resto “perigosíssima”. No entender de Marques Mendes, o caso promove “a ideia de impunidade”, uma vez que a acusação de corrupção poderia ter seguido para julgamento mesmo que a prova não fosse sólida — e é essa a solução que Mendes acharia mais adequada –; depois, “não é normal” que uma acusação seja “destruída a 80% ou 90%”; além disso, gera-se a ideia de que “com os critérios de Ivo Rosa nunca ninguém é condenado por corrupção”. “Isto parece uma rábula de Ricardo Araújo Pereira. É corrupto? É. Vai ser julgado? Não. Isto parece uma brincadeira”.

Outro problema é o estado da Justiça, que “sai abalada” desta decisão, perante uma opinião pública que “não compreende” a mensagem, de resto “perigosíssima”. No entender de Marques Mendes, o caso promove “a ideia de impunidade”, uma vez que a acusação de corrupção poderia ter seguido para julgamento mesmo que a prova não fosse sólida — e é essa a solução que Mendes acharia mais adequada –; depois, “não é normal” que uma acusação seja “destruída a 80% ou 90%”; além disso, gera-se a ideia de que “com os critérios de Ivo Rosa nunca ninguém é condenado por corrupção”. 

A opinião de Henrique Neto sobre Ivo Rosa
Um OVNI chamado Ivo Rosa

O País ficou em choque com o resultado que saiu do Tribunal Central de Instrução Criminal pela pena do juiz Ivo Rosa sobre o Processo Marquês. Todavia isso só aconteceu porque muitos portugueses desvalorizam, ou não se apercebem, do poder que a corrupção tem em Portugal. Ou do grau de influência do dinheiro sobre a sociedade e, naturalmente, sobre o sistema político.

Veja-se que as criticas e as preocupações dos portugueses se voltaram principalmente para a Justiça e uma grande parte do debate público está a ser feito acerca das diferenças de interpretação do Processo Marquês entre o Juiz Carlos Alexandre e o juiz Ivo Rosa. Há mesmo bastante gente que há muito critica a Justiça pelos males do País, uns por inocência e outros porque é através do condicionamento da Justiça que podem continuar impunes pelo que fizeram no passado e por aquilo que continuam a fazer no presente.

Depois da queda do BES, da prisão de José Sócrates e dos resultados da acção do Ministério Público pela mão de Joana Marques Vidal, surgiu um forte movimento critico da Justiça portuguesa, com o resultado da Procuradora Geral da República ter sido substituída, do juiz Carlos Alexandre e o Procurador Rosário Teixeira passaram a ser considerados inimigos públicos e iniciou-se um processo de condicionamento da Polícia Judiciária. Tudo em nome da presunção de inocência, das fugas do segredo de justiça e dos direitos sagrados dos cidadãos. Bastaria ler e ouvir o clamor concertado de alguns dirigentes políticos e de muitos comentadores nas televisões, para compreender o que estava para chegar. Claro que poucos defenderam directamente José Sócrates, Ricardo Salgado, Henrique Granadeiro ou Zeinal Bava e apesar do corrupio em direcção à prisão de Elvas, todos acabaram por apostar na maior eficácia de atacar a Justiça e alguns dos seus agentes.

Recordo que pouca gente se incomodou em atacar a justiça quando José Sócrates controlava o Procurador Geral da República, ou quando o Supremo mandou esconder as escutas de José Sócrates, ou quando uma Procuradora afundou o processo Freeport. Nesse tempo, muito poucos atacaram a justiça portuguesa, nem mesmo quando José Sócrates apresentou o seu livro tendo na primeira fila como espectadores os representantes do topo dos sistemas político e judiciário.

No início do Processo Marquês escrevi um texto em que convidei os leitores a pensarem quanto dinheiro estaria disponível para incinerar o processo Marquês. Foi essa uma das razões porque passei a defender a justiça portuguesa contra os seus detractores, ao ponto de agora não poder deixar de admirar o trabalho do Ministério Público, do Procurador Rosário Teixeira e do Juiz Carlos Alexandre e os seus muitos anos de luta contra as dificuldades resultantes da faltas de meios, da lentidão de resposta dos bancos, nacionais e estrangeiros, em prestarem as informações relevante, além de terem de superar a competência de alguns dos melhores advogados portugueses. Razão para que agora lamente o que suponho seja o estado de tristeza, porventura de recolta, de muitos profissionais honrados após ouvirem a leitura do despacho do juiz Ivo Rosa.

Infelizmente, muitos portugueses ao direcionarem a sua atenção para o sistema de justiçam perdem de vista o essencial. O juiz Ivo Rosa não representa a justiça portuguesa, é apenas um seu acidente e suponho que o despacho de prenuncia será, por agora, o resultado da sua personalidade autocentrada, dos problemas de relacionamento com o Ministério Público e algum desejo de afirmação de uma certa imagem de defensor dos que não têm defesa. Se existe algo mais do que isso veremos mais tarde.

Neste momento não sei, limitar-me-ei, portanto, a desconfiar do computador que só escolheu o juiz Ivo Rosa à quarta tentativa e a reconhecer que o seu despacho mandou para casa acusados de crimes graves cuja acção destruiu quase metade da economia portuguesa e que o fez através de uma argumentação que para mim, que não sou jurista, não tem ponta por onde se lhe pegue.

Além do mais é uma argumentação de sentido único: defender os acusados e acusar a justiça. E, sobre isso, fico estarrecido com o contentamento de tanta gente por Ivo Rosa ter acusado José Sócrates de corrupto, porque me parece evidente que essa acusação é uma manobra para justificar o dinheiro recebido por José Sócrates e isentar os restantes acusados, além de tentar isentar o próprio sistema político. O futuro dirá, mas não vejo grande futuro nesse processo. Quem vai acreditar que o apagado Carlos Santos Silva arquitectou toda aquela manobra e envolveu na corrupção como corrompido o animal feroz seu amigo?

Suponho que não existindo na acusação do Ministério Público esta divagação, isso permitirá aos advogados de José Sócrates recorrer e manter por mais algum tempo o processo Marquês nas mãos de Ivo Rosa. Se não for esse o caso, a alternativa será o julgamento por algo que acredito vai acabar em absolvição. O exemplo de Al Capone passou-se há muito tempo e foi nos Estados Unidos, é bom não o esquecer. De facto, o importante a reter é que o dinheiro saiu deste processo absolvido.

Apesar disso, confio na competência do Ministério Público e na seriedade do Tribunal da Relação de Lisboa para salvarem o que puder ser salvo do Processo Marquês. O que até nem me parece excessivamente difícil, porque as razões do Juiz Ivo Rosa para salvar os acusados são demasiado claras, por vezes até ingénuas, ao ponto de mesmo um não jurista como eu poder escrever o guião. Vejamos: o juiz Ivo Rosa exagerou ao invadir o papel reservado aos juízes do julgamento; baseou muita da sua argumentação nas declarações de governantes e políticos da máquina de poder da grande família socialista; fez uma efabulação irreal sobre as relações entre membros dos poderes político e económico; existe a estranha desvalorização do percurso do dinheiro e por aí fora. Espero que sejam demasiadas coincidências para os juízes do Tribunal da Relação.

Agora, se me permitem, o mais preocupante de tudo isto reside em que o poder político, através do Estado, continuará a dominar a sociedade portuguesa e a corrupção a empobrecer Portugal e a maioria dos portugueses. Henrique Neto

A opinião de Paulo Morais sobre Ivo Rosa "parecia o advogado de Sócrates"

O presidente da Frente Cívica, Paulo de Morais, disse hoje que o juiz Ivo Rosa, que proferiu a decisão instrutória do processo Operação Marquês, "parecia o advogado de defesa de José Sócrates". 

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LEIS ANTI CORRUPÇÃO CHUMBAM SEMPRE PELO PS. A CORRUPÇÃO ESSA PASSA SEMPRE


CORRUPÇÃO EM PORTUGAL FORA DE CONTROLE, UNIÃO EUROPEIA E DENUNCIA TACHOS DO PS

Opinião de Carlos Moedas sobre actuação de Ivo Rosa 

O sistema judicial português está “doente”, na opinião de Carlos Moedas, que reagiu assim à decisão do debate instrutório conhecida esta sexta-feira. No Twitter, o social-democrata que se vai candidatar à Câmara Municipal de Lisboa nas próximas autárquicas, considerou que a democracia “está em causa”.
“Um sistema que dá como comprovado que um ex-PM [primeiro-ministro] é corrupto, mas não o condena enquanto tal, é um sistema doente. Não podemos continuar assim. É a nossa democracia que está em causa“, escreveu Moedas na rede social.
A reação do social-democrata foi feita numa altura em que o líder do PSD ainda não se pronunciou. Rui Rio convocou para este sábado uma reunião da Comissão Permanente do partido para analisar a decisão instrutória da Operação Marquês, na qual juiz Ivo Rosa decidiu pela não pronúncia de Sócrates nos crimes de corrupção de que estava acusado.
Sobre os negócios de construção de 50 mil casas na Venezuela, o juiz referiu que o antigo primeiro-ministro não é referido por qualquer outro arguido e que não existe prova que sustente que tenha tido conhecimento dos termos do acordo de cooperação assinado entre Portugal e Venezuela.
Sobre as obras da Parque Escolar, considerou que não existe qualquer subjetividade na escolha da proposta vencedora. Já relativamente ao TGV, o juiz relembrou todos os testemunhos que não corroboram também que Sócrates tenha interferido no procedimento concursal e que não existem provas que o ligue a Joaquim Barroca.
Afirmou ainda que existem indícios insuficientes e ausência de prova de que Ricardo Salgado pagou a José Sócrates (os 12 milhões falados na acusação). Assim, Sócrates será julgado apenas por três crimes de falsificação e três de branqueamento de capitais, acusações que Sócrates diz que não são verdade.