31 outubro, 2013

O estado morre, a corrupção e a fraude fiscal, renovam-se sem entraves.


Neste video, ao minuto 7, Maria José Morgado é atacada por dizer a verdade, por denunciar a corrupção. O video é uma compilação de ataques a várias figuras públicas que denunciaram corrupção.




Maria José Morgado publicou um corajoso e lúcido texto que é um alerta sobre a triste situação a que a política se deixou chegar em Portugal. Uma situação que pulveriza “todas as funções de autoridade, equidade, segurança jurídica, proteção da sociedade e respeito pelos valores sociais e económicos”. A radiografia e o diagnóstico estão perfeitos. Fica-se à espera de próximo texto, que tire deste as imprescindíveis consequências… Uma Nação não pode viver com um Estado morto, continuar a alimentá-lo como se nada tivesse ocorrido. Nenhum estado sobrevive a tanto saque e incompetência.

O ESTADO MORREU
"Trabalho num serviço de aplicação repressiva da lei criminal onde as pessoas têm gosto em servir o interesse público e a justiça penal. Desde que começou a aplicação do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro — o PAEF — que a dignidade, a resistência e a eficiência continuam a ser valores que opomos à desvalorização cega e ao sofrimento enquanto política de gestão da máquina administrativa.
Vamos substituindo a degradação das contas públicas de um Estado laxista por um Estado fantasma e impotente. O Estado é a raiz do mal, pois matemos o Estado. E com quê? Com mais Estado cobrador, num totalitarismo atípico deslizante.

Sinto esse fantasma todos os dias. A moralização na gestão das finanças públicas desfigurou-se de tal forma que fez ricochete num PAEF sem a bússola de valores intangíveis como a justiça, justiça fiscal e segurança social. Perdeu-se o objetivo de uma administração pública qualificada e motivada.
Os resultados da execução orçamental do último trimestre não são mais do que uma radiografia deste mal. Porquê?

Porque só um Estado sem função fica encarcerado no financiamento direto com base quase exclusiva nas receitas do IRS que representam 39,1% do crescimento da receita e dos impostos diretos que representam 22,3% do mesmo crescimento. No meio da tempestade fiscal que nos atravessa regista-se uma subida raquítica da receita fiscal de 3,3 milhões de euros — no aumento crescente do sofrimento das pessoas depois da destruição de empresas e de trabalho.
Neste cenário, além da dita ida aos mercados, ainda assim financiada a juros predadores, os únicos pilares financiadores do Estado são afinal o habitual grupo de pessoas, cada vez mais afunilado.
Efeito de boomerang da austeridade sem metas de reorganização de um Estado, de uma justiça e de uma máquina administrativa que funcionem. Situações desta natureza pulverizam todas as funções de autoridade, equidade, segurança jurídica, proteção da sociedade e respeito pelos valores sociais e económicos.

A corrupção, em parceria com a fraude fiscal, tende a medrar no túnel das quimioterapias orçamentais. Basta cruzar aqueles dados com os resultados oficiais do programa de combate à fraude e à evasão fiscal do ano de 2011: os processos-crime por combate à fraude representam 9,45%, por combate à fraude qualificada 2,69% e por abuso de confiança fiscal 84,74%. Os resultados do combate à fraude fiscal são insignificantes numa justiça focada quase exclusivamente no ataque aos impostos diretos em falta. O mesmo estigma.

Sem reformas administrativas efetivas, sem qualificação da função pública, sem respeito pelas funções públicas substantivas, sem estímulos, sem Estado com função resta-nos o medo, a perigosa anemia da autoridade com a paralisia dos serviços administrativos públicos. Um Estado sem função pendurado na guilhotina do défice?
Despojos de um Estado velho e apodrecido incapaz de se proteger da tempestade e de construir um novo com a ajuda dos seus melhores. Um Estado que morreu." por Maria José Morgado


5 comentários :

  1. A insustentável leveza da justiça em Portugal, condenado a um terceiro mundo imundo!!

    A justiça é o alicerce de uma sociedade estável e condição base para que uma democracia exista. Não existindo este pilar, a democracia é uma FARSA e o país apenas um pardieiro mal frequentado, e uma coutada gerida por um bando de plutocratas criminosos!

    Hoje a justiça é gizada pela impunidade e pelo poder dos que têm tudo (e tudo podem), contra os que nada têm. Os ricos têm a sua justiça e a "justiça" feita à sua maneira e os pobres nem acesso à justiça têm, pela simples razão de que não têm dinheiro para a pagar.

    Esta tornou-se pérfidamente cara e ausente, exactamente para impedir que os pobres lhe possam ter acesso. Portugal é hoje um pardieiro sem fim e quando a injustiça é tamanha, a regressão social e a miséria serão a única realidade, num país sem futuro e sem esperança.
    Algures

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  2. Os videos testemunham a real e triste imagem da justiça deste país. A democracia está em grande perigo, disso não há muito que não tenho dúvidas mas as lutas não se podem fazer sozinhas. Há muitos desesperados que desistiram ou não sabem bem porque lutar.

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  3. A Democracia esteve, e estará sempre em perigo, pois ela é de certa forma uma farsa ou uma utopia. Só poderia funcionar com eleitores devidamente informados, responsáveis, de uma ética inquestionável e com vontade de criarem juntos um mundo melhor. Ora o que temos são pessoas incultas, que funcionam como bufos do vizinho, mas incapazes de denunciar ou lutar por verdadeiros crimes e injustiças. No ataque e destruição ao que ainda resta como " público" a miséria humana é explorada ao pormenor. O medo, supera a incomoetência e a corrupção, tem sido aprovadas as maiores aberracções que ainda por cima ganham geralmente prémios (se for internacionais, melhor aqui para os parolos do burgo, veja-se o crime do pesadélico edifício que pretendem seja museu dos coches... Ou o crime da EDP no aterro da Boavista) se alguém "poderoso" mostra o que quer logo, logo os subservientes e inconscientes o satisfazem prontamente. Qual a democracia de um pseudo governo que está a entregar o que resta da nossa soberania de oitocentos e tal anos e para ficarmos mais pobres e escravos do que nunca? Mesmo que houvesse um referendo este povo bárbaramente estupidificado por futebol, telenovelas e espetáculos roqueiros, etc, continuaria a não se saber defender. Há gente que ainda não percebeu a armadilha da UE e do euro, têm vergonha de ir contra a moda do " ser europeu". Esqueceram-se que o Império Romano e todos os outros também acabaram e geralmente da pior maneira... A USSR, e agora a destruição do FED -EUA, etc, deveriam servir para acordar/alertar os incautos que ainda se deixam levar por chavões -Democracia...queria ver o que a marioneta merkel, faria se em todos os países explorados gritassem contra o EURo e a favor da saída da uE e da Nato.... Esta. Organização para nós é uma anedota, era suposto defender o país em caso de guerra, mas deixou a União indiana roubar-nos os nossos territórios e até contra a sua população, tb esteve encapotadamente por trás do roubo das nossas ex-colónias para as tornarem em países e ou votos nos amigos da ONU. Os estarmos associados a esta corja assassina, pode ser um enorme pesadelo, e acontecer-nos o mesmo que Portugal dos Filipes(séc. XVI e XVII) em que Espanha estava em guerra com os holandeses, ingleses, etc e estes destruiram-nos e saquearam-nos de forma a que nunca mais nos recompusémos verdadeiramente. Por mim, exigo, fora do euro, miséria por miséria que haja pelo menis liberdade jurídica e dignidade de escolha. Se pudermos implodir o enorme buraco negro em que se tornou a UE melhor, quanto à Nato é importante tornarmo-nos tipo Suiça -neutros.

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  4. A Drª Maria José Morgado foi atacada por um dos maiores corruptos e ladrão de gravadores do País. E há quem diga, pedófilo! Pelo menos não se livra de ter sido apanhado no caso Farfalha. Imundo!

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    1. Sem duvida faz parte da escumalha cor de rosa.

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