19 outubro, 2013

Manifesto pela Democratização do Regime. A Pátria Portuguesa corre perigo.



"A tragédia social, económica e financeira a que vários governos conduziram Portugal, criaram uma classe que governa o País sem grandeza, sem ética e sem sentido de Estado, dificultando a participação democrática dos cidadãos e impedindo que o sistema político permita o aparecimento de verdadeiras alternativas.
interpela a consciência dos portugueses no sentido de porem em causa os partidos políticos que, nos últimos vinte anos,
Neste quadro, a rotação no poder não tem servido os interesses do Povo. Ela serve sobretudo para esconder a realidade, desperdiçando a força anímica e a capacidade de trabalho dos portugueses, bem como as diversas oportunidades de desenvolvimento que o País tem tido, como aconteceu com muitos dos apoios recebidos da União Europeia.
A obsessão do poder pelo poder, a inexperiência governativa e a impreparação das juventudes partidárias que, com inusitada facilidade e sem experiência profissional ou percurso cívico, chegam ao topo do poder político, servem essencialmente objectivos e interesses restritos, nacionais e internacionais, daqueles que utilizam o Estado para os seus próprios fins.

O factor trabalho e a prosperidade das pessoas e das famílias, base do progresso da Nação, são constantemente postos em causa pela austeridade sem desígnio e pelos sacrifícios impostos aos trabalhadores, como se fossem eles, e não os dirigentes, os responsáveis pelo desgoverno do Estado e pelo endividamento excessivo a que sucessivos governos conduziram Portugal.

Como se isso não bastasse, o poder político enveredou pela afronta de culpar os portugueses, procurando constantemente dividi-los: os mais novos contra os mais velhos, os empregados contra os desempregados, os funcionários públicos contra os trabalhadores do sector privado.
A Assembleia da República, sede da democracia, desacreditou-se, com os deputados a serem escolhidos, não pelos eleitores, mas pelas direcções partidárias, que colocam muitas vezes os seus próprios interesses acima dos interesses da Nação.
A Assembleia da República representa hoje sobretudo – com honrosas excepções – um emprego garantido, conseguido por anos de subserviência às direcções partidárias e de onde desapareceu a vontade de ajuizar e de controlar os actos dos governos.

A Nação portuguesa encontra-se em desespero e sob vigilância internacional. Governos sem ideias, sem convicções, sem sabedoria nem estratégia para o progresso do País, colocaram os portugueses numa situação de falência, sem esperança, rumo ou confiança. O Estado Social está a desmoronar-se, mais do que a racionalizar-se, deixando em angústia crescente centenas de milhares de desempregados e de novos pobres.
E não é apenas o presente que está em desagregação. É simultaneamente o futuro de dezenas de milhares de jovens sem emprego ou com salários que não permitem lançar um projecto de vida.

Só por incompetência partidária e governativa se pode afirmar que os portugueses têm vivido acima das suas posses -como se as posses de milhões de famílias que recebem menos de mil euros por mês fosse o problema- ou que não existem alternativas aos sacrifícios exagerados impostos aos mais pobres e à classe média.
É urgente mudar Portugal, dando conteúdo positivo à revolta e à crescente indignação dos portugueses.
As grandes manifestações já realizadas mostraram de forma inequívoca o que milhões de portugueses pensam do sistema político e da nomenclatura governativa.
(...)O que está hoje em causa já não é a opção pela democracia, mas torná-la efectiva e participada. Já não está em causa aderir à Europa, mas participar no relançamento do projecto europeu. Não está em causa governar, mas corrigir um rumo que nos conduziu à actual crise e realizar as mudanças que isso implica.

Todavia, nada será possível sem um processo de reformas profundas no Estado e na economia, reformas cujos obstáculos estão, em primeiro lugar, nos interesses de uma classe política instalada e na promiscuidade entre o poder político e os interesses financeiros.
Impõe-se uma ruptura, que a nosso ver passa por três passos fundamentais:
- Em primeiro lugar, por leis eleitorais transparentes e democráticas que viabilizem eleições primárias abertas aos cidadãos na escolha dos candidatos a todos os cargos políticos;
- Em segundo lugar, pela abertura da possibilidade de apresentação de listas nominais, de cidadãos, em eleições para a Assembleia da República. Igualmente, tornando obrigatório o voto nominal nas listas partidárias;
- Em terceiro lugar, é fundamental garantir a igualdade de condições no financiamento das campanhas eleitorais. O actual sistema assegura, através de fundos públicos, um financiamento das campanhas eleitorais que contribui para a promoção de políticos incompetentes e a consequente perpetuação do sistema.

Esta ruptura visa um objectivo nacional, que todos os sectores da sociedade podem e devem apoiar. Alterar o sistema político elimina o pior dos males que afecta a democracia portuguesa. Se há matéria que justifica a união de todos os portugueses, dando conteúdo às manifestações de indignação que têm reclamado a mudança, é precisamente a democratização do sistema político.

É urgente reivindicar este objectivo nacional com firmeza, exigindo de todos os partidos a legislação necessária. Queremos que eles assumam este dever patriótico e tenham a coragem de –para o efeito– se entenderem. Ou então que submetam a Referendo Nacional estas reformas que propomos e que não queiram assumir. Os portugueses saberão entender o desafio e pronunciar-se responsavelmente.
Entretanto, os signatários comprometem-se a lançar um movimento, aberto a todas as correntes de opinião, que terá como objectivo fazer aprovar no Parlamento novas leis eleitorais e do financiamento das campanhas eleitorais.
A Pátria Portuguesa corre perigo. É urgente dar conteúdo político e democrático ao sentimento de revolta dos portugueses. A solução passa obrigatoriamente pelo fim da concentração de todo o poder político nos partidos e na reconstrução de um regime verdadeiramente democrático."
José Adelino Maltez

O texto original com os nomes dos signatários da iniciativa, neste link.


9 comentários :

  1. A única coisa que não concordo é com o tema da Europa, a UE é uma verdadeira vigarice, a concentração de poderes e federalizações forçadas correm sempre mal e então a estupidez ou aldrabice do Euro que nos impuseram é ainda mais gritante como a aberracção desta mascarada europeia. Não assino, porque para sermos Europeus e a favor da Europa civilizada e ética, não pode haver estas megas estruturas ladras e criminosas, têm de os países/Nações terem soberania e identidade com liberdade para não estarem sujeiros aos "cambões" dos mais fortes como agora está a acontecer. Lembrem-se da época em que Os Reis espanhóis nos "anexaram" dos traidores Portugueses que acharam bem... O que aconteceu depois, como Espanha estava em guerra, nós apanhámos por tabela. Isto está dito de forma simplista, pois muita coisa se poderia dizer. Se querem Paz e prosperidade com dignidade, temos de sair da UE, do Euro e da Nato, mesmo que issi custe. Vejam o "resistir.info" - A nova Roma e a UE.

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  2. Já tivemos em vigor o ponto um do manifesto(antes do 25/4/1974). Para quem gosta de ver pontos de vista diferentes aconselho a seguirem o sistema eleitoral de Cuba,onde todos os cargos politicos são votados pelos cidadãos.Outro metodo é o sistema finlandes que tem dado bons resultados de eficiencia. Mas que gostamos de respeitar os outros( sem a infantilidade de achar que nós é que sabemos o que é melhor para eles) temos que ruminar bem o porque de há trinta anos terem votado nos mesmos estes eleitores de fé inabalavel. Quando vemos a fé levar um milhao a comicios da CGTP ou do santuario de Fatima fico a pensar que a tarefa ou é bem feita (o Porto mostrou que se pode) ou se se vai com amadorismos esquerdistas vamos morrer na praia.Muito bem intencionados mas ineficientes á latina.

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  3. A tragédia social e financeira parece ter sido "legitimada" por todos durante estes anos. Não será que o povinho a merece? com deferência por quem não teve a responsabilidade desta catástrofe, porque se continua a eleger sempre os mesmos senhores? Porque não se pronunciou eficazmente este povo enquanto foi tempo? (a Islândia tornou a técnica conhecida…) mas isto faz lembrar a famosa "Republica de San Theodoros" imortalizada por Hergé, onde os golpes militares se sucediam colocando no poder ora o general Tapioca, ora o general Alcazar... depois era o seguimento, cada um instalava os seus clientes até o tacho durar... mas até nessas republicas, alguns tinham o azar ou a sorte de enfrentar o pelotão de fuzilamento, aqui nem por isso… mas somos presenteados com a pobreza e o ostracismo.

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  4. A única participação que os cidadãos se permitiram é o voto, única e simplesmente. Depois de eleitos e sabe-se lá como, não se conhecem formas de os retirar dos cargos que pagamos.
    Se a rotação do poder não tem servido os interesses do povo interrogo-me porque se mantém este círculo vicioso já há 40 anos. Será que houve fraude eleitoral? Onde está o dinheiro dos apoios? E as verbas chorudas que o Estado Novo tinha na banca para financiar a guerra do Ultramar? Para onde foram esses valores que pertenciam a todos? E a terceira maior reserva de ouro do mundo? Para onde foi? E agora que já não há guerra (onde quase morri com 5 anos de idade), onde estão os 184 generais para nos protegerem deste descalabro? Devem dispor de um exército maior que o dos EUA, uma vez que por lá existem apenas 33 generais… porque não me protegem estes senhores bem pagos? Vá lá de saber-se…
    Se a pátria Portuguesa corre perigo o exército parece não querer avançar para nos proteger deste inimigo interno, só eles têm poder para acabar com o regabofe, nem o povo parece querer pedir proteção, uma vez que só se manifesta onde não deve, ordeiramente e muito bem controladinho. Quem tem poder é que pode e deve atuar como se viu durante o golpe de estado de 1974.

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    1. Todos deveriam saber, mas poucos sabem, que em 1974 conquistou-se a liberdade, mas em 1976, voltamos à ditadura, disfarçada.
      Como e quando afastaram o povo do poder.
      O Grande Golpe terá estado nos números 1 dos artigos 285 e 286, a seguir transcritos: que colocaram todo o poder na mão dos políticos e afastaram o povo, para sempre, desde 1976.
      Artigo 285.º - 1. A iniciativa da revisão compete aos Deputados.
      Artigo 286.º - 1. As alterações da Constituição são aprovadas por maioria de dois terços dos Deputados em efectividade de funções.
      Ou seja, o voto popular foi, afastado para sempre, das revisões e das decisões constitucionais, permitindo que 2/3 dos deputados a ajeitem, como entendam conveniente, na defesa dos interesses da classe, maquilhando-os de “interesse nacional”.

      Veja-se que o próprio povo português não pode sequer referendar a Constituição, portanto pronunciar-se sobre o texto legal máximo do país, nem sequer pode pronunciar-s

      ARTIGO COMPLETO: http://apodrecetuga.blogspot.com/2013/03/sabia-que-portugal-vive-numa-ditadura.html#ixzz2iCuuQ9p5

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  5. Exactamente a Constituição também foi mais tarde alterada por forma a integrarmos a CEE... Ou seja começa por defender a soberania e depois contradiz-se abrindo uma janela para o que nos fizeram.

    Quanto ao Exército tem-no destruturado e humilhado, mesmo que houvesse vontade para entrarem em jogo, penso não ser essa a melhor maneira visto que o que está a acontecer é global e demasiado grave. Se isso acontecesse ficariamos em situação do tipo Primavera Árabe. Penso que por agora terá de ser uma resistência. Ais subtil e mais inteligente, concordo com o primeiro comentário, é preciso quebrar o mais depressa possível o Euro e a UE, estes são só estratagemas para a dominação global, daí que é preciso estragar esse plano macabro e estuporado. Infelizmente também concordo com o anónimo de 19 de Out 22h 18, parece que não conseguimos sair desta alternância criminosa e sem fuzilamentos ou condenações por traição, aí é que o Exército poderia dar uma ajudinha discreta:)

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    1. O exército está silenciado...
      NOTICIAS NO FINAL DE 2012
      - "Forças de segurança vão receber um aumento de 10,8% OE 2013.
      Miguel Macedo garante aumento na ordem dos 10,8% para PSP, GNR e SEF O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, disse hoje que as forças e serviços de segurança vão receber, em conjunto, um aumento de 10,8 por cento em 2013."
      - "Portugal é o terceiro país da Zona Euro com mais polícias.
      Portugal está na frente do pelotão europeu em duas vias: despesa pública com segurança e ordem pública e número de polícias por habitante. No primeiro caso, o Estado português é apenas ultrapassado pelo eslovaco na dimensão dos seus gastos nesta área, com 2,4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) aí alocado, o que compara com 1,8% na média da Zona Euro."
      - "A despesa de Portugal com Defesa é superior à média da Zona Euro ultrapassando-a no pagamento de salários e nos consumos intermédios."
      - Portugal tem em efetividade de funções cerca de 190 generais, dos quais quase mais de 60% exercem cargos em organismos fora das Forças Armadas. Por ano, a despesa com as remunerações desses militares ascenderá a 11 milhões de euros. Caso o Governo dê aprovação à proposta do Conselho de Chefes de Estado-Maior para a promoção de 30 generais em 2013, é provável, segundo fontes do setor, que alguns dos militares com esse posto possam vir a ser colocados na situação de supranumerário.fonte
      Segundo a Wikipédia - Esta categoria contém as seguintes 3 subcategorias (de um total de 3).
      A [×] Almirantes de Portugal‎ (70 P) - G [×] Generais de Portugal‎ (240 P) - M [×] Marechais de Portugal‎ (32 P)
      - Salários disparam na GNR. O novo regime remuneratório dos militares da GNR, prevê um aumento de 5,5 por cento no Suplemento por Serviço nas Forças de Segurança, que passará a ser de 20 por cento da remuneração base mensal. A este aumento acresce também, por força da nova tabela remuneratória única, aumentos no salário base que variam entre 55 euros, para um guarda, e 309 euros, para um capitão. Acima desta ordem de grandeza está o comandante-geral da GNR, que terá um vencimento base mensal de 5372 euros, mais 1436 euros do que em 2008.


      ARTIGO COMPLETO: http://apodrecetuga.blogspot.com/2011/07/exercito-nao-esta-em-crise-vai-de-vento.html#ixzz2iMBZMXud

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