05 junho, 2012

Corrupção mostra a sua capacidade de neutralizar a justiça, mesmo entre os poderosos.


Duelo de titans ... Corrupção versus advogados de renome e políticos no activo.
Este caso tem feito correr muita tinta, mas é apenas o exemplo dos muitos que desconhecemos. A corrupção para além de ser algo muito oculto, pois interessa aos envolvidos que assim seja, é também muito perigoso, para ser denunciado. Mesmo quando os denunciantes são pessoas com poder. Independentemente do passado ou das histórias em que Sá Fernandes esteve envolvido, foquem-se apenas neste exemplo.
Denunciar corruptos é perigoso?

" NÃO ME CALO

1. Vale a pena combater a corrupção? Para dois juízes do Tribunal da Relação de Lisboa, não.
Como deverá uma pessoa agir para não ser perseguida nem pelo corruptor nem pela justiça? Ou foge e fica calada, ou aceita o suborno ou, se achar que isso é insuportável, denuncia anonimamente, de preferência através da internet.
Mas há uma coisa que nunca deverá fazer: assumir que denuncia a corrupção, precaver-se contra os ataques do corruptor e colaborar com as autoridades. A não ser que seja tolo e queira ser perseguido e enxovalhado.

2. Em 2006, fui contactado por um indivíduo que, telefonando sob uma identidade dissimulada, pediu um encontro particular num bar de um hotel, para tratar de assunto do interesse de ambos.
Desconfiado de uma abordagem criminosa, fui, mas gravei a conversa, para me poder defender, se o sujeito pretendesse “virar” a conversa contra mim e tentasse passar de criminoso a vítima. O que veio a acontecer e é um “clássico” nas máfias da corrupção.
A conversa era para tentar corromper o meu irmão, vereador em Lisboa. No dia seguinte, depositei a única cópia da gravação no Ministério Público. E denunciei a corrupção.
O MP pediu-me para ir a novo encontro e obter nova gravação, agora com autorização judicial. E assim foi. Tive mais duas conversas que foram prova decisiva na acusação e condenação do corruptor, a qual, finalmente, foi garantida em Janeiro passado, por um acórdão do Supremo Tribunal.

3. Esta história devia ter tido um desfecho rápido e útil – exemplar – para a prevenção da corrupção.
Todavia, a condenação do corruptor percorreu um sinuoso caminho e eu acabei a enfrentar vários processos, de natureza criminal, civil e disciplinar, contra um exército de juristas por ele contratados para proteger o seu objectivo ilícito de ficar dono do maior e mais bem situado terreno disponível para construção, em Lisboa (na ex-Feira Popular).

4. Depois de eu ser absolvido na 1ª instância e de o MP ter sustentado a justeza da decisão, fui agora condenado por dois juízes da Relação num acórdão com assinaturas ilegíveis (mas um deles já veio a público gabar-se da sua autoria), pelo crime de gravação ilícita: a que eu próprio fiz, para evitar que o corruptor pudesse convencer alguém, como tentou, de que eu é que o teria aliciado – e que imediatamente entreguei ao Ministério Público.

5. O acórdão utiliza dois argumentos. Diz que, tendo eu optado por ir ao encontro, fui eu que criei o perigo! Por outro lado, numa extraordinária ponderação de valores, não vislumbra qualquer supremacia do meu direito à honra e à defesa da verdade sobre o direito à palavra do corruptor.
Duvidam que um tribunal superior do vosso país sustente tais propósitos insultuosos para qualquer consciência cívica? Leiam o acórdão e julguem por vós.

6. Mas o mais grave é que o tribunal, para legitimar a condenação, sem pedido de ninguém e sem consultar nenhuma das provas do julgamento, decidiu alterar a matéria de facto dada como assente, invertendo o seu sentido.
Onde se lia que não fora provado que eu actuara sabendo da natureza criminosa da minha conduta – como de facto não sabia, com uma convicção partilhada por juízes, procuradores, advogados e jurisconsultos de todo o mundo (também em Portugal) –, passou a constar que eu bem sabia que estava a cometer um crime, numa decisão eivada da mais repulsiva arbitrariedade.
Nem pediram à 1ª instância a fundamentação que alegaram que faltava, nem determinaram novo julgamento, nem sequer aplicaram uma pena (remetendo tal escolha para a 1ª instância, numa singular originalidade). Parece que aquilo que importava era assegurar que o denunciante da corrupção não se ia “safar”.

7. Este acórdão alcança objectivamente dois fins fundamentais: a) intimidar quem quiser denunciar a corrupção; b) humilhar o denunciante concreto deste caso, voz demasiado incómoda.

8. Mas eu não me rendo. Poderão os juízes ameaçar-me com novos processos, como um deles já fez. Poderão prender-me. Mas não me calarão.
A justiça é o mais precioso dos valores da vida em comunidade. Não pode estar nas mãos de gente desta. Por isso, continuarei este combate. Pela minha dignidade e por quem confia em mim. Pela justiça portuguesa, incluindo pela grande maioria dos juízes portugueses. Pela decência na sociedade portuguesa."
Ricardo Sá Fernandes

É esta a corja que nos governa, protegem sempre e a todo o custo, vergando a mais importante de todas as instituições democráticas - a justiça-  para permitir a impunidade dos que lesam o povo, e a punição para os que ousaram desafiar este estado de sítio.

actualizado28 Mai, 2012, 
Crime de corrupção de Domingos Névoa prescreveu, o crime de corrupção a que foi condenado Domingos Névoa no caso Bragaparques. O homem que denunciou o caso, o vereador da Câmara de Lisboa José Sá Fernandes, já apresentou recurso. fonte

QUANDO OS CONDENADOS SÃO OS QUE DENUNCIAM
A corrupção, nem filmada se consegue provar, Sá Fernandes gravou, mas foi condenado por gravar e os gravados prescreveram??? 
actualizado 18 set,2013
O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou o recurso apresentado pelo advogado.
Em declarações ao DN, Sá Fernandes adianta que vai apresentar queixa-crime contra juízes que o condenaram.
Condenado por uma gravação ilícita de uma conversa particular mantida com o empresário Domingos Névoa, no âmbito do "caso Bragaparques", o advogado Ricardo Sá Fernandes viu o Supremo Tribunal de Justiça rejeitar o seu recurso e confirmar a condenação. fonte
actualizado fev/2014 
Bragaparques. O Ministério Público foi impedido, ontem, pelo juiz Rui Coelho, de questionar Domingos Névoa sobre o possível financiamento ao PSD. Segundo o Jornal de Notícias, o empresário vai voltar a ser chamado para responder sobre as supostas transferências de verbas de que o Ministério afirma ter registo.  Rui Coelho, não permitiu, na audição de ontem, que o Ministério Público colocasse questões relacionadas com um suposto financiamento de 20 mil euros na campanha do PSD, por entender que “extravasam o processo”. fonte

ACTUALIZAÇÃO::: out/2014. Todos absolvidos
O Tribunal Central de Lisboa absolveu hoje o ex-presidente da Câmara de Lisboa Carmona Rodrigues e os ex-vereadores Fontão de Carvalho e Eduarda Napoleão, acusados de prevaricação de titular de cargo político, no âmbito do processo Bragaparques. Em causa estaria o suposto favorecimento da Bragaparques em prejuízo do município.
  Para o tribunal, os arguidos não agiram "em conjunto e em conluio" para "beneficiar o particular" (Bragaparques), acrescentando que, numas situações houve "clara de falta de prova" e outras "dúvidas", aplicando-se, neste caso o princípio de "na dúvida absolve-se". sic

O presidente da Bragaparques garante que não fez donativos para a campanha que elegeu Carmona Rodrigues para a Câmara de Lisboa. A questão foi levantada esta manhã durante o julgamento da troca de terrenos do Parque Mayer e da Feira Popular. Domingos Névoa diz que não houve qualquer ilegalidade e que, a haver suspeitas, em vez de Carmona Rodrigues, teria de ser Santana Lopes a sentar-se no banco do réus. sic

A câmara de Lisboa vai pagar 100 milhões de  euros à Bragaparques pelos terrenos da antiga Feira Popular e do Parque  Mayer, de acordo com a proposta que o presidente da autarquia vai apresentar  na próxima reunião.
  António Costa anunciou na terça-feira que chegou a um "acordo global"  com a Bragaparques e que o iria apresentar na próxima reunião de câmara.
Na proposta que vai à reunião de câmara, datada de hoje e a que a agência  Lusa teve acesso, pode ler-se que o acordo "prevê a restituição à sociedade  Bragaparques - Estacionamentos, S.A. e à sociedade P. Mayer S.A. as quantias  desembolsadas a título de preço e encargos fiscais e administrativos, atualizados  pelo índice de inflação, na aquisição daqueles terrenos". SIC



13 comentários :

  1. Recordo este "affaire". Uma senhora Vergonha.

    A manter vivo, para percebermos que a IMPUNIDADE é a mãe de 98% dos crimes não passionais.

    Por acaso, sabem me dizer se os políticos, os juízes e os jornalistas são - na prática, claro - impunes a castigos legais?

    Assim se vão assassinando por dentro as Democracias!

    "Tudo que é preciso para o triunfo do mal é que os homens bons não façam nada."
    Edmund Burke (1729-1797)

    Até quando iremos ficar blogando?

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    1. Até o povo acordar... Eu tive esta ideia, mas continuo à espera que alguém tenha uma ideia melhor para arrancar as carraças parasitárias do nosso dinheiro e poder, para mim continua a ser a única eficaz, espalhar a verdade até que a indignação se sobreponha à inércia e leve o povo à acção... se todos divulgarmos, aclaramos o processo, se todos espalharmos a palavra, entre amigos, colegas, família e conhecidos, talvez as coisas aconteçam. Não se consegue mover um povo ou uma multidão se esta não tiver motivação... não nos é permitido fazer campanhas contra os políticos nos mass media, tal como eles fazem contra nós, e pagas por nós...

      Não vejo alternativas, há que começar por algum lado, semeando a verdade fazendo nascer a revolta de dentro para fora.

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    2. BASTAVA O POVO SABER COMO SE VOTA CONTRA OS PARTIDOS CORRUPTOS E PORTUGAL SERIA LIMPO DA CORRUPÇÃO. VOTEM EM PARTIDOS SEM ASSENTO PARLAMENTAR SÓ ISSO TEM VALOR E PUNE OS PARTIDOS CORRUPTOS. Nos paises menos corruptos do mundo a democracia funciona porque as pessoas sabem votar e usam o voto, 90% votam... aqui só temos eleitores ignorantes por isso quem não funciona são os eleitores e não a democracia.
      A abstenção afinal obtém um resultado contrário, ao que pretendem os abstencionistas
      Por isso, o que me chateia na vossa abstenção é a falta de colaboração num trabalho importante. Não é uma questão de direitos ou deveres cívicos em abstracto. O problema é concreto. Temos uma tarefa difícil, da qual depende o nosso futuro, e vocês ficam encostados sem fazer nada.
      Isto tem consequências graves para a democracia. Quando a maioria não quer saber das propostas dos partidos, está-se nas tintas para o desempenho dos candidatos e nem se importa se cumprem os programas ou não, o melhor que os partidos podem fazer para conquistar votos é dar espectáculo. Insultarem-se para aparecerem mais tempo na televisão mentirem para agradar. Vocês dizem que se abstêm porque a política é uma palhaçada mas a política é uma palhaçada porque vocês não votam. Vocês não exercem o vosso dever de votar contra quem faz mal ao país. O vosso de dever e direito de punir os que lesam o país nas urnas.
      A culpa é vossa porque não é preciso muita gente votar em palhaços para os palhaços ganharem. Basta que a maioria não vote.. Basta abanar o pano da cor certa e, se mais ninguém vota, eles ficam na maioria. Mas se vocês colaborassem e se dessem ao trabalho de avaliar as propostas, julgar e punir os partidos que há 40 anos destroem o teu país, se os responsabilizassem pelas promessas que fazem e votassem contra os que mentiram, deixava de haver palhaços, interesseiros e imbecis na política.
      MAIS ARTIGOS SOBRE CIDADANIA E EDUCAÇÃO CIVICA, NESTE LINK, APRENDA A VIVER EM DEMOCRACIA SE QUER QUE ELA FUNCIONE::.. INFORME-SE VEJA ESTE LINK http://apodrecetuga.blogspot.pt/2015/10/percebam-que-abstencao-afinal-obtem-um.html#.WM_ogfmLTIU

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  2. Afinal o que significa corrupção?/Dos muitos sinónimos,o Dicionário/dá-nos,desta palavra significado vário/como por exemplo,desmoralização. Mas para quem deseje escolher/cito aqui alguns do Dicionário/que podem servir de mostruário/para qualquer homem ou mulher. Adulteração,mácula,corrompimento/contaminação,
    peita,ou depravação/dissolução,perversão ou envilecimento/fraude,
    subôrno ou deterioração. Corromper é portanto adulterar/é peitar,
    é subornar,é envilecer/é depravar,é poluir,é perverter/é seduzir, é contaminar,é falsificar. E na Política ou Arte de Governar/e também nas várias Religiões/há os troca-tintas,há os aldrabões/ que o Povo conseguem ludibriar. Tanto o católico como o ortodoxo/
    querem o Povo corromper,ludibriar/mantendo,da Religião o paradoxo/
    e a corrupção pode assim medrar. Um Hidalgo espanhol,reaccionário/
    inventou,do Jesuitismo,a Companhia/e a doutrina dum Jesus fictício
    lendário/foi refinada na sua essência e demagogia. Apesar da toda a técnica e Modernismo/e das Ciências,a sua constante evolução/
    a Igreja aconselha o Cristianismo/para erradicar,do Mundo,a corrupção. Corrupção a todos os níveis,afinal/desde o plebeu até ao nobre Barão/desde o rèpublicano a sua Alteza Real/desde o Pontífice Romano até ao Sacristão.Hoje em dia,como antigamente/
    o Partido Popular com a Opus Dei/apoia,da Monarquia,o seu Rei/mesmo com Liberalismo irreverente.Lá diz o popular Ditado/
    Se roubas um pão,és um ladrão/e ao invés,diz por outro lado/
    se roubas um milhão,és um Barão. Para a corrupção acontecer/há sempre mais que um autor/há o agente corruptor/ há o que se deixa te corromper.

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  3. ...o banditismo tomou conta do país...

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  4. Ainda bem que existe intelectualidade sobre a corrupção.
    Nada melhor que intelectualizar um crime, para humanizá-lo, banalizá-lo e a seguir aceitá-lo como inevitável...
    A culpa será sempre, em última análise, da sociedade que não foi capaz de educar um homem sério e permitiu o aparecimento de mais um corrupto...
    Dá jeito, né? Quando a corrupção brilha ao sol... sopremos um pouco de nevoeiro...
    Os amigos são para as ocasiões...

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  5. Tribunais de corrupção:

    Acusam um sujeito de practicar crime, grave porque envolve burla, intenção de burla qualificada, fraude de modo a perjudicar outrém e: vai a julgamento, mas por intercessão do seu advogado corrupto que se mexe como peixe na agua, lá convencem o procurador e os juizes a troco favores ($, claro!), e tudo se envolve numa embrulhada para afirmarem que seria absolvido o bandido!

    Noutros processos também contra esta amostra de dejectos animais, os corruptos juizes e envolvidos(as) teimam em fazer prevalecer os interesses do corrupto.

    Esse senhor está ligado a fraude empresarial, tráficos ilegais, branqueamento de capitais. Ele e os seus lacaios.

    ACABOU. A justiça (ou pseudo) teve a oportunidade de cumprir com a obrigação que lhe competia. AGORA JÁ É TARDE.

    O corrupto, os lacaios, o advogado bandido, os (as) magistrados corruptos, o procurador, e mais algumas nódoas indesejáveis VÃO SER PUNIDOS.

    ESTA CORJA TEM OS DIAS CONTADOS, A S SUAS ALMAS JÁ ESTÃO ENCOMENDADAS AO DIABO. VÃO SER ABATIDOS VERGONHOSA E MISERAVELMENTE.

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  6. A não ser que haja um Schwarzenegger que lhes parta o focinho a todos! Mas como eu não sou, apenas queria dizer uma coisinha ao senhor anónimo, por várias vezes o senhor vem aqui dizer: Até quando iremos ficar blogando? Eu gostava de saber se o senhor está a fazer alguma coisa para lutar contra estas situações, ou se limita a comentar os blogues? É que eu e muitos outros como eu, além de blogar, que já é muito, para denunciar esta podridão, também participamos em manifes, e outras coisas mais. Por isso custa-me muito ouvir ou ler estas coisas que se dizem, de quem arduamente se esforça para fazer algo e na vez de ser incentivado, é dado como um verme que só bloga.

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  7. Só me admira que este Sr. ainda se sinta mal tratado pela justiça, ele é advogado de profissão, e nada tem feito ou o que faz ultrapassa em bom nome a mesma ao querer fazer justiça por mão própria. Ou é mau advogado ou é incompetente. Isto para não mencionar o embargo que levou a 10 anos de paragem na obra do túnel do Marquês e que foi inaugurada com pompa e circunstância este ano. Agora pergunto: Quem vai pagar o embargo e o custo deste??? O sr.Sá Fernandes???? O povo???

    Enfim...

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  8. Meu caro A. Oliveira:

    Se sempre, mas apenas, a humanidade trabalhasse muito, ainda estaria na idade da pedra.

    Não basta exercer actividades repetitivas para se alcançar melhores, e por forma mais célere, objectivos.
    Tal como à idade da pedra seguiu a idade do bronze, é necessário agora "descobrir" a nossa alteração histórica que coloque os corruptos - generalizados em todas as democracias - na ordem.
    É esse o desafio dos nossos tempos:
    A necessidade de diferença face ao passado, que faça desistir os que pretendam roubar o Povo através do Poder.
    Por favor, entenda que tento estimular - em mim também - contributos válidos para este aparente impasse, no caminho da transparência da política e da vida pública.
    E, asseguro-lhe, participei em - demasiadas - manifestações, fugi à PIDE e aos cães-polícia, corri várias vezes este país atrás de um ideal.
    Para, no fim, entregar o poder a escumalha...!
    Não contam mais comigo para trocar estes, por outros de igual calibre, ou para instalar inúteis na AR.

    Soluções? Existem. Em minha opinião, mais do que uma.
    Porém, muito provavelmente, a cidadania nacional nesta fase da sua evolução, estará muito mais interessada no europeu de futebol do que em pensar alternativas para evitar continuar a ser roubada no seu dia-a-dia...

    Veja a alienação provocada pelas tvs - forçando a mistificação de um jogo - sobre aqueles que, creio, estarão mais permeáveis ao banditismo político.
    Penso que nos ajuda a entender melhor as lutas intestinas entre a Ongoing e a Impresa, salpicadas de espiões e ministros...

    "Quem tem os media na mão faz a alma à nação" - e é verdade!

    E, enquanto, a maioria dos cidadãos for mais acessível à demagogia, aumentar o seu distanciamento à política e mostrar uma forte indiferença pelo mundo que - de facto - os controla, mais fácil é para esses vermes manterem a "nomenclatura" que montaram.

    Por favor, compreenda também, que tenho o maior respeito pela sua raiva e empenho em mudar, como me respeitei a mim próprio, em tempos.
    Por reconhecer dignidade a esses estados de alma, a quem "dá a cara", silencio o meu pensar sobre a sua utilidade e não pretendo minorar, politicamente, sentimentos de revolta que, por serem ainda insuficientes, se devem unir e não "picar" mesmo que apenas, "blogando"...
    Pelo que, asseguro a partir de agora, o meu silêncio - nesta fase da nossa luta.

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    1. O seu silencio é menos, útil que o seu contributo. Criticar os que blogam, os que se manifestam, os que nada fazem, os que fazem pouco, é mais positivo e produtivo que o seu silêncio.
      É uma verdade que a sociedade talvez não esteja preparada para este fenómeno que é o abuso do poder pelo poder e pelo dinheiro alheio.
      É verdade que as TV e a nação se uniram na inércia que os apoia e deixa continuar tranquilos no seu empenho destrutivo e egoista.

      Agora já duvido quando afirma que soluções há muitas... A partir do momento que são impossíveis de ser concretizadas não são soluções, são apenas objectivos utopicos, impossiveis de alcançar.

      Todas as pessoas acreditam que sabem o que se devia fazer contudo a verdade é bem outra... todos sabem o que querem para Portugal... mas ninguém sabe como o colocar em acção, como o implementar, como o impor e mais grave ainda ... ninguém sabe como exterminar as ervas daninhas que impedem que tudo se faça.

      As ervas daninhas que são os políticos, a legislação que eles manipulam e o regime em geral.

      Enquanto não se exterminar todo esse quadro invencível não adianta acreditar que se sabe o que se devia fazer... pois essa teria de ser a primeira coisa a fazer.
      É como se todos olhassem da margem de um rio e vissem do outro lado, muito longe, o Portugal ideal, e acreditam que ao saber o que é um Portugal ideal, conhecem a solução... Esquecendo no entanto que para chegar ao outro lado do rio há que construir uma ponte e eliminar tudo que se opõe ou dificulta a construção da ponte. COMO???

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  9. .
    Muito bem observado, Zita!

    O desafio é enorme, a sua imagem é brilhante.

    Mas quando o inimigo espera que construamos uma ponte, escavemos um túnel, nademos...

    É este o desafio que é colocado à geração presente, tal como as gerações passadas enfrentaram os seus.
    Pela primeira vez desde 1974, a intervenção política forte se evidencia como necessária. Ser ou não rápida depende da capacidade em atrair eleitores para a causa.

    Paciência e muita determinação são no momento os ingredientes que me parecem fundamentais para solidificar as intenções.

    E a Zita tem sido, e é, um ícone dessas atitudes.

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    1. A ideia do túnel pareceu-me interessante e profunda. O tunel talvez tenha que passar por entrar na casa das pessoas e acorda-las.
      Quanto à comparação com 1974 há um ponto que esquecemos sempre, as forças armadas estavam com o povo. E isso era o suficiente para que o 1974 fosse possível em 2012. Não podemos subestimar isso.

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