As virtudes da democracia
Portugal é hoje um país doente, governado por impulsos de curto prazo, em que a grande preocupação é a conquista e a preservação do poder, afastados da realidade política e económica, nacional e internacional, ou de uma estratégia de desenvolvimento, que, aliás, verdadeiramente nunca existiu
Nestes textos semanais, os subscritores do “Manifesto: Por Uma Democracia de Qualidade” têm defendido a democratização do regime político e a reforma das leis eleitorais, mas escrito menos acerca das consequências negativas, quer políticas quer económicas, resultantes da inexistência de verdadeiros órgãos democráticos de fiscalização dos governos, o que permitiu a governamentalização do regime – o que resulta do seguidismo partidário e da falta de qualidade e de independência dos deputados escolhidos para a Assembleia da República, qualidade que tem piorado com o tempo e por força do crescente sentimento de impunidade da classe política.
Ou seja, a vitória da fidelidade ao chefe e do conformismo à custa da competência e do mérito tornou-se uma forte característica do regime político português, consequência que se esperaria do critério usado na escolha dos representantes do povo por meios autocráticos das direções partidárias, em que os objetivos de poder dos partidos se sobrepõem ao interesse nacional. Já aqui escrevi que se trata de um modelo em que os chefes escolhem os índios de maior confiança e os índios, agradecidos, “elegem” o chefe, sem que os eleitores tenham qualquer poder na escolha dos deputados.
Também, como seria de esperar, centralizar todo o poder político no topo dos partidos, à custa da liberdade e do poder de intervenção política e social dos cidadãos e das instituições da sociedade, é o resultado da falta de competência e de seriedade, ética e política, dos escolhidos pelos partidos para governar Portugal, com a consequência lógica do crescimento da corrupção. Há, naturalmente, exceções, mas que não alteram a realidade do atraso crescente de Portugal relativamente à generalidade dos outros países da União Europeia, com sistemas eleitorais democráticos.
Assim, apesar de todas as promessas feitas e das bem-aventuranças prometidas pelos partidos políticos, Portugal é hoje um país doente, governado por impulsos de curto prazo, em que a grande preocupação é a conquista e a preservação do poder, afastados da realidade política e económica, nacional e internacional, ou de uma estratégia de desen-volvimento, que, aliás, verdadeiramente nunca existiu. O que existe é a incapacidade dos governos de prever e de antever o futuro, para centrar toda a sua atenção e recursos na conjuntura.
Não surpreende, portanto, que Portugal continue a afastar-se dos restantes países da União Europeia. Sobre isso, cito o prof. Nuno Garoupa: “Se os números não estiverem completamente errados, Portugal terá sido ultrapassado em 2018 pelos países do Alargamento. República Checa, Eslovénia, Eslováquia, repúblicas bálticas. Têm agora um rendimento per capita superior ao português . Não tinham há 15 anos. E eram países significativamente mais atrasados que Portugal há 30 anos. Mas as más notícias não param. Portugal desceu de 84% em 1999 para 78% do rendimento per capita europeu em 2018. Portugal está hoje mais distante da média europeia do que em 1999. E ainda há mais. Olhando os países que ainda estão atrás de Portugal em 2018, se as trajetórias de crescimento não forem significativamente alteradas, Croácia, Hungria e Polónia ultrapassarão Portugal na próxima década. Quer isso dizer que, dentro de dez anos, com enorme probabilidade, apenas a Bulgária e a Roménia serão mais pobres que Portugal. E veremos o caso grego.”
Não se trata de um acaso e, para compreender melhor algumas causas económicas do nosso atraso, bastará atentar em alguns dos erros que os governos portugueses cometeram ao longo dos anos e comparar com o que fizeram os outros países que previram a evolução futura da Europa e do mundo. Por exemplo:
– Desperdiçámos a oportunidade de ter uma estratégia euro-atlântica, de acordo com a nossa posição geográfica, a nossa história e a nossa experiência universalista;
– Privilegiámos os produtos e bens não transacionáveis à custa dos transacionáveis. Ler a este respeito o que escreveu em livro o economista Vítor Bento;
– Os governos desenvolveram uma logística interna – autoestradas – e privilegiaram o mercado interno à custa da logística externa – marítima e ferroviária – e das exportações;
– Quando toda a Europa apostou na ferrovia e no uso de energias renováveis nos transportes, os governos portugueses apostaram na rodovia e nas energias de origem fóssil;
– Sucessivos governos privilegiaram o transporte individual e desleixaram o transporte coletivo;
– Na educação, em vez de exigência, os governos escolheram o facilitismo, em detrimento de uma sólida formação de base – creches e pré-escolar –; privilegiaram o topo – ensino universitário – e, infelizmente, sem quaisquer critérios de empregabilidade. Como resultado, formámos jovens para o desemprego e para a emigração.
Em resumo, podemos dizer que aquilo que os governos portugueses fizeram é o contrário do que os outros países europeus andaram a fazer. De facto, os governos portugueses teriam acertado se tivessem feito o contrário do que fizeram e Portugal seria hoje um país diferente.
A nossa convicção é a de que tudo teria sido melhor se os portugueses tivessem escolhido os seus representantes de entre os cidadãos que conhecem e merecem a sua confiança. Infelizmente, não foi isso que aconteceu e os escolhidos pelas direções partidárias não têm sido suficientemente sérios, suficientemente competentes e suficientemente dedicados ao bem público para fazerem as escolhas que, estou certo, resultariam do debate democrático.
Com toda a probabilidade, teríamos tido governos e primeiros-ministros com maior visão estratégica, mais sérios e mais competentes do que tivemos. Na realidade, tivemos governantes que, sendo sérios, não eram competentes e outros que, sendo competentes, não eram sérios.
Repito para que não esqueçamos: se as regras eleitorais portuguesas fossem verdadeiramente democráticas, em que os eleitores escolhessem livremente os seus representantes, as virtudes do debate democrático teriam conduzido a melhores governantes e teriam sido evitados muitos erros e desperdícios Além disso, com melhores deputados e melhores governantes, teria sido evitada muita da corrupção que está a destruir a democracia portuguesa.
Termino com a pergunta: porque será que nenhum dos partidos sentados na Assembleia da República aceita rever as leis eleitorais?
Empresário
Subscritor do “Manifesto: Por Uma Democracia de Qualidade” por uma democracia de qualidade
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Enquanto não tivermos um povo critico, com educação e um grau de exigência que exija políticos sérios, não teremos políticos sérios. Henrique Neto - Os eleitores exercem a cidadania como se a politica fosse "clubismo", agarram-se a um partido para a vida, de forma acrítica, façam eles os erros que fizerem, os fieis elegem sempre o "seu" partido. Enquanto não tivermos um povo critico, com educação e um grau de exigência que exija políticos sérios, não teremos políticos sérios. A iliteracia politica e falta de espírito de cidadania, favorece e promove a corrupção, pois os portugueses deixam impunes nas urnas os partidos mais corruptos. Porque uns votam neles cegamente independentemente do mal que façam ao país, e a maioria não vota em ninguém, nem contra eles. Já rondam os 60%, o nr de eleitores que não usa o seu voto para proteger o país da corrupção, não votam contra os partidos corruptos já bem identificados. Nem mostram interesse em apoiar partidos novos e com gente honesta. ARTIGO COMPLETO: http://goo.gl/rgkO5y
Um povo cego e confuso graças a anos e anos de treino. Os verdadeiros valores e sentimentos patrióticos de protecção que permitiriam aos cidadãos defender e manter Portugal limpo de corruptos oportunistas, foram apagados precisamente pelos corruptos manipuladores. As pessoas foram manipuladas/ treinadas pelos media e pelas campanhas eleitorais e outras que tais, para confundirem a responsabilidade cívica que todos temos de defender o interesse nacional e o país, com a defesa de partidos de estimação. Foram ensinadas a transferir esse dever cívico de lealdade ao país, por uma lealdade cega que defende é partidos. Para agravar este triste cenário, as pessoas ficaram reféns da adrenalina criada pelo suspense de saber quem ganha e quem perde as eleições, são assim levadas a torcer para que o seu voto seja vencedor, numa atitude acrítica e típica do espírito de claque, superficial, histérico, cego e injusto. Não importa quem merece ganhar, quem é melhor para o país, ou quem é mais honesto, interessa é que ganhe quem a claque apoia. A análise responsável do desempenho e da seriedade dos partidos e a justiça dos votos passou a ser feita de forma inconsequente como se se tratasse de um jogo de futebol, como se as decisões do eleitor em nada afectassem os destinos do país, porque os eleitores acreditam que a sua função é apenas fazer a sua equipa/partido ganhar, mesmo que esse partido/ equipa use e abuse da batota (corrupção). Começaram a defender os seus partidos com o mesmo fanatismo com que defendem os clubes de futebol, esquecendo que são os partidos que possuem o poder de destruir o país, de o roubar, de empurrar-nos para a miséria e sacrifícios. Vêem os partidos como sendo apenas o seu clube do coração, mesmo que façam batota, roubem, percam ou ganhem, façam asneira ou mintam, têm que ser defendidos pelos seus adeptos, contra tudo e contra todos. ARTIGO COMPLETO: http://goo.gl/zxFwbh
Álvaro Santos Pereira foi um caso caso raro de coragem que há anos não se vê na politica, tentou enfrentar o poderoso loby da EDP, mas os portugueses, na costumeira ignorância e desinteresse pelos factos, insistiram em ajudar a EDP a desacredita-lo e a humilha-lo. Ou seja o povo atacou o seu próprio defensor e apoiou o seu explorador (EDP). Somos espertos ou não somos? Em Portugal os bons elementos continuarão a ser impedidos de chegar ao poder e defender o interesse do povo, pelos media que servem os maus, e pelo próprio povo que é um prolongamento da vontade dos partidos dominantes. Porque o povo analisa os factos de forma errada. ARTIGO COMPLETO ... http://goo.gl/LV2zUN
