Henrique Granadeiro e Zeinal Bava foram ontem constituídos arguidos na Operação Marquês, na qual José Sócrates é a figura central.
No período de 2006 a 2011, o total das ‘luvas’ entregues pelo BES a várias personalidades ascendeu a 96 milhões de euros. Segundo o MP, Sócrates terá recebido 29 milhões – que, somados às ‘luvas’ de Vale do Lobo e Grupo Lena, perfazem 32,8 milhões.
Armando Vara, que já era arguido neste processo por causa de Vale do Lobo, também é suspeito de intervenção neste processo, como representante da CGD.
Adiante-se que, em julho do ano passado, numa das buscas realizadas aos gestores da PT, foi
apreendida documentação que mostra as ordens dadas por Ricardo Salgado para distribuição das ‘luvas’, quer no que toca aos nomes, quer aos valores. Mas a confirmação ainda está dependente de uma carta rogatória que o MP enviou para a Suíça e cuja chegada se prevê para depois de março.
Entretanto, como adiantou ao SOL uma fonte do Ministério Público, o aparecimento de novos arguidos poderá dificultar a elaboração da acusação até 17 de março, data imposta pela procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal.
96 milhões de ‘luvas’ por 4 negócios
O pagamento de ‘luvas’ teve em vista a obtenção de decisões favoráveis ao Grupo Espírito Santo no âmbito da participação no capital da Portugal Telecom.
Em causa estão quatro negócios que só puderam ser concretizados em resultado de decisões políticas e empresariais polémicas: a OPA da Sonae à PT, que implicava a desblindagem dos estatutos da empresa (2006), a autonomização (spin off) da PT Multimédia (2007), a venda da Vivo à Telefónica (2010) e a compra da Oi. No conjunto destas operações o GES obteve enormes dividendos, beneficiando de opções controversas e questionáveis, que acabaram por ditar o colapso da operadora nacional.
Os investigadores da Operação Marquês calculam que Salgado distribuiu, através da sociedade offshore Espírito Santo Enterprises (o conhecido saco azul do BES), 30 milhões de euros em ‘luvas’ no falhanço da OPA da Sonae sobre a PT, e cerca de 66 milhões pelos restantes negócios.
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Ricardo Salgado terá pago 40 milhões a Sócrates e Zeinal Bava
Ex-presidente do BES foi constituído arguido na Operação Marquês. Em causa estão ‘luvas’ por quatro negócios que implicaram decisões polémicas de José Sócrates.
O conjunto de provas reunido pelo Ministério Público contra Ricardo Salgado na Operação Marquês indicia que este pagou várias dezenas de milhões de euros em ‘luvas’, no período que vai de 2006 a 2011, para obter decisões favoráveis ao Grupo Espírito Santo no âmbito da participação na Portugal Telecom. Os beneficiários terão sido José Sócrates (21 milhões), Zeinal Bava (18,5 milhões) e outros administradores da PT.
Em causa estão quatro negócios que implicaram decisões políticas e empresariais polémicas: o chumbo da OPA da Sonae à PT (2006), a autonomização da PT Multimédia (2007), a venda da Vivo à Telefónica (2010) e a compra da Oi.
Neste processo, Sócrates ordenou a utilização pela primeira vez da golden share (ação qualificada) do Estado. Em todos os casos o GES obteve dividendos milionários, mas a PT foi levada ao colapso.
O GES foi ‘propositadamente’ beneficiado
Os investigadores suspeitam que as decisões que foram tomadas na PT nos últimos 10 anos - e que acabaram por ditar a sua morte, em 2015 - beneficiaram propositadamente os acionistas, em particular o GES, acionista de referência da operadora.
E constatam as coincidências temporais entre as principais decisões aí tomadas (desde a derrota da OPA da Sonae até à compra da Oi) com as transferências de dinheiro para as contas de Carlos Santos Silva na Suíça. Contas estas que pertencerão na realidade a Sócrates, tendo em conta a forma como dispôs desse dinheiro.
No conjunto dos quatro negócios, couberam ao ex-primeiro-ministro, como se disse, 21 milhões de euros - que acabaram por ser depositados nas contas bancárias de Carlos Santos Silva, depois de passarem por um complexo circuito de offshores pertencentes a Hélder Bataglia (administrador do BES Angola e próximo de Salgado), José Paulo Pinto de Sousa (primo de Sócrates) e Joaquim Barroca (administrador do Grupo Lena, a que pertenceu Santos Silva).
Os 18,5 milhões de euros que o MP suspeita terem sido recebidos por Zeinal Bava, ex-CEO da PT, terão circulado através de uma offshore do GES no Panamá.
Hélder Bataglia, recorde-se, foi interrogado no passado dia 5 pelos investigadores da Operação Marquês. Já antes, em abril do ano passado, disse ao Expresso que o dinheiro que passou pelas suas offshores com destino a Sócrates tinha origem no GES: «O dinheiro do caso Sócrates vem do GES», afirmou. Bataglia é arguido neste processo por crimes de corrupção para ato ilícito, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.
Investigação entrou na reta final
O interrogatório de Salgado no DCIAP, esta semana, insere-se numa linha de investigação que entrou no verão passado na reta final. Por essa altura, após uma série de buscas a antigos gestores da PT, incluindo Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, o MP já chegara à conclusão de que grande parte dos cerca de 30 milhões de euros que José Sócrates acumulou em contas do amigo Carlos Santos Silva tiveram origem em sociedades do Grupo Espírito Santo e corresponderão, na sua maioria, ao pagamento de comissões nos anos da sua governação, em troca de decisões do Estado em negócios e investimentos da PT que favoreceram o grupo de Ricardo Salgado.
Recorde-se que o Governo de Sócrates assumiu uma posição contrária à OPA lançada em 2006 pelo grupo de Belmiro de Azevedo à PT, tendo dado ordens à CGD, enquanto gestora da participação do Estado, para votar contra a revisão dos estatutos da operadora, na assembleia-geral de março de 2007, o que fez a OPA ir por água-abaixo.
O chumbo da OPA da Sonae levou à autonomização da área de media e comunicações da PT, dando origem à PT Multimédia - na qual o GES ficou com 13% das ações, cujo valor era de 165 milhões de euros.
Negócios no Brasil levaram PT à falência
O MP suspeita ainda que, em 2009 e 2010, Ricardo Salgado conseguiu, mercê da sua posição na PT e com o apoio de outros acionistas, que a PT comprasse papel comercial de sociedades do GES (Espírito Santo International e Rioforte). Estima-se que os títulos de dívida da ESI subscritos pela PT ascendiam, em 2010, a 400 milhões de euros.
Seguem-se, finalmente, os investimentos e vendas que a PT fez em 2010 e 2011. Por ordem de Sócrates, o Estado usou a sua golden share na PT para impedir que os acionistas vendessem à espanhola Telefónica, por 7,15 mil milhões de euros, a participação na brasileira Vivo. Para dar um ar credível e afastar qualquer suspeição, enquanto José Sócrates dizia no Finantial Times que o Estado iria usar «todos os instrumentos ao seu dispor para defender aquilo que acredita serem os melhores interesses da PT e do país», Salgado mostrou-se desagradado com a intervenção do Estado no processo. Apenas um mês depois (e após a Telefónica subir em 350 milhões de euros a sua proposta), o Estado aceitou, desde que a PT permanecesse no Brasil. Esta decisão levou a PT a comprar 22% da Oi, por 3,5 mil milhões de euros, valor considerado muito inflacionado. Pelo meio, o GES encaixou a sua quota-parte de dividendos pela venda da Vivo, o que terá proporcionado o pagamento de mais comissões a Sócrates e
gestores da PT.
Helder Bataglia, ex- presidente da Escom, terá garantido ao Ministério Público que Ricardo Salgado, ex-presidente do BES, lhe pediu o favor de transferir 12 milhões de euros para Carlos Santos Silva, o amigo de José Sócrates. A informação é avançada pela edição deste sábado do jornal Expresso.
Segundo revela aquela publicação a revelação terá sido feita por Bataglia, no início de janeiro, a Jorge Rosário Teixeira, o procurador que coordena a investigação a Sócrates, a “Operação Marquês”. Terá sido com base no interrogatório de dez horas a Bataglia que Ricardo Salgado terá sido chamado e constituído arguido no processo.
O Expresso avança mesmo que o depoimento do ex-homem forte da Escom “reforça os indícios de culpabilidade do ex-primeiro-ministro”.
As declarações de Bataglia terão ido no sentido de que o motivo para a alegada corrupção a Sócrates tem a ver com a sucessivas intervenções do ex-primeiro-ministro na Portugal Telecom, nomeadamente o chumbo à OPA da Sonae, em 2007, e à venda da Vivo e a compra da Oi.
Segundo o Expresso, o Ministério Público (MP) acredita que os alegados pagamentos a Sócrates começaram em 2007 através de um primo, José Paulo Pinto de Sousa.
Ainda de acordo com Bataglia, Ricardo Salgado chamou-o à sede do Banco Espírito Santo para saber se ele lhe podia fazer um favor: transferir de um conta do empresários luso-angolano na UBS, na Suíça, a quantia de 12 milhões de euros para Carlos Santos Silva. Salgado terá, na altura, perguntado a Bataglia se sabia quem era Santos Silva, ao que o empresário luso angolano terá respondido que sim, mas não questionou o motivo da transferência. Em troca Bataglia terá pedido para si uma verba de 3 milhões de euros, como prémio pelo facto de ter obtido a licença bancária para o BES Angola (BESA), meia dúzia de anos antes.
Os 12 mihões acabaram transferidos em seis tranches entre abril de 2008 e maio de 2009. O dinheiro terá sido recebido na conta da Bataglia atavés da ES Enterprises.
Bataglia terá ainda afirmado que estava combinado que as transferências para a sua conta e as saídas não podiam coincidir no tempo e terão sido feitos através de contratos feitos em offshores, sobretudo no Panamá. Outro dos esquemas foi o recurso a umas das contas na UBS de Joaquim Barroca, do grupo Lena, com quem Santos Silva trabalhava e de quem era amigo. O ex- presidente da Escom diz mesmo que foi alertado pelo seu gestor de conta na UBS- Michel Canals, com quem viria pouco tempo depois a criar a gestora de fortunas, Akoya, que está no epicentro do processo “Monte Branco” de que estaria a transferir dinheiro para uma conta de Barroca e não de Santos Silva.
Esta informação vem de encontro às declarações decJoaquim Barroca, quando foi ouvido pelo Ministério Público, disse desconhecer os movimentos bancários da sua conta tendo mesmo apontado o dedo a Santos Silva.
Contactado pelo Expresso, o advogado de Ricardo Salgado, Francisco Proença de Carvalho afirma que “qualquer tese nesse sentido é completamente falsa e recentemente inventada por motivos que deviam ser investigados”.
fonte
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