O abuso descarado dos nossos impostos. Subsídios ajudam quem sabe abusar deles, e não quem precisa?

FIM DA DITADURA PS/PSD

Pedro Silva Gomes, o Prémio Nobel da Esperteza Saloia. Na família certa tudo se alcança, basta mexer uns cordelinhos aqui e ali. Conhecer os subsídios e a forma de chegar a eles. Não é preciso ser-se competente, ou trabalhar, basta saber abusar. 
O caso já é antigo, mas serve de exemplo para se perceber como existem casos de prolongado parasitismo no estado, bastando conhecimentos/cunhas mesmo que pouco influentes.
Jovem de 26 anos, sem currículo profissional nem formação de nível superior, lá foi contratado como assessor técnico e político do gabinete da vereadora Graça Fonseca na Câmara de Lisboa (CML). Remuneração mensal: 3950 euros ilíquidos a recibo verde. Desde então, o assessor - que estava desempregado, fora funcionário do PS e candidato derrotado à Junta de Freguesia de Belém.

Ainda conseguiu acumular a esse vencimento cerca de mais 41.100 euros de subsídios relacionados com a criação do seu próprio posto de trabalho.
Mas ainda havia mais formas de conseguir ter acesso ao dinheiro dos impostos dos portugueses, tão vulnerável e disponível... Sendo filho de um funcionário do PS residiu até 2008 numa casa da CML com uma renda de 48 euros/mês.

Pedro Silva Gomes frequentou o ensino secundário e entrou muito novo para os quadros do partido. Em 2006 foi colocado na Federação Distrital de Setúbal, onde se manteve até meados de 2008, ano em que foi reeleito coordenador do secretariado da secção de Santa Maria de Belém, em Lisboa. Entre os membros deste órgão conta-se a vereadora da Modernização Administrativa da CML, Graça Fonseca.

Já em 2009, Gomes rescindiu por mútuo acordo o contrato com o PS - passando a receber o subsídio de desemprego - e em Outubro foi o candidato socialista à Junta de Belém. No mês seguinte, perdidas as eleições, criou a empresa de construção civil Construway, com sede na sua residência, no Montijo, e viu aprovado o pagamento antecipado dos meses de subsídios de desemprego a que ainda tinha direito, no valor total de 1875 euros, com vista à criação do seu próprio posto de trabalho.

Logo em Dezembro, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) aprovou-lhe também um subsídio, não reembolsável, de 57.439 euros, para apoio ao investimento na Construway e para a criação de quatro postos de trabalho, incluindo o seu. Deste valor Pedro Gomes recebeu 26.724 euros ainda em Dezembro, sendo 4086 para investimento e 22.637 para os postos de trabalho. 

No dia 1 desse mesmo mês, porém, o jovem empresário celebrou dois contratos de prestação de serviços com a CML, para desempenhar funções de "assessoria técnica e política" no gabinete de Graça Fonseca. O primeiro tem o valor de 3950 euros e o prazo de 31 dias. O segundo tem o valor de 47.400 euros e o prazo de 365 dias. O segundo destes contratos refere que os serviços serão prestados no gabinete de Graça Fonseca e no Gabinete de Apoio ao Agrupamento Político dos Vereadores do PS.
A autarca disse ontem ao "Público" que foi ela quem convidou Gomes e garantiu que ele é "efectivamente" assessor do gabinete do PS, cuja coordenação, acrescentou, lhe foi "confiada". Este gabinete, porém, não tem existência real, sendo que Pedro Gomes é assessor de Graça Fonseca, tal como outro dos três assessores que teoricamente o compõem. O terceiro é assessor da vereadora Helena Roseta.

Graça Fonseca disse que Gomes "foi contratado por estar à altura das funções às quais foi adstrito e por ser um lugar de confiança política". A autarca garantiu que desconhece o facto de o seu assessor ter recebido os subsídios do IEFP. Já a direcção deste instituto adiantou que Gomes já recebeu este ano mais 12.593 euros para apoio ao investimento, tendo ainda a receber cerca de 10.500 euros. Face às perguntas do "Público" sobre a acumulação ilegal do lugar de assessor com os apoios recebidos e aos indícios de que a Construway não tem qualquer actividade, o IEFP ordenou uma averiguação interna e admite que a restituição dos valores recebidos pelo empresário venha a ser ordenada. O presidente da CML, António Costa, não respondeu às perguntas do "Público".

Os subsídios recebidos por Pedro Gomes foram concedidos ao abrigo de uma cláusula legal referente a pessoas em situação de "desemprego involuntário". Nos termos da lei, considera-se involuntário, entre outros, o desemprego que tenha origem num acordo de cessação do contrato de trabalho. A lei estabelece, porém, que só são considerados desempregados involuntários os trabalhadores cujas rescisões de contratos de trabalho por comum acordo "se integrem num processo de redução de efectivos, quer por motivo de reestruturação, viabilização ou recuperação da empresa, quer ainda por a empresa se encontrar em situação económica difícil". Quer isto dizer que para ter acesso ao subsídio de desemprego e aos apoios que recebeu do IEFP, Pedro Gomes teria de ter saído do Partido Socialista no quadro de um processo de redução de pessoal determinado por um daqueles motivos. O "Público" perguntou ao PS qual o fundamento do acordo de rescisão acordada com Pedro Gomes no ano passado mas não obteve resposta. (J.A. Cerejo, Público 17.nov.10)

28/11/2013
Os anos foram passando, a história do Público caiu no esquecimento e Pedro Silva Gomes lá continua na Câmara de Lisboa, onde vai receber 165.564 durante 4 anos, para desempenhar as mesmas funções. O contrato mais recente é do final do ano passado. Aliás, segundo o Base o assessor já conseguiu contratos ligados à vereação do PS de Lisboa no valor de 332 mil euros.
Nota: como podem constatar os links com os valores, eram links para o site do governo que divulga como se gasta o dinheiro público. Mas já não funcionam. Este tem sido o comportamento deste site há anos, para dificultar a denúncia nos jornais e blogs, pois as pessoas que tentam mostrar as provas ficam desacreditadas porque eles, em menos de um ano mudam os links mais de 5 ou 6 vezes.
Este site existe não porque tenhamos governos que lutem pela transparência, mas sim governos que lutam para ludibriar a Transparência Internacional -A organização que mede a corrupção no mundo. O importante é mostrar que temos um país transparente, e vale mais parece-lo do que se-lo. De 2000 a 2010 fomos o país do mundo que mais desceu no rank da transparência. Por isso há que fingir estamos a tomar medidas, para minimizar a vergonha. Porque na realidade não o somos, o site é de muito complexa consulta para a maioria dos cidadãos, e os links estão sempre a ser corrompidos, para dificultar a denúncia e divulgação. Mas para a estatística fica sempre bem.
Perante isto, sempre que posso recorro ao print, (foto do ecran) e eis aqui as provas que estavam nos links, mas mais uma vez tinham desviados.

Esta história, é apenas um exemplo das centenas de formas que existem disponíveis para se usar e abusar criminosamente do dinheiro do estado. Permite oferecer dinheiro público e benefícios sociais a amigos e família, basta uma boa dose de falta de vergonha, umas pitadas de falta de moral e conhecer as formas de lá chegar. 

Multiplicando estes casos por alguns milhares, certamente se prevêem os buracos nos cofres do estado. Ainda dizem que não há emprego nem subsídios!!! Haver há mas é para quem pode e sabe.
Mas não devemos subestimar a esperteza saloia dos verdadeiros parasitas. Este caso relata apenas um parasita de pequena escala. Mas como sabemos, existem os grandes, que recebem milhões e milhões de euros de apoios, de negócios com o estado, isenções de impostos e tachos milionários. Este é pois um parasita em pequena escala.

ESTUDO DO FMI REVELA QUE AS AJUDAS SOCIAIS NÃO VÃO PARA OS MAIS NECESSITADOS
"Os dados mostram, realça o documento, que 56,4% dos benefícios de assistência social foi ‘gasto com pessoas que não os 20% mais pobres da população em 2009’. E acrescenta: ‘em 2009, o quintil de pessoas com mais rendimentos recebeu 33.8% de todas as prestações sociais, enquanto o quintil inferior recebeu apenas 13.2%"’.ARTIGO COMPLETO: 

Lisboa: os tachos, os favores, o regabofe do despesismo.