Daniel Proença de Carvalho, advogado pessoal de José Sócrates desde há vários anos, ganhou mais de 486 mil euros em apenas quatro empresas. O rendimento diz respeito ao exercício de cargos sociais em 2013, ano para o qual existem os últimos dados disponíveis, na Cimpor, na Zon, no BES e na Galp, sociedades cotadas em bolsa e obrigadas a divulgar as remunerações dos órgãos sociais. De fora dessa remuneração total, ficaram os eventuais vencimentos recebidos de inúmeras empresas onde era presidente da mesa da assembleia geral. Para já, e apenas dessas quatro empresas, a Cimpor, cimenteira portuguesa adquirida pela brasileira Camargo Corrêa em 2013, foi a que pagou a remuneração mais elevada a Proença de Carvalho: em 2013, o advogado recebeu 283 mil euros brutos.
Como presidente do conselho de administração, Proença de Carvalho ganhou em média 20 214 euros por mês. O advogado terminou o mandato no ano passado, depois de ter iniciado funções na Cimpor em julho de 2012.
A Zon pagou também uma remuneração fixa apreciável: em 2013, como administrador não executivo, o advogado recebeu 184 198 euros brutos.
BES e Galp pagaram remunerações muito inferiores a Proença de Carvalho. Como membro da comissão de vencimentos do BES, em 2013, o advogado recebeu 18 mil euros. Já o cargo de presidente da mesa da assembleia geral da Galp deu direito a uma remuneração anual de 1500 euros. O CM contactou Daniel Proença de Carvalho, tendo enviado várias perguntas por correio eletrónico, mas, até à hora de fecho desta edição, o advogado não enviou qualquer resposta.
Por António Sérgio Azenha, Sónia Trigueirão
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E estes são apenas os cargos em empresas cotadas, já que Proença de Carvalho desempenha funções semelhantes em mais de 30 empresas. Considerando apenas estas quatro empresas (já que só é possível saber a remuneração em empresas cotadas em bolsa), o advogado recebeu 252 mil euros. Tendo em conta que esteve presente em 16 reuniões, Proença de Carvalho recebeu, em média e em 2009, 15,8 mil euros por reunião. DN
A Ordem dos Advogados garante que Proença de Carvalho não viola qualquer regra deontológica por acumular mais de duas dezenas de cargos em empresas, entre elas a Controlinveste que detém o DN ou o JN, com o seu escritório de advogados.
Proença preside à Controlinveste Conteúdos, cujo grupo é accionista da PT, empresa que os franceses da Altice querem agora comprar, numa operação que está a ser apoiada pela sociedade daquele advogado, segundo o próprio confirmou hoje ao Correio da Manhã.
“Não está nessas empresas como advogado e, portanto, não há incompatibilidade”, frisa ao SOL o presidente de distrital de Lisboa da Ordem, José Carlos Martins, acrescentando que o que o estatuto dos advogados proíbe é que um jurista represente interesses opostos.
Segundo explicou ao SOL, o facto de Proença de Carvalho estar a representar o grupo francês Altice, que manifestou interesse na compra da PT, e já ter presidido à concorrente Zon (a nova NOS) não é impedimento para exercer a profissão. Mas está-lhe vedado, por exemplo, o exercício de cargos políticos e autárquicos, bem como o de assessores ou secretários de órgãos de soberania. A excepção é o cargo de deputado, que um advogado pode exercer em simultâneo com a profissão.
Daniel Proença de Carvalho, que é sócio-presidente da Uría Menéndez - Proença de Carvalho, é também presidente da Cimpor - Cimentos de Portugal e presidente da assembleia geral de várias empresas, como a Galp Energia, SGPS, a Socitrel ou a Renova. SOL
A LIBERDADE DE IMPRENSA E O INSULTO
Proença de Carvalho suspeito de tráfico de influência
Proença de Carvalho, presidente do conselho de administração da Controlinveste, que detém dois jornais diários (‘DN’ e ‘JN’) e uma rádio (TSF), incorre no crime de tráfico de influência. As escutas do processo Marquês, que se encontram em cofre fechado no DCIAP, mostram o advogado a interferir, a pedido de José Sócrates, na ação que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) analisava e que visava o Correio da Manhã. O CM sabe que houve vários contactos telefónicos entre Sócrates e Proença, tendo como objetivo condicionar os membros da ERC, de forma a decidirem favoravelmente em relação a Sócrates. O CM investigava a vida de Sócrates em Paris e as suas relações com a Octapharma. A ERC considerou que o jornal deveria ser repreendido, alegando que atuou "em prejuízo dos direitos fundamentais do queixoso". Ler mais em:
Direito de resposta de Proença de Carvalho
(...) Hesitei em exercer o direito de resposta por 3 razões: primeiro, porque não reconheço ao Correio da Manhã a mínima credibilidade; segundo, porque é claro o objetivo do Correio da Manhã de atingir um grupo concorrente, bem visível ao apresentarem-se, na campanha em curso, como "presidente do conselho de administração da Controlinveste", que detém dois jornais diários (DN e JN) e uma rádio (TSF); terceiro, porque o Correio da Manhã se baseia em alegadas escutas que só pode ter obtido por meio da prática de crimes. Mas para que não restem dúvidas quero afirmar com total firmeza: 1- Apresentei a queixa a que se refere a "notícia" na minha qualidade de advogado, no exercício do património forense do eng. Sócrates. 2- Não tive qualquer outra interferência no processo, para além da que consta dos respetivos autos 3- A vinda ao escritório a que pertenço do dr. Carlos Magno ocorreu em 29 de Setembro de 2014, ou seja mais de sete meses após deliberação da ERC sobre o alegado processo. O dr. Carlos Magno não esteve sequer comigo na reunião que teve no nosso escritório, reunião com um colega meu para tratar de um assunto relativo a uma empresa cliente do escritório que nada tem a ver com assuntos da comunicação social ou do eng. Sócrates. Tudo isto está documentado de forma que não deixa qualquer dúvida. Concluo reafirmando a total falsidade desta imputação do CM, cujo tipo de jornalismo repudio. Digo, com honra. Que tendo exercido cargos diretivos em órgãos de comunicação social e tendo escrito muitas dezenas de artigos de opinião ao longo da minha vida já longa, nunca fui acusado de não respeitar a verdade ou os deveres deontológicos do jornalismo. Quem me acusa usando a mentira, a deturpação dos factos e as insinuações torpes, tem o curriculum que tem na matéria de deontologia. Espero não voltar a dirigir-me a V. Exª, embora bem saiba que a campanha vai prosseguir, seguramente com os mesmos métodos. Daniel Proença de Carvalho
Resposta de OCTÁVIO RIBEIRO, Director do CM (Correio da Manhã)
Mefistófeles do Marquês
Enquanto desmente o CM, nos insulta e denigre, Proença de Carvalho lá confirma os factos que tanto o incomodam. Desorientado, acha que se o CM defende o seu bom-nome e o valor da Liberdade de Imprensa só pode ser porque há uma campanha orquestrada por um grupo rival daquele que dirige, esperemos que por curto período, a bem da decência na vida pública. Com a visão distorcida por um nefasto quadro de valores, este aspirante a mefistófeles do Marquês expõe-se: acha que os jornalistas são meros assalariados, obrigados a dizer sim a estratégias empresariais ilegais. No texto, pobre mas revelador, que nos enviou, e que decidimos publicar na íntegra, sem expurgar as considerações injuriosas, fica claro que Proença de Carvalho não sabe separar águas essenciais para a saúde da Comunicação Social. Proença pensa que todos os que dirigem este negócio não sabem respeitar áreas de competência exclusiva. A palavra-chave do seu texto é, sublime ironia, deontologia. Um conceito que Proença tortura desde os tempos em que saltou diretamente da liderança de uma investigação da PJ para os escritórios da defesa do multimilionário sob investigação. Projeto jornalístico com memória, rigor, coragem e humildade, o CM não alinha nesse tipo de deontologias, que Proença faz rimar com a herança Sommer. Ler mais em:
Entre jornais, telefones, banca, petróleo, papel higiénico, agricultura e turismo, Proença de Carvalho ainda consegue arranjar tempo para tratar das queixas de Sócrates contra os media
Daniel Proença de Carvalho começa a ganhar a aura de novo dono disto tudo. Especialista em direito penal, arbitragem, fusões e aquisições, o seu escritório tem como clientes algumas das principais empresas portuguesas, sendo que o próprio advogado é presidente do conselho de administração da cimenteira Cimpor e da Controlinveste Conteúdos (detentora do "Diário de Notícias", "Jornal de Notícias", TSF, entre outras empresas de comunicação social), lidera a operação de compra da Portugal Telecom (PT) por parte dos franceses da Altice e é presidente da assembleia- -geral de 26 sociedades comerciais como a holding da Galp Energia, o Banco Espírito Santo Investimento ou a Renova. Tem como clientes particulares José Sócrates, Ricardo Salgado e outros portugueses igualmente ilustres. Politicamente situa-se à direita mas consegue ter boas relações tanto com o PSD e com o CDS como com o PS. Mais do que um homem importante, não será exagero afirmar que Proença de Carvalho é o advogado mais influente do país neste momento. É um facilitador de soluções para problemas comerciais, administrativos e até criminais.
Entre jornais, revistas, rádios, telefones, petróleo, gás, banca, papel higiénico, agricultura e turismo, Proença de Carvalho ainda consegue arranjar tempo para tratar de processos menores como as queixas criminais e administrativas que José Sócrates interpõe contra a comunicação social. Nas escutas do processo Sócrates, existirão indícios de que Proença de Carvalho terá tentado influenciar o juízo de Carlos Magno, presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), sobre as queixas apresentadas por Sócrates contra o jornal "Correio da Manhã", assim como existirão indícios de que o ex- -primeiro-ministro influenciou a escolha de jornalistas para as direcções dos títulos da Controlinveste. O que já não é novidade.
Sabemos pelo processo Face Oculta que José Sócrates tem uma atracção especial pelo controlo da comunicação social que lhe é hostil. Instrumentalizou a PT para comprar a TVI e o grupo Cofina, tentou fechar o semanário "Sol" através do seu amigo Armando Vara e colaborou activamente na escolha das direcções dos media detidos por grupos "amigos" enquanto foi primeiro- -ministro.
Novidade é ter um líder de um grupo de comunicação social que ao mesmo tempo é representante de tantos e tão diversos interesses. Isso pode colocar problemas em dois planos. O primeiro é o jornalístico, já que ao mesmo tempo que Proença de Carvalho lidera órgãos sociais da Galp, Cimpor, BESI, Renova ou (futuramente) da Portugal Telecom, os "seus" jornalistas terão de escrutinar essas empresas. O segundo prende-se com a concorrência. Ao mesmo tempo que Proença de Carvalho tem de assegurar a viabilidade financeira da Controlinveste, também tem influência junto de empresas que são dos principais anunciantes na comunicação social. Numa altura em que se fala tanto de liberdade de imprensa, estas duas questões deviam preocupar a ERC pela simples razão que é seu dever assegurar "a independência" dos media "face aos poderes político e económico" e promover "o regular e eficaz funcionamento do mercado". Jornal.I
«Dr. Proença 'partout'
Não há investidor estrangeiro que se queira afirmar em Portugal que não contrate o Dr. Daniel Proença de Carvalho. Dos cimentos às telecomunicações, passando pelos 'media', o Dr. Proença ou esteve ou está. Não há incompatibilidades nem conflitos de interesses. Há só competência, aura, carisma, influência. A Eng. Isabel dos Santos entra na Zon e o Dr. Proença passa a presidente não-executivo. Os brasileiros da Camargo Corrêa compram a Cimpor e fazem o mesmo. O Dr. António Mosquito paga 10 milhões por 27% da Controlinveste - e lá vai o Dr. Proença para 'chairman'. Os franceses da Altice querem a PT e contratam o Dr. Proença. Que preside ainda a inúmeras assembleias gerais. Defende poderosos em graça ou caídos em desgraça. Para os clientes, o Dr. Proença é uma espécie de pata de coelho ou de trevo de quatro folhas. Quem o contrata sai sempre bem servido e com causa ganha. Para lá do Dr. Proença é o deserto. E ele obviamente lamenta que "não tenha havido capacidade para manter os centros de decisão em Portugal". Nestes assuntos, ter pensamento estratégico e agir em conformidade é fundamental.» [Nicolau Santos, in "Expresso", edição 8 Nov. '14].
http://portadaloja.blogspot.pt/2013/10/proenca-de-carvalho-o-pomba-branca-do.html
ResponderEliminarNeste blog demonstram bem o historial desta criatura, cá estarei para o ver cair com estrondo.
O BES era para sempre e foi o que se viu...
>Esse link faz parte dos links do artigo, no final do texto
EliminarUm já foi ilibado por a PGR seguem os outros é nada se pode fazer porque a justiça é partidária, vai tudo ficar arquivado.. A máfia é mais forte q a justiça..
EliminarConheci o Proença em Coimbra.Eramos vizinhos e frequentávamos o mesmo café Era um sem eira nem beira Ás vezes pergunto-me porque será ele assim tão bom....É um bom-bom ou um xupa -xupa Faz parte da máfia dona-de-isto tudo Também há de cair
ResponderEliminarO verdadeiro problema não é DPC, o verdadeiro problema chama-se (in)justiça, um poder não eleito. Desde advogados até lá cima é o que se vê por falta de transparência. O que é assustador é que nem podemos questionar o poder eleito sobre este poder não eleito. Parece que estamos na idade da pedra!
ResponderEliminarConcordo. Mas reparo que quando nos podemos manifestar escolhemos normalmente semi pulhas. Que me aperceba desde há muitos anos nunca os vi encostar uma escada para subir lã para cima.Sempre foram os mesmos ou os compadres dos que encontro a encher a cova Iria que os para lá assinalaram.
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