29 novembro, 2013

Deputados com aumentos para 2014, já em 2012 o governo pagou subsídio de férias a 1454 "boys". As elites


cortes isentos CGD, Tap, desigualdade social
Foi a este ponto que chegamos!
Subsídios de Férias e Natal dos deputados para 2014 aumentam 91,8%!
O orçamento para o funcionamento da Assembleia da República foi já aprovado em 25 de Outubro passado, fomos ver e notámos logo, contudo já sem surpresa, que as despesas e os vencimentos previstos com os deputados e demais pessoal aumentam para 2014.
Mais uma vez, como é já conhecido e sabido, a Assembleia da República dá o mau exemplo do despesismo público e, pelos vistos, não tem emenda.
Em relação ao ano em curso de 2013, o Orçamento para o funcionamento da Assembleia da República para 2014 prevê um aumento global de 4,99% nos vencimentos dos deputados, passando estes de 9.803.084 € para 10.293.000,00 €.
Mais estranho ainda é a verba relativa aos subsídios de férias de natal que, relativamente ao orçamento para o ano de 2013, beneficia de um aumento de 91,8%, passando, portanto, de 1.017.270,00 € no orçamento relativo a 2013 para 1.951.376,00 € no orçamento para 2014 (são 934.106,00 € a mais em relação ao ano anterior!). fonte

ESTA NOTICIA FOI DESMENTIDA 
Subsídios de férias e de Natal de deputados para 2014 aumentam 91,8%" - Esclarecimento
Sobre o texto que circula na internet “Subsídios de férias e de Natal de deputados para 2014 aumentam 91.8%”, esclarece-se:

O que o autor do texto classifica de aumento de 91,8% não é mais do que o efeito da reposição do subsídio de férias para a função pública em 2013, em virtude do acórdão do Tribunal Constitucional nº 187/2013 que considerou inconstitucional a eliminação deste subsídio. O autor faz, assim, toda a sua exposição com base num orçamento inicial que foi, entretanto, rectificado, nos termos legais, para permitir, precisamente, este pagamento.
Com base no OAR rectificativo de 2013 – este sim, o ponto de comparação com o OAR 2014 - apresentam-se mais alguns esclarecimentos de pormenor sobre as questões apresentadas no texto:
1. O valor de vencimento de Deputados não passa de €9.803.084 em 2013 para €10.293.000 em 2014, mas sim de €10.553.094 para €10.293.000 – portanto não aumenta, até reduz ligeiramente.
2. Os valores de subsídios de férias e de Natal que o autor apresenta não são de Deputados mas sim de funcionários. Nos termos da lei, estes subsídios, no que respeita aos Deputados, designam-se por “Vencimento extraordinário de deputados”. Esta rubrica assume o valor de €1.504.450 no 1º OAR suplementar de 2013 (portanto, já considerando a reposição de um subsídio) e tem o valor de €1.473.000 em 2014. De novo, não aumenta e até reduz ligeiramente.
3. O valor de €44.484.054 que o autor designa por remunerações certas e permanentes é, na verdade, a rubrica de despesas de pessoal, a qual inclui também os encargos com descontos para a CGA e segurança social. As despesas com pessoal, efetivamente, decrescem de €45.170.184 em 2013 para €44.484.054 em 2014, não obstante o aumento dos descontos da AR para a CGA e segurança social ter aumentado de 20% para 23.75%.
4. No que respeita ao valor das subvenções políticas: i) os partidos mantiveram exatamente o mesmo valor do ano anterior (esta subvenção tinha sido objeto de uma redução de 10% através das Leis nºs 55/2010 e 1/2013); e, ii) as subvenções para campanhas eleitorais passaram de €48.693.684 em 2013 para €3.408.000 em 2014, em resultado dos diferentes atos eleitorais ocorridos em cada um dos anos.
5. Quanto ao valor das subvenções aos grupos parlamentares (funcionamento e comunicações) mantiveram em 2014 o mesmo valor do ano anterior.

Todos sabemos que existem algumas instituições que são autênticos viveiros de boys e girls... onde, políticos, famílias amigos e afilhados de políticos e ricos, se albergam, e onde fingem que produzem, para manterem um salário chorudo.
Obviamente que esse tipo de instituições possuem grande poder de influenciar os governos.
Que outras razões nos poderão explicar as regalias que estas instituições PÚBLICAS acumulam e exigem para os seus boys e girls, e as isenções que desfrutam?
Quando se poupam elites aos cortes, os mais pobres pagam MAIS? Ou estou a ver mal?
Existem metas, impostos que têm que aparecer para sustentar juros, contas, rendas e outros desvios que todos conhecemos.
Ora se o governo se dá ao luxo de favorecer as elites amigas, e isenta-las DE CONTRIBUIR, poupando-as aos cortes, obviamente que mais cortes terá de fazer no povo... Alguém que pague por eles e para eles, de preferência, alguém que não chateie muito e com pouco poder. A raia miúda... mais uma vez.
O exemplo mais chocante, é o caso das PPP, contratos criminosos... mas os cortes nas reformas, nem foram suficientes para pagar as rendas ilegais, das PPP.
Obviamente que para proteger as elites, alguém terá de sofrer a dobrar, ou a triplicar.

Em 2012, as elites a salvo
Afinal, o roubo do subsídio de férias aos funcionários públicos não foi para toda a gente: quase 1500 nomeados pelo Governo tiveram direito a recebê-lo. O número é dez vezes superior ao que tinha sido comunicado pelo gabinete de Passos Coelho. (...)
O chefe de gabinete de Passos Coelho começou por garantir a 31 de julho que não tinham sido pagos subsídios de férias a quaisquer membros do Governo e respetivos assessores, prometendo corrigir "qualquer situação identificada em contrário". Mas no mesmo documento justificava a exceção em relação aos restantes funcionários públicos, dizendo que o pagamento dos subsídios se aplicava "aos casos em que se inicia uma nova relação jurídica" no âmbito do regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas.
Com esta exceção oferecida a 1454 'boys' nomeados pelo PSD e pelo CDS - e não os 131 inicialmente admitidos pelo Governo - fica exposta a diferença de comportamento do Governo, que tirou o subsídio de férias aos funcionários públicos, mantendo-os para os escolhidos para preencherem cargos em gabinetes do Estado.  fonte
Exemplos que ofendem
Mudam o nome do subsidio para enganar o povinho?
Na justiça dão o exemplo da injustiça

Já em 2011 e 2012, as elites eram protegidas

Relvas fez o favor de isentar de alguns cortes, a TAP e CGD, com um argumento brilhante... que nos comoveu a todos.
Mas a Caixa Geral de Depósitos (CGD) e TAP este ano ficarão sujeitos ao corte médio de 5% que foi feito, desde 2011, a todos os trabalhadores da função pública e empresas maioritariamente públicas com salários brutos acima dos 1.500 euros.
"Nos OE de 2011 e 2012 a aplicação destes cortes aos trabalhadores de empresas públicas detidas na totalidade ou maioritariamente pelo Estado permitia "as adaptações autorizadas e justificadas pela sua natureza empresarial".
Agora, na proposta de OE para 2013, já aprovada na generalidade pela maioria PSD/CDS, essa frase desaparece.
Não deverá, assim, haver qualquer exceção tanto para os trabalhadores da CGD como da TAP, que este ano beneficiam de um regime de exceção.
O Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, argumentou no início de 2012 que o 'prémio' dado a estas empresas se justificava por estarem "em concorrência", sublinhando que "não há exceções, há adaptações". fonte

O Banco de Portugal... a elite 
"O BE considerou hoje "um privilégio inaceitável" a isenção dos funcionários do Banco de Portugal (BdP) do corte do 13º e 14º mês e defendeu a revisão do estatuto especial que possui esta instituição.
"O BdP, como aliás todos os bancos centrais dos países da União Europeia, tem um estatuto especial. Esse estatuto, do nosso ponto de vista, justifica-se ser revisto já há bastante tempo e, por maioria de razão, dizemos que nos parecem ser privilégios inaceitáveis, apesar de reconhecermos que o banco central tem de ter um estatuto diferente", afirmou o deputado do BE João Semedo.
João Semedo defendeu, no entanto, que "essas diferenças não devem ir ao ponto de estabelecer desigualdades tão flagrantes em matéria de direitos e privilégios". fonte
"19 - Esta é explosiva...  Foram pagos subsídios de férias e de Natal a todos os funcionários. Na resposta, o banco explica que as "medidas de contenção salarial consignadas na Lei do Orçamento de Estado para 2011 e para 2012 não entraram em vigor no Banco de Portugal porque este se rege pelo Código do Trabalho e pelas convenções colectivas em vigor."
O banco recorda que o parecer emitido pelo BCE em Novembro, a pedido da Assembleia da República, refere que o Estado se deve abster de impor restrições de natureza salarial (a lei saiu na véspera dos cortes) ou outra que retirem ao banco central o seu poder de organização interna ou que afectem a sua capacidade de recrutamento ou de retenção de pessoas com as qualificações profissionais para desempenharem as missões que lhe competem, no âmbito do Sistema Europeu dos Bancos Centrais.
No comunicado o banco diz-se ainda preparado para decidir sobre a suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal aos seus trabalhadores, desde que “os órgãos de soberania competentes adoptem disposições legislativas que o autorizem a fazê-lo, e após a indispensável consulta ao Banco Central Europeu” fonte
Perguntas que surgem: recebem os subsídios de férias porque o governo assim o providenciou?
A lei que reforçou a protecção do BdP contra os cortes salariais aplicados à Administração Pública, foi estrategicamente aprovada em finais de 2011 pelo Ministério das Finanças? E encomendada ao BCE? São todos amigos?" ARTIGO COMPLETO: 

Mais elites protegidas... 
 -  "Os Juízes e diplomatas jubilados escapam aos cortes nas pensões." fonte
 -  "Cortes nas reformas deixam políticos de fora. As subvenções vitalícias pagas aos políticos não estão contempladas na proposta de lei que prevê a convergência entre os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações e a Segurança Social. Ou seja, todos os deputados que estiveram no parlamento durante mais de 12 anos ou membros do governo que exerceram cargos até ao final de 2005 continuam a receber o mesmo que agora." fonte
Já antes, esta classe de elites ficou protegida no cortes de subsídios de férias e Natal. Isto é estranho e mais estranho fica quando por detrás desta protecção, esteve uma proposta do PCP!? fonte
- Na mesma altura, o Banco de Portugal e outras elites, que também albergam políticos e amigos, ficaram protegidos dos sacrifícios.Os pobres que paguem a crise?
 -  "Redução de 10% atinge pensões de invalidez e sobrevivência a partir dos 300 euros."fonte
 -  "Pensionistas da CGD escapam aos cortes" fonte
  -  Sócrates criou lei para beneficiar e proteger políticosfonte 

A injustiça social que se aprofunda, mais exemplos
  1. Duro com os pobres e mole com os ricos. 

  2. Segurança Social compra títulos da dívida pública portuguesa 
  3. Medina Carreira, alerta, e ainda pode piorar, porque cada vez há menos empregados... 
  4. Paulo Morais, cortes nas PPP evitavam cortes nos inocentes
  5. Austeridade é desculpa para roubar reformas e escravizar.
  6. Reformas de luxo
  7. Austeridade selectiva
  8. Os estratégicamente protegidos
  9. A dívida à Segurança Social - o longo conluio entre empresários manhosos e o Estado
  10. Corruptos com direito a reforma de luxo precoce?
  11. Segurança Social – processos de descapitalização
NOTA: CORRECÇÃO DE UM LEITOR:
"O Orçamento da Assembleia da República contempla não só o salário dos deputados, mas também o de todos os funcionários da AR. No Orçamento de 2013 (D.R., 1.ª Série, n.º 222, de 16 de novembro de 2012) constava o subsídio de Natal e o subsídio de férias dos funcionários com salários mais baixos (aqueles a quem o subsídio não era cortado ou era cortado apenas parcialmente), ou seja, 1.017.270 euros. O TC declarou inconstitucional o corte do subsídio de férias pelo que ele está a ser pago (em novembro de 2013). Obviamente, que o Orçamento publicado em novembro do ano passado não podia incluir este subsídio, pois na altura pensava-se que ele não seria pago. O Orçamento de 2014 (D.R., 1.ª Série, n.º 226, de 21 de novembro de 2013) já contempla os dois subsídios, de férias e de Natal (1.951.376 euros). Assim, a verba para 2014 é aproximadamente o dobro da verba para 2013, os tais 91,8% de acréscimo de que fala a "notícia".
Se se verificar o Orçamento Suplementar da AR para 2013(D.R., 1.ª série, n.º 143, 26 de julho de 2013) poderá ver-se que a dotação corrigida (para incluir o subsídio de férias) é de 1.931.270 euros, ou seja, de 2013 para 2014 a verba para os subsídios aumentou 0.01%. Penso que a coisa fica esclarecida..."

MAS HÁ QUEM QUESTIONE: SEGUNDO A CORRECÇÃO ACIMA, O AUMENTO NUNCA SERIA DE 91% MAS SIM DE 16%:
"Bem se não contemplava subsidio de Natal nem de férias e este contempla e isso faz aumentar para o dobro? Será que os deputados recebem 6 subsídios de natal e 6 de ferias?? Bem façamos as contas, dando como exemplo um salário de 1500 euros.
12 meses x 1500 €= 18000
14 meses x 1500€= 21000
aumento de 16,6 %" NÃO DE 91%





4 comentários :

  1. Estamos a caminhar mesmo para o abismo. Como é possível sustentar tanto parasita. Temos de aniquilar esta corja de bandidos e não deixar o povo morrer à fome. Portugal não tem futuro mesmo. Os idosos é para deixar morrer, muita gente a emigrar e os poucos que fiquem cá, não tem perspectivas de melhorias de vida, logo não pensem em ter filhos. Portanto a taxa de natalidade é muito baixa, quase 0 mesmo. Portanto daqui a duas décadas, como irá ser o País, só pobres e envelhecidos. Este Portugal, é dos país da Europa com maiores desigualdades. Como é possível os milionários duplicarem as suas fortunas. Anda um povo inteiro a chupar por um canudo para engordar os parasitas dos políticos e meia de empresários que tem negociatas com os chulos dos bandidos. Este País não tem futuro com estas politicas de merda.

    Outro ponto, qualquer País sem classe média não pode funcionar bem. Mas qualquer cidadão de bom senso sabe isso. Não é preciso tirar cursos da tretas estes jotinhas que não sabem nada. Eu quase que metia as mãos no fogo que estes jotinhas eram capaz de dizer que 2 + 2 = Não era bem 4. Estes palhaços não percebem nada. O artolas do Pires de Lima quer mais empresas a exportar. Vamos por partes. Uma empresa para exportar terá de ser já uma empresa com alguma estabilidade e que tenha produtos de qualidade. E claro não será empresas de serviços que vamos exportar. Mas sim produtos, certo. Portanto não é o Zé da esquina que vai exportar tremoços, sem mais nem menos. Para se apostar nas exportações, primeiro temos de ter boas empresas nacionais e com estabilidade financeira, para atrair investimentos e para fazer novos produtos com melhor e nova tecnologia

    Fernando

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  2. Não há, nunca haverá dinheiro suficiente para saciar as elites da democracia republicana!

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  3. Só entendo que isto saia de um governo sem escrúpulos e sem vergonha. Todos os que assentam o cu na Assembleia da Republica têm culpa. Aprovam cortes aos fp e aos mais pobres, até a grandes inválidos acamados, com grande despesa em fármacos, fraldas e outros tratamentos e assistência permanente de 3ª pessoa, e não têm vergonha em não descontarem como todos os outros cidadãos e ainda o descaramento se aumentarem. De mim não levam mais um voto. Estamos a ser governados e a sustentar uma cambada de parasitas. Não me conformo de ficar sem mais de 25% da minha merecida pensão de quase 40 anos de contribuições, e não de meia dúzia de anos como estes políticos chulos e oportunistas.

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  4. Só entendo que isto saia de um governo sem escrúpulos e sem vergonha. Todos os que assentam o cu na Assembleia da Republica têm culpa. Aprovam cortes aos fp e aos mais pobres, até a grandes inválidos acamados, com grande despesa em fármacos, fraldas e outros tratamentos e assistência permanente de 3ª pessoa, e não têm vergonha em não descontarem como todos os outros cidadãos e ainda o descaramento se aumentarem. De mim não levam mais um voto. Estamos a ser governados e a sustentar uma cambada de parasitas. Não me conformo de ficar sem mais de 25% da minha merecida pensão de quase 40 anos de contribuições, e não de meia dúzia de anos como estes políticos chulos e oportunistas.

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