No primeiro trimestre, foram declaradas insolventes 2753 pessoas.

"No primeiro trimestre, foram declaradas insolventes 2753 pessoas. Um aumento de 140% face a 2011 e de 1283% em relação aos três primeiros meses de 2008. Já há mais pessoas a falir do que empresas. Todos os dias 30 pessoas são declaradas falidas em Portugal.

Perderam o emprego. Investiram num negócio que correu mal. Entraram numa espiral desenfreada de consumo, acumulando créditos sobre créditos. Ou simplesmente adoeceram. Seja qual for o motivo, há cada vez mais famílias cercadas por dívidas em Portugal.(...)
A crise que o país atravessa é uma das principais justificações para o disparar destes processos nos tribunais, pelas consequências que a instabilidade económica está a ter no emprego, no consumo e no poder de compra. Mas há outros motivos. Além de mais informadas, as pessoas sabem que, se optarem pelo caminho da insolvência, podem começar de novo daí a cinco anos, como prevê a lei.

Recuando a 2008, o registo de falências de particulares ficou-se por 197 no primeiro trimestre, de acordo com dados fornecidos pelo Instituto Informador Comercial, com base nas sentenças publicadas em Diário da República. Face a esse ano, as 2753 insolvências declaradas entre Janeiro e Março de 2012 representam uma subida exponencial de 1297%.
Mas, além do disparar de processos, há outro dado importante. É que, em 2008, os casos de pessoas insolventes representavam apenas 23% das falências judiciais, ficando a maior fatia para as empresas – 664 no primeiro trimestre daquele ano. A partir de 2011, os papéis trocaramse. E, nos primeiros três meses deste ano, as insolvências de particulares já representavam 64% do total (ver texto secundário).
Esta inversão não aconteceu graças a um recuo na falência de empresas. Aliás, também estes processos têm vindo a aumentar em Portugal, ocorrendo a um ritmo de 17 por dia desde Janeiro (mais 46% do que em igual período de 2011). A questão é que as insolvências de pessoas singulares estão a crescer a um passo muito mais acelerado.

Norte com mais casos
José Ribeiro Gonçalves é um dos administradores de insolvência em Portugal que acompanha estes processos. Na profissão desde 1994, nota que há três grandes perfis de pessoas que são arrastadas pelas dívidas para os tribunais. “Há os gerentes de empresas, que prestam avais pelos créditos dessas sociedades e que depois são executados. Há muitos casos associados a situações de desemprego, que causam um desequilíbrio entre as obrigações e os rendimentos. E também pessoas sem disciplina de consumo, que são seduzidas pelo crédito fácil”, disse.
Para José Ribeiro Gonçalves, a “recessão económica” foi e continua a ser o principal motor das insolvências singulares, assim como das empresas. E acredita que o número vai continuar a aumentar, até porque “há muitas pessoas e muitas sociedades que já estão insolventes há muito tempo, só ainda não se apresentaram aos tribunais”. O tempo que demoram a tomar este passo é, muitas vezes, o suficiente para deixar cair por terra qualquer hipótese de recuperação.

Os dados do Instituto Informador Comercial mostram que o disparar destes processos nos tribunais tem sido mais expressivo a norte do país. É no Porto que mais insolvências são declaradas, tendo alcançado um total de 794 no primeiro trimestre deste ano. Lisboa surge em segundo lugar, mas muito atrás, com 491 casos entre Janeiro e Março. No entanto, é em Coimbra que se tem assistido a aumentos mais significativos nas falências de particulares. O distrito registou apenas 83 casos nos primeiros três meses de 2012, mas o aumento face a 2008 foi de 4050% (ver infografia).

O evoluir destes casos está em sintonia com as dificuldades financeiras que muitas famílias actualmente enfrentam em Portugal, num ano de corte de salários e de subsídios, de aumentos de impostos e de escalada do desemprego, que subiu para 15% em Fevereiro (o terceiro pior resultado de toda a União Europeia).
Os pedidos de ajuda à Deco também reflectem esta realidade. Entre Janeiro e Março, 7834 famílias contactaram a associação para lidar com situações de sobreendividamento. Tratou-se de uma subida de 57% face ao mesmo período de 2011. Uma parte importante destas pessoas (27,8%) pediu apoio por causa da deterioração das condições laborais, seguindo-se a doença (10,9%).
A Deco faz depois um filtro aos pedidos de ajuda, excluindo os casos que já foram arrastados para a insolvência ou as situações que são provocadas pelos próprios sobreendividados. E, por isso, até Março abriu 1376 novos processos de acompanhamento – uma subida de 36 em relação ao ano passado.

Rosa, de empresária a dona de um frigorífico cheio de nada
Há cinco anos, Rosa Pereira era empresária. Dava emprego a sete pessoas. Tinha casa própria, comida no frigorífico, luz, água, dinheiro ao fim do mês. No início de Março, a última vez que esteve em tribunal a responder por uma insolvência, sentiu que “uma rosa morreu”. Com ela, uma vida de trabalho que acabou por a deixar encurralada em dívidas de 200 mil euros. Deixou de dar valor às coisas materiais, porque “não há dinheiro que compre tranquilidade”. Tem três falências a correr nos tribunais: duas de empresas e a sua própria insolvência pessoal. Os problemas financeiros começaram ainda em 2008. Foi arrastando até poder. Quando os bancos começaram a bater-lhe à porta, ameaçando apoderarse do seu património, sentiu-se “impotente”. Foi só aí, a meio do Verão do ano passado, que decidiu avançar para a Justiça. Ficou sem a casa, mas já consegue dormir.

Desde sempre ligada aos serviços de limpeza, Rosa decidiu abrir uma empresa no ramo em 2004, que chegou a empregar sete pessoas. O negócio foi crescendo e, quatro anos mais tarde, investiu numa lavandaria. Um passo em falso, admite. “A empresa nem sequer se pagava a si mesma. Em oito meses, fiquei a zeros. Tudo o que tinha gastei lá”, conta.
Quando se deparou com aquele estado de sítio, sem fundo de maneio e cheia de dívidas, descontrolou-se. “Entrei num desespero total. Estive três meses incontactável”, recorda. Em vez de fechar logo a lavandaria, decidiu-se dedicar-se ao negócio para tentar recuperar o dinheiro perdido e fez um despedimento colectivo na empresa de limpeza.
Hoje, a praticamente quatro anos de distância, assume que foi um erro. “Cheguei a Fevereiro de 2010 e acontecia o cúmulo de a lavandaria só facturar 20 euros por dia”, diz. Nessa altura, já tinha voltado às limpezas, pela própria mão e com a ajuda de apenas uma empregada. Mas o que ganhava de um lado não chegava para pagar os prejuízos do outro.
Além das despesas correntes, Rosa era fiadora dos empréstimos bancários contraídos pelas empresas. Tinha um crédito à habitação, créditos pessoais e dívidas ao fisco e à Segurança Social. Quando entregou o pedido de insolvência, as dívidas alcançavam os 200 mil euros. Só tomou a decisão quando um dos bancos a cercou de tal forma que não teve por onde fugir. “Pediam-me para pagar 20 mil euros em quatro meses. Assustei-me”, diz.
As três insolvências entraram no tribunal em Setembro. Quando a notificação com a sentença do tribunal chegou pelo correio, Rosa, solteira e sem filhos, estava sozinha em casa. “Senti que ia começar do zero, depois de tanto trabalho. Mas, ao mesmo tempo, senti tanta tranquilidade”, recorda. “De repente, deixamos de pensar que queremos um carro novo, uma casa melhor. Há bens muito mais importantes. E não há dinheiro que compre a tranquilidade”, afirma.
Uma vez declarada insolvente, ficou sem a casa. Ainda se lembra da última vez que lá entrou para entregar as chaves ao representante dos credores. Podia ter sentido desgosto. Não foi isso que aconteceu. “Abri muitas vezes o frigorífico e estava vazio. Houve alturas em que cortaram a luz, depois a água. Aquela rosa morreu”, repete. Quando o imóvel for vendido, o ganho será abatido à dívida. Ficará depois cinco anos a ceder uma parte dos rendimentos aos credores. Rosa tirou um curso para dar formação sobre limpezas. Hoje vive numa casa arrendada.

Empresas falidas
Os processos de falência judicial de empresas também têm vindo a aumentar em Portugal, tendo alcançado um recorde de 1551 no primeiro trimestre do ano, o que representa uma subida de 46% em relação ao mesmo período de 2011. O Governo está, neste momento, a finalizar um novo programa com vista à recuperação destas sociedades, uma vez que apenas 1% destas insolvências resultam em viabilização financeira. De acordo com os dados do Instituto Informador Comercial, assistiu-se, entre Janeiro e Março de 2012, à maior escalada das falências judiciais de empresas dos últimos cinco anos. Entre os primeiros trimestres de 2010 e 2011, o aumento foi de apenas 2%. Comparando os resultados deste ano com 2008, verificase uma subida expressiva de 134%, uma vez que há cinco anos foram declaradas pelos tribunais apenas 664 insolvências.

O sector do comércio a retalho tem sido o mais penalizado, acumulando um total de 226 falências entre Janeiro e Março de 2012, seguindo-se a promoção imobiliária (215), o comércio por grosso (203) e a construção (110). Em 2008, o cenário era diferente. Os retalhistas surgiam apenas na terceira posição, com 68 insolvências, atrás dos grossistas e das imobiliárias. No início do ano, o Governo anunciou um novo programa (o Revitalizar), que tem como objectivo aumentar o número de casos de recuperação. O plano prevê que as empresas em dificuldades possam negociar com os credores e apresentar uma proposta de viabilização antes de o processo chegar aos tribunais. Falta aprovar o novo código das insolvências para que estas medidas entrem em vigor."
Raquel Almeida Correia | Público | 11-04-2012

Neste video, Paulo Morais explica, "Os maiores responsáveis pela crise, são os que estão a ser poupados à austeridade"

Este foi o caminho injusto e errado que o governo escolheu, e os portugueses pagam com dinheiro e lágrimas.

1. A Troika exigiu medidas menos duras para o estado social... 
2. Erro do FMI reconhecido pelo FMI
3. Empobrecer a classe média dá poder ás elites. Video Daniel Estulin.
4. A única forma de se ter uma economia forte é ter uma classe média forte.
5. as mentiras dos ricos para empobrecer os povos.
6. Quem cria empregos? As mentiras para proteger os ricos dos impostos.
7. Governo insiste pelo caminho errado
8. Várias teorias sobre o erro do governo
9. Outro artigo sobre o tema
10. Quem pagou a austeridade?