COMPRO 2 SUBMARINOS PARA IR EM BUSCA DA JUSTIÇA.

UMA INVESTIGAÇÃO CONDUZIDA PARA A IMPUNIDADE.
Mais um processo perdido nos vícios das leis. Um emaranhado onde ninguém se entende... só os corruptos.
Para Ana Gomes o Caso dos submarinos teve um "veredito vergonhoso"
A absolvição dos dez arguidos do processo das contrapartidas dos submarinos, é “um veredito vergonhoso para a Justiça e desesperante para os portugueses”. Além disso, alertou, esta “investigação” que “leva já mais de sete anos (…) pode acabar em abril próximo com a prescrição da responsabilidade criminal”.
Apesar disso, frisou, “acho que ninguém minimamente informado duvida de que houve corrupção, burla e fraude contra o Estado neste processo”.
Mostra como a partir de certa altura na investigação judicial tudo concorreu para conduzir à impunidade”.
“A imprensa diz que os juízes não encontraram prova de encenação engenhosa para que pudessem sequer configurar crime de burla ao Estado, (…), os juízes não negam que tenha havido prática de crimes só que decidem pela absolvição dos acusados, com base nos vícios e ilegalidades que dizem haver no modo como o Ministério Público obteve a prova”, salientou a eurodeputada, reforçando que “basta ler o contrato das contra partidas, as taxas de inexecução das contra partidas, a renegociação que este Governo tentou em 2012” para perceber que “houve corrupção, burla e fraude contra o Estado neste processo”.

Além disso, na opinião de Ana Gomes “desta sentença concluiu-se [ainda] que o Ministério Público (…) está dependente de orientações que podem refletir manipulações políticas, além de estar incapacitado por falta de recursos humanos e financeiros para investigações em casos de corrupção de grande complexidade e que envolvem decisores políticos”.
“Considero também particularmente alarmantes as considerações dos juízes de que este processo seria desnecessário (….) porque podia ter sido resolvido através de arbitragem ou negociação. É incompreensível que um tribunal aponte para a desnecessidade da justiça estadual como se estivessem em causa meros diferendos contratuais e não atos criminosos da maior gravidade e um prejuízo colossal para o Estado que o povo português está a pagar”, criticou a socialista.
“Submarinas e afundadas andam as responsabilidades de [Durão] Barroso e [Paulo] Portas”, à data primeiro-ministro e ministro da Defesa, respetivamente, assim como “submarina afundada anda também a justiça portuguesa”, rematou a eurodeputada. fonte
De realçar que, foram absolvidos, não porque não haja crime mas porque; 
- O estado tinha meios de travar o crime e não o travou.
- As perícias da consultora Inteli aos contratos das contrapartidas foram todas invalidadas por contrariarem vários princípios legais. As pericias foram mal feitas? Não gostaram das pericias? Que conveniente... que fácil é travar a justiça.
- A Inteli ultrapassou as suas atribuições. Os advogados dos arguidos afirmam que a acusação deduzida pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal foi copiada do relatório de perícia da Inteli?
-  A juíza abriu também uma porta para a absolvição, porque recusou o pedido do Ministério Público (MP) para ouvir 5 novas testemunhas de acusação.
As contrapartidas que o MP acusa, de não terem sido cumpridas, custaram 34 milhões aos portugueses. Pagamos e não recebemos nada em troca. 

Arguidos: José Pedro Sá Ramalho, Filipe Mesquita Soares Moutinho, António Parreira Holterman Roquete, Rui Moura Santos, Fernando Jorge da Costa Gonçalves, António Lavrador Alves Jacinto e José Mendes Medeiros.

Álvaro Santos Pereira, ainda tentou negociar com os alemães, uma nova proposta. Os alemães para evitar talvez a caótica justiça portuguesa, ofereceram cumprir as contrapartidas, investindo 150 milhões directos, na restauração de um Hotel português (Alfamar).  Mas os juízes que defendem o interesse do estado, não aceitaram. Preferiram assim, "Todos absolvidos" graças a processos... incompetentes? Menos 500 mil euros em processos, e menos 150 milhões de euros, em Portugal. 
Uma despesa que veio para se agravar?

"Ajuste directo assinado pelo ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, a contratar a manutenção do submarino Tridente à empresa alemã que o construiu, permitindo que esta gaste até 5 milhões de euros, sem impostos, numa “pequena revisão”, que terá de ser realizada no primeiro semestre deste ano." Artigo completo, no jornal Público

Em Portugal não se julgam crimes, apenas se invalidam maus processos, realizados pelas más defesas, más acusações, más investigações, maus profissionais da justiça?
Qualquer clip ou agrafo, estrategicamente colocado no sitio errado, pode fazer descambar um processo de 8 ou mais anos, e torna-lo nulo, ou atrasa-lo, até prescrever. Uma fraqueza muito conveniente.
Os crimes, esses quase nem chegam a ser julgados, pois são invalidados por processos e labirintos que não lembram nem ao diabo.
Como dizia Maria José Morgado " O bater de asas de uma borboleta, no tribunal, pode provocar um atraso de 15 anos num processo." 

Curiosidades sobre o caso

 - As vantagens de fazer compras através do ministério da defesa.
Para os corruptos e corruptores,  segundo a lei, que eles fazem, dada a especificidade e secretismo exigido (??) pelo Ministério da Defesa, as compras são realizadas por ajuste directo, sem concurso público, o que permite que seja possível comprar a quem der mais luvas e não a quem fizer um melhor preço. O concurso público é uma das regras básicas, para travar a corrupção, e para permitir poupança e competitividade... mas Portugal, não gosta dessas regras?

- Contrapartidas o que são? São compromissos assumidos em grandes negócios. Por exemplo, nos submarinos, os alemães comprometeram-se a investir dinheiro nos estaleiros de Viana, se o Portas lhe desse mais uns trocos. Ou por exemplo, o estado dá um terreno a um privado para construir uma escola (PPP), mas a pessoa que fica com o terreno compromete-se a jardinar e cuidar do terreno. Em Portugal, é comum não se cumprirem as contrapartidas. O estado paga, mas a outra parte não cumpre. Tem sido frequentemente mais uma, das muitas formas, de lesar o estado, e favorecer os privados.

 - Os 7 anos de investigação de um processo que o tribunal classificou de "desnecessário" já custaram 500 mil euros? fonte

 - Condenado estava o processo há muito...  NOV/2013 -Submarinos- "Processo pode ser anulado por incidente do MP. Um incidente processual suscitado pelo Ministério Público, relacionado com a tradução de um documento, impediu que o julgamento do caso submarinos/contrapartidas entrasse em alegações finais, com a defesa dos arguidos a alertar que a iniciativa do MP pode causar a nulidade do processo." fonte

- Paulo Portas e o rasto vasto de despesismo. "Álvaro Santos Pereira anulou compra de torpedos para submarinos. Contrato previa contrapartidas de 46,2 milhões de euros mas, passados quase 8 anos da compra feita pelo Ministério da Defesa de Paulo Portas, a taxa de execução das contrapartidas é zero: nada foi feito. Prejuízo é de 35 milhões de euros." fonte

- E continua... "O Estado português gastou 32,2 milhões de euros em 2010 em armamento, apoio, formação e obras para os dois novos submarinos da Marinha." fonte

- O negócio dos submarinos terá gerado luvas totais de cerca de 80 milhões de euros. Quase metade desta verba foi paga através de Angola. Contrapartidas estarão ligadas à ‘Operação Furacão’ fonte

- E a missa ainda vai no adro... Também havia contrapartidas que os alemães teriam de cumprir nos estaleiros de Viana e não cumpriram.  

"PSD acusa os Governos de Sócrates de terem “ocultado” um ‘buraco’ de 200 milhões no âmbito do programa de contrapartidas pela compra dos submarinos, revela uma auditoria, feita entre 2008 e 2009.   fonte

- Quem negociou as contrapartidas?
Neste caso, a intervenção da Escom (grupo BES) – que negociou as contrapartidas do concurso dos submarinos entre o Estado português e o consórcio alemão – suscitou suspeitas. Os investigadores recolheram indícios de que os montantes pagos pelo consórcio alemão àquela empresa terão ultrapassado os 30 milhões de euros. Um valor “com aparente desproporção face à real intervenção de tal empresa portuguesa no desenvolvimento do negócio”, na perspectiva do Ministério Público.
O papel da empresa – que em sua defesa sempre disse ter actuado apenas como consultora do negócio – também não escapou aos olhos da Procuradoria de Munique. Nos autos do processo arquivado em Junho de 2012 pelo DCIAP, em que era arguido o advogado Bernardo Ayala (que representou o Ministério da Defesa no negócio), consta um email enviado de 2010 pela Procuradoria de Munique às procuradoras do DCIAP Carla Dias e Auristela Pereira que compromete a Escom. “No decurso das investigações soubemos de pagamentos a uma empresa chamada Escom UK, alegadamente uma subsidiária do Grupo Espírito Santo português. Temos a suspeita de que esses pagamentos terão sido corruptos”, informava Munique.
O DCIAP chegou a enviar cartas rogatórias para Inglaterra a solicitar o acesso a três contas da Escom em Londres, para poder averiguar “a proveniência do pagamento de elevadas quantias”. No entanto, o processo estagnou. Começou nas mãos do procurador Rosário Teixeira, saltou para as de Carla Dias e Auristela Pereira e foi depois transferido para João Ramos, procurador que está de saída do DCIAP. Mais uma vez, o processo, que teve início em 2006, vai mudar de mãos. S.C. FONTE
(como diz Ana Gomes em cima no video, nem aquecem o lugar) 

- Certo é que para o procurador Rosário Teixeira do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, o primeiro a investigar o caso, há indícios que parecem apontar "para uma imposição da presença da Escom como intermediário desejado pelos representes do Estado português" no negócio dos submarinos. fonte

- Há portas que se abrem e cada vez nos preocupamos mais.
"Um capitão que assessorou tecnicamente a Marinha no processo de aquisição dos submarinos afirma num, documento reservado, que o Ministério da Defesa aceitou reduzir as capacidades dos dois submarinos comprados a um consórcio alemão sem baixar o preço dos submergíveis". fonte
Ou seja, Portugal abdicou de componentes dos submarinos, mas o preço ficou o mesmo? Coisa muito normal, qualquer pessoa faria o mesmo, quem é que não tem por hábito ir comprar um carro, e em vez de pedir para baixar o preço, pede para o vendedor ficar com umas peças de oferta??? Ou quem é que nunca foi comprar uns móveis e oferece as gavetas ao vendedor?
Geralmente um comprador, abdica de funcionalidades de um carro, ou outra compra qualquer, se o vendedor baixar o preço, por isso. Ninguém abdica do que já pagou... 

- Não há ninguém competente naquele ministério? 

O relatório datado de Abril de 2004 - consta de um dos inquéritos judiciais a este negócio, arquivado em Junho - alerta ainda para falhas na negociação do apoio logístico no pós-compra, o que implica que os aparelhos terão um custo mais elevado de manutenção e operação. A Marinha estima que a manutenção dos dois aparelhos vá custar sete milhões de euros por ano. fonte

- A investigação ao negócio dos submarinos surgiu no verão de 2006, a partir de uma certidão do processo Portucale, escutas a conversas envolvendo o ex-diretor financeiro do CDS-PP, Abel Pinheiro, o atual líder do partido, Paulo Portas, e um administrador da Escom, do Grupo Espírito Santo, levantaram dúvidas sobre alegados "compromissos" com vista a favorecer o consórcio vencedor, em troca de financiamento partidário. fonte

Esqueçam os submarinos, o BPN, as PPP, a justiça e Portugal. 
O presidente do TIAC garante que a corrupção minou as estruturas da democracia, capturou a justiça e a politica.


Resumo do video: Não há esperança, não há hipóteses, não há futuro?

A nossa corrupção é protagonizada pela classe de políticos, conhecidos como os políticos homens de

negócios, que tomaram para si o poder legislativo, o poder regulador, fiscalizador, o poder de decisão...
Este tipo de corrupção, não só neutraliza a justiça, como permite legalizar os crimes.

Portugal foi conquistado POR UM PUNHADO DE CORRUPTOS SEM ESC
RÚPULOS. Foi-nos roubado por um gang de políticos e seus amigos.

Mas Cândida Almeida é que sabe... anda há anos nesse meio a tentar não apanhar corruptos, passam-lhe sempre ao lado, afinal ela garante que andamos todos enganados. Em Portugal não há corruptos nem corrupção... e temos que acreditar, talvez alguém tenha retirado estes conceitos do dicionário e agora corruptos e políticos são a mesma coisa, assim como corrupção é a mesma coisa que politica?

O DOSSIER SUBMARINOS, mais aprofundado.