23 maio, 2013

As PPP continuam a arruinar o estado. Ninguém as consegue deter?

psd ps governos
A Troika, através de auditorias, deixou a descoberto mais um saque descarado dos (des)governantes que há décadas nos enganam e servem as grandes empresas privadas, lesando os portugueses e o estado.
Apesar de ser do conhecimento geral a inconstitucionalidade de contratos das PPP, o descaramento prossegue pois as empresas favorecidas, teimam em não abdicar das rendas de milhões, asseguradas em contratos ruinosos para o estado, inteligentemente redigidos para as enriquecer e proteger, precisamente, caso um dia tudo fosse descoberto.
O estado é portanto prisioneiro de contratos realizados por exércitos de advogados que, certamente, garantiram que em qualquer circunstancia o estado sairia a perder e os privados a ganhar. 
A troika exige que se acabe com os desvios de dinheiro do estado, que possam colocar em risco a capacidade dos portugueses para pagar os juros e a divida. Mas não tem sido fácil... Há 2 anos que o governo se debate com as negociações e os resultados são os de sempre. Os portugueses permanecem sem defesa, e os interesses instalados sobrepõem-se ao interesse nacional.

Paulo Morais
"As parcerias público-privadas (PPP) estão a arruinar as finanças do estado. A defesa do interesse colectivo obriga a uma acção incisiva e urgente, que comece por suspender de imediato todo e qualquer pagamento aos concessionários de PPP. De seguida, há que resgatar o estado destes negócios ruinosos.
Antes de mais, proceda-se à verificação da legalidade dos acordos de parceria celebrados. Alguns não terão mesmo qualquer validade, a fazer fé nas palavras do presidente do Tribunal de Contas, que diz ter sido ludibriado pelo governo de Sócrates, através da ocultação de contratos. Ora, como é sabido, contratos públicos nunca podem ser secretos. Não tendo o visto do Tribunal competente, são nulos e não vinculam quaisquer compromissos financeiros por parte do Estado.

Relativamente aos contratos juridicamente válidos, há que proceder à sua apreciação em termos económico-financeiros, tarefa aliás bem simples. Para cada caso, bastará determinar o valor actualizado do contrato e compará-lo com o que resulte de uma avaliação independente da infra-estrutura a que diz respeito. A partir daqui, uma vez quantificado o prejuízo infligido ao erário público, o governo dispõe de três opções.
A primeira consiste numa renegociação que coloque os níveis de rentabilidade dos investimentos na ordem dos seis ou sete por cento e rejeite os valores de agiotagem em vigor, que representam o dobro ou o triplo.
Uma segunda possibilidade seria a expropriação por utilidade pública dos equipamentos, calculando-se o montante da indemnização em função da avaliação independente referida. As rendas a pagar aos financiadores da operação seriam muito menores do que as que hoje são extorquidas pelos concessionários. Há ainda uma terceira opção, que se resume à ampliação dos prazos de cada contrato. Neste modelo, os privados deverão partilhar, equitativamente, as receitas das concessões com o estado, que, desta forma, passaria a receber rendas, em vez de pagar.
Este processo negocial tarda. Já não se aguenta mais esta ruinosa inacção do governo, nem se tolera a sua vil submissão face aos detentores das PPP." cmjornal

Nas PPP a rebaldaria é total. Nos últimos dados que temos publicados pelo Governo diz-nos que contas já feitas e pagas de 2011, nas PPP rodoviárias, por ex., o desvio foi de quase 900 milhões de euros. O desvio é maior que o custo. Quer dizer que em 2011 a redução salarial na Função pública, o aumento de impostos, etc, foram direitinho para o bolso do Sr. António Mota da Mota Engil e seus associados. Isto é poupar? Aliás no memorando de entendimento estava previsto uma renegociação das rendas das PPP. O que nós assistimos é que as PPP são verdadeiramente um negócio criminoso na medida em que representam uma bomba atómica nas finanças públicas durante 30 anos, representam encargos anuais de dois mil milhões de euros(...) Ao mesmo tempo que o Estado retira salários aos seus funcionários, retira pensões e reformas dá de gorjeta em 2011 oitocentos e tal milhões de euros a três grupos económicos (...). [Paulo Morais em entrevista no Canal Q, aqui publicada em video]

Antigo ministro da Agricultura advertiu que "não é aceitável que um Estado democrático tenha cláusulas secretas", vincando que "não pode haver cláusulas secretas em contratos do Estado".
António Barreto denunciou a existência de "cláusulas secretas" nos contratos das Parcerias Público Privadas (PPP).
"Eu sei há muito tempo, por acaso, há quatro anos que sei que há cláusulas secretas nas PPP".
António Barreto limitou-se a dizer que o actual Governo, "já que as criticou em tempos, a primeira coisa que devia fazer era tornar todas as cláusulas transparentes". fonte

Mais alguns vídeos sobre as PPP 



19 comentários :

  1. --->>> Com um MINISTRO DAS FINANÇAS RIGOROSO não teria sido 'enfiado' ao contribuinte a nacionalização do BPN, a nacionalização de sistemas piramidais em ruptura acelerada, PPP's, SWAP's, etc...
    .
    -> Os lobbys que se consideram os donos da democracia - os 'cavadores de buracos' -, com os seus infiltrados em todo o lado (sim, em todo o lado!), isolam e atacam todo e qualquer ministro que queira ser rigoroso, e que não lhes dê abébias para andar a 'cavar buracos' sem fim à vista...
    - Obs. 1: Manuela Ferreira Leite (quando era ministra das finanças) quis impor algum rigor nas finanças públicas... consequência: os 'cavadores de buracos' puseram o país inteiro a cantarolar a cantiga «Há vida para além do deficit».
    - Obs 2: ao querer impor um certo rigor... o ministro das finanças Vítor Gaspar foi isolado (e atacado por todos os lados) pelos 'cavadores de buracos'.
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    O CONTRIBUINTE TEM QUE SE DAR AO TRABALHO!!!
    -> São raros os ministros que possuem a capacidade de resistência do ministro Vítor Gaspar... leia-se: O CONTRIBUINTE TEM DE AJUDAR NO COMBATE OS LOBBYS QUE SE CONSIDERAM OS DONOS DA DEMOCRACIA!
    -> Por um sistema menos permeável a lobbys, os políticos deverão ser obrigados a fazer uma gestão transparente para/perante cidadãos atentos... leia-se, temos de pensar em bons mecanismos de controlo... um exemplo: "O Direito ao Veto de quem paga" (vulgo contribuinte): ver blog 'fim-da-cidadania-infantil'.
    .
    .
    P.S.
    Um erro numa folha de cálculo - num estudo que defende a implementação de medidas de austeridade - foi considerado pela comunicação social (nota: é controlada pela superclasse: alta finança - capital global) como um erro gravíssimo de consequências bíblicas.
    Uma errata publicada posteriormente, que corrigiu alguns valores... mas que, todavia, no entanto, MANTEVE A CONCLUSÃO FINAL INTACTA... foi... ignorada pela pela comunicação social?!?!?!

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    1. Agradeço ao gabinete do Gnomo Gaspar o comentário supra.
      É um sinal da preocupação que, o coxo poder que temos, tem com este blog ao ponto, de enviar para aqui o tosco auto-elogio que acabo de ler.

      Terá sido por ontem terem aqui lido a provável formação de um novo partido?

      Talvez não. Ministro das finanças rigoroso? Só conheci Salazar.

      Um deficiente intelectual, que afoga o país em austeridade, para se promover a comissário europeu com o apoio do Schauble, NÃO É RIGOROSO.

      É UM OPORTUNISTA SUBSERVIENTE SEM QUALQUER ESCRÚPULO.

      A "guerra" aos lobbies serve para tudo: até para receber dinheiro de uns ao afundar outros. Verdade, Gnomo Gaspar?

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    2. Talvez não. Ministro das finanças rigoroso? Só conheci Salazar.

      A DESONESTIDADE FINANCEIRA DE SALAZAR – B.G. ((1ª))

      “O dogma do equilíbrio financeiro e a luta contra o défice orçamental originaram a reputação de “grande estadista” do ditador Salazar – aliás foi por essa via que chegou ao poder. Contudo, e ainda que umas contas aparantemente honestas e equilibradas não sejam critério que possa justificar todas as violências físicas, culturais e económicas do regime; interessante é descobrir que tal honestidade financeira de Salazar não passa de uma farsa.

      O equilíbrio financeiro tornou-se um imperativo constitucional em 1951, e apesar de representar, em “tempos difíceis”, um constrangimento , foi “escrupulosamente” respeitado. Ou pelo menos é o que dizem os dados oficias das contas públicas e, até hoje, toda a historiografia financeira, que nunca colocou os referidos dados em causa.

      No entanto, um estudo do PROFESSOR LUÍS MADEIRA (PUBLICADO EM ARTIGO NA REVISTA DA SOCIÉTÉ FRANCAISE D'HISTOIRE D'OUTRE-MER, EM 2010) demonstra, através da revelação da estrutura escondida das finanças públicas coloniais entre 1946 e 1974, como “o equilíbrio das finanças públicas construído pelo regime colonial não era um savoir faire resultante de um domínio profundo da ciência financeira, mas antes um truque de contabilidade bastante simples, relativamente comum nos universos do marketing e da propaganda política”.

      O estudo centra-se nas finanças coloniais, mas o tipo de contabilidade usada na “metrópole” era o mesmo do dito “ultramar”. Na contabilidade duvidosa do regime, a classificação entre despesas ordinárias, receitas ordinárias, despesas extraordinárias e receitas extraordinárias é de uma falta de rigor gritante: bastando, por exemplo, uma simples decisão arbitrária de passar uma despesa ordinária para as despesas extraordinárias (consequentemente acedendo ao financiamento via empréstimos e impostos extraordinários) para que se repusesse o equilíbrio (fictício) entre despesas ordinárias e receitas ordinárias, “cumprindo” pela via da deturpação das contas o dogma constitucional.

      Note-se ainda que “a natureza duvidosa das decisões de contabilidade não eram nem o único nem o principal problema estrutural das finanças das colónias portuguesa”. Consideráveis receitas e despesas relativas às colónias não se encontravam inscritas nas contas oficiais dos países colonizados. Na busca do rasto da desorçamentação, que com os outros truques baratos sutentava “o mito do equilíbrio permanente das contas públicas”, outras características da política e das finanças públicas salazaristas são reveladas.

      (...)

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    3. A DESONESTIDADE FINANCEIRA DE SALAZAR – B.G. ((2ª))

      Como salienta Luís Madeira, “a simples análise das contas oficiais das colónias é útil apenas ao estudo da propaganda do regime”. Essa propaganda contabilistica sustenta o mito da prioridade orçamental do “desenvolvimento económico dos países colonizados e da primazia do esforço financeiro do regime no desenvolvimento humano dos povos colonizados”. Quando, como demonstra o estudo, os principais gastos do regime com as colónias foram em benefício direto do regime e dos interesses coloniais: por um lado, autênticos subsídios às exportações da metrópole para as colónias resultantes dos custos das ineficiências (e consequente colapso) do Espaço Económico Português (1961-71); por outro, os gastos da Guerra Colonial, que apenas visavam manter o regime ditatorial e o domínio sobre o império colonial.

      Há muita história mal escrita que precisa ser corrigida para ser bem contada. E em tempos de regresso aos dogmas de uma concepção austeritária das finanças e das políticas públicas, é fundamental um olhar crítico que vá para além dos discursos oficiais e do coro dos comentadores do regime. Compreender os interesses que suportam e se alimentam do discurso dominante é tão útil para a releitura da (afinal) desonestidade financeira de Salazar, como para revelar o que se esconde, hoje, na “inevitabilidade” e no programa único do FMI e companhia. Como disse Simone de Beauvoire, "o presente não é um passado em potência, ele é o momento da escolha e da acção".

      Nota: Luís Madeira. "Manipulation et propagande: l'équilibre salazarien des finances publiques dans l'empire colonial portugais (1946-1974)." Outre-mers: revue d'histoire. Volume 98 #366-367 2010. pp. 299-315. O abstract deste artigo pode ser lido na biblioteca científica digital Refdoc.fr, INstitut de l’Information Scientifique et Technique - Centre National de la Recherche Scientifique.

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    4. Mas este governo não aceitou a privatização do BPN? Este governo não teve uma palavra a dizer sobre o assunto? Acho que todos sabemos que teve...
      Vítor Gaspar em compadrio descarado? Não tenham ilusões...


      "O provedor de Justiça queixou-se de estarem a ser ignorados pelos governos os repetidos alertas que fez para ilegalidades no processo de reprivatização do BPN e pediu a intervenção da Assembleia da República.
      Numa carta dirigida à presidente do Parlamento, o provedor Alfredo José de Sousa aponta a "recusa de colaboração" do anterior ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, e do actual, Vítor Gaspar, em relação aos sucessivos apelos para que o Governo crie "uma reserva de capital a favor dos pequenos subscritores" na operação de reprivatização do banco.
      Sem essa reserva, a operação de reprivatização tem uma "manifesta ilegalidade", indica o provedor, que salienta que "as opções de política económica e financeira não podem sobrepor-se à ordem jurídica". fonte


      ARTIGO COMPLETO: http://apodrecetuga.blogspot.com/2012/02/vitor-gaspar-em-compadrio-descarado-nao.html#ixzz2UA3qDphV

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    5. Gaspar é "sério" porque é apenas um funcionário do capital europeu, nomeado MF para agir como um mero colector de impostos, garantindo que obtém a receita X. Pensamento económico, social ou de desenvolvimento é algo que ultrapassa o seu espaço de acção. Ele sabe ao que veio e manifesta-o sem pudor ou reserva. Quando diz que não foi eleito, di-lo convictamente e tem toda a razão, pois foi nomeado como contrapartida para o programa de "ajustamento". Agora a culpa não é da troika ou da merkel, a culpa é dos responsáveis pela sua vinda, pois que eu saiba Portugal não foi invadido. E os responsáveis continuam impunes, uns no poder, outros na oposição, outros como "opinion makers", outros como pseudo-sindicalistas e membros de "associações". Mas limitar a discussão a Gaspar é muito redutor - é só um funcionário bancário.

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    6. Gostei do seu comentário,
      """"Agora a culpa não é da troika ou da merkel, a culpa é dos responsáveis pela sua vinda, pois que eu saiba Portugal não foi invadido. E os responsáveis continuam impunes, uns no poder, outros na oposição, outros como "opinion makers", outros como pseudo-sindicalistas e membros de "associações".""

      É isto que os portugueses não conseguem alcançar... e está difícil de explicar. Continua furiosos com as pessoas erradas e com as ideias erradas.

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  2. Sobre PPPs, sugiro

    http://www.eib.org/epec/resources/epec-eurostat-statistical-treatment-of-ppps.pdf

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  3. As PPPs foram a forma como o capital - afastado dos grandes monopólios públicos designadamente, electricidade, telefone, combustíveis - encontrou para sacar um bom pedaço.

    Bruxelas apadrinhou a ideia permitindo que os "project finance" em que estas sociedades se consubstanciaram, não entrassem para a despesa no estado na totalidade mas, apenas, na fatia anual que, num projecto a 30 anos, representava 1/30 do seu valor.

    Ou seja investia-se 60 milhões mas, para esforço financeiro do estado nesse ano, nesse projecto, mas apenas se registavam 2 milhões.

    Excelente para quem?
    Capitalistas.
    Políticos a 4 anos (atiravam a maior parte da dívida para o futuro).
    E, claro,
    Corruptos: Políticos escolhiam quem queriam para parceiros (os que lhes garantiam futuro financeiro e profissional).

    Bruxelas ainda hoje apoia este ataque internacional às populações europeias.
    Já pensaram quanto dinheiro ganho por portugueses sai para a China, mensalmente, disfarçado de conta da luz?

    Mal por mal, já mudei para os espanhóis da Endesa...



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  4. Artigo 21.º - Constituição da República Portuguesa
    Direito de resistência

    Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão, quando não seja possível recorrer à autoridade pública.

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    1. Os portugueses parece que não gostam de resistir... eles não resistem a votar uma e outra vez em corruptos, por isso, creio que abdicam desse direito.

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    2. Este é um país que está morto e não sabe. Entre escravos, imbecis, egoístas e indiferentes, a mudança é impossível.


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  5. E tudo é permido á descarada e os povos é que são obrigados a pagar os roubos perpetuados pela classe dirigente. Ás vezes parece que estou metido num episódio da 5º dimensão tal é o absurdo a que chegámos!

    Pelos vistos os tribunais e a suas leis feitas pelos homens a pensar em alguns vieram substituir DEUS, mas de que outra maneira é que se consegue digerir que contratos lesivos para o estado e auténticos jackpots para terceiros continuem a ser honrados e nada se passe? Mas como é que os que lesam e delapidam o património público continuam a governar impunes e com a mesma arrogancia de sempre!?

    Se nenhum dos políticos tem tomates para rasgar esses contratos que não passam de roubos camuflados e elaborados e responsabilizar os responsáveis não estão a fazer nada!

    Eu não tenho dúvidas que isto só com conversa não vai a lado nenhum, a escumalha continua a roubar á descarada e a viver como reis e sente-se confortável protegida pelas forças de segurança pagas por nós, os média continuam bem amordaçados na sua maioria e a justiça enfim se mesmo cega não consegue sentir o cheiro só se pode concluir que tb faz parte do problema.

    O que estas criaturas se esqueçem é que a história repete-se e que a paciencia e racionalismo se esgotam, se só sentirem o cheiro a queimado quando já estiverem a arder azar.


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    1. Pois que arda! Um dia, estes canalhas vão ter que fugir a meio da noite, em cuecas. Por mim, era já hoje.

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  6. “Não tenho culpa de ter nascido em Portugal, e exijo uma pátria que me mereça” - Almada Negreiros


    QUE VERGONHA, RAPAZES! - Alexandre O'Neill


    Que vergonha, rapazes! Nós práqui

    caídos na cerveja ou no uísque,

    a enrolar a conversa no "diz que"

    e a desnalgar a fêmea ("Vist'? Viii!")


    Que miséria, meus filhos! Tão sem geito

    é esta videirunha à portuguesa,

    que às vezes me soergo no meu leito

    e vejo entrar quarta invasão francesa.


    Desejo recalcado, com certeza...

    mas logo desço à rua, encontro o Roque

    ("O Roque abre-lhe a porta, nunca toque!")

    e desabafo: -Ó Roque, com franqueza:


    você nunca quis ver outros países?

    - Bem queria, sr. O'Neill! E ... as varizes?


    “Esta é a ditosa pátria minha amada. NÃO. Nem é ditosa, porque o não merece. Nem minha amada, porque é só madrasta. Nem pátria minha, porque eu não mereço a pouca sorte de ter nascido nela.” - Jorge de Sena


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    1. Muito bom... gostei imenso deste momento de poesia, principalmente porque se enquadra perfeitamente no contexto do Blog. Obrigada . Vou usar...

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  7. Curioso no cartaz não aparecerem o PC e o BE! Será porque estes defendem a mudança do sistema...?

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    1. As imagens são roubadas da internet... no entanto creio que os partidos mais atacados e com mais provas dadas de corrupção , são sempre, e obviamente, os que já passaram pelo poder e mostraram do que são capazes.

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