A Junta de Benfica e os ajustes directos aos amigos do partido: PS

Em Portugal vale tudo quando se pretende fazer favores a amigos e distribuir impostos....
Quem recebe o dinheiro das obras são os amigos do partido, mas quem faz o serviço, são os escravos do centro de desemprego? E nem sequer cumprem o serviço contratado? E depois as empresas que concorrem aos concursos vem-se a descobrir que na realidade, são uma só empresa, apenas para garantir que ganham? Só visto... Mais um rol infindável de estranhas coincidências e favores, que deixam antever o desprezo pela defesa do interesse público.

Junta de Benfica entrega ajustes directos a colegas e amigos do PS
A autarquia socialista entregou três obras, no total de 134.576 euros, por ajuste directo, a duas empresas com ligações a colaboradores seus e ao PS. Parte dos trabalhos acabou por ser feita por desempregados ao serviço da própria junta.
Num dos casos, parte dos trabalhos acabou por ser feita por pessoal da autarquia. Já neste mandato, a junta contratou também, por 26.400 euros, um membro do secretariado do PS de Lisboa, que dirige as suas obras e trabalha há pelo menos uma década com um dos donos da empresa agora contratada. Um outro ajuste directo contemplou um ex-vereador socialista da Câmara de Lisboa com mais 64.800 euros.
A presidente da Junta de Freguesia de Benfica, Inês Drummond, participou na abertura do ano lectivo na escola primária do Bairro da Boavista. A cerimónia diz respeito à inauguração das obras ali efectuadas pela junta com verbas disponibilizadas pela Câmara de Lisboa - através de uma empresa a quem os trabalhos foram adjudicados por 87.828 euros.
Logo à entrada, a autarca deparou-se com um portão de ferro de grandes dimensões a rodar nos gonzos e que antes das férias mal se conseguia fechar. A sua reparação, que incluía uma intervenção em cinco metros quadrados de betão, constava do caderno de encargos da empreitada adjudicada à Reformact no fim de Julho. O trabalho feito, porém, não inclui qualquer mexida no betão e não passou pela empresa em causa: saiu inteirinho das mãos de um serralheiro desempregado que o centro de emprego pôs a trabalhar na Junta de Freguesia de Benfica e que na semana passada executou os serviços envergando uma T-shirt preta da autarquia. 

Quem fez o quê?
A Reformact já tinha saído da obra há vários dias e no local há quem garanta que a mesma pouco mais fez do que pintar o edifício e tapar alguns buracos nas paredes. O caderno de encargos, todavia, obrigava-a a picar as paredes numa área de 400 m2 e a refazer integralmente a argamassa e o reboco nesses locais.
As dúvidas sobre o que a empresa fez de facto com os 88 mil euros que recebeu, que o PÚBLICO tentou esclarecer e que vão muito para lá do portão e dos rebocos, não puderam ser esclarecidas.
Inês Drummond, que aceitou visitar o local com o jornalista, nada sabia sobre os aspectos técnicos da obra e não respondeu aos pedidos feitos para consultar os relatórios diários que a empresa e o arquitecto nomeado pela autarquia para fiscalizar os trabalhos estavam obrigados a apresentar. As múltiplas tentativas efectuadas para falar com os arquitectos Miguel Gama, o técnico designado pela junta para fiscalizar a obra, e Nuno Cortiços, sócio com 50% do capital da Reformact, empresa constituída há dez meses, também não tiveram qualquer resposta. 

Mas as perplexidades suscitadas pelas relações entre a autarquia e a Refromact ultrapassam o cumprimento ou não do caderno de encargos. A empresa foi contratada por ajuste directo ao abrigo da norma que dispensa os concursos em casos de "urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevistos". Ora a escola estava num estado lastimável há anos e os contactos entre o consultor da junta para as obras, Miguel Gama, e a empresa de Nuno Cortiços tinham-se iniciado mais de um mês antes de o executivo da freguesia decidir, em 19 de Julho, convidá-la a apresentar uma proposta sem consultar qualquer outro empreiteiro.
O convite, enviado no dia 20, referia um valor-base exactamente igual ao que a Reformact apresentara três semanas antes num orçamento remetido a Miguel Gama e que já estivera na base da aprovação pela Câmara de Lisboa, no dia anterior (19 de Julho), de uma transferência de igual montante para a junta pagar a obra. A proposta da empresa, com o valor que já estava no orçamento, mas agora com os preços parcelares correspondentes aos itens do caderno de encargos, foi mandada nesse mesmo dia 20, sendo a adjudicação aprovada pelo executivo a 26 e o contrato assinado no mesmo dia.
De acordo com Inês Drummond, foi apenas consultada a Reformact "porque ela se dirigiu à junta e apresentou os seus serviços" e a lei permite consultar apenas uma empresa. Contrariamente ao que é habitual, porém, o júri de três pessoas que fora nomeado para acompanhar o processo não teve qualquer intervenção na apreciação da proposta, nem apresentou qualquer relatório.

Obras na piscina
No próprio dia em que foi designado para dirigir o procedimento relativo à escola e em que foi decidido pedir uma proposta à Reformact, o mesmo júri apresentou, aliás, um relatório respeitante a um outro ajuste directo em que esta empresa também foi consultada. Tratava-se de uma obra de construção civil para requalificação do hall da piscina da junta, tendo a autarquia optado, no final de Junho, por consultar três firmas, com base num estudo efectuado por Miguel Gama, através da empresa Adtempus, de que é proprietário.
Uma das consultadas foi a Reformact, com quem Miguel Gama já estava a tratar da obra do Bairro da Boavista. Outra foi a Hidro-Europa, uma empresa especializada em instalações térmicas à qual a junta adjudicara em 2011 a renovação da ventilação da piscina por 95.500 euros, e a terceira foi um empresário em nome individual. Este último não respondeu e a empreitada foi adjudicada à Reformact, conforme proposto pelo júri, pelo valor de 46.924 euros - inferior em 166 euros à proposta da Hidro-Europa.
As duas empresas não têm qualquer sócio em comum, mas na Hidro-Europa responderam ao telefone que Nuno Cortiços, da Reformact, "não está neste momento", acrescentando que ele pode ser contactado no Atelier das Picoas, uma empresa de que é sócio e cujo Número de Identificação Fiscal consta estranhamente dos contratos celebrados com a Junta de Benfica como se fosse o da Reformact.

Ligações entre arquitectos
Questionada pelo PÚBLICO acerca da forma como a Reformact surgiu na autarquia, Inês Drummond respondeu que a empresa ofereceu os seus serviços "como dezenas de outras" e garantiu que apenas conheceu Nuno Cortiços "a meio de Agosto, durante as obras da escola". De igual modo, negou saber de quaisquer relações entre o arquitecto consultor da junta e o sócio da Reformact, ou entre este e o PS.
Sucede que Cortiços fez parte de um blogue de apoio à candidatura de António Costa à Câmara de Lisboa, juntamente com a própria autarca de Benfica, Miguel Gama e três dezenas de militantes socialistas. Além disso, Miguel Gama, que tem assento com Inês Drummond no secretariado do PS de Lisboa, tem ligações profissionais há mais de uma década a Nuno Cortiços.
Ambos são professores da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa e trabalharam com António José Morais, um outro professor da mesma faculdade, que está a ser julgado desde esta terça-feira por corrupção no processo da Cova da Beira. Morais, que foi professor de José Sócrates na Universidade Independente, dirigiu o Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações do Ministério da Administração Interna entre 1996 e 2002, departamento onde também trabalhava o actual deputado e presidente do PS de Lisboa, Rui Paulo Figueiredo, e ao qual Gama e Cortiços estiveram ligados.
Miguel Gama, que também trabalhou com Morais no Instituto de Gestão Financeira do Ministério da Justiça, foi sócio do professor numa empresa de construção civil (Lisparra) e é actualmente coordenador do PS de Carnide, do qual Morais também foi dirigente.
A contratação da Adtempus, de que Gama é sócio com a mulher, foi feita pela Junta de Benfica em Fevereiro do ano passado, ao abrigo da mesma norma que permite o recurso ao ajuste directo em caso de "urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis". O contrato contempla a prestação de apoio técnico às obras lançadas pela autarquia e tinha um valor inicial de 18.000 euros para três anos de serviço - valor que foi aumentado para 26.400 euros já este ano.
Alheio a estas relações, mas também beneficiário de um contrato com a Junta de Benfica, é o advogado Nuno Baltazar Mendes, que foi vereador do PS quando João Soares era presidente da Câmara de Lisboa. A sociedade de advogados que lidera foi contratada em Julho de 2010, igualmente por ajuste directo, para prestar serviços jurídicos à autarquia, durante três anos, por 64.800 euros.

"Orgulho-me da transparência"
"Se há alguma coisa de que me orgulho, é de ter trazido mais transparência a todos os processos de contratação da junta", afirma Inês Drummond. A autarca diz que tem tentado "optimizar os procedimentos", conseguindo "baixar os preços". Quanto à escolha das empresas, afirmou: "Consultamos empresas com quem já trabalhámos e das quais temos referências positivas." E por que é que para a Boavista contactaram apenas uma? "Consultámos a que se nos apresentou." (lol)

Empresa ligada a Conde Rodrigues
A Junta de Benfica adjudicou, também em Julho, uma obra de 23.485 euros a uma empresa de que é consultor o ex-secretário de Estado da Justiça Conde Rodrigues (PS) - com o qual Miguel Gama trabalhou no Ministério da Justiça. A empreitada prende-se com a substituição de quadros eléctricos e foi adjudicada à Electrotejo por menos 515 euros do que o preço proposto por outra empresa - mas por um valor bastante superior ao informalmente proposto por outros fornecedores.
Na sequência de várias consultas, a junta solicitou um orçamento à Electrotejo, uma firma de Almeirim, que avançou um valor da ordem dos 40.000 euros. Mais tarde, porém, formalizou uma proposta substancialmente mais baixa (23.485 euros), a qual acabou por ser escolhida.
Inês Drummond começou por garantir ao PÚBLICO que não teve qualquer contacto com Conde Rodrigues, lembrando-se depois de que tinha tido uma reunião com ele, "há cerca de um mês", em que o ex-secretário de Estado lhe apresentou uma proposta - "que não foi aceite" - de serviços de auditoria da empresa Deloitte, de que também é consultor.
Quanto à Electrotejo, assegurou ignorar que ele tivesse relações com esta empresa. Uma administradora da firma admitiu, todavia, uma ligação a Conde Rodrigues, que o próprio confirmou depois. "Presto consultoria à Electrotejo, mas na área das relações com a banca." Quanto aos quadros eléctricos, garantiu que nem sabia que a empresa tinha apresentado uma proposta à junta. "O que não quer dizer que alguém não tenha invocado o meu nome sem o meu conhecimento", frisou o ex-candidato a juiz do Tribunal Constitucional. PÚBLICO

Câmara de Lisboa contratou mais de 800 mil euros de marketing com Vítor Tito
O PS continua sem revelar o autor dos polémicos cartazes retirados das ruas. Vítor Tito, publicitário do Porto e administrador da BBZ, empresa de publicidade e marketing desmentiu ser o responsável.
O PÚBLICO sabe, no entanto, que a relação deste empresário com o actual secretário-geral do PS António Costa e com a Câmara de Lisboa tem alguns anos.

Um ex-dirigente nacional do PS, que solicitou o anonimato, confirmou ao PÚBLICO a colaboração de Vítor Tito, a título individual, em campanhas políticas do PS.
Ao site do Observador, que também se referiu a este assunto, Vítor Tito assegurou que a BBZ “nunca, mesmo nunca, teve qualquer contrato de colaboração ou de prestação de serviços com qualquer partido ou organização partidária”. E acrescentou não ter facturado “um cêntimo a qualquer organização política ou partidária”.

Já com a câmara de Lisboa, a BBZ de Vítor Tito trabalhou. De acordo com os dados públicos disponibilizados no site Base.gov.pt, a câmara municipal da capital celebrou, entre Dezembro de 2008 e Outubro de 2014, 16 contratos por ajuste directo com a BBZ. A prestação de serviços na área do marketing e publicidade rendeu à empresa de Vítor Tito um total de 818 mil euros nesse período de tempo. 

AJUSTES DIRECTOS QUE O VÃO DEIXAR ABISMADO

1. Os ajustes directos de Santana Lopes e PSD
2. Entre 2008 e 2012, gastaram 9 mil milhões de euros, em ajustes directos
3. Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, opta quase sempre pelo ajuste directo
4. Ajustes directos, transferem 695 milhões do estado, para "amigos"!?
5. As compras militares dispensam sempre concurso público??
6. Governo gasta 5 milhões de euros em material anti-motim, 
7. Deputados que enriquecem empresas onde trabalham
8. Os ajustes directos a empresas amigas de politicos e ex politicos
9. Os favores ás empresas são pagos com bons cargos
10. Sócrates "vende" 24 barragens à EDP sem concurso Público?
11. Marinho Pinto critica os ajustes directos 
12. Exemplo de contratações de boys por ajuste directo
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14. Parque escolar e o regabofe dos ajustes directos
15. Madeira. 3 milhões em enfeites de Natal... e ajustes directos em família.
16. Saúde faz ajuste directo a empresa de ex-dirigente, criada um mês antes!
17. Campeão da Madeira dos ajustes directos
18. Mais exemplos para engordar os ajustes directos
19. Exemplo de como dividem os ajustes por várias parcelas
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21. 5 milhões para advogados...directos! 
22. Empresas fantasma ganham 47 obras por ajuste directo! 
23. Para facilitar o roubo, mudaram a lei. 
24. Ajustes dão sempre mais dinheiro ao fornecedor.
25. Viva a promiscuidade.. 
26. Os Ajustes do Paulo Portas!? 
27. Os pequenos regabofes.
28. Este adjudica-se a ele próprio!!!
29. E para terminar com algum humor e secar essas lágrimas, reveja aqui o video do "Gato Fedorento" que explica o ridículo dos ajustes aos amigos e família, sempre em prejuízo do estado. E assim facilmente se percebe porque em Março de 2011, os corruptos aumentaram os limites dos ajustes directos em 600%. Que a troika obrigou a baixar.