Os mitos da abstenção, da esquerda e direita e da democracia directa. Legislativas pela mudança

1.  MITOS DA ABSTENÇÃO
A. Sabe que a Lei Eleitoral das Eleições Legislativas não prevê máximos de abstenção - mínimos de
participação - para validar os resultados eleitorais? Pois os votos válidos, sejam eles apenas 40 ou 4 milhões, são esses que são considerados os 100%. São esses 100% que são contabilizados como o todo que é depois dividido.
Sabe que através do Método de Hondt, com apenas 23 (vinte e três) votos expressos, um por distrito elege o Parlamento com 230 deputados e elege o Governo?
(VIDEO SOBRE O Método de Hondt: onde entra a abstenção? Nulos e brancos?)

Que na realidade o Método de Hondt funciona apenas através de percentagens relativas, atribuindo na Assembleia da República uma distribuição de deputados por distrito dependendo apenas da distribuição percentual dos votos expressos nos partidos nesse distrito, independentemente do número de votos? O Distrito de Lisboa elege por exemplo 47 deputados.

Basta um voto apenas no Partido X no Distrito Y para eleger todos os lugares previstos para esse distrito na Assembleia da República com deputados do Partido X.
B. Sabe que nas últimas Eleições Presidenciais Cavaco Silva foi eleito com 53,3% de abstenção?
C. Acha que o único financiamento dos Partidos são os 3,11 € por voto por ano de legislatura que os Partidos recebem do Estado após cada Eleição Legislativa, e que não votando leva os Partidos à falência?
D. Sabe que a Lei do Financiamento dos Partidos inclui também Quotas, Donativos, Angariações de Fundos, Rendimentos do Património e Empréstimos Financeiros, como meios de financiamento? E para além da lei, existem claro as luvas, os favores, as rendas e os tachos milionários.
E. Acha que a falência dos Partidos e a ausência do Parlamento é a solução para Portugal? Mesmo que não vote os partidos possuem rendas pagas pelas empresas que eles favorecem quando estão no governo, e é graças à abstenção que esses partidos continuam a chegar ao poder.
F. Sabe que mesmo na Suiça que pratica a Democracia Participativa e em alguns cantões a Democracia Directa, existe um Parlamento?
G. Ainda acha que uma abstenção superior a 50% vai impedir o próximo governo de tomar posse?
H. Sabe que o voto em branco em nada influencia a eleição do Parlamento e do Governo, à semelhança dos voto nulo e da abstenção?
I. ENTÃO VOTE, MAS VOTE VÁLIDO NUM PARTIDO!!! NÃO DESPERDICE MAIS O SEU VOTO E O SEU PODER DE VOTAR CONTRA A CORRUPÇÃO.

2. MITOS DA ESQUERDA E DIREITA

A. Acha que nacionalizações, intervenções do Estado na Economia e Cidadãos afogados em Impostos para pagar a incúria e incompetência é apanágio apenas das políticas de esquerda socialistas e comunistas? Claro que não, é isso que se está também a passar com o governo actual de direita.
B. Acha que a privatização e a gestão privada é sempre melhor do que a pública ? Foi isso que se passou no BPN, BPP, BES e Portugal Telecom?
C. Acha que num regime de economia liberal se os erros da gestão privada levarem a falências de empresas isso em nada lesa o Estado e o Contribuinte ? Então e quem está a pagar as intervenções do Estado no BPN e BES falidos, através de brutais impostos e taxas e cortes?
D. Sabe que a convocação do Referendo em Portugal é totalmente discricionária, dependendo de a Assembleia da República, o Governo e o Presidente da República estarem simultaneamente de acordo ?

E. Sendo o PCP e o BE dois partidos de esquerda defensores da vontade do Povo, já os ouviu falar em rever a Lei das Petições tornando o Referendo obrigatório para Petições com mais de 70.000 assinaturas? Pois é, em casa de ferreiro, espeto de pau.
F. acha que nos últimos 40 anos, em que o país foi devastado, empobrecido e roubado sem interrupções, existia um partido corrupto e um sério? O seu, claro era o sério... Por isso para quem defende essa teoria estranha de que o PS ou o PSD ou CDS que nos governaram há 40 anos, um deles é gente séria, como explicam então que a corrupção sempre cresceu e não existiam nunca culpados, detidos ou condenados? Por essa lógica tínhamos 4 anos de mandatos de corruptos e 4 anos de gente séria e mais 4 de corruptos e 4 de gente séria? Agora use o cérebro...  se algum deles tivesse sido sério, os que o antecederam estariam presos, expostos, enxovalhados perante o povo, desmascarados e denunciados com provas bem concretas... seria assim que acontecia se algum governo sério chegasse ao poder. Os governos quando tomam posse, passam a conhecer as contas do país e os contratos criminosos, (PPP, SWAP; BPN; EDP rendas, etc) sabem bem quem rouba e quem assinou os contratos, quem fez os favores, quem lesou o estado. E só não os levam a tribunal porque não querem, pois as provas estão bem à vista deles, não da nossa, mas da deles. E não querem porque a maioria dos saques ao país, são levados a cabo pelos 3 partidos do arco da governação. Por exemplo... O caso BPN era um saque do PSD mas o Sócrates era muito amigo do Dias Loureiro e foi o Sócrates que mentiu ao país para esconder a dimensão da tragédia e nacionaliza-lo para o povo pagar os buracos. O Victor Constâncio, como se sabe, deixou tudo acontecer. As PPP são na sua maioria uma fonte de rendimento para o PS mas também existem algumas do PSD. Só é possível tanta corrupção e impunidade ininterrupta, quando os governos e partidos, estão em sintonia e focados no mesmo objectivo: agora roubas tu depois roubo eu, e todos têm telhados de vidro.
E os partidos que há décadas se sentam no parlamento a fazer o papel da oposição, não são os que mais denunciam os crimes dos corruptos. Apenas fazem um papel de opositor superficial. Criticam as PPP, as rendas da EDP, o desemprego, a lei do aborto, o BPN, a injustiça social, as fraquezas do SNS... ou seja aquilo que todos nós, que não temos acesso à documentação que eles tem, criticamos. Mas a verdadeira criminalidade que se passa naquele parlamento onde se congeminam os maiores atentados contra o contribuinte, é denunciada há décadas, por pessoas como Marinho Pinto, Paulo Morais, Henrique Neto, Medina Carreira, e alguns jornalistas como Ana Leal, e afins. São esses que na realidade contribuíram para desmascarar a verdadeira corrupção. Por isso há que punir também os partidos que há anos recebem subvenções milionárias para defender o contribuinte , mas na realidade o que fazem é fazer eco de forma superficial, das queixas dos contribuintes... E muitas vezes mentem, e manipulam factos, para fazer cair determinados governos, porque querem é dar alegrias ao povo e não defender o país e a verdade.

O MILAGRE DA DEMOCRACIA DIRECTA NA SUIÇA. 


3. A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA OU DIRECTA COMO PROGRAMA POLÍTICO
A. A Democracia Participativa faz uso de Listas Abertas, do Referendo e da Lei das Petições para permitir aos Cidadãos, DURANTE AS LEGISLATURAS, intervir sem ficarem à mercê de minorias eleitas que se convertem pelo Método de Hondt em maiorias absolutas, impedindo que a Democracia se torne numa DITADURA DE MINORIAS e isolada dos cidadãos.
B. No Entanto mesmo na Democracia Participativa continua a existir um Parlamento e representantes - os deputados - e Partidos de Esquerda e de Direita com diferentes ideologias.

C. A grande diferença é que na Democracia Participativa o Povo detém o poder de intervir activa e efectivamente, mesmo durante a Legislatura e os políticos sabem disso, e percebem que não vale a pena mentir. Por isso a Democracia Participativa e a participação dos cidadãos, incentiva/ força os políticos a serem melhores e mais sérios, e a desenvolverem um maior sentido de serviço público.
D. Não basta no entanto defender a Democracia Participativa para que um Movimento ou Partido possa dizer que tem um Programa Político. A Democracia Participativa define um regime e não Políticas Económicas e Sociais.
E. Na Democracia Participativa através dos mecanismos democráticos da Lei das Petições e do Referendo deixaria de ser necessário a humilhação do Povo que são as manifestações, onde as multidões imploram por mudanças e por justiça, mas que são sempre desprezadas. Os cidadãos já não teriam de se arrastar pelas ruas em manifestações pois pode intervir activa e efectivamente através de mecanismos mais eficazes e civilizados. Deixaria de ser necessário a habitual organização de manifestações do PCP e BE.

4.   MITO “É IMPOSSÍVEL MUDAR”

A. Mudar o regime de Democracia Representativa para Democracia Participativa requer alterar a Constituição. Em Portugal é preciso o acordo de dois terços dos deputados. Na Suiça um artigo da Constituição pode ser referendado a partir de uma Petição nacional (federal) com mais de 100.000 assinaturas.
B. Como mudar então em Portugal? Legalmente só existe uma maneira, através da Assembleia da República e mudando apenas a Lei das Petições e a Lei do Referendo e claro a parte da Constituição que diz respeito a estas Leis.
C. A única maneira de mudar Portugal, que se tornou numa coutada dos partidos da(des)governação PS, PSD e CDS é introduzir uma quarta força política de charneira na Assembleia da República, entre a pseudo-esquerda do arco da(des)governação e os extremistas do PCP e BE.
D. Uma força que impossibilite qualquer maioria absoluta oriunda do PS, PSD e CDS em qualquer combinação e acabe com este conluio de 40 anos, obrigando estes estupores a negociar tudo o que quiserem aprovar na Assembleia da República e activando o papel de moderador de um verdadeiro Presidente da República, não da actual múmia.
E. Uma força que defenda a Revisão da Lei das Petições e do Referendo, tornando-o obrigatório para petições com mais de 70.000 assinaturas, que defenda Listas Abertas e que defenda estes princípios também para o Poder Local e não apenas Central.

F. Como NÃO é possível mudar? Claro que é, se o maior partido português tem apenas perto de 18% dos votantes e a abstenção, brancos e nulos tem mais de 56% dos votantes? Basta que o Povo Português vote em massa numa força política ou várias fora desse conluio do PS, PSD e CDS. Basta que cada Português não se refira aos seus compatriotas como “os portugueses” mas sim como “Nós” e se una como se une quando joga a Selecção Nacional.

O PDR defende a democracia participativa e directa através da intervenção dos cidadãos e das organizações sociais no debate político e no controlo das decisões politicas em todos os níveis do poder político e defende o recurso ao referendo nos termos da Constituição e da lei. Defende também a possibilidade de os cidadãos poderem candidatar-se em listas próprias a todos os órgãos políticos. Expresso




Também o Movimento Nacional Popular (MNP) e o Partido AGIR/PTP têm algumas coisas em comum que defendem
  APROFUNDAR A DEMOCRACIA
  MANTER A DEMOCRACIA PARLAMENTARISTA
  MUDAR A LEI DAS PETIÇÕES E DO REFERENDO TORNANDO-O OBRIGATÓRIO PARA  PETIÇÕES COM MAIS DE 70.000 ASSINATURAS
  POSSIBILITAR LISTAS ABERTAS
Já sabemos que os críticos picuinhas, que conduzem quase sempre à inércia, dirão que as propostas dos partidos estão incompletas e imperfeitas, (eles faziam muito melhor mas não fazem) que devia ter mais virgulas e mais uma coisa aqui e acoli, e que portanto não vota, porque prefere que ganhem os de sempre. Como é óbvio as propostas terão sempre defeitos para quem procura só os defeitos, mas o bom cidadão que se preocupa com o bem comum e o país, não se preocupa com os seus caprichos pessoais. Os partidos não devem ser avaliados à lupa, mas sim numa balança. Pesar os prós e os contras os melhores e os piores, e votar em conformidade, no melhor e automaticamente contra os piores. É assim que funciona a democracia, o voto, é assim que pensa o cidadão civico e que sabe exercer a cidadania.

CONCLUSÕES OU SOLUÇÕES
A. Se quer ter um futuro diferente e deixar um país melhor para as gerações futuras, se quer acabar com a corrupção que minou toda a economia e toda a sociedade, nestes 40 anos de democracia sem democratas, VOTE !!!
B. NÃO VOTE BRANCO OU NULO… porque não conta.
C. VOTE FORA DO PS/PSD/CDS… para impedir uma maioria absoluta oriunda destes três que se têm perpetuado no poder APESAR DOS DESLATOS, com 3 bancarrotas pelo PS, com a constante engorda da administração pública, destruição das pescas, agricultura e meios produtivos e radicalismo acima da Troika com consequente destruição do Estado Social e da Economia pelo PSD, sempre com a muleta do CDS.
D. VOTE EM PARTIDOS QUE DEFENDAM A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA… para poder ter a esperança de um dia os seus filhos virem a participar no processo Democrático
E. ACIMA DE TUDO VOTE EM PARTIDOS QUE DEFENDAM A REVISÃO DA LEI DAS PETIÇÕES E DO REFERENDO…porque esse é a única GARANTIA de que genuinamente defendem o Povo e não os seus umbigos, e não estão agarrados ao Poder mas à Democracia….e porque este é o mecanismo que permite DE FACTO ao Povo evitar os desmandos dos seus representantes,  elevar a qualidade da Democracia e assegurar que as campanhas eleitorais não são meras feiras da banha da cobra.

Partidos que defendem democracia directa ou participativa e mudanças na lei eleitoral:

*--PDR - Partido Democrático Republicano (Video) - defende mudanças na lei eleitoral e democracia participativa e o recurso ao referendo. Defende a possibilidade de os cidadãos poderem candidatar-se em listas próprias a todos os órgãos políticos. Expresso
*--NOS - Nós, Cidadãos! Moralização e responsabilização dos eleitos perante os eleitores, mediante a separação entre política e negócios, aprofundamento da democracia participativa.
*--PEV – Partido Ecologista "Os Verdes"- Artigo 3º (Democracia Participativa e Descentralização)
*--PTP/AGIR – Partido Trabalhista Português- o aprofundamento da democracia participativa.
*--B.E. – Bloco de Esquerda - democracia participativa, como uma forma avançada de participação política que permite romper com a casta que colonizou, e parasita, o sistema representativo
*-- O LIVRE promove e desenvolve práticas de democracia participativa, inclusive através da realização de eleições primárias abertas para escolha dos seus candidatos; e democracia deliberativa, como processo inclusivo
*--P.H. – Partido Humanista - propomos: Reduzir os requisitos legais para as propostas de lei da iniciativa de grupos de cidadãos. Permitir a existência de candidaturas independentes a todos os órgãos. Promover a realização de referendos
*--PAN – PESSOAS-ANIMAIS-NATUREZA - visam
democracia participativa
*-- O novo partido +Democracia Participativa (+DP) "democracia, mais avançada, que permita, que os cidadãos participem mais nos assuntos que lhe dizem respeito, à sua rua, ao seu bairro, à sua comunidade" (alguns partidos vão desistindo e outros fundem-se, mas a alternativa existiu) ARTIGO COMPLETO:

VOTE NUM PARTIDO FORA DO PS/PSD/CDS !!!!!! HONRE O 25 de ABRIL E O 25 DE NOVEMBRO !!! VOTE CONTRA OS CORRUPTOS NÃO PERMITA QUE O POVO CONTINUE A SER AFASTADO DO PODER, O PODER É DO POVO, EXERÇA-O, MOSTRE-LHES QUEM TEM O PODER.

VIDEOS SOBRE CIDADANIA E CONTAGEM DOS VOTOS
 Deixamos destruir Portugal com Bipartidarismo e abstenção
Pessoas cultas e confiantes votam e eles não querem isso.
Abstenção sustenta o arco da governação /corrupção.

 Eleitores com hábitos de corte, participam pouco na politica
 A democracia precisa de vigilância. Acordem! (Luís de Matos)

 Só quando o povo der o "coice violento" nos corruptos, é que isto muda. Votar contra
 Pedagogia para eleitores lúcidos. Clubismo e eleições.
 Corruptos são eleitos pelo povo. Não por golpe de estado!
General desafia civis a cumprir o dever de votar, proteger o país da corrupção(Loureiro dos Santos)
Método de Hondt: onde entra a abstenção? Nulos e brancos?