Submarinos atingem o PS. A corrupção e a impunidade é uma festa multipartidária?

Neste video são revelados nomes do PS, que se têm mantido longe das investigações, mas que estiveram envolvidos em compras militares, milionárias e suspeitas.


DOSSIER DOS SUBMARINOS DESACONSELHADO 
O ex-ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, o tal que levou sumiço do governo porque tentou defender o interesse nacional contra a EDP e os corruptos, denunciou a farsa das contrapartidas negociadas pelos vários governos em nome do Estado português na compra de equipamento militar, afirmando que eram "imaginárias", devido ao seu grau de incumprimento generalizado. Ou seja ninguém cumpria o que prometia e assinava.
E que os preços que Portugal pagava pelo material era até insuflado com a desculpa que seria recompensado pelas contrapartidas que afinal nunca são cumpridas. Por exemplo Portugal pagou vários milhões a mais pelos submarinos, porque os alemães se comprometeram a investir milhões em Portugal. Mas quase nada foi cumprido. No fundo as "contrapartidas" que mais importaram foram as luvas, a partir daí e assegurado o interesse privado e corrupto, mais ninguém se preocupa com o interesse nacional. E claro os alemães gastaram 30 milhões em luvas, e agora ainda querem que cumpram as contrapartidas?? Estejam mas é caladinhos, senão eles ainda contam a quem deram as luvas.

Foi ainda durante o inquérito parlamentar aconselhado a "não mexer no dossiê" por se tratar de um assunto com um grande "passivo reputacional".

"O responsável pelas pastas da Economia e do Emprego entre junho de 2011 e julho de 2013 disse ter sido confrontado com uma "baixíssimo grau de execução" das contrapartidas, mas que não hesitou em "pôr mãos à obra".

"Recusei todas as opiniões que me diziam para não falar nem mexer neste dossiê, de pessoas ligadas ao meu gabinete, de amigos, diziam que este assunto tem grande passivo reputacional devido a ser uma questão polémica há muito tempo", reconheceu.

"O objetivo era aproveitar e tentar trazer benefícios para a economia portuguesa. Não tive problema algum em mexer porque nada tinha a temer", continuou, exemplificando com o projeto de remodelação de um empreendimento turístico no Algarve, o Alfamar, acordado com um dos parceiros do consórcio alemão com o qual o Estado português contratou o fornecimento de dois submarinos U-291." JN

"Dias antes de ser afastado do Ministério da Economia, Álvaro Santos Pereira, terá anulado o contrato assinado por Paulo Portas para a compra dos torpedos dos submarinos. O atual vice-primeiro-ministro assinou o contrato que custou ao país mais de 42 milhões de euros quando tinha a tutela da Defesa, 12 dias depois das eleições legislativas de 2005, numa altura e que o Governo já era de gestão."ARTIGO COMPLETO: 

A opinião do Professor Krause, sobre os contratos em Portugal, um caso de bradar aos céus. E este estudo não é apenas o de um cientista contratual. É mesmo o melhor cientista contratual do mundo.
"Portugal, que já deu novos mundos ao mundo, surpreendeu-me.
Afinal, Portugal também está a dar novos contratos ao mundo. Procurei por tantos países experiências que comprovassem as minhas teses, mas nunca tinha encontrado nada assim.
Para simplificar, fiz uma categorização dos tipos raros de contratos que descobri e que nunca tinham sido observados a olho nu:
1. Contratos-fingimento - Esta curiosa categoria de contratos é muito surpreendente. Trata-se de contratos em que uma das partes assume plenamente que as suas obrigações não são para cumprir, sabendo, de antemão, que a outra parte não irá exigir o seu cumprimento, nem se preocupar muito com o assunto. São muito utilizados quando há compras a empresas alemãs de material militar ou quando se vendem empresas à China.
Determina-se que as empresas estrangeiras têm que construir fábricas ou fazer outros investimentos, mas, passado uns tempos, o dinamismo contratual inerente faz com que essas obrigações desapareçam e fiquem adiadas até ver. É um extraordinário exemplo de obrigações contratuais descartáveis, uma brilhante inovação portuguesa. Continua... ARTIGO COMPLETO:

O estranho caso da comissão do Governo cujo arquivo estava à guarda de um conhecido escritório de advogados.
A maioria destes contratos calha no período em que o líder do CDS tinha a pasta da Defesa.
Luís Amado foi o seu sucessor, entre 2005 e 2006.
A frase que mais repetiu, ao longo de duas horas de audição, foi, em boa parte, dirigida a Portas: “Parto sempre do princípio da boa-fé”, “as pessoas quando estão em funções agem sempre no interesse do país”. Esta comissão procura, como lembrou José Magalhães, deputado do PS, “saber se o interesse público foi defendido” no que toca à execução das contrapartidas. Olhando para a baixa taxa de execução destes contratos, como o dos submarinos, o dos blindados Pandur, o dos torpedos e o dos aviões C295, a pergunta é pertinente.
Amado assinou o contrato dos aviões. Os restantes são todos do tempo em que o actual vice-primeiro-ministro era titular da pasta da Defesa. “Não faço juízos sobre as decisões tomadas pelos meus antecessores”, repetiu Amado, sublinhando a boa “relação pessoal” que mantém com Portas.
Esta é, a todos os títulos, uma história exemplar.
Rui Neves, que presidiu à comissão permanente de contrapartidas, entre 2005 e 2007, o organismo estatal que juntava quatro elementos do ministério da Defesa e outros tantos do da Economia para monitorizar os contratos que gerariam investimentos avultados das empresas que venderam material militar, garantiu aos deputados que a comissão nem sequer tinha arquivos quando ele tomou posse. Nem conseguiu reunir com a equipa anterior, presidida por Pedro Brandão Rodrigues, que será ouvido esta terça-feira.
Foi um advogado, Sérvulo Correia, que telefonou a Rui Neves, vários meses depois da posse: “Senhor engenheiro, tenho aqui o arquivo da comissão para lhe entregar.” O escritório de Sérvulo Correia, e uma empresa do GES, a Escom, foram aliás referidas durante as audições da tarde, a Rui Neves e Luís Amado.
Citando outro ex-presidente da comissão de contrapartidas, Pedro Catarino, o deputado comunista António Filipe perguntou ao ex-ministro socialista se não se incomodava com a “dependência crónica” que o Estado tinha daqueles dois privados. Amado anuiu. “Questionei e não achei que fosse um bom princípio. Mas mantive essas orientações”.
Rui Neves foi mais claro. “A Escom é entidade que apareceu ligada a demasiados contratos de contrapartidas”, afirmou. De tal maneira que, ao chegar à comissão de acompanhamento, Neves ficou confuso: “Pensei que a Escom tinha sido contratada pelo Estado, se até ia às reuniões…” Público

Juízes culpam o mau trabalho dos procuradores pela impunidade, assim ficam todos felizes e impunes.
Caiu mal no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) o tom demolidor com que um coletivo de juízes terminou o julgamento de um dos processos-crime relacionados com a compra de dois submarinos, em 2004, a um consórcio alemão. Com a absolvição dos dez arguidos e uma crítica violenta à forma como os procuradores fizeram o seu trabalho(..)
"Não é competência do tribunal apreciar o trabalho do MP. Acho que a procuradora-geral da República devia ter-se pronunciado e dizer que este tipo de declarações não é próprio de um tribunal."

No acórdão proferido na semana passada, os juizes arrasaram todos os argumentos construídos ao longo de anos pelos procuradores para tentarem provar que três alemães do consórcio construtor dos submarinos coordenaram-se de forma criminosa com sete empresários portugueses para iludir o Estado. A acusação dizia que tinha sido incluído, num pacote de 1200 milhões de euros de contrapartidas para a economia nacional (que o German Submarine Consortium estava obrigado a promover), um conjunto de negócios que não deveriam ter sido considerados. E que isso envolvia a prática de crimes de fraude e falsificação de documentos. "A montanha pariu um suspiro", diria no final da leitura do acórdão Nuno Godinho de Matos, advogado de defesa dos três arguidos alemães.
Um dos pilares centrais da acusação era uma perícia feita pela Inteli, consultora especializada na área da defesa, que tinha trabalhado para todas as partes do negócio dos submarinos antes de se envolver na investigação do MP. 
O tribunal não quis saber da perícia, por achar que a Inteli não era independente. "A determinada altura faltou serenidade na análise das provas por parte do Ministério Público", diz João Perry da Câmara, advogado de defesa de três dos empresários portugueses.

Corrupção, a alma do negócio. Submarinos afundam estaleiros de Viana. 
Uma reportagem e investigação ao escandaloso descaramento da corrupção que envolve as negociatas das contrapartidas, e a forma como se arruínam empresas e países por umas luvas de 30 milhões. >Não deixe de ver e partilhem... a verdade tem que doer para o povo acordar


Portas, Barroso sem justiça, submersos, sub-humanos e impunes. 


Embora haja hipóteses de a acusação no processo das contrapartidas ser ressuscitada na Relação, a derrota na primeira instância coloca uma pressão redobrada sobre o DCIAP, que ainda tem em mãos a investigação principal do caso dos submarinos, relacionada com corrupção. As expectativas no meio judicial são baixas. A confirmação das suspeitas de ter havido corrupção a "decisores políticos" para que o GSC fosse escolhido como consórcio vendedor dos submarinos assenta em dados de contas bancárias no estrangeiro. Um género de prova complexo e difícil de obter.
Ao fim de oito anos sem haver ninguém acusado, o inquérito já vai na terceira equipa de procuradores. A última recebeu passagem de testemunho no verão do ano passado, logo a seguir a terem sido constituídos os primeiros arguidos, todos eles gestores da Escom UK, consultora que recebeu do consórcio alemão €30 milhões, quantia considerada excessiva pelo MP.
Fontes próximas do processo dizem que isso se tratou de uma solução para contornar o prazo de prescrição dos crimes, que iria expirar em outubro deste ano. E assim conseguir um prolongamento de cinco anos, que ainda assim não vale para os suspeitos que não foram constituídos arguidos. Micael Pereira | Expresso |

• Uma outra compilação sobre a impunidade continuada
• O BES e os submarinos que não afundam, quem afundou foi Portugal
• As escutas a Paulo Portas e BES