03 maio, 2013

ISENÇÃO FISCAL PARA RICOS, PORQUÊ? ALGUÉM SABE?


Para aqueles que desconhecem e um dia precisem de conhecer eis como é fácil fugir ao fisco, em Portugal. Mas claro, não é para todos... Apenas para as elites.
No entanto nunca se sabe, um dia pode acontecer a qualquer um, e vai parar à politica, e pode necessitar de conhecer estes esquemas fiscais.
Mas cuidado, não tente fugir ao fisco se for pobre, se tiver amigos insignificantes, ou nunca tiver passado por uma carreira politica.
Para além das isenções fiscais, também a fuga ao fisco continua a representar um dos flagelos mais devastadores da receita fiscal, como se explica neste artigo43 mil milhões de euros, em fuga ao fisco, num só ano, valor que só por si era suficiente para para resolver o nosso deficit.
Mais uma vez avisamos, este país não é para pobres, nem honestos. Neste país proliferam juízes e advogados, muitos deles servem apenas para elaborar leis que servem para poupar os milhões dos ricos, leis para extorquir os tostões dos pobres e leis que servem para enganar o estado. É este o ponto a que chegamos. O governo persegue qualquer dono de horta que queira escapar a um imposto sobre os seus 100 euros de rendimentos. Mas cria e apoia leis que permitem escapar ao fisco, milhares de milhões de euros...

"A posição da PT, liderada por Zeinal Bava, na Brasilcel é detida por uma empresa de direito holandês, por isso é isenta de tributação.
A PT ganha mais-valias de 6 mil milhões, dos quais 3,7 milhões são para entrar na brasileira Oi. Em 1998, a Portugal Telecom pagou 1,75 mil milhões de dólares por uma participação de 50% na Vivo. Treze anos depois a mesma posição vai ser vendida por 7,5 mil milhões de euros, mas a mais-valia de 6 mil milhões de euros (7,5 mil milhões menos 1,75 mil milhões = 6 mil milhões) conseguida com a operação, está totalmente isenta de impostos.
Tudo perfeitamente legal e de acordo com as regras nacionais e europeias. 
A posição da Portugal Telecom na Brasilcel é detida pela Brasilcel BV, empresa de direito holandês, que por sua vez é controlada pela Portugal Telecom SGPS. E é este emaranhado de relações “familiares” que permite isentar a operadora portuguesa do pagamento de impostos sobre mais-valias.
(...) porque as empresas de direito holandês beneficiam, de acordo com Tiago Caiado Guerreiro, especialista em direito fiscal da Franco Caiado Guerreiro & Associados, de uma figura jurídica denominada "‘participation exception', que permite que todas as mais-valias derivadas da alienação de acções sejam isentas de impostos". Contactada pelo Diário Económico, a Portugal Telecom não comenta esta situação.
E mesmo quando a Brasilcel BV transferir a mais-valia para a Portugal Telecom em forma de dividendos, o imposto sobre a transacção continuará a ser zero. "Não vai ser tributada por conta de uma directiva comunitária, chamada de ‘Mães e Filhas', a qual permite que a empresa que recebe um dividendo de uma filha sua, neste caso a PT que recebe da sua filha na Holanda, não tribute os lucros se tiver uma participação superior a 10% e há mais de um ano", explica Miguel Caetano de Freitas, advogado fiscalista da Caetano, Freitas & Associados. De degrau em degrau, o ganho conseguido com a venda de 50% que a Portugal Telecom detinha na Vivo acabará por chegar aos accionistas da operadora portuguesa. Já se sabe que 3,75 mil milhões de euros serão aplicados na compra de 22,38% da brasileira Oi e parte da restante mais-valia poderá chegar aos accionistas na forma de dividendo extraordinário. A generalidade dos analistas de mercado acreditam que o mesmo pode chegar a um euro - valor que soma aos 57 cêntimos que a empresa já tinha definido como dividendo a atribuir no triénio 2009-2011 -, o que poderá atingir um valor global de mil milhões de euros. Mas nem mesmo este valor será na totalidade alvo de tributação. Os accionistas institucionais, sejam eles nacionais ou estrangeiros, têm forma de contornar, mais uma vez legalmente, o pagamento de impostos, sendo que as sociedades SGPS estão automaticamente isentas do pagamento de impostos sobre dividendos, "para evitar a dupla tributação económica", explica um dos especialistas contactados pelo Diário Económico. A excepção vai para os pequenos investidores, alerta Tiago Caiado Guerreiro: "Esses é que vão levar marretada e nem sequer é a 20% é a 21,5% porque acabaram de aumentar a tributação quando fizeram o pacote de ‘estamos todos em crise'." fonte
  • Veja este video. Esta é a desculpa que os governos dão para convencerem os cidadãos que os estados devem proteger os ricos. Manipulam os cidadãos afirmando que quem move a economia são os ricos. Mas neste video, que foi censurado, explica-se que não são os ricos que movem a economia, e Portugal é a prova disso.
  • Veja neste video de Marinho Pinto, o buraco provocado, pela fuga ao fisco dos ricos, apoiada pelos governos há décadas.
  • Neste outro video mais uma explicação. Os ricos decidiram que não querem pagar impostos.
  • E ainda este video de 2 min, que explica o papel fundamental da classe média, e o erro de sobrecarregar a classe média com impostos.


7 comentários :

  1. Com menos de metade da área de Portugal e 16,7 milhões de habitantes, a Holanda tal como vários outros países na Europa, teve a esperteza de criar esquemas para atrair investimentos e maximizar os seus, alguns pobres, potenciais endógenos.

    O nível de vida das suas populações é invejável para qualquer português!

    Nós, desde 1975, sob a batuta ideológica do Partido Comunista e de um leque de fascistas auto-considerados empresários, dependentes sistemáticos do estado e sem qualquer capacidade internacional, apenas criámos condições para afastar investidores dignos desse nome.

    Agora aí está a factura.

    Os sindicatos gritavam anualmente por aumentos salariais de 2% com a mesma ineficaz energia com que agora reagem aos cortes de 25% nos vencimentos.

    Ridículo, não?

    Cada vez tenho mais orgulho ser português...!

    ResponderEliminar
  2. isto é maçonaria a funcionar,não há justiça

    ResponderEliminar
  3. A minha modesta opinião é quem puder fugir que fuja.
    Pagar para quê?
    Na situação que nos encontramos e para aonde estamos a caminhar só se for para os engordar ainda mais.

    Enquanto esta situação se mantiver com o rasgar de contratos da parte deles como agora reformas aos 70 anos preferível será guardar um pé de meia.

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Pois era bom se fosse possível fugir. Mas nem todos podem.

      Eliminar
  4. Mais uma interessante noticia obtida no jornal de referencia holandês " Volkskrant" do dia 13 de Maio de 2013 sobre o comportamento fiscal de uma empresa portuguesa.

    Noticia este diario que o partido de esquerda holandês Groen Links pede esclarecimentos ao Secretario de Estado das Finanças - Frans Weekers sobre a revisão de um acordo fiscal estabelecido com a empresa de energia portuguesa EDP.
    Mais informa que a Holanda, sobre pressão da Comissão Europeia, aumentou 6 vezes a tributação fiscal a EDP.
    Esta empresa com domicilio fiscal sediado na Holanda teve inicialmente acordos favoráveis com o fisco holandês pagando assim baixas contribuições fiscais.
    O líder do partido Groen Links - Braam Van Ojik quer questionar o secretario de estado das finanças sobre esta questão e louvou a noticia de que o Serviço das Finanças holandês quebrou os benefícios fiscais com esta empresa mas questiona também os acordos fiscais com outras multinacionais.
    A Holanda e acusada por Bruxelas de atrair empresas estrangeiras através de acordos fiscais favoráveis.

    O perito em finanças - Rodrigo Fernandes da Universidade de Amesterdão informa que no passado verão, o Serviço de Finanças Holandês revogou o acordo fiscal estabelecido com a EDP por esta ter desrespeitado o acordado ou seja; o lucro da qual seriam pagas as taxas fiscais terá sido mantido artificialmente muito em baixo sendo tal atitude contraria as regras fiscais, relativamente favoráveis, daquele pais e consequentemente nao permitidas.
    Rodrigo Fernandez suspeita que o fisco descobriu este "pequeno incidente" após a Organização Tax Justice, da qual o próprio faz parte, ter abordado esta questão na Comissão Europeia no passado verão.



    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Portugal é merda , é uma quinta que pertence a uam seita de corruptos e parasitas e a prova é que niguem toca neles.

      O povo sao os escravos e os palhaços deles, precisam deles so para os ajudar a sustentar.

      Quem aidna nao percebeu isso, anda muito queimadinho da cabeça.

      Eliminar
    2. E isso podem agradecer ao eleitorado português, masoquista, que insiste em votar apenas nos partidos mais corruptos, há 40 anos, com o argumento de que dividir votos não adianta nada, ou que tem que se votar sempre nos mais votados, ou seja os mesmos de há 40 anos.
      Um eleitorado politicante iletrado que facilmente é manipulado e empurrado para o bipartidarismo, para a abstenção, para o voto branco e nulo, enganado e levado a acreditar que estas opções são protestos. Todos os dias nos deparamos com teóricos que ignoram a lei e se agarram a subjectividades, afirmando que o voto branco, nulo e abstenção são protestos ou revolução. E eles acreditam mesmo nisso. Não percebem que protestar, em democracia, contra algo ou alguém é votando válido contra os partidos que abrigam esse alguém ou praticam esse algo, que criticamos. O voto válido é o único protesto que eles temem e o único que possui poder para efectivamente expulsar qualquer partido da politica ou do poder e portanto o único temido.
      Na realidade todos sabemos que o voto branco, nulo e a abstenção serve apenas para reforçar o poder dos mais votados, e esses são sempre os mesmos. Pois há 40 anos que a poderosa máquina propagandista destes partidos conquistou um exército de acéfalos e acríticos, fanáticos que nunca abdicam de votar no seu partido, como qualquer ferrenho torce pela sua equipa, por muito mal que jogue. Não é raro deparar-me com pessoas que se orgulham de dizer que votam no mesmo partido até morrerem... ou seja independentemente do que ele fizer.

      Para agravar este quadro temos depois os que nunca se abstém de votar, que são os grupos favorecidos e enriquecidos há 40 anos pelos governos. Os maçons, os banqueiros, os corruptos, os empresários ricos, os amigos, os boys, a família, os militantes acéfalos e acriticos, etc. Infelizmente não existem em Portugal cidadãos com espírito cívico, literacia politica e cidadania, suficiente para sermos capazes de nos unirmos e votar contra eles, para assim contrariar este punhado de gente que vota sempre neles.

      Os abstencionistas equivalem a 117 lugares vagos para deputados da Assembleia, deputados esses que poderiam ser escolhidos pelos cidadãos que criticam o PS o PSD e o CDS, mas como 60% dos portugueses não votam válido, fica nas mãos da lei, distribuir esses 117 deputados pelos partidos mais votados, ou seja abster-se ou votar nulo e branco equivale a votar e reforçar o PS e PSD.
      E enquanto o povo não perceber como é que funciona a democracia e o voto, a democracia vai continuar a não funcionar, a corrupção vai continuar a avançar e o país e o nível de vida dos portugueses, a definhar.

      ARTIGO COMPLETO: http://apodrecetuga.blogspot.com/2015/09/corrupcao-espalha-se-mais-facilmente.html#ixzz3mIorE2So

      Eliminar