ISENÇÃO FISCAL PARA RICOS, PORQUÊ? ALGUÉM SABE?

Para aqueles que desconhecem e um dia precisem de conhecer eis como é fácil fugir ao fisco, em Portugal. Mas claro, não é para todos... Apenas para as elites.
No entanto nunca se sabe, um dia pode acontecer a qualquer um, e vai parar à politica, e pode necessitar de conhecer estes esquemas fiscais.
Mas cuidado, não tente fugir ao fisco se for pobre, se tiver amigos insignificantes, ou nunca tiver passado por uma carreira politica.
Para além das isenções fiscais, também a fuga ao fisco continua a representar um dos flagelos mais devastadores da receita fiscal, como se explica neste artigo. 43 mil milhões de euros, em fuga ao fisco, num só ano, valor que só por si era suficiente para para resolver o nosso deficit.
Mais uma vez avisamos, este país não é para pobres, nem honestos. Neste país proliferam juízes e advogados, muitos deles servem apenas para elaborar leis que servem para poupar os milhões dos ricos, leis para extorquir os tostões dos pobres e leis que servem para enganar o estado. É este o ponto a que chegamos. O governo persegue qualquer dono de horta que queira escapar a um imposto sobre os seus 100 euros de rendimentos. Mas cria e apoia leis que permitem escapar ao fisco, milhares de milhões de euros...

"A posição da PT, liderada por Zeinal Bava, na Brasilcel é detida por uma empresa de direito holandês, por isso é isenta de tributação.
A PT ganha mais-valias de 6 mil milhões, dos quais 3,7 milhões são para entrar na brasileira Oi. Em 1998, a Portugal Telecom pagou 1,75 mil milhões de dólares por uma participação de 50% na Vivo. Treze anos depois a mesma posição vai ser vendida por 7,5 mil milhões de euros, mas a mais-valia de 6 mil milhões de euros (7,5 mil milhões menos 1,75 mil milhões = 6 mil milhões) conseguida com a operação, está totalmente isenta de impostos.
Tudo perfeitamente legal e de acordo com as regras nacionais e europeias. 
A posição da Portugal Telecom na Brasilcel é detida pela Brasilcel BV, empresa de direito holandês, que por sua vez é controlada pela Portugal Telecom SGPS. E é este emaranhado de relações “familiares” que permite isentar a operadora portuguesa do pagamento de impostos sobre mais-valias.
(...) porque as empresas de direito holandês beneficiam, de acordo com Tiago Caiado Guerreiro, especialista em direito fiscal da Franco Caiado Guerreiro & Associados, de uma figura jurídica denominada "‘participation exception', que permite que todas as mais-valias derivadas da alienação de acções sejam isentas de impostos". Contactada pelo Diário Económico, a Portugal Telecom não comenta esta situação.
E mesmo quando a Brasilcel BV transferir a mais-valia para a Portugal Telecom em forma de dividendos, o imposto sobre a transacção continuará a ser zero. "Não vai ser tributada por conta de uma directiva comunitária, chamada de ‘Mães e Filhas', a qual permite que a empresa que recebe um dividendo de uma filha sua, neste caso a PT que recebe da sua filha na Holanda, não tribute os lucros se tiver uma participação superior a 10% e há mais de um ano", explica Miguel Caetano de Freitas, advogado fiscalista da Caetano, Freitas & Associados. De degrau em degrau, o ganho conseguido com a venda de 50% que a Portugal Telecom detinha na Vivo acabará por chegar aos accionistas da operadora portuguesa. Já se sabe que 3,75 mil milhões de euros serão aplicados na compra de 22,38% da brasileira Oi e parte da restante mais-valia poderá chegar aos accionistas na forma de dividendo extraordinário. A generalidade dos analistas de mercado acreditam que o mesmo pode chegar a um euro - valor que soma aos 57 cêntimos que a empresa já tinha definido como dividendo a atribuir no triénio 2009-2011 -, o que poderá atingir um valor global de mil milhões de euros. Mas nem mesmo este valor será na totalidade alvo de tributação. Os accionistas institucionais, sejam eles nacionais ou estrangeiros, têm forma de contornar, mais uma vez legalmente, o pagamento de impostos, sendo que as sociedades SGPS estão automaticamente isentas do pagamento de impostos sobre dividendos, "para evitar a dupla tributação económica", explica um dos especialistas contactados pelo Diário Económico. A excepção vai para os pequenos investidores, alerta Tiago Caiado Guerreiro: "Esses é que vão levar marretada e nem sequer é a 20% é a 21,5% porque acabaram de aumentar a tributação quando fizeram o pacote de ‘estamos todos em crise'." fonte

• Veja este video. Esta é a desculpa que os governos dão para convencerem os cidadãos que os estados devem proteger os ricos. Manipulam os cidadãos afirmando que quem move a economia são os ricos. Mas neste video, que foi censurado, explica-se que não são os ricos que movem a economia, e Portugal é a prova disso.
• Veja neste video de Marinho Pinto, o buraco provocado, pela fuga ao fisco dos ricos, apoiada pelos governos há décadas.
• Neste outro video mais uma explicação. Os ricos decidiram que não querem pagar impostos.
• E ainda este video de 2 min, que explica o papel fundamental da classe média, e o erro de sobrecarregar a classe média com impostos.