O que é mais interessante no mercado de trabalho português é observar que uma enorme percentagem dos nossos trabalhadores mais jovens têm trabalhos temporários, muitos dos quais com poucas perspectivas de se tornarem permanentes.
Se compararmos com os outros países da OCDE, vemos que Portugal é o segundo país (a seguir à Espanha) onde a percentagem de trabalhos temporários é a mais alta de toda a OCDE, aliás como podemos ver no gráfico abaixo, que nos dá a percentagem de jovens com trabalho dependente que têm empregos temporários (o gráfico foi retirado do relatório da Espanha da OCDE recentemente publicado).
Por outras palavras, os chamados direitos adquiridos e de proteção no emprego não existem para uma grande percentagem dos nossos jovens, que conseguem apenas trabalhos precários ou temporais, com poucas perspectivas de se tornarem mais permanentes. Temos assim um mercado de trabalho muito desigual: muitos dos trabalhadores mais antigos beneficiam dos tais direitos adquiridos e de elevada proteção no emprego, enquanto muitos dos nossos trabalhadores mais jovens não conseguem obter vínculos laborais mais estáveis e duradouros.
O DESAFIO DO ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO
Um dos grandes desafios que temos pela frente é o pronunciado e acelerado da nossa população. Como podemos ver no gráfico abaixo, o envelhecimento da população portuguesa e o rácio de dependência da população idosa em relação à população mais jovem vão acelerar nos próximos anos e décadas.
O envelhecimento da população é uma excelente notícia, porque significa que estamos, em média, a viver vidas mais longas. Ainda por cima, graças à medicina e à adopção de estilos de vida mais saudáveis, estamos a desfrutar de melhorias significativas do bem-estar das populações. Por outras palavras, em média, estamos a viver vidas mais longas e mais saudáveis. E isto é optimo.
O problema é que o envelhecimento da população tem igualmente um impacto muito grande nos sistemas de pensões, de saúde, do trabalho e até da educação. Um impacto tão grande que, se não se reformarem esses mesmos sistemas, vários países poderão ter graves problemas orçamentais, da sustentabilidade da Segurança Social, bem como do próprio funcionamento do mercado de trabalho.
Vejamos, por exemplo, o que se espera que vá acontecer à força de trabalho em Portugal. Como podemos ver no gráfico à direita, se a actual tendência se manter, a força de trabalho portuguesa vai diminuir de forma acentuada nas próximas décadas.
Menos pessoas a trabalhar significa que, em princípio, vamos produzir menos (a não ser que nos tornemos bem mais produtivos), o Estado irá recolher menos impostos, a Segurança Social irá ter menos contribuições sociais e mais pensões para pagar, e as empresas vão ter menos trabalhadores ao seu dispor.
Ou seja, o desafio do envelhecimento vai ser enorme e vai ser abrangente. (Irei nos próximos tempos abordar aqui várias destas questões.)
Dito isto, interessa perguntar: como é que tencionamos enfrentar este desafio? Que reformas estamos a preparar para lidar com este desafio? Que debates estamos a ter para decidir o que fazer?
Como todos sabemos, infelizmente, este é um tema de que pouco se fala e debate. É fundamental que este estado de coisas seja alterado o mais rapidamente possível. Os desafios são demasiado grandes e as reformas que temos de fazer são demasiado importantes para que continuemos a assobiar para o lado, fingindo que este não é um assunto absolutamente fundamental para o futuro do nosso País
A reindustrialização é fundamental para recuperar o país.
"Queremos modelo de crescimento focado até 2020." A ideia é de Álvaro Santos Pereira, que defende que "grande parte dos desequilíbrios macro-económicos vem da falta de aposta nos sectores estratégicos". "Durante décadas a Europa manteve a ilusão de que importar a baixo custo compensava. Esse erro foi o principal causador dos problemas de desemprego e produtividade que hoje temos."
Em entrevista a José Gomes Ferreira, na SIC Notícias, o ministro da Economia e do Emprego criticou o uso de fundos comunitários para "grandes obras, piscinas, estradas. Tem de se mudar o modelo económico", diz, defendendo um modelo em que as exportações pesem 50% e a indústria 20% do PIB.
Para estimular a competitividade, Álvaro diz que "não podemos olhar só para os custos laborais, mas para todos os custos de produção". Mesmo porque "não ganhamos competitividade sustentada com salários baixos. E os salários em Portugal são baixos". Então como podem crescer? "Fazendo crescer a produtividade e a economia, apostando em medidas como o ensino técnico, a qualificação."
Para já, tem mesmo de haver "moderação salarial" - são os custos que podemos cortar, a par da energia e da fatura portuária (que o governo quer reduzir 25% a 30%), "tornando justiça mais lesta e fazendo guerra à burocracia". "Temos de tornar o país mais amigo do investimento." Como? Desburocratizando e facilitando a vida aos investidores e às empresas, defende o ministro.
"Portugal vai ter uma grande aposta no investimento. Parte virá de incentivos fiscais (como uma baixa do IRC para novos investimentos, que ronde os 10%), parte de incentivos financeiros como os fundos comunitários, que serão canalizados e potenciados através do banco de fomento" diretamente para as empresas. É uma prioridade "eliminar a máquina burocrática para facilitar vida das empresas", defende Santos Pereira. E é nesse sentido que será criado o "licenciamento industrial zero": uma figura que prevê a "responsabilização das pessoas".
"Há procedimentos excessivos, a teia burocrática é muito grande", diz o ministro. "Não é aceitável que projetos fiquem na gaveta porque algum funcionário decide não despachar um papel." Por isso mesmo, "a fiscalização tem de ser feita a posteriori (à americana): as pessoas abrem a atividade e são fiscalizadas depois - se pisarem a linha terão consequências muito graves", explica. O objetivo é puxar o país de 99.º lugar para o top 10 dos licenciamentos.
Outra prioridade da Economia para ajudar as empresas a produzir é a contenção dos custos da energia. Como? Álvaro recordou que este foi o único governo a cortar nas rendas excessivas (2 mil milhões de euros) e a dar mais poderes à ERSE para regular o mercado e lutar contra interesses instalados. E sublinhou a importância da rede transeuropeia de energia (até 2015/2016), que permitirá a Portugal exportar energia para toda a Europa mas também contratá-la em qualquer país do continente - o que estimulará a concorrência e baixará os preços.
Santos Pereira defendeu ainda que a renegociação das PPP rodoviárias é a melhor solução, mesmo tendo em conta os valores elevados que o governo terá de pagar pelas alterações contratuais. "Nos últimos anos fizeram-se contratos leoninos mas altamente blindados. Acabar com eles não seria defender o interesse público e seria altamente lesivo para o Estado", garantiu. E lembrou que esta via já poupou milhões ao Estado: "Até ao fim dos contratos, vamos poupar 7 mil milhões", sublinhou.
Álvaro Santos Pereira, economista, lançou livro sobre os mitos da economia portuguesa
Problema da produtividade portuguesa está nos serviços
“Os serviços são maus e não têm a boa educação por regra”, defende Álvaro Santos Pereira, autor do livro “Os mitos da economia portuguesa”, lançado hoje em Lisboa. O grande problema da produtividade não é na indústria, mas nos serviços, uma área competitiva para Portugal, nomeadamente no turismo.
Por outro lado, em comparação com os restantes países europeus, o economista defende que o mito da baixa produtividade nacional é falso, visto que os seus índices se encontram num nível médio.
O também professor da Universidade de York destaca ainda a ideia errada de que Portugal está a viver a maior crise da sua história e de que Espanha é uma ameaça invasora.
Segundo Álvaro Santos Pereira, “Portugal está a viver uma crise, mas não está em recessão” e o principal desafio que enfrenta hoje é a concorrência da Europa de Leste, da China e da Índia.
Em relação ao “mito do perigo espanhol”, o economista desmonta-o afirmando que a Espanha é a quinta ou sexta investidora estrangeira em Portugal e que Portugal só beneficia em ter uma relação económica com o país vizinho.
Ao desmontar os 16 mitos que apresenta no seu livro, Álvaro Santos Pereira pretende “alertar o público para as ideias erradas que existem sobre a economia portuguesa, traduzindo o ‘economês’ numa linguagem corrente e crítica”.
Depois do lançamento de “Os mitos da economia portuguesa”, Álvaro Santos Pereira pretende regressar à Simon Fraser University, no Canadá, onde fez o seu doutoramento, para leccionar Economia e Desenvolvimento Económico.
Os mitos da economia portuguesa são:
1 – O mito das receitas mágicas
2 - O mito dos brancos costumes
3 - O mito da maior crise da história
4 - O mito dos salários baixos
5 - O mito do euro
6 - O mito da produtividade
7 - O mito da paixão educativa
8 - O mito das universidades
9 - O mito da Europa
10 - O mito do perigo espanhol
11 - O mito dos imigrantes
12 - O mito do país pobre
13 - O mito do “Mezzogiorno” português
14 - O mito da Califórnia da Europa
15 - O mito da independência madeirense
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