A despesa total do estado português cresce ininterruptamente desde há muitos anos.

Tragédia de Portugal, estava à vista, mas ninguém a quis travar? 

Socialistas afirmam: "Fomos nós, com Sócrates, que preparámos terreno para cortes"
Um grupo de militantes do PS respondeu ao apelo dos notáveis, garantindo que foi o seu partido, nos anos de governação de José Sócrates, que “conduziu Portugal ao desastre” e assumindo que deixar voltar os mesmos ao poder seria cometer um “crime contra a Nação”, indica o jornal i.
Os históricos 'rosas' António Almeida Santos, Jorge Sampaio, Manuel Alegre e José Vera Jardim fizeram, na semana passada, um apelo para que a situação que se vive no PS seja “clarificada”, pedindo aos socialistas que “não se enganem no adversário”.
Em resposta à declaração dos notáveis, um grupo de militantes do partido escreveu um texto em que culpa os anos de governação de José Sócrates por terem preparado “o terreno para os cortes salariais, para as privatizações feitas sem critério e para o descrédito das instituições”.
“Fomos nós, socialistas, que o fizemos e quanto mais rapidamente o compreendermos melhor será para o PS e para Portugal”, afirmam Henrique Neto, Ventura Leite, Rómulo Machado e António Gomes Marques, no documento a que o jornal i teve acesso.
No mesmo texto, os militantes dizem ainda que é imperioso impedir que “os mesmos que conduziram Portugal para o desastre” voltem ao poder, sob pena de se cometer um “crime contra a Nação e um ultraje aos princípios e valores do Partido Socialista”.

A despesa total do estado português cresce ininterruptamente desde há muitos anos. O gráfico seguinte mostra essa evolução segmentada por área (em milhões de euros). Inicia-se em 1995 não especialmente por ter sido o ano em que António Guterres foi eleito e teve início o “ciclo PS” sob o qual ainda hoje vivemos (a tendência vem de antes disso) mas porque a partir desse ano as categorias contabilísticas foram padronizadas. É de notar que apenas em 2003 a despesa diminuiu. Não creio que o facto de estar no governo (particularmente nas finanças) quem estava seja mera coincidência. Mas não faço disso grande importância; no ano seguinte cresceu outra vez.

Além do evidente crescimento, outro facto salta à vista: Existem três áreas onde o grosso da despesa do estado incide. O gráfico abaixo, relativo a 2009, permite uma melhor leitura desse facto.




A saúde, as prestações sociais e a educação constituem quase três quartos da despesa do estado. As duas primeiras categorias agravam-se directamente com o envelhecimento da população. A última, no longo prazo não, pelo contrário, mas no curto e médio prazo a alteração populacional em marcha tornará muito do investimento feito improdutivo.
A saúde, por razões óbvias, é muito mais cara à medida que a idade aumenta. Não é um feeling. Os dados mais fiáveis que encontrei são da ADSE (dados anuais) e não podiam ser mais claros:



Os custos médios nos escalões etários superiores são varias vezes maiores que nos escalões etários inferiores. Isso é especialmente verdade nos regimes livre e convencionados do ADSE, mas também se verifica no SNS. Adicione-se a isto o custo crescente de novos tratamentos, a evolução tecnológica, os direitos adquiridos pela negociação colectiva dos sindicatos de médicos, enfermeiros, etc, e não é por isso surpreendente que a evolução dos gastos do estado em saúde tenha evoluído como se vê abaixo (valores em milhões de euros).



As prestações sociais, em particular as ligadas às reformas, têm também uma ligação directa com o envelhecimento da população. É um problema conhecido há décadas e que tem sido sucessivamente abordado com medidas de alívio (mudanças de regras) em que o único efeito é adiar a falência final do sistema de segurança social; o fim-da-linha é inevitável, mediante o envelhecimento da população e reduzida natalidade.

A segurança social não surge apenas no orçamento de estado. A maior parte das suas obrigações são “fora do balanço” – pior, são desconhecidas. Por isso, ver a evolução da despesa da segurança social em percentagem do PIB é a melhor forma para entender a dimensão do problema. O crescimento de 5 p.p. nos últimos anos é particularmente preocupante.



Por fim, o envelhecimento da população tem um efeito dramático no sistema de ensino. No muito longo prazo, a diminuição de alunos acarretará inevitavelmente uma contracção do sistema e subsequente redução de gastos. No entanto, algumas características de como este sistema foi contruído tornarão os custos incomportáveis durante algum tempo. Dependendo da interacção temporal com os efeitos do crescimento dos gastos em saúde e segurança social, é muito provável que contribuam para a aceleração do “rastilho” da bomba relógio:
Dada a natureza das relações laborais, criou-se uma classe de professores e funcionários ligados ao ensino que está sobredimensionada perante o número de alunos progressivamente menor.
Ao contrário do que aconteceria num mercado livre, onde se dá a reconversão de activos para outras actividades num processo de “destruição criativa”, esta classe é praticamente imóvel e possuidora de um poder negocial grande.
O investimento no parque escolar é muito significativo, levantando dúvidas sobre se no contexto populacional não se estará a fazer investimento improdutivo. Por outro lado, o fecho de escolas feito em simultaneo com a construção de novas, com decisão centralizada, levanta a suspeita de que possivelmente está a ocorrer destruição de capital.

Abaixo podemos ver a evolução de alunos por nível ao longo das últimas três décadas. A diminuição é notória, como seria de esperar em função da baixa natalidade. O efeito só não é mais pronunciado porque ao mesmo tempo que diminui a pool de alunos potenciais, aumentou a cobertura do sistema. É de notar o efeito súbito de crescimento nos últimos dois anos, seguramente resultado do programa Novas Oportunidades, que reintroduziu no sistema pessoas de escalões etários superiores.



Vistas as coisas com um mínimo de rigor, torna-se evidente que os problemas de solvabilidade do estado português eram previsíveis há muito. Não é possível atribuir a responsabilidade pelo descalabro final, pelo momento em que se admite oficialmente a insolvência, ao actual governo. O problema vem de longe. Mas, inegavelmente, o actual governo tem a responsabilidade de ter agravado de forma muito significativa a situação. Já há tempos que Medina Carreira falava que o estado português ficaria incapaz de cumprir as suas obrigações por volta de 2015
Se à direita falta muitas vezes a coragem política para admitir este facto, à esquerda, para além da coragem política falta a vontade de encarar a realidade. Ninguém quis admitir a falência do regime; em vez disso, provocou-se a falência da república.

"A dívida não aumentou, apareceu. 
A dívida já existia, só que não aparecia", afirmou hoje no Parlamento Maria Luís Albuquerque. "A dívida não aumentou, apareceu. A dívida já existia, só que não aparecia"
A ministra apontou que "o que foi destruído demora tantos ou mais anos a reconstruir" e que "temos de prosseguir o caminho" que está a ser percorrido, sinalizando que Portugal tem de manter a trajetória de consolidação orçamental.

 Há uns que explicam que o Estado gastou de mais e outros, mais ligados à responsabilidade do 'estoiro', que defendem que foi a economia caiu. Hoje este governo está com dificuldades porque é difícil tirar nos salários e nas prestações sociais”, explicou Henrique Medina Carreira relativamente aos fatores que explicam a crise, alegando ainda que as orientações vindas de Bruxelas para se fazer despesa, não correspondem totalmente à verdade, uma vez que se subiu despesa, com salários e pensões, que dificilmente serão reversíveis.
“A preços constantes, a despesa subiu sempre, em 23 anos, com um grande salto de 2008 para 2009, e as receitas estão cada vez mais distantes da despesa. A despesa sempre foi acima da receita e por isso tivemos sempre défice. Em nenhum ano depois do 25 de abril tivemos saldo positivo”, explicou Medina Carreira, acrescentando que, na sua opinião “este país parece que não teve governação financeira nos últimos 15 ou 20 anos. Isto não foi instrução de Bruxelas, foi um relaxe total”, afirmou sobre este ponto.
Com eleições à porta, com um Estado Social que abrange grande parte do eleitorado, o professor disse à antena da TVI temer que se repitam os erros do passado, deixando a despesa social escalar novamente.
"Se não se sublinha isto, daqui a cinco anos está tudo esquecido e vêm aí um senhores e fazem isto tudo de novo. (…) isto não foi uma brincadeira ou um erro conjuntural. Foi alguma coisa que mudou a sociedade portuguesa por décadas [e] (…) o país está hoje amarrado às asneiras do passado”.
Sobre este tema, numa análise económica sobre os últimos quarentas anos, Medina carreira frisou que o “país andou a crescer 3% e a gastar em despesa social 6,6%”, razão pela qual considerou que “o Estado Social que foi criado é insustentável. Não há condições para sustentar este Estado Social. Quem diz o contrário mente e é um irresponsável”, disse, perentório.

“Quem é que vai resolver este problema, para além de alguns mentirosos que já prometem voltar às prestações sociais do passado? [Quanto à dívida,] vamos dizer não pagamos, mas no dia seguinte temos de ir lá fora pedir o dinheiro. Isto é uma alhada. Mesmo que se reestruturasse a dívida, não haja ilusões, isso não resolvia o problema. A despesa pública portuguesa tem de cair à volta de oito mil milhões. Não temos Estado que consiga sustentar 70 e tal mil milhões de despesa e estamos a gastar 80 mil milhões”. 

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