COMO SE DESFAZEM DO PATRIMÓNIO PORTUGUÊS PARA CALAR UNS E ENRIQUECER OUTROS

NESTE VIDEO CONHEÇA MAIS ALGUMAS "ALDRABICES" DE SÓCRATES, QUE TODOS VAMOS PAGAR... UM HOMEM COM VISÃO, diz o Santana Lopes... mas deve ser visão curta.


VEJA O VIDEO, PORQUE CONTADO NINGUÉM ACREDITA.
EM 2010, O MINISTÉRIO DAS FINANÇAS VENDEU 466 IMÓVEIS, E OBRIGOU OS CONTRIBUINTES A PASSAR A PAGAR RENDAS, DO QUE ERA SEU. Tudo para fazer entrar milhões nos cofres do estado, e tapar buracos, porque sabem que as rendas serão uma despesa diluída que passará despercebida.
Mas segundo os cálculos, em 10 anos, o dinheiro arrecadado com as vendas, já foi gasto nas rendas, deixando assim para as gerações futuras despesas fixas insuportáveis.
Vendeu inclusivamente hospitais dos mais importantes de Lisboa, pena não ter vendido a casa dele e a da mãe, para tapar os buracos.
Para agravar o cenário, ainda obrigaram o estado a pagar multas devido a atrasos e incompetências durante os processos de venda e venderam edifícios por valores inferiores ao seu preço.
Caiado Guerreiro, fiscalista, explica que este tipo de manobras financeiras, nem deviam ser permitidas e a UE, devia proibi-lo, pois serve apenas para ludibriar os resultados do deficit e arruinar o país.
- A venda do hospital S. José e o Curry Cabral são os casos mais chocantes ou graves. Venda realizada em 2010.
Hospital S. José pagamos de renda, 2,798 milhões/ano
Hospital Curry Cabral, aluguer de algumas partes e serviços, renda de 1,400 milhões/ano.

PREJUÍZOS DE MAIS DE 65 MILHÕES DE EUROS? JUROS DE 73 MILHÕES?
Parpública já não consegue comprar mais imóveis ao Estado - Um dos artifícios mais utilizados por Teixeira dos Santos atingiu o ponto de ruptura

Foi uma das formas encontradas pelos governos Sócrates para baixar o défice: a venda de imóveis públicos a empresas públicas. Por um lado entrava receita nos cofres públicos, por outro, e como as transacções eram feitas através de empresas do grupo Parpública, a despesa não contava para o Orçamento do Estado e, logo, contabilisticamente falando, o défice reportado a Bruxelas baixava. Só em 2009 e 2010, o Estado conseguiu encaixar mais de 600 milhões de euros a vender imóveis a si próprio – baixando desta forma o défice.

Agora chega o reverso da medalha. 
O endividamento exigido à empresa imobiliária pública, a Sagestamo, para concretizar estas compras ao Estado trouxe consigo uma factura crescente de juros, fruto de uma dívida que saltou 40% desde 2009, e está agora em 1,22 mil milhões de euros. A esta dívida junta-se um enorme leque de imóveis que não encontra vazão no mercado. Tudo factores que, em conjunto com o contexto actual do sector imobiliário, “não abrem grandes expectativas para no futuro próximo existirem amplas intervenções do grupo na compra de activos imobiliários propriedade do Estado”, diz a Parpública no relatório e contas de 2011, agora publicado. No ano passado, diz ainda a gestora das participações públicas, “confirmou-se também que as condições gerais do mercado que têm conduzido à manutenção em carteira de um volumoso conjunto de imóveis estão a provocar a degradação continuada das margens empresariais do grupo [Sagestamo]”, que assim registou prejuízos de 65,5 milhões de euros em 2011, contra os 8,05 milhões de perdas registadas no ano anterior.

JOGOS SUJOS CORREM MAL... PARA O CONTRIBUINTE, CLARO

A fúria compradora dos últimos anos fez com que o ano passado a Sagestamo tenha registado perdas de 67 milhões de euros com a desvalorização dos imóveis que acumulou, culpa do impacto da contracção que se vive no mercado imobiliário numa empresa que tem “em carteira um volumoso conjunto de imóveis”. Ao todo, assume o grupo Sagestamo no relatório da Parpública, “os principais activos sob gestão – cerca de 1,3 mil milhões de euros – sofreram no ano [2011] uma redução da ordem dos 9%, em parte por via das vendas efectuadas, mas sobretudo consequência da desvalorização dos imóveis em carteira, com o registo de perdas de quase 67 milhões de euros” – valor que compara com as perdas de 8 milhões de 2010.(...)

Às perdas fruto da desvalorização dos imóveis detidos juntou-se ainda a factura de 73 milhões de euros em juros – quase 9 vezes mais que em 2007, quando gastava 8,5 milhões de euros em juros –, culpa da dívida que o grupo imobiliário público foi acumulando para financiar a compra de imóveis públicos, e que ascendia a 1,23 mil milhões de euros no final de 2011,(...) fonte 

MULTAS DE MILHÕES DE EUROS!!
"Relatório Venda de património público foi feita em "condições onerosas" para o Estado
A venda de imóveis às empresas públicas entre 2006 e 2011 foi feita em "condições especialmente onerosas" para o Estado devido ao incumprimento dos prazos contratuais, revela um relatório do tribunal de Contas (TC).
Entre 2006 e 2011 foram feitas 721 alienações, no valor de 1.423 milhões de euros das quais 413 através de empresas públicas.
No final de 2011, 197 processos com CPCV no valor de 511 milhões de euros permaneciam sem TD, sendo os contratos de 14 desses processos anteriores a 2010 (221 milhões de euros)
"O tribunal apercebeu-se de que dificuldades na concretização da transferência da propriedade de imóveis originaram uma devolução de valores recebidos pelo Estado e de que compensações foram pagas em virtude de atrasos face aos prazos contratados para a emissão dos Títulos Definitivos (TD)", sublinha o relatório.
Os CPCV obrigam o Estado a compensar financeiramente "o promitente comprador pelo período que decorre entre a data fixada para a emissão do TD e a data em que a mesma vier efectivamente a ocorrer".
O TC verificou também que em cinco dos CPCV examinados as cláusulas eram inválidas por Obrigarem os ocupantes "a compensar financeiramente os promitentes compradores pela ocupação dos imóveis, após o prazo para a emissão dos TD, e a celebrar contratos de arrendamento, após essa emissão".
A Estamo referiu ter facturado 25,9 milhões de euros para compensar a ocupação de imóveis sem ter formalizado contratos de arrendamento com os atuais ocupantes.
Foi também pago 40% (8,2 milhões de euros) do valor reclamado pela Estamo (20,1 milhões de euros) a título de compensações financeiras por incumprimento contratual." artigo completo

ENGENHARIA FINANCEIRA DE UM ESTADO DEVORADOR E DESCONTROLADO

O Estado português é o maior proprietário de imóveis do país mas o Governo gasta milhões de euros todos os anos em arrendamentos para instalar os seus serviços. E boa parte desse valor é para pagar rendas de imóveis que pertenciam ao Estado, foram vendidos nos últimos anos (em muitos casos, a empresas do grupo Parpública) e depois alugados, para lá continuarem os mesmos serviços públicos.(...)
Quanto valem as rendas? O grupo parlamentar do CDS quis saber quanto gasta o Governo anualmente com as rendas, e perguntou a todos os ministérios que contratos de arrendamento, e por que valores, foram feitos nos últimos cinco anos (nos governos Sócrates). Mas, seis meses depois de serem enviadas as perguntas, apenas dez ministérios responderam.
Estes dez ministérios assinaram 269 contratos de arrendamento desde 2005, num valor total de 18 milhões de euros por ano. Mas esta é apenas uma pequena parte do total. Não só porque faltam cinco respostas, mas sobretudo porque entre os que ainda não respondem estão os três ministérios que terão o maior número de arrendamentos: Finanças, Segurança Social e Justiça...
A Presidência do Conselho de Ministros também ainda não disponibilizou qualquer informação (estão em causa, por exemplo, as Lojas do Cidadão — quase sempre em espaços amplos e bem localizados no centro das cidades). O Ministério do Ambiente, por seu lado, revelou que fez trinta contratos de arrendamento para os seus serviços nos últimos cinco anos, mas não releva o valor dessas rendas.
O caso do Ministério da Justiça (MJ) é exemplar, para se perceber como os 18 milhões conhecidos até agora são só o início da história. Basta lembrar que apenas três edifícios arrendados pelo Ministério da Justiça nos últimos anos representam um encargo anual de cerca de 21 milhões de euros — o campus da Justiça, em Lisboa (14 milhões), e as prisões de Lisboa e Pinheiro da Cruz (7 milhões). Estes dois estabelecimentos prisionais são, aliás, paradigmáticos da estratégia do Estado, que os vendeu e imediatamente arrendou para os continuar a utilizar. Se juntarmos as rendas de tribunais por todo o país — sobretudo os novos, quase sempre em imóveis que não são do Estado — é fácil perceber que a conta dispara.(...)´
Dos dados que já recebeu, o deputado Altino Bessa, que conduziu esta iniciativa, destaca isso mesmo: “Em alguns casos o vendedor do imóvel é o próprio ministério que o arrenda logo após a venda, isto tudo sem nunca o abandonar. A razão deste procedimento prende-se com questões de engenharia financeira de um Estado devorador e descontrolado financeiramente que apenas pretende arrecadar verba imediata a todo o custo, transferindo o défice do Estado para o seu subsector empresarial, e assim esconder a verdadeira dimensão do défice ‘varrendo-o para debaixo do tapete’.”
Para o deputado, este é um “procedimento ruinoso para o próprio Estado com as escandalosas rendas mensais que fica a pagar de imóveis que eram seus, e obrigando as suas empresas participadas a adquirir os imóveis, endividando-se junto da Banca para o poderem fazer”.
Para Eduardo Catroga trata-se de uma situação clara de desorçamentação, “o Instituto Nacional de Estatística é muito responsável em tudo isto, porque finge que não vê”. O economista sublinha que é uma forma de desorçamentação entre outras que têm acontecido nos últimos anos, como as parcerias público-privadas ou o endividamento das empresas públicas.

Três casos exemplares
Está nesta situação, por exemplo, o edifício da Avenida da República que alberga a secretaria-geral do Ministério da Economia. O imóvel foi vendido em 2008, por €10,7 milhões, à Estamo. Os serviços que lá estavam lá continuaram e, segundo explicou ao Expresso o gabinete de imprensa do Ministério da Economia, está atualmente em negociação um contrato de arrendamento, pelo valor mensal de 69.400 euros (832.800 euros por ano). Feitas as contas, Albino Bessa nota que é um excelente negócio para o comprador: o investimento 10,7 milhões está pago ao fim de doze anos.
No Ministério da Agricultura há três casos parecidos: dois imóveis vendidos na anterior legislatura por €5 milhões, e outro por €7,4 milhões, todos comprados pela Estamo. Pelos primeiros, o ministério ficou a pagar uma renda de €33 mil, pelo último paga quase €50 mil. As contas são parecidas: ao fim de 12 anos a Estamo recebeu em rendas o valor pago.
Das respostas que chegaram ao CDS, o Ministério da Saúde é o que tem celebrado mais contratos de aluguer de imóveis {73), seguido pela Administração Interna (67), Negócios Estrangeiros (64) e Ambiente (30). A Administração Interna paga a renda mais cara (126 mil euros por mês pelas

instalações do SEF em Barcarena, alugado à Fundimo, também do universo Parpública), mas também a mais barata — o posto territorial da GNR de Odemira está num imóvel da PT e custa apenas 50 euros por mês. Mas esta é apenas a ponta do icebergue.
O Expresso tentou obter um esclarecimento do Ministério das Finanças sobre esta situação e também a lista de rendas pagas, já que foi um dos que não responderam ao requerimento do CDS, mas não obteve resposta até ao fecho desta edição. Expresso | 28 Agosto 2010