As alterações às leis do Trabalho e da Segurança Social que o Governo PSD/CDS está a levar a cabo configuram, como sempre denunciámos, uma verdadeira declaração de guerra aos trabalhadores portugueses e submeterão o Povo a uma situação de fome e de miséria ao mesmo nível, senão mesmo pior, que os piores tempos da governação Salazarista.
Com efeito, as novas leis laborais – quer as já em vigor ou já aprovadas no Parlamento quer as que o Governo prepara em surdina – consubstanciam um verdadeiro novo Código do Trabalho de drástico embaratecimento e de liberalização dos despedimentos e um brutal abaixamento dos salários e aumentos dos tempos de trabalho, ou seja, de verdadeiro roubo dos salários e do próprio trabalho.
E os novos regimes fiscais e da Segurança Social – com
- o confisco de dois meses de salário,
- a redução uniformemente acelerada, em valor e em duração, dos diversos subsídios sociais,
- do subsídio de desemprego
- ao de doença
- e de maternidade,
- e a diminuição das pensões
- e o adiamento da idade de reforma –
farão esse tipo de direitos e garantias, tão duramente conquistados pelos operários e demais trabalhadores, descer a níveis inferiores aos dos mais dramáticos tempos do fascismo.
Vejamos então:
O imperialismo: as elites e os outros.
A nível mundial, a lógica do funcionamento do sistema capitalista na sua fase imperialista determinou um processo de acumulação primitiva que implica que, nos países vulgarmente chamados de “emergentes” (como a Índia, a China ou mesmo o Brasil), hoje se assista essencialmente à concentração de multidões de operários em grandes centros de produção industrial, fazendo com que aquilo que actualmente se passa com a vinda de inúmeros trabalhadores para ali venderem a força dos seus braços não difira por exemplo em Xangai do que se passava no Século XIX em Manchester ou Lyon. Isto, enquanto nos países de economia capitalista mais avançada, como é o caso dos Estados Unidos da América ou da Europa, aquilo a que actualmente se assiste é uma apropriação dessa força de trabalho moderna que é a “inteligência”.
Não obstante os enormes progressos científicos e tecnológicos alcançados pela Humanidade nos últimos 30 anos, que poderiam e deveriam permitir uma relação mais harmoniosa e menos penosa do Homem com o trabalho, possibilitando que para produzir o mesmo se tivesse de trabalhar muito menos tempo, a reivindicação das 8 horas por dia e das 40 horas por semana nunca foi tão actual e tão “radical” como hoje é.
Sem combater para destruir o sistema económico capitalista, sem eliminar a separação entre o trabalhador e os meios de produção que ele representa, sem acabar com a exploração do homem pelo homem que ele implica, não é, pois, possível lutar consequentemente contra a informalização e a precarização crescentes dos trabalhadores.
Através da chamada integração europeia, o Imperialismo Alemão conseguiu numa primeira fase, a desindustrialização dos restantes Estados europeus, e de uma forma muito marcada num País como o nosso, cujos dirigentes traidores, aliás, aceitam acabar com a Indústria (que agora, com a União Europeia, seria fundamentalmente para a mesma Alemanha), com a Agricultura (que agora seria para a França), com as Pescas (que agora eram para a Espanha, apesar de termos a maior Zona Económica Exclusiva de toda a Europa), com as Minas (fechadas umas após as outras), tendo servido os fundos europeus essencialmente para financiar esse mesmo gigantesco abate da capacidade produtora, política essa de que os Governos do PS (com Sócrates e Guterres) e do PSD (principalmente com Cavaco) foram os primeiros e principais executores.
A fase seguinte deste sagaz plano do imperialismo germânico foi a instituição da moeda única, o euro, que de outra coisa não passa que não seja o marco travestido e que privou, com a excepção do Reino Unido, os restantes países e muito em particular os de economia mais fraca como Portugal, de quaisquer instrumentos de protecção, adaptação e reforço de competitividade dos seus produtos, e os conduziu à mais absoluta dependência externa e ao seu progressivo endividamento (já que um País que praticamente nada produz e tudo tem de importar é um país não apenas permanentemente endividado mas de igual modo com a sua independência económica, financeira e também política gravemente amputada).
E quando o endividamento assim planeadamente criado atingiu sensivelmente os 100% do PIB, ou seja, a totalidade da riqueza que cada País produz por ano, a Alemanha deu o seguinte e decisivo passo, consistente na imposição dos planos e políticas de austeridade, que se caracterizam pela lógica de sempre do imperialismo:
cortes brutais nos salários,
-aumentos brutais dos impostos sobre quem trabalha
-aumentos brutais sobre os bens e serviços de primeira necessidade (da Saúde aos Transportes, passando pela alimentação e electricidade),
-cortes desmesurados no apoio social às vítimas da crise (nomeadamente, subsídios de doença e de desemprego, serviços de saúde)
-e venda ao desbarato de todos os principais activos do País (Banca, Electricidade, Águas, Telecomunicações, Correios, Transportes Aéreos e Terrestres, Navegação Aérea, etc.),
privando-o de instrumentos estratégicos essenciais na condução de uma política de desenvolvimento económico.
Sob o pretexto do pagamento de uma dívida que – nunca é demais repeti-lo! – não foi o Povo português que contraiu, nem foi contraída em seu benefício, e sob o habitual argumentário, tão falso quanto provocatório, de que os trabalhadores portugueses viveram acima das suas possibilidades e agora têm de pagar por isso, são desleixados e indolentes, trabalham muito menos que os outros e se estão pobres e desempregados é porque não se esforçam o suficiente, do que se trata então é, sempre invocando a necessidade da “austeridade” para alegadamente aumentar a produtividade da
economia portuguesa,
- baixar ainda mais salários,
-aumentar os tempos de trabalho,
-elevar os impostos sobre o trabalho,
-subir preços,
-cortar nos subsídios,
-privatizar a preços de saldo as empresas dos principais sectores económicos (da EDP à TAP, passando pelos CTT e pela CGD e inúmeras outras).
E, consequentemente, produzir incessantemente e numa lógica de verdadeira “espiral a caminho do fundo” recessão, recessão e mais recessão, ou seja, mais desemprego, mais fome e mais miséria.
O que tudo significa que também não é possível lutar consequentemente contra o novo Código do Trabalho, e contra os cortes salariais, das pensões e dos subsídios, ou seja, contra a liberalização dos despedimentos, contra o roubo dos salários e do trabalho, contra a fome e a miséria, sem repudiar o pagamento da dívida, sem rejeitar a política de austeridade do imperialismo alemão e da sua Tróica, sem derrubar o Governo de Traição nacional dos vende-pátrias seus agentes e representantes em Portugal e sem constituir um governo democrático patriótico que reagrupe todas as forças democráticas para levar a cabo a nacionalização da Banca e das grandes empresas dos sectores estratégicos da economia e para aplicar um programa de desenvolvimento económico e de combate ao desemprego.
Assim, aqueles que dizem estar contra, por exemplo, o novo Código do Trabalho mas aceitam o pagamento da dívida (mesmo que a “renegociando”, o que só significa pagá-la à mesma e com língua de palmo), ou entendem que o Governo Coelho/Portas pode continuar a governar, ou ainda que acham que o chamado “Programa da Tróica” deve ser cumprido (ainda que de forma mais suave, o que só representa “mais do mesmo e por mais tempo” …), estão é a trair o combate que dizem querer travar e a conduzir a luta dos trabalhadores portugueses para becos sem saída. fonte
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A realidade está à vista, não precisamos procurar, apenas tomar consciência e agir.
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Olá Zita... Mas pelos vistos ESCRAVO gosta da sua condição e nada, NADA, faz para a alterar! Aliás continua FELIZ e SATISFEITO, tal ESTÚPIDO ABSOLUTO, a querer VOTAR nos mesmos salafrário... Últimas sondagens 71,6% quer votar em PSD/CDS/PS...
ResponderEliminarÉ deixar a MANADA correr em direcção ao precipício!
A "manada" está há muito alienada pelos 3 FFF, Fátima, Fado, Futebol, eu sei que é cliché, sobretudo em relação ao fado, mas a verdade é que uma grande parte da população atribui uma desmesurada importância ao futebol e à religião, e votam em quem lhes assegurar títulos ou um pretenso lugar no paraíso.
ResponderEliminarA grande massa de portugueses que pretende votar no PSD/CDS fá-lo porque preferem serem roubados/esmifrados pela direita, do que voltar a ser alvos do despesismo do PS, e no futuro voltarem novamente a ser roubados/esmifrados pelo PSD/CDS, e sempre assim num ciclo sem fim.