20 novembro, 2014

Blindados de 344 milhões que tu pagaste, "apodrecem" em armazém, um caso de polícia.




Há dezenas de Blindados a ganhar ferrugem e a apodrecer num armazém do Barreiro. Foram comprados em 2005. O povinho paga.

 A investigação da SIC teve acesso a documentos que indiciam ilegalidades nas contrapartidas. Em causa estão pelo menos 40 milhões de euros.
Uma fábrica com mais de 60 blindados a apodrecer, que já deveriam estar ao serviço das Forças Armadas, a corrupção e impunidade dá nisto.
A Fabrequipa está parada há quase um ano, com mais de 150 funcionários a receber subsídio de desemprego, por causa de um diferendo que opõe esta empresa a uma outra americana, a quem o Estado português comprou 260 carros de combate PANDUR. O dono da Fabrequipa, que reclama cerca de 100 milhões de euros em contrapartidas à Steyr-GD, diz que este é um verdadeiro caso de polícia, pior que o caso dos submarinos e afirma que o estado é um bando de malfeitores.
Recorde-se que os Estaleiros de Viana também foram uma vitima da corrupção das compras de armamento, mais especificamente os submarinos. Veja o video no final do artigo. 

Portas adjudicou 344 milhões depois de já ter sido demitido.  
O despacho com o nome do vencedor do concurso foi assinado depois de Jorge Sampaio demitir o Executivo. Negócio dos Pandur foi assinado por Governo de gestão.
A adjudicação da compra dos blindados Pandur à empresa austríaca STeyr, em 2004, aconteceu seis dias depois de Jorge Sampaio ter feito saber que ia dissolver o Parlamento. Portugal comprometia-se a gastar 344 milhões de euros na compra de 260 viaturas para o Exército e Marinha., segundo o Correio da Manhã. O contrato foi denunciado no final de 2012 pelo ministro da Defesa, José Pedro Aguiar Branco. DN
No caso dos Pandur, ‘as luvas’ são de 10 milhões e foram colocados em paraísos fiscais. Quanto aos submarinos, as comissões chegam aos 30 milhões e foram pagos à Escom.
O jornal i noticiou ontem que a família Espírito Santo também estaria envolvida na comissão pela compra dos submarinos mas desconhece-se se tiveram alguma participação nos blindados.
Os submarinos comprados ao German Submarine Consortium, em 2004, e os 260 Pandur adquiridos à empresa austríaca Steyr, em 2005, custaram cerca de 1,1 mil milhões de euros, sem juros. Os submarinos custaram 769 milhões de euros – a comprar mais cara de sempre – e os Pandur 344 milhões. SOL
De notar que por questões de segurança nacional, (dizem eles, os fazedores de leis que tão bem os servem), que as compras hiper-milionárias do ministério da defesa estão, por lei, isentas de concurso público? (Segredo militar?) Ficará assim mais claro porque razão se efectuam numerosas compras milionárias e inúteis, quase sempre envoltas em suspeitas de corrupção, neste mesmo sector?

Amigo de Portas ganha 50 milhões.

"3 junho 2013-  o dono da fábrica dos Pandur chega a acordo com firma que processou Estado Português. Fabrequipa recebe contrapartidas.
Francisco Pita, amigo de Paulo Portas e proprietário da fábrica onde eram montados os Pandur, ganhou 50 milhões de euros em dinheiro com o acordo obtido com a General Dynamics, empresa norte-americana que forneceu aquelas viaturas blindadas a Portugal, avança hoje o Correio da Manhã.
A cessação do contrato de fornecimento dos Pandur, que foi assinado quando Paulo Portas era ministro da Defesa, aconteceu seis anos após Francisco Pita ter adquirido a GOM - Gestão e Operações Matalomecânicas, empresa constituída por quadros da antiga Bombardier para ser a destinatária das contrapartidas da aquisição dos Pandur. Segundo o Correio da Manhã pela GOM, o proprietário da Fabriequipa, que era então uma fábrica de semirreboques, terá pago cerca de três milhões de euros em 2006. fonte

Empresa que forneceu 'Pandur' é suspeita de corromper políticos, será por isso que em Portugal tudo correu mal para os contribuintes e pouco se fez por eles?
República Checa tem indícios de que a austríaca Steyr corrompeu políticos. 
'Pandur' chegaram a Portugal no meio de polémica.
A polícia anticorrupção da República Checa está a investigar a empresa austríaca Steyr, que em 2004 vendeu 260 viaturas blindadas Pandur de oito rodas a Portugal, por suspeitas de subornar políticos locais (de dois partidos) envolvidos na compra do mesmo material.
O caso aparenta ser em tudo semelhante ao que ocupa as autoridades alemãs, na polémica sobre a venda de submarinos a Portugal. Segundo o jornal Prague Post, a investigação - a que se juntaram, a pedido do primeiro-ministro, os serviços de informações de segurança - "vai centrar-se em duas questões principais: o alegado suborno de políticos e as razões militares para pagar três vezes mais pelas Pandur do que Portugal".
O jornal adianta que Portugal investiu cerca de 1,4 milhões de euros por cada viatura (em média), ao passo que a República Checa adquiriu 107 por quase 5,3 milhões de euros cada. 
Segundo Lisboa, a razão para a diferença de custos resultou do facto de Portugal ser o primeiro País a comprar um modelo novo de oito rodas. Praga avança outro argumento, segundo o Prague Post: a "inclusão de tecnologia que os portugueses não pediram para as suas viaturas."
Uma fonte lusa precisou que os checos compraram dezenas de viaturas de uma versão "muito mais cara" (torre equipada com canhão, lança-mísseis, lança-granadas e metralhadora, etc).
Portugal, através do então ministro da Defesa, Paulo Portas, comprou 260 viaturas blindadas de rodas (VBR) Pandur 8x8, num processo também envolto em polémica pelo resultado e pelo número. 

Escolha do modelo que chumbou nos testes?
Por um lado, a comissão técnica do concurso tinha recomendado o já comercializado modelo Piranha - da empresa suíça Mowag - e a exclusão da Pandur. Entre outras razões, porque a primeira passou nos testes operacionais e a segunda (viatura nova) chumbou.
Mas a comissão classificou a proposta da Steyr em primeiro lugar porque (num negócio de 364 milhões) era inferior em cerca de 12 milhões de euros à da Mowag. Acresce que o fabricante austríaco aceitava o fabrico das viaturas em Portugal - o que permitia salvar, segundo Portas, a Bombardier e os respectivos postos de trabalho.

Outro aspecto curioso nesse concurso foi o número. 
Segundo a Lei de Programação Militar (LPM) aprovada em Novembro de 2001, o programa das VBR para o Exército previa só 60 viaturas: 10 de reconhecimento e 50 para combate de infantaria. Mas a revisão da lei que se seguiu, já com Portas como ministro, levou à transformação do programa. Na LPM de Maio de 2003 estava inscrita a "aquisição de cerca de 300 viaturas" de emprego imediato nas operações de apoio à paz em que Portugal participa" (o que até hoje não aconteceu).
Mais, quando Portugal já começara a reduzir o número de militares no estrangeiro, as "Grandes Opções de Política para 2004" citam o "exemplo do lançamento do concurso para o fornecimento de 322 viaturas blindadas de rodas". No fim desse ano, acabaram por ser compradas apenas 260, com opção de compra por mais 33 com canhão de 105 mm. Cinco anos depois, as entregas estão muito atrasadas e os defeitos de fabrico por corrigir. DN

Portas perdoou 189 M€ de contrapartidas na compra dos Pandur.
A empresa que forneceu as viaturas blindadas Pandur para o Exército e Marinha apresentou, em Novembro de 2004, uma proposta em que oferecia 705 milhões de euros de contrapartidas, mas o contrato assinado estabeleceu um valor de incentivos à economia de apenas 516 M€, ou seja, menos 189 milhões do que a oferta inicial, escreve o Diário de Notícias (DN).
Os 705 milhões de euros de compensações foram corrigidos para 687 milhões e, posteriormente, no contrato de compartidas assinado por Paulo Portas, então ministro da Defesa do Executivo liderado por Pedro Santana Lopes, o valor voltou a baixar, desta feita para 516 milhões.
De acordo com o jornal, quer a Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC) quer Paulo Portas recusaram esclarecer a questão.
O DN refere um estudo de um professor do ISCTE no qual são levantadas dúvidas sobre os critérios que a CPC utilizou e que foram homologados pelo ministro. DiárioDigital

Dois anos depois, Governo fecha litígio dos blindados Pandur, quem terá saído a ganhar? Alguma vez saberemos? Não...
26/09/2014 -Portugal recebe 22 veículos sem ter que os pagar e encaixa os 55,5 milhões de euros por executar as garantias bancárias exigidas ao consórcio durante o concurso. Quatro anos depois de o processo dos Pandur ter ficado num impasse e dois anos passados sobre a denúncia do contrato dos blindados que chegaram fora de prazo e em más condições técnicas, o Ministério da Defesa conseguiu finalmente chegar a acordo com o fornecedor, a austríaca Steyr, entretanto comprada pela General Dynamics, da qual conseguiu uma indemnização de 55,5 milhões de euros.

De acordo com o gabinete de José Pedro Aguiar-Branco, o contrato que “põe fim ao processo arbitral” foi assinado e o Estado português garante 22 viaturas Pandur “sem necessidade de efectuar qualquer pagamento”.
Em relação a estas, o consórcio terá que entregar garantias bancárias de 25% sobre o contrato de contrapartidas e fornecimento dos veículos, e terá que assegurar o fornecimento de peças sobressalentes.
Para além disso, Portugal encaixa 55,5 milhões de euros que resultam da “execução das garantias bancárias aquando da resolução do contrato de fornecimento referente a 85 viaturas”, em Outubro de 2012.
A somar a esse valor há ainda a contabilização de 82,5 milhões de euros de “contrapartidas remanescentes” vindas da General Dynamics relativas à “capacidade de operação e manutenção das viaturas já recebidas”.
A outra cláusula é a manutenção do contrato de fornecimento de sobressalentes para as viaturas já recebidas pelo Ministério da Defesa.
Os gabinetes de Aguiar-Branco e de Pires de Lima, que assinam o comunicado, realçam que com este acordo conseguiram “soluções compatíveis com os interesses do Estado português”, tanto em relação ao fornecimento dos equipamentos como ao cumprimento das contrapartidas associadas.

Quando em Outubro de 2012 o Governo português denunciou o contrato com a Steyr/GD, o ministério anunciou que já tinham sido pagos cerca de 233 milhões de euros pela entrega de 166 Pandur ao Exército nacional, de um contrato de 260 viaturas. Porém, das 166 apenas tinham sido aceites 119 ao passo que as restantes 47 tinham que ser alvo de intervenções técnicas para ficarem em condições de poderem ser utilizados.
Parte dos blindados entregues tinham alguns problemas técnicos, pela falta de diversos equipamentos que estavam assinalados nos contratos mas não foram instalados nos veículos. Como é o caso das capacidades de combate anti-carro, morteiros, engenharia e comunicações. Além disso, a Marinha, que tinha contratadas 20 viaturas anfíbias, também não recebeu os veículos que lhe estavam destinados. Público 

22 viaturas para além das que se compraram, ou 22 das 90 que faltavam?
As contrapartidas contratadas eram superiores a 500 milhões de euros, agora passam para 82 milhões e o governo aceita?

O Governo e a General Dynamics assinaram um acordo que permite ao Exército receber mais 22 viaturas blindadas Pandur, sem custos adicionais, e vincula a empresa norte-americana a dar ao Estado contrapartidas no valor de 82,4 milhões de euros.
As 22 novas Pandur, que vão permitir ao Exército ter um total de 188 viaturas e formar um batalhão, correspondem a cinco versões: oito com canhão de 30mm, uma ambulância, cinco anticarro, seis de comunicações e duas de reboque.
O contrato inicial envolvia 240 Pandur de oito rodas para o Exército e 20 anfíbias para a Marinha, quase todas a construir pela Fabrequipa (cuja fábrica no Barreiro surgiu como projeto das contrapartidas desse contrato).
Defeitos de fabrico logo nas primeiras viaturas construídas na Áustria, atrasos sucessivos na entrega (e desenho de algumas variantes) das Pandur, incumprimento do programa de contrapartidas e, ainda, conflitos entre a Fabrequipa e a GD acabaram por levar o Governo a rescindir o contrato. 
por Manuel Carlos Freire 26 setembro 2014

Não podemos esquecer que no caso dos submarinos a gestão danosa e criminosa do dinheiro público, foi em tudo semelhante a este caso. Também o caso dos submarinos contribuiu para ajudar ao caos numa empresa - os Estaleiros de Viana. Também os submarinos tinham problemas e defeitos técnicos. Também não se cumpriram as contrapartidas e os alemães já assumiram que subornaram os portugueses com luvas de 30 milhões de euros.
Mas não fique apenas com as minhas palavras, veja esta grande reportagem para perceber melhor a profundidade da corrupção que envolve as compras de material militar. Afinal as compras militares não precisam de contratos públicos, por isso pode-se comprar directamente a quem se quiser ou a quem pagar melhores subornos. É uma vergonha que a lei promova a corrupção. 



Mais sobre o tema. 

6 comentários :

  1. Esta é a gente que tem por missão enterrar-nos, missão essa que está a ser cumprida de forma cabal. A orgia em que se transformou o assalto ao orçamento de estado é o exemplo mais chocante da forma como esta gente leva a cabo a sua missão. Os ataques ao TC são a face cobarde de um rosto sinistro cuja fisionomia é realmente diabólica. A guerra é aqui e agora, Portugal é vitima de uma colonização executada por portugueses que não são dignos da nacionalidade que têm. Este grupo de irmãos revoltou-se contra a democracia e dela fez uma arma de bárbara agressão ao povo, à Nação e á própria democracia. Este é o meu comentário ao artigo publicado no Económico:

    "Em declarações ao Económico, o gabinete do secretário-geral da Assembleia da República explica as contas de 2013.
    Os prejuízos da Assembleia da República (AR) dispararam 10 vezes num ano. O resultado negativo de 6,17 milhões de euros em 2013 é o pior em sete anos e é justificado pelo Parlamento com os vetos do Tribunal Constitucional.

    A Assembleia da República teve prejuízos de 6,17 milhões de euros em 2013, um valor dez vezes superior ao resultado negativo de 2012, de 680 mil euros.
    A discrepância, que consta da demonstração de resultados publicada em Diário da República na semana passada, é explicada ao Económico pelo gabinete do secretário-geral da Assembleia da República, Albino Azevedo Soares, com o aumento dos custos com pessoal, "por força da declaração de inconstitucionalidade" do corte dos subsídios de férias e com a redução das transferências do Orçamento do Estado.

    De acordo com os dados publicados, os gastos com ordenados de deputados e funcionários do Parlamento aumentaram 4,22 milhões de euros - em 2012 não se tinham pago subsídios de férias - e mais 1,7 milhões de euros em pensões e outras rubricas, como o "aumento dos encargos da entidade empregadora (CGA, Segurança Social e ADSE)", explica a mesma fonte oficial. Ou seja, a rubrica custos com pessoal engordou 5,92 milhões de euros no último ano.

    O secretário-geral do Parlamento sublinha que "a AR assumiu esse encargo (com o pagamento dos subsídios de férias) sem reforço das transferências do Orçamento". E defende que "não se trata de uma derrapagem orçamental" já que, sublinha, "verificam-se rácios financeiros que continuam a evidenciar uma situação financeira sólida". A mesma fonte argumenta que o saldo de referência é de 19,6 milhões, o que "evidencia os resultados de poupanças efectuadas".

    Entre 2008 e 2011 o Parlamento apresentou sempre resultado líquido positivo, depois de prejuízos de 2,4 milhões em 2007 e 33,6 milhões um ano antes."

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  2. Admira-me que quem vota não ache esquisito que o Portas e a sua tralha esteja sempre ligado a negócios que oferecem dúvidas : Foi os sobreiros, foram os Pandur, são os submarinos.... até os vistos Gold e as respectivas pulseiras de prata...

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    1. Não será mais esquisito os negocios que vão avante é sempre por "cheirar" a que envolve o Portas ... e depois procuram-se culpados para safar os nomes que vem á baila ??? Ao estilo Casa Pia!

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  3. Acho tudo tão asqueroso que nem merece comentários.
    O pior é que estes senhores continuam no governo...

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  4. continuem a acreditar na democracia e a culpar apenas este e aquele partido ou político.
    os corruptos do sistema agradecem.

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  5. Existem certos equipamentos das forças armadas que se tem que ir gastando uns trocos todos os anos e que de um par de decadas em decadas tem que se comprar novos.
    Submarinos ??? Fazemos com 1 submarino 1 fragata e 2 corvetas o mesmo trabalho que os americanos fazem com mais de 100
    Aviões de patrulha e transporte ??? Só a guarda costeira americana são 210 avioes 80 no pacifico e 130 no atlantico ... nos temos 25
    Veiculos de transporte de tropas ??? se não fosse as chaimites ... aonde andavamos hoje em dia se não fossem as antecessoras dos pandur???

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