15 agosto, 2012

Das 700 fundações talvez fechem 11? Cortes onde? No poder de compra do cidadão, claro!

O REGABOFE 
Mais uma vez teve que ser a TROIKA a impor o controle no saque que os governos fazem ou permitem que façam, ao erário público.
Foi a TROIKA que exigiu que se acabasse com o regabofe das fundações.
Contudo o governo já está a salvar a maioria das fundações... e a sacrificar quem as sustenta...
"O memorando diz também que, até Dezembro deste ano, terá que ser publicado um levantamento de todas as entidades públicas, incluindo associações, fundações e outros organismos em todos os níveis da administração pública, que permitirá ao Governo decidir quais deverá encerrar ou manter. " jn

"Passos Coelho tinha essa medida prevista no seu programa eleitoral, manteve-a no programa do Governo e só se lamenta que possa ter sido por insistência da troika que o trabalho avançou mais depressa. (...) alguns já viam apenas como uma forma de ter regalias nos impostos, fugir ao controlo orçamental ou receber dinheiro público, e ainda empregar alguns amigos. dn
A TROIKA desconhece que o programa eleitoral do governo, não passou de um mero embuste para caçar votos, mas os contribuintes já o sabem.
A TROIKA desconhece ainda, que o levantamento será realizado com base naquilo que os organismos declaram. As avaliações também serão realizadas nessa base.

Não há qualquer referência a um contra-controlo por parte do Estado, o que nos leva a assumir que o Estado parte do princípio que faz fé nas declarações recolhidas.
Não deixa de ser alarmante a completa falta de controlo de dinheiros públicos, que se constata com a própria existência deste Censo e o consequente processo de classificação.

A TROIKA talvez desconheça que das cerca de 700 fundações que na sua maioria são meros  parasitas do erário público, apenas restam 130 para decidir se são encerradas ou não. As outras já estão a salvo para prosseguir o desfalque e a inutilidade.
Talvez porque a TROIKA desconheça que em Portugal as coisas se  fazem de forma diferente dos países nórdicos da Europa.
É que por cá o que pesa para se decidir quem precisa de ajuda do estado ou não, é diferente dos padrões que regem os países decentes.
Em Portugal quem recebe ajuda, aos milhões, do estado, não é quem precisa mas quem exige, não é quem é honesto e competente, mas quem é desonesto e incompetente. Ou ainda os ricos, os ex-políticos e os amigos e família destes.
Desta forma e se a selecção se pautar pelos padrões a que os governos nos têm habituado, os parasitas mais descarados permanecerão no activo, usufruindo dos milhares de euros de impostos,  e as fundações sérias, onde se trabalha a sério, serão encerradas!!! 

"O Estado espera cortar benefícios a 130 fundações, num universo de 558 entidades que responderam às Finanças.
O Estado deu 1581 milhões de euros a 401 fundações entre 2008 e 2010. Além de apoios directos, foram concedidos benefícios fiscais (por exemplo, isenções no pagamento do IVA, do Imposto Automóvel e do Impostos sobre Imóveis),
O censo às fundações era obrigatório, e as entidades que não responderam, como a Fundação Luís Figo, correm agora o risco de perder o estatuto de "utilidade pública", bem como todos os benefícios fiscais.
Foram detectados "casos chocantes", como a situação de responsáveis de fundações com salários de 20 mil euros. "Com este salário, precisam de apoios do Estado?", questionou. Só 11 fundações receberam cada uma mais de 10 milhões de euros entre 2008 e 2010. As entidades analisadas começaram com um património de 1760 milhões de euros, que em 2010 já tinha quase triplicado para 5137 milhões." cm

Excepções aqui e acolá, falta de dados, etc etc e restam apenas 130 para avaliar...  estão quase todas safas!!!!
O número de fundações a fiscalizar e a encerrar, vai diminuindo e os cortes serão apenas de fachada, para a TROIKA.
135 Fundações criadas por entidades públicas e 578 Fundações privadas, num total de 713 Fundações.
Com base neste número de 558, o relatório expõe que foram avaliadas um total de 401, tendo sido excluídas:
56 - por serem Cooperativas, Associações, Centros Sociais e Paroquiais
100 - por terem sido constituídas ao abrigo do Direito Canónico
1 - que entretanto fora extinta (Fundação ISCTE)
Das 401 avaliadas:
174 - só foram avaliadas na parte económico-financeira por serem Fundações de Solidariedade Social (IPSS). O resto da avaliação tem ainda de ser efectuada pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social e Ministério da Educação e Ciência.
37 - não foram avaliadas por insuficiência de informação.
Desta forma, somente 190 Fundações foram efectivamente avaliadas.
Resultado.... 
O governo competente, poupado, obediente ás normas da TROIKA, (apenas quando se trata de sacrificar o povo e os desfavorecidos), decidiu fechar 11 fundações... ufa que alivio para a despesa pública. Certamente as que serão encerradas devem pertencer aos mais pobres e desprotegidos boys que se lembraram de fabricar 713 fundações.
"O governo quer extinguir pelo menos 11 fundações ligadas a autarquias e reduzir o apoio a duas." fonte

Entretanto já existem algumas reacções de desobediência..
- A garantia de que o executivo não vai impor o encerramento de nenhuma das fundações autárquicas veio na sequência da forte oposição pública do actual presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, e do seu antecessor, à proposta de fechar duas entidades promovidas pela autarquia(...) Contudo, se Cascais decidir o contrário, tem toda a independência para o fazer. fonte
- Câmara de Cascais recusa-se a fechar museu com obras de uma pintora do mundo Fonte
- (É curioso reparar como o governo reagiu perante a forte oposição de Carlos Carreira... comoveu-se!!! e actuou de forma a não o prejudicar as fundações com cortes... mas não se comoveu quando efectuou cortes aos cidadãos mais desfavorecidos!!!. somos ricos ou desgovernados?)
- "O presidente do Governo dos Açores, Carlos César (PS), decidiu manter as fundações em actividade na região, os seus estatutos de utilidade pública e os apoios financeiros que lhes têm sido concedidos, contrariando a proposta do Governo de Passos Coelho." fonte

Governo disponibilizou no seu site um ficheiro com as Fundações recenseadas.
Podemos destacar as dez Fundações que mais dinheiro receberam: É interessante que dos 1.285 M€ distribuídos, estas dez Fundações representam cerca de 86% do bolo, sendo ainda mais relevante que a Fundação para as Comunicações Móveis é privada e só ela representa 35%.
Para quem esteja esquecido, esta é a Fundação que se ocupava do computador Magalhães tendo em 2011 sido anunciada a sua extinção .

Lista dos pontos recebidos na avaliação, do dinheiro público que recebiam e a percentagem do peso que representava. (2008/2010)
Nome da Fundação
Pontos
Fundos Públicos
%  Fundos
 Fundação para as Comunicações Móveis
66,5
454.477.313
99,1
 Universidade de Aveiro
38,8
218.664.841
44,4
 Universidade do Porto
25,8
205.821.010
61,2
Fundação Computação Científica Nacional
48,3
54.022.878
61,4
 Fundação INATEL
48,6
38.913.358
22,2
 Fundação Casa da Música
46,5
37.984.970
76,1
 ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa
38,9
33.187.937
62,3
 Fundação Centro Cultural de Belém
63,5
24.669.615
48,2
 Fundação da Faculdade de Ciências da UL
26,7
20.151.607
69,8
 Fundação de Serralves
56,7
14.305.848
48,5
 Fundação Calouste Gulbenkian
53,5
13.483.000
0,7
 Fundação Coleção Berardo
50,6
13.339.996
83,7
 Fundação da Universidade de Lisboa
7,8
12.617.733
91,5
 Fundação CGD – Culturgest
39,8
11.922.240
82,8
 Fundação Amadeu Dias
43,4
10.973.069
1,1
 Escola Profissional de Setúbal
43,4
9.060.102
94,6
 Fundação de Ensino Prof. da Praia da Vitória
32,2
8.818.675
96,8
 Fundação Odemira
35,1
7.385.133
74,9
 Instituto Marquês de Valle Flor
59,3
7.180.664
80,8
 Fundação de Assistência Médica Internacional
72,3
7.097.189
18,4
 Fundação Átrio da Música
26,3
5.015.861
85,0
 Fundação da Universidade Nova de Lisboa
18,0
4.797.852
64,3
 Fundação Portogaia ( Desportivo)
26,1
4.234.931
84,4
 Fundação Desenvolvimento Social do Porto
38,3
4.067.764
74,1
 Fundação Alter Real
55,7
3.469.211
53,0
 Fundação das Universidades Portuguesas
39,1
3.307.651
85,1
 Fundação Ciência e Desenvolvimento
47,4
2.923.598
52,6
 Fundação Batalha de Aljubarrota
45,2
2.625.737
21,2
 Escola Profissional de Vila Franca do Campo
34,5
2.518.314
93,1
 Fundação António Aleixo
39,6
2.362.340
64,2
 Fundação Madeira Classic
38,1
2.074.942
58,9
 Fundação D. Luís I
55,0
1.872.430
83,2
 Fundação Conservatório Regional de Gaia
48,6
1.792.281
71,4
 Fundação Fernão Magalhães
28,7
1.790.630
56,9
 Fundação Cultural da Universidade de Coimbra
44,2
1.747.352
69,5
 Escola Profissional de Leiria
45,7
1.646.717
25,5
 Fundação João Jacinto de Magalhães
36,4
1.597.266
54,1
 Fundação Oriente
63,5
1.522.606
4,0
 Fundação Dr. Elias de Aguiar
42,8
1.510.453
42,7
 Fundação Comen. Manuel Correia Botelho
25,6
1.371.965
43,1
 Fundação Robinson
41,5
1.362.176
73,3
 Fundação Gaspar Frutuoso
26,8
1.309.206
35,9
 Fundação Santo Thyrso
44,7
1.294.444
67,6
 Fundação Arpad Szénes - Vieira da Silva
45,1
1.287.233
64,6
 Fundação Paços de Brandão
35,2
1.285.527
77,2
 Fundação Mário Soares
61,5
1.271.955
25,0
 Fundação Museu do Douro
50,0
1.200.000
22,8
 Fundação Museu Nacional Ferroviário
46,2
1.193.748
75,7
 Fundação Paula Rêgo
40,8
1.180.454
73,5
 Fundação da Juventude
48,0
901.180
23,8
 Fundação Gomes Teixeira
42,3
860.328
22,6
 Fundação do Gil
47,4
839.906
31,4
 Navegar – Fundação de Espinho
28,5
796.896
63,6
 Fundação Eça de Queiroz
61,3
787.377
61,1
 Fundação Carnaval de Ovar
34,9
750.000
46,8
 Avaliação e Acreditação do Ensino Superior
49,3
749.615
20,0
 Fundação Luís de Molina
51,2
720.143
22,7
 Fundação Ricardo Espírito Santo Silva
56,4
673.640
6,9
 Fundação Frederic Velge
17,2
667.898
62,2
 Fundação Frei Pedro
61,8
660.854
36,3
 Fundação Desenv.  Cooperativo e Comunitário
39,1
571.664
85,3
 Fundação Museu da Ciência
42,3
567.192
73,9
 Pro Dignitate - Fundação de Direitos Humanos
37,1
494.860
18,8
 Fundação ELA
48,8
457.205
60,7
 Fundação A Lord
38,2
438.580
43,9
 Fundação Minerva
72,7
429.391
0,4
 Fundação Portugal-África
48,1
337.301
6,1
 Fundação Inês de Castro
57,0
300.000
40,1
 FEDRAVE  Desenvolvimento de Aveiro
56,4
282.871
6,7
 Fundação Marquês de Pombal
33,9
279.134
31,7
 Fundação La Salette
34,3
277.516
50,5
 Fundação Cascais
33,4
265.500
72,4
 Fundação Portuguesa das Comunicações
35,9
240.006
4,4
 Fundação Fausto Figueiredo
30,6
184.615
28,0
 Fundação Cidade de Guimarães
45,1
183.638
61,9
 Fundação Arquivo Paes Teles
44,0
179.759
99,0
 Fundação Arbués Moreira- Sintra
53,9
178.500
26,8
 Fundação Gil Eannes
68,6
173.065
30,1
 Fundação Serrão Martins
34,5
172.251
97,6
 Fundação Cidade de Lisboa
36,4
163.500
11,2
 Fundação Cidade Ammaia
33,3
163.000
23,7
 Fundação Terras de Santa Maria da Feira
71,1
157.794
2,6
 Fundação Mata do Buçaco
44,0
152.206
23,3
 Fundação Instituto Politécnico do Porto
48,2
150.558
3,8
 Fundação Manuel Cargaleiro
38,7
149.411
28,4
 Fundação Cultura Juvenil Maestro José Pedro
37,4
139.153
61,7
 Fundação para Formação Autárquica – CEFA
39,8
132.666
72,5
 Fundação Abel e João de Lacerda
73,2
119.250
7,8
 Fundação Bienal de Arte de Cerveira
33,5
118.539
96,7
 FNE -  Fundação Nova Europa (UBI)
15,0
115.755
85,8
 Fundação Júlio Pomar
41,3
113.222
52,7
 IFEC - Fundação Rodrigues da Silveira
47,5
107.752
7,6
 Fundação António Quadros
38,1
100.000
62,9
 Fundação Carlos Lloyd Braga
44,0
98.242
54,9
 Fundação Conservatório de Música da Maia
52,2
90.022
46,0
 Fundação Pedro Ruivo
46,3
88.494
32,5
 Fundação Casa de Mateus
78,1
86.377
4,2
 Fundação Cultursintra
66,8
78.476
2,3
 Fundação Rei D. Dinis – UTAD
26,5
76.500
34,5
 Fundação Convento da Orada
54,5
71.117
2,7
 Fundação Desenvolvimento da Un. do Algarve
36,9
63.114
33,9
 Fundação Casa de Bragança
61,4
62.641
0,5
 Fundação João Carpinteiro
39,5
43.034
82,0
 Fundação Manuel Viegas Guerreiro
46,8
37.845
40,6
 Fundação Luso Africana para a Cultura
56,8
22.753
5,0
 Fundação Engenheiro José Cordeiro
30,9
20.000
99,8
 Fundação Professor Francisco Pulido Valente
31,0
19.872
49,7
 Lugar do Desenho - Fundação Júlio Resende
63,0
19.489
3,5
 Fundação Bracara Augusta
50,0
15.050
42,1
 Fundação Maria Ulrich
53,2
14.518
4,9
 Fundação D. Manuel II
64,5
8.500
0,8
 Fundação Económicas
21,7
7.000
12,2
 Fundação Eng.º António Pascoal
64,7
6.870
2,4
 Instituto de Investigação Científica B.R. Cabral
41,1
6.700
NR
 Fundação José Marques da Silva
54,8
6.141
1,2
 Fundação Vox Populi
52,1
2.962
1,9
 Fundação Engenheiro António de Almeida
62,3
2.500
0
 Fundação Manuel Leão
63,9
1.000
0,1
Estranha-se a avaliação que foi atribuída à Fundação Calouste Gulbenkian em comparação com a de Mário Soares... 
Fundação Calouste Gulbenkian obteve nota positiva, mas por pouco!! 53,5 pontos!! A actividade desta Fundação não necessita de descrição nem a sua importância para a Cultura nacional, o que conjugado com 0,7% de peso do apoio público para o seu orçamento (apesar de ter recebido 13,5 M€ em três anos) não deixa de ser uma surpresa.
Por outro lado, temos a Fundação Mário Soares, cujo impacto na sociedade é relativo e desconhecido para a maioria dos cidadãos, e tem a nota de 61,5 pontos. Esta Fundação recebeu 1,3 M€, o equivalente a 25% do seu orçamento em três anos.
Aparentemente os critérios de avaliação não são realistas ou então desconhecemos a realidade? 
Para acabar exibindo grande clarividência e justiça, destacamos a Fundação Solheiro Madureira que fecha o top 10 das melhores classificadas, com 68,3 pontos e que não forneceu qualquer dado económico.  Artigo baseado em: tretas.org

Esclarecimento sobre apoios do Estado à Fundação Calouste Gulbenkian
I - Investigação e divulgação de Ciência Bolsas para investigadores do IGC, atribuídas em concursos realizados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia - 6 700 000€
Edição de teses de doutoramento – 500 000€
Cofinanciamento de projetos de investigação e divulgação científica com diversas instituições de investigação, do Ensino Superior e de outras entidades públicas – 1 000 000€II - Ajuda ao Desenvolvimento Cofinanciamento de projetos em Angola e Timor – 2 500 000€
III - Área social Cofinanciamento do projeto de integração profissional de médicos imigrantes - 710 000€
Projeto Geração – 330 000€. Fonte

5 comentários :

  1. Se o sr. fosse alguém esclarecido ajudaria a esclarecer as pessoas, mas o que faz é uma leitura dos dados do governo que por si só estão errados. Existem fundações nessa lista que não recebem, nem nunca receberam, um tostão do estado e constam nessa lista como se recebessem, numa atitude demagógica dos nossos governantes para contribuir para a confusão gerada nas cabeças menos pensantes e informadas como e sr.. Essas são as fundações úteis e a preservar, tal como se faz em qualquer país desenvolvido,e contribuem para o desenvolvimento do país graças à generosidade dos instituidores. Mas pessoas como o sr. continuam a bater a torto e a direito, a fazer o que eles querem, a gerar mais confusão, até que ninguém queira ser solidário com nada neste país de INVEJOSOS!

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    1. É sempre agradável ver pessoas a defender causas com insultos e ataques pessoais, dá-lhes logo uma credibilidade extra.
      Meu caro tenha calma que eu não tenho inveja das fundações, apenas detesto como milhões de portugueses, parasitas disfarçados de santos.
      Como deve calcular, se o governo fornece dados falsos sobre fundações assim como a imprensa e se as fundações se sentem difamadas e lesadas por isso, existe uma solução fácil.
      As fundações que realmente possuem consigo a verdade e a bondade obrigam a que seja publicado um desmentido e exigem mesmo uma indemnização.
      Aliás foi o que a Gulbenkian fez, ESCLARECEU para onde iam os milhões que recebe dos portugueses.

      Agora como deve calcular, se as fundações se remetem ao silencio e se o estado e os mass media publicam dados, quem sou eu para adivinhar a verdade escondida no silencio dos que se calam perante tamanha mentira?

      Além do mais afirmar que apenas as "cabeças menos pensantes" acreditam nisso, é uma expressão errada... já que não há dados publicados, apenas os adivinhos podem adivinhar que estes dados em cima não correspondem à verdade.
      As fundações tem o direito de publicar um desmentido... avancem que eu apoio e aguardo.
      NÃO SOMOS UM PAÍS DE INVEJOSOS, SOMOS ANTES UM PAIS DE PARASITAS.

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    2. Manuel Antonio Ramos04 dezembro, 2013 18:09

      Caro amigo quem é que não recebe.Agradeço o seu esclarecimento pois todos ficamos a ganhar com a verdade e não vale apena estarmos com ofenças .Obrigado

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  2. Para terminar em definitivo porque não tenho muito tempo para estar com “monólogos” todos os dias, não tenho muito tempo para este tipo de conversas, muitas pessoas perderam o habito de falar frente a frente, eu não, apenas lhe queria sugerir que se debruce um pouco sobre o assunto dos mecenas em todo o mundo e a sua importância, e o que poderia acontecer se acreditássemos que em Portugal também existem, porque existem. Eu próprio e muitos meus amigos/colegas já tiveram a oportunidade de verificar isso, e se todos fizemos um esforço para agradecer o que alguns, poucos sim, têm posto à disposição da comunidade de modo a que, aproveitando característica solidariedade dos portugueses, outros pudessem, nestes tempos difíceis que passamos, colocar à disposição um pouco daquilo que conseguiram ao longo das suas vidas para melhorar o nosso país. Ser rico não é ser criminoso e é graças aos quem têm um pouco mais que se gera emprego e melhor qualidade de vida para os portugueses que “apenas” têm a força de trabalho e alguma formação (excepção: se for rico e ex-político, é de certeza um criminoso, mas ninguém os poe em causa ou os mete na prisão).

    EU NÃO SOU CONTRA NINGUÉM, EU DEFENDO APENAS QUEM O MERECE, MAS NÃO GENERALIZO, NEM PERMITO QUE ME TRATEM COMO CARNEIRO E FAÇAM A MINHA OPINIÃO!
    Defendo a existência de fundações privadas desde que tenham uma actividade de mérito reconhecido e os fundos sejam apenas do foro privado, verdadeiros mecenato, sem um cêntimo que seja do estado. Sou contra as fundações públicas!
    Tenho orgulho em falar com conhecimento de causa, não sigo apenas o que os outros dizem. Penso!
    Está claro?
    Ponto final.

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    1. Se eu não acreditasse em Portugal e nos protugueses não divulgava neste blog, situações que acredito que podem acordar mais rapidamente os portugueses.

      """""EU NÃO SOU CONTRA NINGUÉM, EU DEFENDO APENAS QUEM O MERECE, MAS NÃO GENERALIZO, NEM PERMITO QUE ME TRATEM COMO CARNEIRO E FAÇAM A MINHA OPINIÃO!
      Defendo a existência de fundações privadas desde que tenham uma actividade de mérito reconhecido e os fundos sejam apenas do foro privado, verdadeiros mecenato, sem um cêntimo que seja do estado. Sou contra as fundações públicas!
      Tenho orgulho em falar com conhecimento de causa, não sigo apenas o que os outros dizem. Penso!
      Está claro?
      Ponto final.""""

      JÁ SOMOS DOIS... SE CONSULTAR AS FONTES DO ARTIGO ESTÃO LÁ IMENSAS FUNDAÇÕES PRIVADAS, CONSULTE ANTES DE FAZER DEDUÇÕES TÃO REDUNDANTES.

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