Das 700 fundações talvez fechem 11? Cortes onde? No poder de compra do cidadão, claro!

O REGABOFE 

Mais uma vez teve que ser a TROIKA a impor o controle no saque que os governos fazem ou permitem que façam, ao erário público.
Foi a TROIKA que exigiu que se acabasse com o regabofe das fundações.
Contudo o governo já está a salvar a maioria das fundações... e a sacrificar quem as sustenta...
"O memorando diz também que, até Dezembro deste ano, terá que ser publicado um levantamento de todas as entidades públicas, incluindo associações, fundações e outros organismos em todos os níveis da administração pública, que permitirá ao Governo decidir quais deverá encerrar ou manter. " jn

"Passos Coelho tinha essa medida prevista no seu programa eleitoral, manteve-a no programa do Governo e só se lamenta que possa ter sido por insistência da troika que o trabalho avançou mais depressa. (...) alguns já viam apenas como uma forma de ter regalias nos impostos, fugir ao controlo orçamental ou receber dinheiro público, e ainda empregar alguns amigos. dn
A TROIKA desconhece que o programa eleitoral do governo, não passou de um mero embuste para caçar votos, mas os contribuintes já o sabem.
A TROIKA desconhece ainda, que o levantamento será realizado com base naquilo que os organismos declaram. As avaliações também serão realizadas nessa base.

Não há qualquer referência a um contra-controlo por parte do Estado, o que nos leva a assumir que o Estado parte do princípio que faz fé nas declarações recolhidas.
Não deixa de ser alarmante a completa falta de controlo de dinheiros públicos, que se constata com a própria existência deste Censo e o consequente processo de classificação.

A TROIKA talvez desconheça que das cerca de 700 fundações que na sua maioria são meros  parasitas do erário público, apenas restam 130 para decidir se são encerradas ou não. As outras já estão a salvo para prosseguir o desfalque e a inutilidade.
Talvez porque a TROIKA desconheça que em Portugal as coisas se  fazem de forma diferente dos países nórdicos da Europa.
É que por cá o que pesa para se decidir quem precisa de ajuda do estado ou não, é diferente dos padrões que regem os países decentes.
Em Portugal quem recebe ajuda, aos milhões, do estado, não é quem precisa mas quem exige, não é quem é honesto e competente, mas quem é desonesto e incompetente. Ou ainda os ricos, os ex-políticos e os amigos e família destes.
Desta forma e se a selecção se pautar pelos padrões a que os governos nos têm habituado, os parasitas mais descarados permanecerão no activo, usufruindo dos milhares de euros de impostos,  e as fundações sérias, onde se trabalha a sério, serão encerradas!!! 

"O Estado espera cortar benefícios a 130 fundações, num universo de 558 entidades que responderam às Finanças.
O Estado deu 1581 milhões de euros a 401 fundações entre 2008 e 2010. Além de apoios directos, foram concedidos benefícios fiscais (por exemplo, isenções no pagamento do IVA, do Imposto Automóvel e do Impostos sobre Imóveis),
O censo às fundações era obrigatório, e as entidades que não responderam, como a Fundação Luís Figo, correm agora o risco de perder o estatuto de "utilidade pública", bem como todos os benefícios fiscais.
Foram detectados "casos chocantes", como a situação de responsáveis de fundações com salários de 20 mil euros. "Com este salário, precisam de apoios do Estado?", questionou. Só 11 fundações receberam cada uma mais de 10 milhões de euros entre 2008 e 2010. As entidades analisadas começaram com um património de 1760 milhões de euros, que em 2010 já tinha quase triplicado para 5137 milhões." cm

Excepções aqui e acolá, falta de dados, etc etc e restam apenas 130 para avaliar...  estão quase todas safas!!!!
O número de fundações a fiscalizar e a encerrar, vai diminuindo e os cortes serão apenas de fachada, para a TROIKA.
135 Fundações criadas por entidades públicas e 578 Fundações privadas, num total de 713 Fundações.
Com base neste número de 558, o relatório expõe que foram avaliadas um total de 401, tendo sido excluídas:
56 - por serem Cooperativas, Associações, Centros Sociais e Paroquiais
100 - por terem sido constituídas ao abrigo do Direito Canónico
1 - que entretanto fora extinta (Fundação ISCTE)
Das 401 avaliadas:
174 - só foram avaliadas na parte económico-financeira por serem Fundações de Solidariedade Social (IPSS). O resto da avaliação tem ainda de ser efectuada pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social e Ministério da Educação e Ciência.
37 - não foram avaliadas por insuficiência de informação.
Desta forma, somente 190 Fundações foram efectivamente avaliadas.
Resultado.... 
O governo competente, poupado, obediente ás normas da TROIKA, (apenas quando se trata de sacrificar o povo e os desfavorecidos), decidiu fechar 11 fundações... ufa que alivio para a despesa pública. Certamente as que serão encerradas devem pertencer aos mais pobres e desprotegidos boys que se lembraram de fabricar 713 fundações.
"O governo quer extinguir pelo menos 11 fundações ligadas a autarquias e reduzir o apoio a duas." fonte

Entretanto já existem algumas reacções de desobediência..
- A garantia de que o executivo não vai impor o encerramento de nenhuma das fundações autárquicas veio na sequência da forte oposição pública do actual presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, e do seu antecessor, à proposta de fechar duas entidades promovidas pela autarquia(...) Contudo, se Cascais decidir o contrário, tem toda a independência para o fazer. fonte
- Câmara de Cascais recusa-se a fechar museu com obras de uma pintora do mundo Fonte
- (É curioso reparar como o governo reagiu perante a forte oposição de Carlos Carreira... comoveu-se!!! e actuou de forma a não o prejudicar as fundações com cortes... mas não se comoveu quando efectuou cortes aos cidadãos mais desfavorecidos!!!. somos ricos ou desgovernados?)
- "O presidente do Governo dos Açores, Carlos César (PS), decidiu manter as fundações em actividade na região, os seus estatutos de utilidade pública e os apoios financeiros que lhes têm sido concedidos, contrariando a proposta do Governo de Passos Coelho." fonte

Governo disponibilizou no seu site um ficheiro com as Fundações recenseadas.

Podemos destacar as dez Fundações que mais dinheiro receberam: É interessante que dos 1.285 M€ distribuídos, estas dez Fundações representam cerca de 86% do bolo, sendo ainda mais relevante que a Fundação para as Comunicações Móveis é privada e só ela representa 35%.
Para quem esteja esquecido, esta é a Fundação que se ocupava do computador Magalhães tendo em 2011 sido anunciada a sua extinção .

Lista dos pontos recebidos na avaliação, do dinheiro público que recebiam e a percentagem do peso que representava. (2008/2010)

Nome da Fundação	Pontos	Fundos Públicos	%  Fundos
Fundação para as Comunicações Móveis	66,5	454.477.313	99,1
Universidade de Aveiro	38,8	218.664.841	44,4
Universidade do Porto	25,8	205.821.010	61,2
Fundação Computação Científica Nacional	48,3	54.022.878	61,4
Fundação INATEL	48,6	38.913.358	22,2
Fundação Casa da Música	46,5	37.984.970	76,1
ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa	38,9	33.187.937	62,3
Fundação Centro Cultural de Belém	63,5	24.669.615	48,2
Fundação da Faculdade de Ciências da UL	26,7	20.151.607	69,8
Fundação de Serralves	56,7	14.305.848	48,5
Fundação Calouste Gulbenkian	53,5	13.483.000	0,7
Fundação Coleção Berardo	50,6	13.339.996	83,7
Fundação da Universidade de Lisboa	7,8	12.617.733	91,5
Fundação CGD – Culturgest	39,8	11.922.240	82,8
Fundação Amadeu Dias	43,4	10.973.069	1,1
Escola Profissional de Setúbal	43,4	9.060.102	94,6
Fundação de Ensino Prof. da Praia da Vitória	32,2	8.818.675	96,8
Fundação Odemira	35,1	7.385.133	74,9
Instituto Marquês de Valle Flor	59,3	7.180.664	80,8
Fundação de Assistência Médica Internacional	72,3	7.097.189	18,4
Fundação Átrio da Música	26,3	5.015.861	85,0
Fundação da Universidade Nova de Lisboa	18,0	4.797.852	64,3
Fundação Portogaia ( Desportivo)	26,1	4.234.931	84,4
Fundação Desenvolvimento Social do Porto	38,3	4.067.764	74,1
Fundação Alter Real	55,7	3.469.211	53,0
Fundação das Universidades Portuguesas	39,1	3.307.651	85,1
Fundação Ciência e Desenvolvimento	47,4	2.923.598	52,6
Fundação Batalha de Aljubarrota	45,2	2.625.737	21,2
Escola Profissional de Vila Franca do Campo	34,5	2.518.314	93,1
Fundação António Aleixo	39,6	2.362.340	64,2
Fundação Madeira Classic	38,1	2.074.942	58,9
Fundação D. Luís I	55,0	1.872.430	83,2
Fundação Conservatório Regional de Gaia	48,6	1.792.281	71,4
Fundação Fernão Magalhães	28,7	1.790.630	56,9
Fundação Cultural da Universidade de Coimbra	44,2	1.747.352	69,5
Escola Profissional de Leiria	45,7	1.646.717	25,5
Fundação João Jacinto de Magalhães	36,4	1.597.266	54,1
Fundação Oriente	63,5	1.522.606	4,0
Fundação Dr. Elias de Aguiar	42,8	1.510.453	42,7
Fundação Comen. Manuel Correia Botelho	25,6	1.371.965	43,1
Fundação Robinson	41,5	1.362.176	73,3
Fundação Gaspar Frutuoso	26,8	1.309.206	35,9
Fundação Santo Thyrso	44,7	1.294.444	67,6
Fundação Arpad Szénes - Vieira da Silva	45,1	1.287.233	64,6
Fundação Paços de Brandão	35,2	1.285.527	77,2
Fundação Mário Soares	61,5	1.271.955	25,0
Fundação Museu do Douro	50,0	1.200.000	22,8
Fundação Museu Nacional Ferroviário	46,2	1.193.748	75,7
Fundação Paula Rêgo	40,8	1.180.454	73,5
Fundação da Juventude	48,0	901.180	23,8
Fundação Gomes Teixeira	42,3	860.328	22,6
Fundação do Gil	47,4	839.906	31,4
Navegar – Fundação de Espinho	28,5	796.896	63,6
Fundação Eça de Queiroz	61,3	787.377	61,1
Fundação Carnaval de Ovar	34,9	750.000	46,8
Avaliação e Acreditação do Ensino Superior	49,3	749.615	20,0
Fundação Luís de Molina	51,2	720.143	22,7
Fundação Ricardo Espírito Santo Silva	56,4	673.640	6,9
Fundação Frederic Velge	17,2	667.898	62,2
Fundação Frei Pedro	61,8	660.854	36,3
Fundação Desenv.  Cooperativo e Comunitário	39,1	571.664	85,3
Fundação Museu da Ciência	42,3	567.192	73,9
Pro Dignitate - Fundação de Direitos Humanos	37,1	494.860	18,8
Fundação ELA	48,8	457.205	60,7
Fundação A Lord	38,2	438.580	43,9
Fundação Minerva	72,7	429.391	0,4
Fundação Portugal-África	48,1	337.301	6,1
Fundação Inês de Castro	57,0	300.000	40,1
FEDRAVE  Desenvolvimento de Aveiro	56,4	282.871	6,7
Fundação Marquês de Pombal	33,9	279.134	31,7
Fundação La Salette	34,3	277.516	50,5
Fundação Cascais	33,4	265.500	72,4
Fundação Portuguesa das Comunicações	35,9	240.006	4,4
Fundação Fausto Figueiredo	30,6	184.615	28,0
Fundação Cidade de Guimarães	45,1	183.638	61,9
Fundação Arquivo Paes Teles	44,0	179.759	99,0
Fundação Arbués Moreira- Sintra	53,9	178.500	26,8
Fundação Gil Eannes	68,6	173.065	30,1
Fundação Serrão Martins	34,5	172.251	97,6
Fundação Cidade de Lisboa	36,4	163.500	11,2
Fundação Cidade Ammaia	33,3	163.000	23,7
Fundação Terras de Santa Maria da Feira	71,1	157.794	2,6
Fundação Mata do Buçaco	44,0	152.206	23,3
Fundação Instituto Politécnico do Porto	48,2	150.558	3,8
Fundação Manuel Cargaleiro	38,7	149.411	28,4
Fundação Cultura Juvenil Maestro José Pedro	37,4	139.153	61,7
Fundação para Formação Autárquica – CEFA	39,8	132.666	72,5
Fundação Abel e João de Lacerda	73,2	119.250	7,8
Fundação Bienal de Arte de Cerveira	33,5	118.539	96,7
FNE -  Fundação Nova Europa (UBI)	15,0	115.755	85,8
Fundação Júlio Pomar	41,3	113.222	52,7
IFEC - Fundação Rodrigues da Silveira	47,5	107.752	7,6
Fundação António Quadros	38,1	100.000	62,9
Fundação Carlos Lloyd Braga	44,0	98.242	54,9
Fundação Conservatório de Música da Maia	52,2	90.022	46,0
Fundação Pedro Ruivo	46,3	88.494	32,5
Fundação Casa de Mateus	78,1	86.377	4,2
Fundação Cultursintra	66,8	78.476	2,3
Fundação Rei D. Dinis – UTAD	26,5	76.500	34,5
Fundação Convento da Orada	54,5	71.117	2,7
Fundação Desenvolvimento da Un. do Algarve	36,9	63.114	33,9
Fundação Casa de Bragança	61,4	62.641	0,5
Fundação João Carpinteiro	39,5	43.034	82,0
Fundação Manuel Viegas Guerreiro	46,8	37.845	40,6
Fundação Luso Africana para a Cultura	56,8	22.753	5,0
Fundação Engenheiro José Cordeiro	30,9	20.000	99,8
Fundação Professor Francisco Pulido Valente	31,0	19.872	49,7
Lugar do Desenho - Fundação Júlio Resende	63,0	19.489	3,5
Fundação Bracara Augusta	50,0	15.050	42,1
Fundação Maria Ulrich	53,2	14.518	4,9
Fundação D. Manuel II	64,5	8.500	0,8
Fundação Económicas	21,7	7.000	12,2
Fundação Eng.º António Pascoal	64,7	6.870	2,4
Instituto de Investigação Científica B.R. Cabral	41,1	6.700	NR
Fundação José Marques da Silva	54,8	6.141	1,2
Fundação Vox Populi	52,1	2.962	1,9
Fundação Engenheiro António de Almeida	62,3	2.500	0
Fundação Manuel Leão	63,9	1.000	0,1

Estranha-se a avaliação que foi atribuída à Fundação Calouste Gulbenkian em comparação com a de Mário Soares... 
Fundação Calouste Gulbenkian obteve nota positiva, mas por pouco!! 53,5 pontos!! A actividade desta Fundação não necessita de descrição nem a sua importância para a Cultura nacional, o que conjugado com 0,7% de peso do apoio público para o seu orçamento (apesar de ter recebido 13,5 M€ em três anos) não deixa de ser uma surpresa.
Por outro lado, temos a Fundação Mário Soares, cujo impacto na sociedade é relativo e desconhecido para a maioria dos cidadãos, e tem a nota de 61,5 pontos. Esta Fundação recebeu 1,3 M€, o equivalente a 25% do seu orçamento em três anos.
Aparentemente os critérios de avaliação não são realistas ou então desconhecemos a realidade? 
Para acabar exibindo grande clarividência e justiça, destacamos a Fundação Solheiro Madureira que fecha o top 10 das melhores classificadas, com 68,3 pontos e que não forneceu qualquer dado económico.  Artigo baseado em: tretas.org

Esclarecimento sobre apoios do Estado à Fundação Calouste Gulbenkian
I - Investigação e divulgação de Ciência Bolsas para investigadores do IGC, atribuídas em concursos realizados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia - 6 700 000€
Edição de teses de doutoramento – 500 000€
Cofinanciamento de projetos de investigação e divulgação científica com diversas instituições de investigação, do Ensino Superior e de outras entidades públicas – 1 000 000€II - Ajuda ao Desenvolvimento Cofinanciamento de projetos em Angola e Timor – 2 500 000€
III - Área social Cofinanciamento do projeto de integração profissional de médicos imigrantes - 710 000€
Projeto Geração – 330 000€. Fonte