O impressionante contorcionismo económico, mudar para pior

Ricardo Araújo Pereira
No que diz respeito à economia, quando fazemos a travessia do deserto não vemos miragens, vemos viragens.

A 6 de Janeiro de 2012, Passos Coelho disse: "2012 será um ano de viragem económica para o País".
Depois, a 14 de Agosto, Passos Coelho disse: "2013 será um ano de inversão da actividade económica em Portugal".
Mais tarde, a 21 de Dezembro, Passos Coelho disse: "2013 será um ano de estabilização e de viragem que preparará o regresso do crescimento em 2014."
Ainda em 2012, a 25 de Junho, Paulo Portas tinha dito: "Queria que soubessem que, sendo 2012 um ano difícil, esperamos uma viragem de crescimento económico em 2013".
Entretanto, a 23 de Janeiro deste ano, Fernando Ulrich disse: "a emissão de dívida marca um momento de viragem na economia portuguesa".
No entanto, a 14 de Novembro de 2011, Álvaro Santos Pereira disse: "2012 certamente irá marcar o fim da crise e será o ano da retoma para o crescimento de 2013 e 2014".
Por outro lado, a 24 de Outubro de 2006, José Sócrates disse: "a economia portuguesa está num momento de mudança e viragem".
Mas a 12 de Março de 2006, José Sócrates já havia dito que o seu primeiro ano de Governo tinha sido "o ano da viragem para Portugal, marcado pelo regresso da confiança".
A 17 de Junho de 2009, José Sócrates disse: "Estou muito convencido de que a crise se inverterá já em 2010".
Dois meses depois, José Sócrates anunciou "um momento de viragem na economia portuguesa" que não era "o fim da crise, mas sim o princípio do fim da crise".
A 1 de Junho de 2010, Sócrates registou "sinais positivos da inversão da tendência do desemprego".
Dois anos depois, a 4 de Maio de 2012, Cavaco disse esperar, apoiado em indicadores positivos do nosso tecido empresarial, "uma inversão da taxa de desemprego no segundo semestre" desse ano.
Três meses antes, a 25 de Fevereiro, Cavaco tinha dito: "Em termos de ambição, seria muito importante que na parte final de 2012 já ocorresse uma inversão da tendência " recessiva.
Há cinco meses, a 6 de Março, Cavaco disse que a espiral recessiva se mantinha e acrescentou: "o ano 2013 tem de ser o ano de inversão desta tendência".
E há duas semanas, a 12 de Julho, Passos Coelho disse que já havia "sinais de viragem " na economia portuguesa.
Em menos de 10 anos, e tendo em conta apenas a opinião deste punhado de especialistas, a economia portuguesa já passou por oito viragens e cinco inversões. Aparentemente, no que diz respeito à economia, quando fazemos a travessia do deserto não vemos miragens, vemos viragens.
Fazendo a conta, creio que são safanões económicos a mais, e o problema é sem dúvida agravado pelo facto de haver um número ímpar de inversões e um número par de viragens
Para um país como Portugal que, à data do início das viragens e inversões, se encontrava em recessão, passar por um número par de viragens é prejudicial, na medida em que, terminada a última viragem, o país continua a dar por si voltado na direcção do empobrecimento.
No âmbito das inversões, aí sim, é possível dizer que a economia se encontra virada para o progresso. Uma vez que a economia vira um pouco mais vezes do que inverte, é possível que, não estando tudo na mesma, esteja ligeiramente pior. fonte

De empresário a sem abrigo. Quando a justiça não funciona, as sociedades desabam.

Este é mais um exemplo, que deveria chocar-nos a todos, pois mostra-nos de forma bem real, que caminhamos a passos largos para um estilo de vida e sociedade 3º mundista. 
Conheço pessoas que vivem em Angola, e se queixam da corrupção e da fome, mortes e miséria que ela gera. A corrupção mina as sociedades de forma profunda. A corrupção é um crime hediondo, permitido e apoiado em Portugal. 
E este é apenas mais um exemplo que prova que onde cresce a corrupção, definha a justiça e morre a democracia. É a lei da selva, do mais forte, do mais desonesto...
É assim em Angola e cada vez mais será assim em Portugal, não há justiça, não há economia, não há democracia, não há estado social, só há ricos e pobres, ricos criminosos e pobres honestos.
As pessoas deixam de pagar dividas e a economia definha, vitima da falta de confiança e da ausência de justiça. Quem é mais desonesto, ou mais descarado, ou mais poderoso,
sai a ganhar.

Em Braga, 7 Dezembro 2013
Em Braga um empresário é agora um sem abrigo. Desalojado decidiu montar acampamento, em desespero de causa, à porta do outro empresário que lhe comprou a sua mercadoria, comprou mas não pagou. O comerciante mantém a porta aberta numa zona nobre do comércio bracarense, e deve, ao agora sem abrigo, mais de 100.000 euros. A quantas mais outras vitimas deverá este comerciante, dinheiro? 
Vicissitudes de uma cega economia onde quem deve muito, vive também muito e melhor.

Como diz o ditado: Se deves 100 euros tens um problema grave. Se deves um milhão, os outros têm um problema grave, mas tu vives em grande.

Paulo Morais, expõe a forma como Portugal, aproxima a nossa economia e sociedade, dos princípios Angolanos. Os pobres cada vez mais miseráveis os ricos cada vez mais ricos, o estado social, uma miragem. Serão estes os sonhos em breve realizados, das nossas elites? Actualmente os sinais estão bem visíveis, o sonho deles torna-se realidade, tomaram para seu deleite, o domínio de Portugal, para fazer dele o seu paraíso e o inferno do povo.
Se não acredita leia o artigo e perceba as semelhanças... perceba o estranho, tente perceber o porquê?

Uma amostra do futuro que espera os portugueses, alguns dados sobre Angola. 
Se não lutarmos contra quem nos rouba e escraviza, teremos que lutar contra a fome, a miséria, a injustiça, e o caos que se aproximam.

O novo banco de fomento já tem gestor especializado em fraudes, ex administrador da SLN, tem todo o mérito.

Não se sabe ao certo porque é que os governos insistem em nomear, para cargos que exigem elevada responsabilidade e ética, gente ligada a empresas envolvidas em escandalosos e vultuosos saques e fraudes.
Será porque sendo esta gente especialista em fraudes, sabem como nos proteger de fraudes, e topam os larápios facilmente, protegendo o dinheiro dos cidadãos?
Ou será que sendo esta gente especialista em fraudes, sabe repetir a proeza, e mais uma vez, em beneficio da elite politica e afilhados, vão usar um banco para roubar um povo?
É um método inovador... creio que nenhuma prisão, ou nenhum banco, ousaria contratar para sua segurança, quem esteve envolvido em fraudes... mas os nossos governos, tudo gente experiente, com provas dadas de mérito, estudiosa e inovadora, querem ousar por novos métodos?

"Passos Coelho nomeia Franquelim Alves para comissão instaladora do banco de fomento.
O ex-administrador da SLN, a holding proprietária do BPN, e ex Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, foi nomeado pelo primeiro ministro para vogal da comissão instaladora da Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), conhecida como banco de fomento.
Franquelim Alves vai agora integrar a comissão instaladora da Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), que tem como objetivo “a realização de todos os atos e operações necessários à criação da IFD, por forma a que esta se encontre constituída até ao final do 1.º semestre de 2014”, segundo avança a agência Lusa.
Paulo Azevedo, ex diretor geral do Millennium investment banking, ocupará o cargo de presidente desta comissão. Carla Castro Chousal, ex-administradora da RTP e do BPI, e Nuno Miguel de Ferreira Soares, serão, a par de Frankelim Alves, vogais desta estrutura.

A IFD, cuja criação foi aprovada em Conselho de Ministros a 15 de novembro, terá como finalidades “desempenhar as funções de gestão ‘grossista’ de instrumentos financeiros públicos de estímulo, incentivo e orientação do investimento empresarial em bens e serviços transacionáveis” e “exercer as funções de apoio técnico sobre modelos de financiamento público na promoção da competitividade e da internacionalização”, entre outras.
"Pretende-se que haja, através de uma instituição grossista em complemento com a banca comercial, operações de financiamento e de capitalização, para reduzir custos, aumentar a liquidez da economia e a flexibilização e criação de novos instrumentos de financiamento", salientou o ministro Pires de Lima aquando o anúncio da criação da IFD.
Franquelim Alves foi Secretário de Estado no governo de Durão Barroso e um dos responsáveis pela administração da sociedade que controlava o BPN, a Sociedade Lusa de Negócios (SLN). Nessa qualidade, não avisou o Banco de Portugal quando se deparou com as fraudes.
Em janeiro de 2013 foi nomeado Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, cargo que ocupou durante menos de seis meses, tendo regressado ao COMPETE, o programa de incentivos às empresas, para onde foi encaminhado pelo governo em fevereiro de 2012." fonte

Os salários de sacrifício para o novo albergue?
O Correio da Manhã noticia hoje que o presidente da comissão instaladora da IFD, conhecida como banco do fomento, vai ganhar 13.500 euros por mês.
O despacho assinado pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, que fixa o ordenado de Paulo Pereira da Silva (administrador do BCP) foi publicado em Diário da República.
De acordo com o despacho, à vogal Carla Chousal (vice presidente do BPI Gestão de Ativos) é atribuído um vencimento de 12.515 euros e ao vogal Nuno Ferreira Soares (diretor da banca de investimento do BCP) 8.034 euros.
“E depois vem o Governo, que está sempre a falar de que os sacrifícios são para todos, de que há uma equidade de sacrifícios, e vem um administrador de um banco a ganhar 13.500 euros por mês”, criticou Jerónimo de Sousa. fonte

E TUDO O VENTO LEVOU! E agora regressa o vendaval.
Foi assim que tudo começou... Veja, neste video um resumo de vários factos sobre o percurso no passado de Oliveira e Costa... Já há muito tempo dava sinais que não era pessoa de confiança, mas foi presidente da supervisão do Banco de Portugal, aprendeu a enganar o BdP, e depois esteve 10 anos a roubar os portugueses, na ignorancia do Banco de Portugal. Bastava analisar o passado deste homem para perceber que todas as pistas suspeitas que vinham do BPN, deveriam ser imediatamente travadas e investigadas, e jamais desvalorizadas ou ignoradas, como fizeram.



ARTIGOS RELACIONADOS

1. Novo chefe da Maçonaria era presidente da SLN e agora da Galilei.
2. Galilei mantém negócios com o estado apesar de ter enganado o estado?
3. Sobre nomeação de Franquelim Alves
4. Envolvido no caso BPN volta ao governo
5. Ex-administrador da SLN vai distribuir subsídios às empresas
6. Relvas e Franquelim passam empresas para nome das filhas
7. Franquelim autorizou venda suspeita de prédio dos CTT
8. Governo alterou currículo de Franquelim Alves de forma "premeditada e intencional”

Governo e boys ignoram austeridade. Continua o despesismo.

Governo tem 164 “especialistas” a ganhar até 5775 euros por mês.
Auditoria do Tribunal de Contas revela dúvidas sobre a experiência profissional destes técnicos, até porque 15% têm entre 24 e 29 anos
“Figuras sem limite”: é desta forma que o Tribunal de Contas (TC) se refere aos técnicos especialistas e pessoal técnico-administrativo e auxiliar recrutados pelo governo. As diferentes regras para o recrutamento de especialistas e a ausência de limites impostos para as suas remunerações, aliadas às dúvidas sobre as suas habilitações literárias, representam “risco ao nível da despesa” dos gabinetes governamentais, revela a auditoria do TC.

OS GRANDES NEGÓCIOS CONTRA O ESTADO. Quem quer uns estaleiros de Viana? E uns CTT, a EDP, as PPP e já agora... o BPN?

Este texto expõe, de forma clara e brilhante, o ridículo e o embuste que tem envolvido as privatizações, do património do estado que é de todos nós.
Privatizar empresas lucrativas, significa passar para os privados, mercados que os contribuintes conquistaram, clientes que os contribuintes conquistaram, negócios que os contribuintes conquistaram, mercados que os contribuintes monopolizaram, equipamentos que os contribuintes pagaram, investimentos que os contribuintes pagaram, impérios que os contribuintes pagaram, e que agora os governos oferecem a privados, para recolher os frutos.
Alguém conseguirá calcular quanto terá custado aos portugueses todas as infraestruturas da EDP, da PT, dos CTT? Distribuir por todo o país infraestruturas (postes, fios, dependências)? Depois de montada a parte que dava mais despesa e menos lucro, depois do investimento e de tudo pronto a dar elevado lucro, vende-se? Um lucro que deveria ser de todos nós, é agora de alguns amigos dos governos?
Tudo que há de bom na empresa, "vende-se" aos privados, mas para o estado mantém-se as dividas, os prejuízos, os encargos com despedimentos, e todo o lixo que os privados rejeitarem. Tem sido este o critério das privatizações portugueses. E é apenas por isso que não se consegue privatizar a TAP, por dar prejuízo, e portanto ficam para os contribuintes, esses burros de carga, que tudo suportam. 

Na história dos estaleiros de Viana algo tresanda a corrupção e da grossa
A subconcessão foi decidida com a desculpa do Ministro da Defesa Nacional, Aguiar Branco, de que havia uma investigação da Comissão Europeia segundo a qual a empresa teria de devolver cerca de 180 milhões de euros por “ajudas de Estado” ilegais e, por isso, não havia alternativa senão o encerramento da empresa. Hoje, sabemos que:
- não houve ainda decisão da Comissão Europeia;
- se os ENVC tivessem de devolver “ajudas” não era a Bruxelas, mas ao Estado — isto é, seria uma operação contabilística de transferência de recursos do Estado (ENVC/EMPORDEF) para o Estado (DG Tesouro);
- a Comissão Europeia denunciou como não sendo verdadeiro “concurso público internacional” o que o governo português lançara em 2012 para privatizar os ENVC e por isso, o MDN interrompeu a processo de privatização e abriu o de subconcessão; 
- Os contribuintes desembolsarão já este ano cerca de 30 milhões de euros para o Estado pagar indemnizações de despedimento aos mais de 600 trabalhadores dos ENVC. ARTIGO COMPLETO- O governo PSD assim que tomou posse foi avisado da urgência do ENVC,  pois envolvia 630 postos de trabalho, muitos milhões de encomendas, e um sector estratégico para o país... e como urgência deixou, arrastar até agora? 

EU TAMBÉM QUERO UNS ESTALEIROS DE VIANA, E UMAS ESTRADAZINHAS.

"Exmo. Sr. Ministro da Defesa, Digníssimo Sr. Dr. Aguiar Branco,
Se Vexa Sr. Ministro não se importar, eu fico com os Estaleiro Navais de Viana do Castelo. Bem sei que já estou a chegar um pouco atrasado em relação ao suposto concurso mas não sabia que o negócio era para ser feito dessa forma. Sendo assim, também quero!
Eu já tinha ouvido comentar de outros negócios que o seu governo tem promovido de igual forma muito interessantes. Muito interessantes para quem fica com as coisas, entenda-se, não para Portugal e para os Portugueses. Ora como eu também sou portador do mesmo espírito de sacrifício que esses beneméritos que têm feito o favor de ficar com o património dos Portugueses desta vez dou eu o passo em frente e repito, se Vexa não levar a mal, eu fico com os estaleiros.

Pode perguntar o Sr. Ministro o que é que eu entendo de construção naval. Repondo com todo o gosto, até lhe agradeço a pergunta. Sei tanto quanto a Martifer, andámos a estudar o tema no mesmo sítio. Onde? Em lado nenhum Sr. Ministro, não entendemos mesmo nada de construção naval mas isso certamente não será impeditivo para que eu fique com os estaleiros, se para eles não é, mutatis muntandis, para mim também não pode ser.

Vamos então aos números Sr. Ministro, vamos ver como estão as contas dos candidatos. A Martifer tem um passivo que ultrapassa os 378 milhões de Euro, o meu é francamente inferior. A não ser que o seu critério seja eleger o maior devedor aqui ganho eu, devo muito menos.
O Sr. Ministro quer que quem fique com os estaleiros lhe pague 7 milhões até 2031, qualquer coisa como 415 mil Euro por ano ou, para ser picuinhas, uma renda mensal de 32.000 Euro. Está certo, aceito estes valores e até lhe faço um agrado que mais adiante explicarei.

O ensino privado, um negócio de ex políticos, que todos sustentamos?

Ministério da Educação acusado de mau uso de dinheiros públicos
Colégios privados financiados pelo Estado poderão ter sido favorecidos. fonte

Descubra nesta compilação de vídeos:
- Como os seus impostos são esbanjados, em luxos privados?
- Como sustentar um grupo (GPS) com mais de 50 negócios em áreas diferentes, com dinheiros públicos que entram através de mais de 20 colégios privados, para que nenhuma se afunde, convém manter algumas que sirvam de porta de entrada de dinheiro público, esse poço inesgotável de dinheiro fácil.
- Como os políticos ou deputados fazem pela vida, unidos PS, PSD, etc.
- Como se criam escolas com o direito de escolher alunos de elite e rejeitar alunos fracos?
- Como pode o estado financiar escolas que violam o principio básico da educação? A educação é para todos.
- Como é que os directores destas escolas se transformam em poderosos coleccionadores de luxos incalculáveis.
Queira ter a bondade de navegar neste mar de corrupção, pode mesmo sentir-se enjoado com tanta falta de vergonha e promiscuidade, entre politica e negócios.

O Ministro da Educação tem o desplante de afirmar, no video, que defende os colégios privados, porque é uma questão de liberdade? 
É liberdade rejeitar alunos mais fracos ou com necessidades especiais?
É liberdade abusar dos professores e fazer chantagem com eles?
É liberdade dar mais turmas aos privados e retirar ao público?
É liberdade abandonar escolas que já todos pagamos e sustentar as privadas que teremos que pagar?
É liberdade ele, o ministro, decidir isso por nós, pelos nossos filhos e pelos nossos professores?
Sempre se soube, e é inegável... onde começa a liberdade de uns, acaba a de outros.
A liberdade dos colégios privados, não pode acabar com a liberdade e a democratização do ensino. Não pode prejudicar os mais pobres e desfavorecidos, no acesso à educação. Não pode ser um mero negócio lucrativo, nas mãos de ex políticos sem escrúpulos, que visam o lucro acima da formação base, dos futuros portugueses... os abusadores, não podem impor regras à margem da lei.
Resumo do video
Com a desculpa de que não há vagas para os alunos no público, constroem-se colégios privados. Na verdade as escolas públicas ficam com várias vagas por preencher, escolas com capacidade para mais turmas, apenas lhe atribuem as que convém aos privados, para os alunos serem empurrados para o privado. Assim estes, ficam com o direito a receber mais subsídios do estado, pois recebem 85 mil euros de subsidio por turma!!

Insustentável é a dívida e as politicas do governo que a agravam.

O sistema de pensões é um contrato entre o Estado e o Cidadão (contrato, aliás, imposto unilateralmente pelo Estado), não se entende a campanha sobre uma suposta insustentabilidade do sistema, pois essa mesma exigência se poderia aplicar às PPP´s rodoviárias ou aos apoios a energias renováveis, por exemplo, que são contratos muito mais susceptíveis de serem postos em causa.
A única diferença é que se o Estado alterar unilateralmente (como outros países já fizeram) as condições daqueles contratos com grandes empresas, terá provavelmente processos em tribunal de empresas fortes, apoiadas em bons advogados e com tempo para esperar.
No caso das pensões, o Estado tem pela frente pessoas frágeis e que já não têm o
tempo necessário para esperar por decisões tardias de tribunais. Mas o Estado existe, ou devia existir, para proteger os fracos em relação aos fortes, mesmo que este seja o próprio Estado.

"Diz-se por aí que a segurança social e os fundos de pensões não são sustentáveis. «Sustentabilidade», aliás, é a palavra da moda. 

Existe, de facto, um problema com os fundos da segurança social e das pensões: uma grande parte desse erário está a ser desviado para a banca, a especulação financeira e os subsídios às empresas privadas. 

As falsas teorias da catástrofe demográfica

Desde a década de oitenta que ouvimos os defensores da privatização da saúde, do ensino e das pensões de reforma, entre outras funções sociais, declararem que o futuro da segurança social está irremediavelmente condenado por aquilo que alguns apelidam «catástrofe demográfica». Segundo esta teoria, o efeito combinado do aumento da esperança média de vida e a baixa de natalidade levaria a que cada vez houvesse menos população economicamente activa em condições de sustentar aqueles que já não ou ainda não podem trabalhar – por outras palavras, chegaríamos a um ponto em que as contribuições de quem produz não seriam suficientes. Nos últimos anos, e de forma especialmente grave nos últimos meses, esta teoria tem sido aplicada na prática governativa: os governos argumentam que não há dinheiro que chegue, cortam nas pensões e lançam impostos especiais sobre a velhice.

O gráfico «Relação entre população activa e restante população»1 mostra-nos os dados da realidade: a azul, a população «dependente», isto é, todos aqueles que ainda não atingiram a idade legal de poderem trabalhar ou que já ultrapassaram a idade da reforma; em dois tons de laranja, a população em condições de trabalhar. O gráfico não exibe qualquer tendência alarmante para o aumento do peso da população «dependente», bem pelo contrário. (Dados até 2011)

Numa sociedade que aposte na mão-de-obra especializada, capaz de produzir bens e serviços de elevado valor, onde toda e cada pessoa tenha acesso a elevados níveis de formação (se assim o desejar, evidentemente), a faixa etária acima dos 24 anos é particularmente importante no mercado de trabalho.

O gráfico «População activa e população empregada» mostra-nos a evolução de ambas em percentagem da população total.
A primeira coisa a notar é que a população activa total cresceu cerca de 6% em relação à população residente no espaço de 28 anos; mas a população activa acima dos 24 anos cresceu o dobro: 12%. Isto deve-se ao envelhecimento da população, sem dúvida, mas resulta numa maior quantidade de pessoas em idade de trabalhar após a idade de adquirirem instrução superior – contrariando assim os cenários catastróficos previstos nas décadas anteriores. Por outras palavras, em termos relativos à população total, o que a tendência demográfica nos mostra não é um aumento dos velhos e dos incapacitados, mas sim um aumento pronunciado das pessoas com mais de 24 anos e em condições de produzir.

A segunda coisa a notar no gráfico, é que o volume da população empregada 2 caiu de tal forma, que se situa agora abaixo da linha dos activos com mais de 24 anos. 3
Existe aqui uma catástrofe em curso, sem dúvida; mas ela resulta das políticas de desemprego e desinvestimento postas em prática pelo Governo e pela banca, e não da evolução demográfica.

Qual o fulcro da sustentabilidade da segurança social e das pensões?
Os fundos da segurança social e das pensões provêm das contribuições de quem trabalha; são uma percentagem do rendimento auferido pela generalidade dos trabalhadores. Se houver mais desempregados, haverá menos contribuições; se os salários baixarem drasticamente, haverá menos contribuições; se as taxas de contribuição para a segurança social forem reduzidas, haverá menos contribuições 4 – em qualquer dos casos os fundos sociais sofrerão uma redução acentuada. Por outras palavras: sempre que a massa total de rendimentos dos trabalhadores é reduzida, a sustentabilidade da segurança social é posta em causa. De facto, a sustentabilidade da segurança social e a sustentabilidade do mundo do trabalho (de cada trabalhador e de todos em geral) são uma e a mesma coisa.

Em 2011 a parte do PIB que cabia aos trabalhadores (rendimentos do trabalho) era de 51%. E no entanto eram os trabalhadores que forneciam 75% das contribuições e da arrecadação fiscal – um desequilíbrio flagrante a favor das grandes empresas, dos bancos e das empresas financeiras. Nessa época, se ignorássemos os dinheiros desviados para subsídio às empresas, concluiríamos que a segurança social era sustentável – havia dinheiro mais do que suficiente para pagar todas as funções sociais do Estado e as pensões.5
Se a produção de bens e serviços não for destruída, se o apoio ao investimento produtivo e tecnológico (capital fixo) não for suspenso, se todo o rendimento resultante da produção nacional (PIB) não for parar às mãos duma minoria, se o mundo do trabalho (a esmagadora maioria da população) tiver acesso à maior parte desse rendimento, então a questão da relação entre população activa e população inactiva torna-se um falso problema – as contribuições colectadas sobre o rendimento do trabalho serão sempre suficientes para manter o Estado social, como prova o facto de, neste preciso momento e apesar do fraco desempenho actual da produção, já serem suficientes.

Receitas dos impostos e das contribuições, e despesas com pessoal de todas as Administrações Públicas e com prestações sociais (inclui a saúde) – Anos 2011/2013 

RUBRICAS	2011 Milhões €	2012 Milhões €	2013 Milhões €
Receitas Fiscais (impostos)	40.352,3	38.583,8	41.476,5
Contribuições sociais (Segurança Social e CGA)	20.926,9	19.383,6	20.114,5
TOTAL (da Receita)	61.279,2	57.967,4	61.591,0
Despesas com Pessoal	19.425,7	16.661,4	17.285,9
Prestações sociais (inclui Segurança Social, CGA, e saúde)	37.623,9	36.851,9	37.628,9
TOTAL (da despesa)	57.049,6	53.513,3	54.914,8
SALDO (Excedente)	+ 4.229,6	+ 4.454,1	+ 6.676,2

Fonte: Eugénio Rosa, «Os Mitos e as Mentiras da Direita no Ataque ao Estado Social».
Fonte dos dados: Relatório do Orçamento do Estado para 2013, p. 90.

Assistimos a um progressivo desequilíbrio a favor do capital e em prejuízo dos trabalhadores – salários reais em queda, diminuição ou isenção dos impostos sobre as grandes sociedades comerciais e financeiras. Este cenário, que não é uma projecção teórica mas sim um facto real, acabará por tornar insustentável não só a segurança social, mas também a sociedade no seu todo.
Em suma, eis o que é decisivo na sustentabilidade da segurança social:

• a capacidade de produção da sociedade; o investimento em capital fixo e produtivo; 
• a repartição dos rendimentos – que parte dos rendimentos resultantes da produção vai parar às mãos dos trabalhadores? que parte fica na posse do capital?, que política fiscal e contributiva? 

Se a isto somarmos uma política de pleno emprego, ao invés da actual política de desemprego, é garantido que nunca teremos problemas de sustentabilidade do Estado social, qualquer que seja a relação entre população activa e não activa.

Sustentabilidade da segurança social e ilegitimidade desta dívida pública
Existem pelo menos três condições necessárias à legitimidade duma dívida:

1. que o devedor tenha informação suficiente e esteja ciente das condições e contrapartidas do negócio; 
2. que o devedor obtenha um benefício da dívida contraída; 
3. que o devedor tenha condições para pagar a dívida, sem com isso pôr em perigo a sua sobrevivência. 

Chamamos a estas condições necessárias, porque basta que uma delas não se verifique para invalidar a legitimidade do negócio.

Petição para auditar a Divida.

No caso da dívida pública portuguesa são muitos os aspectos referentes à informação necessária e suficiente que estão em falta. 

Está em falta também a condição necessária de benefício. Sabe-se hoje sem sombra de dúvida que as tranches do empréstimo concedido pela Troika não serviram para pagar os salários da função pública e as funções sociais do Estado, conforme tinha sido anunciado, mas sim para recapitalizar a banca e sustentar negócios privados. 

Tão-pouco se trata de dinheiro gasto em investimentos públicos imprescindíveis à generalidade dos trabalhadores ou a sectores e regiões mais frágeis – aliás, este governo gaba-se de não querer fazer investimento público. O contribuinte, aquele que paga a conta – essencialmente os trabalhadores – não beneficiou do empréstimo e não foi devidamente informado dos condicionalismos e contrapartidas do negócio. 

De resto, como vimos, a maioria da população (os trabalhadores) paga do seu próprio bolso as funções sociais do Estado das quais beneficia, não necessitando de empréstimos para as manter. 

Quem procura empréstimos e recapitalizações com dinheiros do Estado são os bancos, os grandes negócios privados, as PPP, os especuladores financeiros que embolsam os juros da dívida. Se alguém tiver de pagar a actual dívida pública, são estas entidades, que ditaram as condições da dívida e dela tiram proveito.
Esta dívida pública é portanto uma dívida comprovadamente ilegítima e não deve ser paga pelos trabalhadores. 

Petição para auditar a Divida.

---

Notas
1Os dados provêm do INE (Instituto Nacional de Estatística), que define assim a população activa: «Conjunto de indivíduos com idade mínima de 15 anos que, no período de referência, constituíam a mão-de-obra disponível para a produção de bens e serviços que entram no circuito económico (empregados e desempregados)» (metainformação – INE).
2Os dados de base do nosso gráfico não revelam o subemprego, o trabalho não remunerado, os falsos recibos verdes, os trabalhadores-«empresários», etc. Ver Eugénio Rosa, «Taxa de Desemprego em Portugal Atinge 23,7%» (2012): taxa oficial de desemprego, 15,8%; taxa real no 3º trimestre de 2012, 23,7%.
3Note-se que o gráfico não mostra a evolução de 2011 até à actualidade, quando a taxa real de desemprego já é de 26%. Ver MSE,http://movimentosememprego.info/ , que fornece a taxa real de desemprego em tempo real (acedido em 17/04/2013).
4As contribuições para a segurança social (ou TSU, taxa social única) são cobradas da seguinte maneira: uma parte sai do salário directo recebido pelo trabalhador; outra parte é cobrada directamente à entidade patronal. A remuneração do trabalhador inclui o salário e a contribuição paga pelo patrão (conforme está reconhecido na lei e nas regras de contabilidade) e portanto uma redução da TSU constitui uma redução salarial. O que o Governo tem escondido cuidadosamente da opinião pública, é que desde meados de 2012 as empresas podem candidatar-se ao reembolso anual da TSU que pagaram – ou seja, mais de 20% do salário dos trabalhadores está em muitos casos a ser reembolsado pelo capital, esvaziando os cofres da segurança social.
5Renato Guedes e Rui Viana Pereira, Quem Paga o Estado Social em Portugal?, coord. Raquel Varela, ed. Bertrand, 2012. Eugénio Rosa, Os Mitos e as Mentiras da Direita no Ataque ao Estado Social, 6/04/2013. Vítor Lima, A dívida à Segurança Social – o longo conluio entre empresários manhosos e o Estado, 29/07/2012.
FONTE

O Estado existe para proteger os fracos em relação aos fortes, mesmo que este seja o próprio Estado

Neste texto, a associação SEDES, faz um apelo para que se acabe com as incertezas e injustiças, que minam o país. O Estado foi tomado por um gang de criminosos, empenhado em ajudar os mais poderosos e protegê-los do povo.
É URGENTE REFORMAR O ESTADO, REFORMAR O SISTEMA POLÍTICO, REFORMAR A FORMA DE FAZER POLÍTICA, DE GIZAR, CONCEBER, APRESENTAR E EXECUTAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS. É FUNDAMENTAL ACABAR DE VEZ COM A INCERTEZA DESNECESSÁRIA QUE MINA A CONFIANÇA DOS CIDADÃOS EM SI MESMOS, NA ECONOMIA E EM QUEM OS REPRESENTA E POR SI DECIDE. É VITAL REFORMAR O SISTEMA POLÍTICO E MELHORAR A DEMOCRACIA.

A incerteza está a minar a confiança dos portugueses, com consequências muito graves para a economia e para o bem-estar da sociedade e dos cidadãos.
Quaisquer decisões, das mais simples, como jantar fora ou mudar de carro, até às mais complexas, como investir num projecto empresarial ou decidir ter um filho, são sistematicamente adiadas.
Esta incerteza é insustentável, tanto do ponto de vista social como económico.
Nesta visão em que o sistema de pensões é um contrato entre o Estado e o Cidadão (contrato, aliás, imposto unilateralmente pelo Estado), não se entende a campanha sobre uma suposta insustentabilidade do sistema, pois essa mesma exigência se poderia aplicar às PPP´s rodoviárias ou aos apoios a energias renováveis , por exemplo, que são contratos muito mais susceptíveis de serem postos em causa. A única diferença é que se o Estado alterar unilateralmente (como outros países já fizeram) as condições daqueles contratos com grandes empresas, terá provavelmente processos em tribunal de empresas fortes, apoiadas em bons advogados e com tempo para esperar.
No caso das pensões, o Estado tem pela frente pessoas frágeis e que já não têm o tempo necessário para esperar por decisões tardias de tribunais. Mas o Estado existe, ou devia existir, para proteger os fracos em relação aos fortes, mesmo que este seja o próprio Estado.

Metro Mondego, 7 administradores para 5 empregados? Mais um albergue de parasitas abusadores. As derrapagens, o prejuízo, os interesses... a vergonha.

PJ concluiu investigação num inquérito em que seis ex-administradores são arguidos por administração danosa, peculato e participação económica em negócio. Cartões de crédito da empresa pública pagaram despesas pessoais e responsáveis duplicaram estudos e custos.
100 mil euros que ex-administradores usaram em despesas pessoais pagas com cartões de crédito da empresa pública. Num caso, um dos administradores usou o cartão de crédito, que lhe tido sido distribuído pela empresa para despesas inerentes ao cargo, para gastar 72 mil euros em jogos de computador, perfumes, artigos de decoração, estadias em hotéis, compras no supermercado, vinho, material de surf e até para pagar serviços numa empresa organizadora de eventos, especializada em festas infantis, sublinha o relatório final da PJ de Coimbra que concluiu recentemente a investigação. Este responsável foi avisado pela empresa de que as despesas que pagou eram pessoais. Apesar da advertência, continuou a usar o cartão para o mesmo tipo de pagamentos. Público

CLIQUE NAS IMAGENS PARA AMPLIAR 
MORDOMIAS E SALÁRIOS

Sociedade Metro do Mondego é uma sinecura constituída em 1996, e até 2013, a única função que tem é acumular prejuízos que não param de aumentar, desde a sua criação. Prejuízos produzidos pelos seus 7 administradores a gerir 5 funcionários.
Até 2010, mais de 95% do orçamento PARA PESSOAL, desta empresa pública foi para pagar aos administradores (ordenados, mordomias, automóveis topo de gama, etc, etc). Especialmente 3 dos administradores, como explica na imagem.
Uma das razões desta aberrante organização, está no facto de as câmaras municipais locais terem exigido ao governo o direito de nomearem os seus parasitas. Todos queriam e continuam a querer participar no roubo do erário público. As imagens assim o demonstram. (Imagens retiradas da auditoria feita ao Metro Do Mondego.)

CLIQUE NAS IMAGENS PARA AMPLIAR 
DESPESA COMBUSTÍVEL

Alguém que ponha os olhos nestes "boys" que estão alojados em cargos inventados e que se acabe com este parasitismo descarado.
O relatório agora divulgado pelo Tribunal de Contas vem revelar que os custos passaram de uma estimativa de 122 milhões de euros, feita em 1997, para 512 milhões, em 2011. Chama ainda a atenção para o despesismo da administração da Metro Mondego que, segundo o relatório, entre 1997 e 2010, despendeu 95% do orçamento com os seus 12 funcionário, cerca de 3,4 milhões de euros.
Um estilo típico dos portugueses e reconhecido além mar... 
Imagens retiradas Auditoria ao Metro Mondego, pg 11 

@ - Benefícios da administração da Metro Mondego “chocam” líderes distritais. Premeiam incompetentes? 
Os 5 líderes distritais dos partidos com assento parlamentar são unânimes em considerar que os gastos da sociedade Metro Mondego mancham a importância do projeto para a região.
Marcelo Nuno, do PSD, considerou que o relatório agora conhecido não é mais do que a radiografia do estado em que o país viveu durante anos e que levaram à atual situação. “Um autêntico desperdício de recursos”, referiu.
Já Paulo Almeida, do CDS-PP, tem pena que a análise não tenha sido feita “desde que a sociedade foi criada”, apesar do relatório confirmar “o despesismo desenfreado de quem manobrava o projeto, o que é moralmente censurável”. Como tal, e porque “os governantes e gestores não são simples funcionários que, acabando o serviço, regressam ao anonimato, todos devem ser, tal como o povo o é, responsabilizados”.fonte
O Tribunal de Contas considerou que é excessivo o número de elementos do conselho de administração e comissão executiva da Metro Mondego e, por isso mesmo, gerador de despesa para os dinheiros públicos.

Reestruturação da dívida ou trafulhice? Empurrar buracos para o futuro. Típico.

Na operação da reestruturação da divida, o governo transferiu o pagamento de dívida de € 6.640 M de 2014/15 para o ano de 2017/18.
No exercício abaixo a que se procedeu considerou-se o prazo de maior esforço de pagamento à troika – 2014/21 - uma taxa constante de 5% e o valor do PIB em 2012.

Estimativa do serviço de dívida de médio/longo prazo para 2014/21 (€ milhões)
	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021	soma
Antes da operação de 3/12/2013
amortização	13779	15029	12540	12178	10698	11470	12273	10766	98733
juros	4592	3872	3183	2565	1993	1439	845	269	18758
% do PIB	11,1	11,5	9,5	8,9	7,7	7,8	8,0	6,7
Depois da operação de 3/12/2013
amortização	11279	10869	12540	14858	14668	11470	12273	10766	98723
juros	4654	4100	3515	2830	2092	1439	845	269	19745
% do PIB	9,7	9,1	9,7	10,7	10,2	7,8	8,0	6,7

A referida operação conduz a:

- Um alívio da tesouraria durante três anos mas que aumenta em três anos o tempo de pagamento de juros sobre aquele valor.

- Um aumento adicional de € 100 por habitante, uma vez que no período 2014/18 os juros acumulados aumentam em € 988 milhões. E não considerando novas reestruturações criativas como esta, nem novos empréstimos;

O governo sacode as suas responsabilidades de 2014/15 – haverá eleições em 2015 - para 2017/18, denotando que o atual convénio PSD/CDS não irá perdurar como agora. Será que esperam atrair o PS para a sociedade promotora do empobrecimento?

O governo pretende dourar a situação económica e financeira de Portugal, com previsões macroeconómicas infantilmente falsas e convencer “os mercados” da bondade da sua gestão;

Esta operação não foi certamente gratuita e permitiu comissões elevadas por parte de bancos e/ou consultores cujo montante se desconhece;

Que soluções?

1.  Com ou sem a operação de reestruturação, a dívida não é pagável na sua atual dimensão, como se observa nas parcelas do PIB a comprometer com o serviço de dívida para os próximos anos.

2.  Uma economia capaz de melhorar a vida da população e absorver a procura de trabalho tem de ter um crescimento razoável, superior a 3%;

3.  Mesmo que se consiga um crescimento dessa ordem, num prazo que, na atual situação económica e política não é previsível, esse acréscimo estará sempre longe de poder fazer face ao serviço de dívida;

4.   Dito de outro modo, um crescimento que permita simultaneamente pagar o serviço de dívida e melhorar a vida da população, atrair os que emigraram, reduzir o desemprego e conter o empobrecimento galopante a que se assiste, esse crescimento teria de ser variar, no período considerado entre 10 e 14% o que é inimaginável;

5.  Falar de reestruturação é uma burla política para ocultação da realidade por parte do governo e devido a cálculos políticos de uma oposição falsa, mansa, ou inútil, todos à margem da população;

6.  Qualquer real solução para a precária situação global em que vive a esmagadora maioria dos residentes em Portugal passa por:

• Suspensão imediata do pagamento da dívida pública por motivos de força maior
• Avaliação da parcela da dívida a declarar como nula por não ter sido aplicada no bem estar das pessoas e eventual reescalonamento de algumas das suas parcelas legítimas;
• Criação de um regime político democrático, com um outro modelo de representação, em que as pessoas possam decidir a todo o momento e não vejam os seus direitos usurpados por uma classe política;
• Apuramento das responsabilidades criminais e financeiras dos decisores políticos dos últimos governos. fonte

A divida não é nossa, é da corrupção, exijam a factura detalhada da divida, assinem esta petição, para termos uma auditoria ás contas públicas, efectuada por auditores estrangeiros especializados na matéria, e assim ficaremos a saber quanto nos roubaram, e decidiremos o que não pagamos. Já basta de ser enganado e roubado, e ainda temos que pagar as dividas dos larápios?

Operação de troca de dívida foi "reestruturação a favor dos bancos" - portugueses perdem 1100 milhões de euros, com a "ajuda" do governo.

A operação de troca de dívida acrescenta 1100 milhões à fatura dos juros pagos pelos contribuintes. Na Assembleia da República, Mariana Mortágua disse que tal como nas PPP e nos swaps, "a forma do Governo resolver problemas é sempre a mesma: pagar mais aos bancos".

O tão aguardado "regresso aos mercados" saldou-se uma vez mais numa operação financeira para adiar o pagamento da dívida. Mas em troca desse adiamento, o Estado português irá pagar mais 1100 milhões de euros aos bancos que participaram na operação que o Governo diz ter sido "um sucesso".

Nas contas publicadas no Correio da Manhã, os juros das duas novas linhas criadas totalizam mais de 1400 milhões de euros, ao que se deve subtrair os 300 milhões que o Estado deveria pagar em 2014. Saldo final: serão 1100 milhões de euros a mais que os contribuintes irão pagar até 2018.  fonte

Um óptimo negócio para a banca, e um péssimo negócio para o estado. O governo apenas afastou um segundo resgate, que iria ser pedido em 2014, para 2018, mas favorecendo a banca e lesando o interesse nacional.
Um governo que continua a não ter coragem de enfrentar a banca, e a ir contra os interesses do país e a da economia.

Paulo Morais explica que se deveria renegociar a divida sim, mas por pessoas competentes e honestas e não pelos do costume.