01 fevereiro, 2013

Afinal o IMI, hoje, paga o quê?


Decidi partilhar este artigo, que me enviaram, por achar que o assunto interessa a muitos portugueses. 
Apenas publico parte do artigo, no entanto, se quiser aprofundar o tema, no final possui uma caixa com o artigo completo.
Afinal o IMI, hoje, paga o quê? 
"A aquisição de uma habitação não corresponde basicamente a uma aplicação de capital mas à satisfação de uma necessidade elementar não contemplada nas políticas estatais: o valor atribuído pelas famílias à sua habitação é um valor de uso e não de troca. Assim, as famílias não devem ser oneradas com um IMI, imposto que se torna excepção no ordenamento fiscal português, por ser o único que incide sobre um bem de equipamento de aquisição forçada pelas circunstâncias acarinhadas pelo partido-estado, no capítulo da habitação.

Mas há mais razões para que as famílias sejam subtraídas aos efeitos que recaem sobre si, resultantes de todo um processo a que são alheias, de que nada beneficiaram e que é produto da santa aliança entre o partido-estado, o sistema financeiro e os interesses imobiliários.

Numa primeira instância o partido-estado permite a venda do solo e o seu loteamento, possibilidade que é uma herança dos tempos finais do fascismo. Isso abriu as portas, não só à especulação, como a preços do imobiliário extremamente elevados. Na Inglaterra, como na Holanda, só os terrenos públicos podem ser urbanizados, não havendo, portanto, mandarins com o poder de enriquecer outrém (e a si próprios e ao partido) com a simples emissão de um alvará de transformação de um terreno rústico em urbano. E é esse negócio que permite em Lisboa preços por metro quadrado de habitação duplos do observado em Berlim, ali bem perto da querida Angela. Curiosa é, ao que sabemos, a situação na Suiça onde o correspondente ao IMI só incide sobre a parcela do valor total da casa equivalente à parte já paga do empréstimo contraído.

Após a concessão da licença de construção, os arruamentos, as áreas de estacionamento, a iluminação pública, a rede de saneamento, o acesso à rede pública de água, gás ou eletricidade são asseguradas pelos interesses imobiliários que têm por garantida a repercussão desses custos no preço de venda das habitações. Na sua parte substancial, essas infraestruturas são pagas pelos compradores dos fogos, na sua grande maioria trabalhadores, endividados para toda a vida, vítimas de especuladores e da não assunção dos poderes públicos, central ou local das respetivas responsabilidades. Tudo no estrito cumprimento das leis da cleptocrática república.

Como se registou, na primeira parte deste trabalho, existe um cálculo de 15% para a componente da burocracia camarária no preço da habitação. As câmaras posteriormente assumem a recolha de resíduos, nem sempre da melhor maneira como o demonstra a gestão da Amarsul, empresa dominada pelas Águas de Portugal e participada por autarquias da margem sul do Tejo, cobrando das famílias parte desse custo; ou assumem a distribuição de água quando não a adjudicam a empresas privadas. E pouco se envolvem na criação de redes decentes de transportes deixando essa função entregue a empresas privadas ou, se assumem o transporte escolar é por delegação do governo central. Nem sequer tomaram medidas para inverter a situação de abandono e emparedamento de edifícios; mas, foram lestos em criar empresas municipais pelos mais variados fins, onde são colocados membros dos partidos, desde que foi impedido aos ilustres autarcas acumularem salários como vereadores e administradores daquelas empresas. Para manter toda esta panóplia de insuficiências e práticas oneram-se as famílias com um IMI, cuja relevância vem aumentando nos custos associados à habitação, com agravamentos anunciados para os próximos anos? Tudo isto é obra do partido-estado sem que haja uma clara diferença nas autarquias geridas pelo PC. Tudo isto tem encontrado uma atitude distanciada e benevolente das famílias, refugiadas nos seus pequenos domínios, sem se organizarem em comissões de moradores capazes de tomar a gestão autárquica nas suas mãos.

Por outro lado, o actual ordenamento político e jurídico sacralizou a propriedade privada como um direito quase absoluto. Quando alguém compra um terreno para construir uma casa assume a propriedade plena da terra – não apenas um direito de superfície - e, paga em encargos de urbanização, licenças e taxas várias, os benefícios do usufruto de infraestruturas pré-existentes (externas ao terreno) e de que se irá servir – ruas, esgotos, por exemplo, sem prejuízo de pagamentos específicos futuros, como o saneamento. Na realidade e perante o gasto assumido, as famílias pouco devem ao cleptocrático Estado português, na versão central ou local, para pagarem um IMI."
Na caixa em baixo pode ler ainda... 
1 - Introducão
2 – As isenções de IMI e IMT e os seus beneficiários
3 – A relevância do IMI
4 - A habitação familiar é mais uma das várias formas do capital?
5 – Afinal o IMI, hoje, paga o quê?
6 - Notas para a definição de alternativas

4 comentários :

  1. Bom dia Sra. Zita, claro que os nossos políticos arranjam sempre maneira de lixar o cidadão nacional. Só lhe cabe pagar e mais pagar, só somos lembrados quando há eleições. Depois disso somos esquecidos e só para pagar é que somos úteis neste País de merda. O imi é outro roubo que assistimos e sem fazer nada. Temos de engordar os chulos, os parasitas que vivem só do estado tais como os boys, políticos corruptos, ciganos com o rendimento de inserção. Temos de cuidar desta porcaria toda, ora quem é honesto e trabalhou uma vida inteira corta-se a reforma, ou quem trabalhou e de um momento para o outro ficou no desemprego, os políticos cortam no subsidio de desemprego.

    Recebi num e-mail e quero partilhar esta informação. Como será Possível suportar tantos parasitas?

    Qual o País que suporta esta Merda????

    ""Gabinete do PM


    COMPOSIÇÃO DO GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO

    Lista com indicação de Função, Nome, Idade, Data de nomeação, Vencimento:

    - Chefe de Gabinete, Francisco Ribeiro de Menezes, 46 anos, 06-08-2011, 4.592,43
    - Assessor, Carlos Henrique Pinheiro Chaves, 60 anos, 21-06-2011, 3.653,81
    - Assessor, Pedro Afonso A, Amaral e Almeida, 38 anos, 18-07-2011, 3.653,81
    - Assessor, Paulo João L, Rêgo Vizeu Pinheiro, 48 anos, 11-07-2011, 3.653,81
    - Assessor, Rudolfo Manuel Trigoso Rebelo, 48 anos, 21-06-2011, 3.653,81
    - Assessor, Rui Carlos Baptista Ferreira, 47 anos, 21-06-2011, 3.653,81
    - Assessora, Eva Maria Dias de Brito Cabral, 54 anos, 12-10-2011, 3.653,81
    - Assessor, Miguel Ferreira Morgado, 37 anos, 21-06-2011, 3.653,81
    - Assessor, Carlos A Sá Carneiro Malheiro, 38 anos, 01-12-2011, 3.653,81
    - Assessora, Marta Maria N, Pereira de Sousa, 34 anos, 21-06-2011, 3.653,81
    - Assessor, Bruno V de Castro Ramos Maçaes, 37 anos, 01-07-2011, 3.653,81

    Mais e mais, mas como não há espaço para tanto parasita vou deixar o link para quem quiser consultar este abuso de parasitas.

    link http://domirante.blogspot.pt/2013/01/gabinete-do-pm.html

    Total/Mês
    149.486,76€

    Resumo:

    1 Chefe de Gabinete
    10 Acessores
    7 Adjuntos
    4 Tècnicos Especialistas
    10 Secretárias Pessoais
    1 Coordenadora
    13 Técnicos Administrativos
    9 Apoio Auxiliar
    12 Motoristas

    Estes dados, extraídos do blogue Devaneios a Oriente, têm circulado por e-mail.
    Há quem considere um efectivo demasiado volumoso, mas estes diligentes colaboradores, certamente, admitidos por concurso público e escolhidos pela sua competência, patriotismo e dedicação ao serviço, servem para conseguir a eficiência da governação. Sem este dedicados colaboradores como seria o País governado???!!! Mesmo assim... ""

    Fernando

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    Respostas
    1. Tb publiquei essa aqui Boys de Passos Coelho, salvos da crise. Governo decide quem morre de fome, e quem se salva.

      Passos Coelho já escolheu quem sobrevive!!

      Cortes? Só se for no teu salário.
      Impressionante!! os motoristas, licenciados com o diploma "carta de condução" ganham mais que um engenheiro ou um médico, nos dias que correm... É assim no nosso Portugalzinho, o valor das pessoas mede-se pela cunha, não pelo conhecimento ou pela competência.

      Função - Nome - Idade - Nomeação - Vencimento €
      ARTIGO COMPLETO: http://apodrecetuga.blogspot.com/2012/12/boys-de-passos-coelho-salvos-da-crise.html#ixzz2JeOV0Lqt

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    2. Em Portugal dá-se valor a que lambe botas, a quem não passa de pau mandado. Quem é contratado para as câmaras municipais, é devido a favores, troca de influências, uma cunha, familiares ora claro quem é competente e sem influência nesse meio, é esquecido, simplesmente não serve para o respectivo cargo.

      Cada vez tenho mais nojo de Portugal, mais revolta de ser toda a hora roubado por tudo e todos para sustentar parasitas, chulos, ladrões de colarinho branco.


      É a trapalhada neste País da treta.


      Fernando

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  2. BASTAVA O POVO SABER COMO SE VOTA CONTRA OS PARTIDOS CORRUPTOS E PORTUGAL SERIA LIMPO DA CORRUPÇÃO. VOTEM EM PARTIDOS SEM ASSENTO PARLAMENTAR SÓ ISSO TEM VALOR E PUNE OS PARTIDOS CORRUPTOS. Nos paises menos corruptos do mundo a democracia funciona porque as pessoas sabem votar e usam o voto, 90% votam... aqui só temos eleitores ignorantes por isso quem não funciona são os eleitores e não a democracia.
    A abstenção afinal obtém um resultado contrário, ao que pretendem os abstencionistas
    Por isso, o que me chateia na vossa abstenção é a falta de colaboração num trabalho importante. Não é uma questão de direitos ou deveres cívicos em abstracto. O problema é concreto. Temos uma tarefa difícil, da qual depende o nosso futuro, e vocês ficam encostados sem fazer nada.
    Isto tem consequências graves para a democracia. Quando a maioria não quer saber das propostas dos partidos, está-se nas tintas para o desempenho dos candidatos e nem se importa se cumprem os programas ou não, o melhor que os partidos podem fazer para conquistar votos é dar espectáculo. Insultarem-se para aparecerem mais tempo na televisão mentirem para agradar. Vocês dizem que se abstêm porque a política é uma palhaçada mas a política é uma palhaçada porque vocês não votam. Vocês não exercem o vosso dever de votar contra quem faz mal ao país. O vosso de dever e direito de punir os que lesam o país nas urnas.
    A culpa é vossa porque não é preciso muita gente votar em palhaços para os palhaços ganharem. Basta que a maioria não vote.. Basta abanar o pano da cor certa e, se mais ninguém vota, eles ficam na maioria. Mas se vocês colaborassem e se dessem ao trabalho de avaliar as propostas, julgar e punir os partidos que há 40 anos destroem o teu país, se os responsabilizassem pelas promessas que fazem e votassem contra os que mentiram, deixava de haver palhaços, interesseiros e imbecis na política.
    MAIS ARTIGOS SOBRE CIDADANIA E EDUCAÇÃO CIVICA, NESTE LINK, APRENDA A VIVER EM DEMOCRACIA SE QUER QUE ELA FUNCIONE::.. INFORME-SE VEJA ESTE LINK
    http://apodrecetuga.blogspot.pt/2015/10/percebam-que-abstencao-afinal-obtem-um.html#.WM_ogfmLTIU

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