12 outubro, 2014

As grandes sociedades de advogados são já ministérios-sombra.


Ao lermos o livro "Os Facilitadores", uma investigação da corrupção instalada entre o estado e alguns escritórios de advogados, sentimos uma indignação crescente à medida que tomamos consciência da aberração que é, sermos vitimas, irremediáveis, de uma espécie de corrupção legalizada. Tráfico de influências sofisticado à vista de todos, o crime legalizado?
Muitos dos respeitáveis senhores que comentam na TV, e muitos dos que se movem na politica, e a quem os portugueses ainda dão ouvidos e votos, fazem parte desta conspiração devastadora.

"As grandes sociedades de advogados adquiriram uma dimensão e um poder tal que se transformaram em autênticos ministérios-sombra.
É dos seus escritórios que saem os políticos mais influentes e é no seu seio que se produz a legislação mais importante e de maior relevância económica.
Estas sociedades têm estado sobre-representadas em todos os governos e parlamentos.
São seus símbolos o ex-ministro barrosista Nuno Morais Sarmento, do PSD, sócio do mega escritório de José Miguel Júdice, ou a centrista e actual super-ministra Assunção Cristas, da sociedade Morais Leitão e Galvão Teles.
Aos quais se poderiam juntar ministros de governos socialistas como Vera Jardim ou Rui Pena.
Alguns adversários políticos aparentes são até sócios do mesmo escritório. Quando António Vitorino do PS e Paulo Rangel do PSD se confrontam num debate, fazem-no talvez depois de se terem reunido a tratar de negócios no escritório a que ambos pertencem.


Algumas destas poderosas firmas de advogados têm a incumbência de produzir a mais importante legislação nacional. São contratadas pelos diversos governos a troco de honorários milionários, produzem diplomas que por norma padecem de três defeitos.
São imensas as regras, para que ninguém as perceba, são muitas as excepções para beneficiar amigos; e, finalmente, a legislação confere um ilimitado poder discricionário a quem a aplica, o que constitui fonte de toda a corrupção.
Como as leis são imperceptíveis, as sociedades de jurisconsulto que as produzem obtêm aqui também um filão interminável de rendimento.
Emitem pareceres para as mais diversas entidades a explicar os erros que eles próprios introduziram nas leis. E voltam a ganhar milhões. E, finalmente, conhecedoras de todo o processo, ainda podem ir aos grupos privados mais poderosos vender os métodos de ultrapassar a Lei, através dos alçapões que elas próprias introduziram na legislação.
As maiores sociedades de advogados do país, verdadeiras irmandades, constituem hoje o símbolo maior da mega central de negócios em que se transformou a política nacional." Paulo Morais

Em baixo, leia alguns dos casos expostos no livro de Gustavo Sampaio- "Os Facilitadores" 
«Entre Dezembro de 2005 e Julho de 2007, Vitorino exerceu em simultâneo o mandato de deputado à AR e a actividade de sócio e advogado da firma Cuatrecasas. Duplas funções que geraram controvérsia – logo em 2005 – aquando do processo de privatização (ou reestruturação, na medida em que a maior parte do capital da empresa já estava na posse de privados) da Galp. No dia 14 de Setembro de 2005, através de um comunicado, a Galp anunciou a contratação da “Sociedade Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados (GPCB), a que pertence o Dr. António Vitorino, para assessoria nas conversações em curso, sobre a reestruturação da empresa.”
[...]
”A escolha do ex-comissário europeu por parte do Governo, mesmo que feita indirectamente através da Galp, mereceu críticas por parte da oposição parlamentar. O PCP pediu mesmo que a Comissão Parlamentar de Ética aprecie este caso. Na carteira de clientes do Cuatrecasas está a eléctrica espanhola Iberdrola, que em Portugal é presidida por outro deputado socialista, Joaquim Pina Moura. A entrada da Iberdrola no capital da Galp e da EDP ocorreu no âmbito da privatização das empresas, quando Pina Moura era ministro da Economia de Guterres.”

Por coincidência, Vitorino era o ministro da Presidência e da Defesa Nacional nesse mesmo Governo do PS, liderado por António Guterres. Enquanto ministro da Economia (1997-1999), Pina Moura decidiu abrir as portas das estruturas accionistas da EDP e da Galp às empresas concorrentes Iberdrola (espanhola) e ENI (italiana). Hoje é o presidente da Iberdrola Portugal, cargo que assumiu em 2004 e chegou a acumular – até meados de 2007 – com a actividade de deputado no Parlamento (2001-2007).»
[in "Os Facilitadores", págs. 146-147].

O processo das Primárias no PS é organizado e certificado pela Empresa NOVABASE.
O Presidente da Assembleia Geral da NOVABASE é António Vitorino... que apoia António Costa (!?)
«O mesmo se aplica a outros dois contratos adjudicados pela EP - Estradas de Portugal à firma Sérvulo & Associados, em Fevereiro e Maio de 2011, cada qual por 320 mil euros (ou seja, 640 mil euros em conjunto), muito acima do valor-limite dos ajustes directos (75 mil euros para a aquisição de bens e serviços) e ambos relacionados com as concessões de auto-estradas “em regime SCUT.”
O primeiro desses contratos da EP, datado de 4 de Fevereiro de 2011, consistiu na aquisição de serviços de assessoria jurídica “no âmbito do programa de reestruturação das concessões de auto-estradas em regime de portagem SCUT e no âmbito da renegociação dos contratos de concessão celebrados com as concessionárias AEDL - Auto-estradas do Douro Litoral e Brisal - Autoestradas do Litoral.”
[...]
No directório “The Legal 500” de 2013, sector “mercados de capitais”, a Brisa é indicada como um dos principais clientes da firma Sérvulo & Associados, por sua vez contratada pela EP – em 2011 – para assessorar na reestruturação e renegociação dos contratos de concessão da AEDL e da Brisal – por coincidência, duas concessionárias detidas pela Brisa. Mais, a Teixeira Duarte (que tem uma participação na AEDL) e a Somague (que tem uma participação na Brisal) já estiveram envolvidas em operações assessoradas pela mesma sociedade de advogados.»
[in "Os Facilitadores", págs. 278-279].

«Regime de salvaguarda de activos estratégicos
A PLMJ participou nas recentes privatizações da EDP (assessorou a empresa brasileira Eletrobras, concorrente preterida), REN (assessorou a própria REN), ANA (assessorou o Estado), CTT (assessorou os CTT em conjunto com a Abreu Advogados) e Caixa Seguros (assessorou a empresa chinesa Fosun, vencedora do concurso). Depois de concluir todas estas privatizações, o Governo decidiu avançar – em Fevereiro de 2014 – com um projecto de decreto-lei que estabelece um “regime de salvaguarda de activos estratégicos essenciais para garantir a defesa e segurança nacional e a segurança do aprovisionamento do país em serviços fundamentais para o interesse nacional, nas áreas da energia, dos transportes e comunicações.”

“O objectivo é instituir ‘um procedimento de investigação às operações relativas a tais activos’. Na prática, o novo regime deverá permitir ao Conselho de Ministros a possibilidade de ‘em circunstâncias excepcionais e através de decisão fundamentada’, se opor ao ‘controlo, directo ou indirecto’ sobre os activos estratégicos. Segundo a autorização legislativa, tal oposição poderá abranger aquisições por pessoas de países terceiros à União Europeia e ao Espaço Económico Europeu desde que de alguma forma possam estar comprometidas a ‘defesa e segurança nacional ou a segurança do aprovisionamento do país em serviços fundamentais para o interesse nacional.’”

No caso dos CTT, assessorados pela PLMJ, o processo de privatização foi concluído através da estreia da empresa em bolsa, a 5 de Dezembro de 2013. Entre os novos accionistas, destaque para o Goldman Sachs (5%) e o Deutsche Bank (2%). Recorde-se que Hugo Rosa Ferreira, sócio da PLMJ desde 2012, foi responsável pelo departamento jurídico do Deutsche Bank entre 2005 e 2008. Mais relevante: o próprio Deutsche Bank é cliente da PLMJ, a sociedade de advogados que participou na privatização, contratada pelos CTT, parcialmente adquiridos pelo Deutsche Bank.
No directório “The Legal 500” de 2014, o Deutsche Bank é referido como um dos principais clientes da PLMJ no sector “bancário e financeiro”. Na mesma edição, mas no sector “laboral”, destaca-se a colaboração entre a PLMJ e os CTT (anterior ao processo de privatização): “Nuno Guedes Vaz [sócio da PLMJ] aconselhou os correios portugueses na negociação de um acordo colectivo com vários sindicatos.”»
[in "Os Facilitadores", págs. 238-239].

NESTE VIDEO MARINHO PINTO EXPLICA COMO OS TRIBUNAIS ARBITRAIS FORAM TRANSFORMADOS EM ANTROS DE LEGITIMAÇÃO DA CORRUPÇÃO, ASSIM É A CEREJA NO TOPO DO BOLO.




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  3. António Vitorino, o todo-poderoso ex-comissário europeu, é o mandatário do PS às eleições europeias.O seu principal adversário, Paulo Rangel, é seu sócio na sociedade de advogados Cuatrecasas, Gonçalves Pereira. Vitorino rejubila: seja qual for o resultado, quem ganhará nas europeias é a sua sociedade de advogados e os seus negócios. ARTIGO COMPLETO: 


12 comentários :

  1. Isto é o nojo. Vêm eles botar discurso nos meios de comunicação social, como se fossem os mais integros tenham vergonha! Se este povo acordasse creio que os corria à pazada.

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    1. TEMOS OS POLITICOS QUE MERECEMOS SOMOS NÓS QUE OS MOLDAMOS
      UM POVO QUE NÃO VOTA NEM SABE USAR O VOTO JAMAIS SERÁ REPRESENTADO, TEMIDO OU SEQUER RESPEITADO E JAMAIS SABOREARÁ AS VANTAGENS DA DEMOCRACIA...
      Em Portugal vence sempre a abstenção e a ignorância e os corruptos.
      O povo não sabe que o voto não serve apenas para votar a favor dos que mais se apoiam, serve também para votar contra os que mais roubam e mentem.
      O critério decisivo da democracia é a possibilidade de votar contra os partidos que há 40 anos destroem o país
      Karl Popper, sobre democracia, responsabilidade e liberdade.
      (…)
      Inicialmente, em Atenas, a democracia foi uma tentativa de não deixar chegar ao poder déspotas, ditadores, tiranos. Esse aspecto é essencial. Não se tratava, pois, de poder popular, mas de controlo popular. O critério decisivo da democracia é – e já era assim em Atenas – a possibilidade de votar contra pessoas, e não a possibilidade de votar a favor de pessoas.
      Foi o que se fez em Atenas com o ostracismo. (…)
      Desde o início que o problema da democracia foi o de encontrar uma via que não permitisse a
      ninguém tornar-se demasiado poderoso. E esse continua a ser o problema da democracia. (…)

      ARTIGO COMPLETO: http://apodrecetuga.blogspot.com/2015/09/o-criterio-decisivo-da-democracia-e.html#ixzz3qcV7Aoi8

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  2. É tempo de acordar enquanto existe algo de Portugal para salvar

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  3. Gostava que me respondessem a uma questão. Qual é o propósito deste blogue?

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    1. Informar e compilar informação sobre a corrupção de todos os partidos, de todos os políticos e ex políticos.

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  4. Uma opinião um tanto ou quanto semelhante à minha foi referida no Banalidades - jornal Correio da Manhã:
    - o presidente da TAP disse: "caímos numa situação que é o acompanhar do dia a dia da operação e reportar qualquer coisinha que aconteça".
    - comentário do Banalidades: "é pena que, por exemplo, não tenha acontecido o mesmo no BES".
    .
    Ora, um político que apresente boas ideias/propostas de FORMA TRANSPARENTE ao contribuinte (nota: para serem vetadas, ou não, pelo contribuinte - 'Fim da Cidadania Infantil') não deve ser impedido de continuar a trabalhar (obs: mandatos de 4 anos)!
    Dito de outra maneira: o contribuinte tem todo o interesse em que existam políticos motivados e a apresentar boas ideias... todavia, não deixando o contribuinte de exigir que as ideias/propostas sejam apresentadas duma forma sistemática... - para que o contribuinte possa ter/exercer uma constante atitude crítica.
    .
    A limitação do número de mandatos dos políticos é um álibi/truque para reivindicar reformas antecipadas!
    Ora, os políticos não deverão ter o número de mandatos limitado... mas, EM CONTRAPARTIDA, esses mandatos deverão estar sujeitos a uma muito maior vigilância/controlo por parte dos cidadãos...; e... os políticos deverão ter uma idade de reforma igual à do regime geral!


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  5. Cara Zita, porque razão só haverá corrupção no poder político? Corrupção poderá haver em todo o lado.
    Os escritórios de advogados são apenas uma parte do problema. O problema é mais geral e chama-se justiça. Por exemplo a OA serve para quê? Para defender os
    advogados, não adianta apresentar queixas de advogados na OA. Depois não podemos dar como certo que as leis aprovadas na Assembleia da República são cumpridas pelos tribunais, uma vez que é um poder que não é fiscalizado por ninguém exterior ao próprio poder. É um dos poderes onde há menos transparência com a cumplicidade da imprensa, sabemos lá o que acontece lá dentro! Um exemplo, neste país onde o ser humano é tratado por vezes abaixo de cão e onde há poderes que funcionam na obscuridade, aprovaram uma lei que criminaliza maus tratos a animais domésticos com pena de prisão. (Não tenho anda contra os animais, mas tenho contra as manobras de diversão. Portugal é mesmo um país muito avançado nos direitos humanos! Com a imprensa que temos que censura quase tudo, depois não se sabe a verdade). Mas veio alguém dizer que com a justiça que temos dificilmente alguém irá prezo. Ou seja admitiram que os tribunais podem não cumprir a lei, veja a gravidade. Segundo a CRP os tribunais estão sujeitos à lei, mas parece que há quem não saiba!
    Disseram: "Tendo em conta a prática dos tribunais, é muito difícil, senão impossível, que alguém cumpra uma pena de prisão por matar um cão ou um gato."
    Veja aqui: http://expresso.sapo.pt/aprovada-lei-de-criminalizacao-de-maus-tratos-a-animais=f844961
    É ainda mais grave porque ao que parece foi um deputado que o disse ou confirmou.
    A justiça é também um poder não eleito ao qual o poder eleito democraticamente tem de prestar contas, surreal! Na minha opinião o poder eleito democraticamente só deve prestar contas ao povo.
    Ver aqui também: http://expresso.sapo.pt/se-os-juizes-sao-bons-porque-e-que-a-populacao-nao-acredita-na-justica=f869971
    http://expresso.sapo.pt/justica-e-vulneravel-a-corrupcao=f723670
    Espero que o autor do livro a seguir escreva um livro sobre a opacidade na justiça.

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    1. Eu denuncio a corrupção politica e dos cargos públicos ou seja a que afecta mais directamente os nossos impostos. Claro que há corrupção em todo o lado, mas eu estou focada na pública.

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    2. Oiço com frequência que as coisas eram melhores no tempo da outra senhora. Na verdade, a oligarquia e os grupos de interesse mantêm-se, sob o diáfano véu dos direitos políticos universais e da manipulação da imprensa. O poder continua a não ser universalmente acessível; a elite continua a encontrar, criativamente, meios legais de obter todos os favores e dizer à patuleia que, se não tiver pão, coma bolos!

      (P.S.: Lendo algumas publicações desde o tempo da monarquia, repetem-se, através das gerações, alguns nomes de famílias poderosas associados a cargos de poder e influência - sempre os mesmos...)

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  6. Comentário.
    Portugal Não Têm Governo; Nem Justiça. Portugal Só Tem Justiça Para José Sócrates E Para Os Pedintes Que Trabalham Honestamente.
    Precisamos Urgente De Uma Justiça Que Mande No Capital De Portugal. A Justiça Falhou Nos Submarinos No Banco BPN, No Espírito Santo, Remédios Santos.
    Diz A Ministra Da Justiça Esta Manhã Que Que Caso Dos Submarinos Foi Mal Investigado; Pois Concordo Com Ela: Ainda Bem Que Fala A Verdade; E É Realista; A Corrupção Bancária De Cavaco Silva; E De Ricardo Salgado Certamente Que Vai Ser Igual; Com A Justiça Defender Quem Rouba Milhões; Pois Quem Rouba 100 Milhões Dá A Justiça 3 Milhões; E Ainda É Defendido Pela Justiça Que Temos Já 40 Anos; Que É A Tal Justiça De Cavaco Silva; De Mário Suares; Que Defende a Corrupção, Destruindo Portugal; Todo O Emprego; Criando A Pobreza Infantil, E Adulta;Desta Maneira O Povo Português Não Têm Nada Que Pagar Impostos..

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  7. .....
    É UM PROGRAMA DE MUDANÇA E QUE VAI DEMORAR ... 200---250-- 300 ANOS ................O POVO ESTÁ BLOQUEADO,, ADORMECIDO E SABEM QUE O COMANDO DELES É O ESPÍRITO DA MENTIRA...... OU SEJA O AMIGO DIABO E NUNCA DO VOSSO POVO DE RETIRA ,, INSTALANDO-SE NA GOVERNAÇÃO E NUNCA DE LÁ SE RETIRA ,, PORQUE O VOSSO POVO É QUE O ESCOLHE.... E POR ISSO OS FRUTOS DELE..........COLHE ......

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