19 dezembro, 2013

PPP, o cancro que está a tomar conta dos sectores vitais do estado- Água, energia, saúde, ensino, transportes, etc


PORTUGAL JÁ NÃO É NOSSO, NÓS SOMOS APENAS CLIENTES/ESCRAVOS DE QUEM O EXPLORA E COMPRA.
Vivemos num país ocupado, somos um povo sitiado.
- Somos escravos do BCE, e da banca, graças ao "bom trabalho" do Vítor Constâncio, e outros amigos políticos, que nos afundaram e obrigaram a ser escravos dos juros e dividas ao BCE.
- Somos escravos da EDP, que nos obriga a pagar rendas excessivas e ilegais, garantidas por políticos corrupto.
- Seremos escravos até das nossas necessidades mais básicas como a sede, a saúde, quando as águas de Portugal estiverem entregues aos privados e geridas exclusivamente, pelo lucro selvagem.
- Somos escravos das PPP, são 70 mil milhões de euros, que pagaremos, até ver, ao longo dos anos, pagamos e vivemos à beira do abismo, temendo que chegue o dia, (como já chegou para muitos portugueses), em que o salário já não é suficiente para suportar as contas da casa e família e ao mesmo tempo, pagar os luxos dos corruptos. Lordes das PPP, jamais permitirão que deixemos de lhes pagar o seu caviar e champanhe, os seus Mercedes e jaguares, os seus lucros exorbitantes.

Ministra rejeita referendo sobre privatização da água
A ministra realçou o passivo/dividas de 3.000 milhões de euros do grupo, com planos de investimento "pesados", e apontou a necessidade de resolver "o problema da disparidade de tarifas".
"É um recurso que tem de ser devidamente valorizado. A água custa dinheiro", afirmou Assunção
aguas de portugal corrupção privatização
Municípios com água já privatizada
Cristas.


ACTUALIZAÇÃO 23/02/22015
--AS PPP DO SECTOR DA ÁGUA, LESAM O INTERESSE PÚBLICO, TC exigiu medidas e cortes nas rendas, mas até agora ninguém obedeceu.
O Tribunal de Contas (TC) acusa a Entidade Reguladora do Setor das Águas e Resíduos (ERSAR) de negligenciar a defesa do interesse público por não promover junto dos municípios a renegociação dos contratos de concessão de água.
"A ERSAR não tomou qualquer iniciativa, direta e concreta, com o objetivo de promover, junto dos municípios concedentes, o acatamento das recomendações formuladas pelo TC, pelo que se considera uma situação não consentânea com a defesa do interesse público", revela uma auditoria do TC hoje divulgada.

As recomendações em causa constam de uma outra auditoria do TC, do ano passado, sobre 'Regulação de Parcerias Público-Privadas (PPP) no sector das águas' que incidiu sobre 19 das 27 concessões municipais em baixa (distribuição de água às populações) adjudicadas a operadores privados.
O TC avaliava de forma muito crítica os encargos públicos com concessões das águas (que atingiram os 93,4 milhões de euros em junho de 2013e propunha um corte de 10% na remuneração acionista, além de apresentar um conjunto de recomendações ao Governo e à ERSAR, que tiveram no caso do regulador "um nível de acolhimento insatisfatório".

Na resposta ao Tribunal, a ERSAR alegou que tem promovido junto dos municípios "a adoção de todas as medidas que em cada caso se revelam mais adequadas", mas manifestou reservas em termos da concretização de algumas recomendações como a implementação de mecanismos de partilha de benefícios com os utentes e/ou concedentes, materializada nos respetivos contratos ou eliminação de cláusulas contratuais que impliquem a transferência de riscos operacionais, financeiros e de procura para o concedente.
Por outro lado, admite-se que "a recente transformação da configuração institucional da ERSAR, I.P., (para entidade administrativa independente) " reforce as suas competências como entidade reguladora e contribua para "sanar a falta de meios" e melhor defender o interesse público.
Quanto às PPP para concessões de água em baixa, o TC considera que "não obstante as falhas e insuficiências" identificadas, "o modelo de gestão concessionada pode constituir um adequado instrumento de contratação pública", desde que siga algumas regras.
Entre os "pilares-chaves" incluem-se um nível de densidade populacional que sustente o investimento programado, partilha equilibrada dos riscos entre concedentes e concessionárias, cláusulas de partilha de benefícios que permitam que o reequilíbrio financeiro funcione, também, em benefício dos municípios e dos seus utentes, por via da redução do tarifário e implementação de mecanismos de penalização e responsabilização das concessionárias por situações de incumprimento.
"Os municípios concedentes (...) demonstraram disponibilidade para concretizar as medidas recomendadas, apesar de sublinharem a omissão da ERSAR no que respeita à promoção e divulgação das recomendações do Tribunal", sendo particularmente crítico o comentário de Barcelos, acrescenta o documento.
Os municípios concedentes são: Alcanena, Alenquer, Azambuja, Barcelos, Batalha, Campo Maior, Carrazeda de Ansiães, Cartaxo, Cascais, Elvas, Gondomar, Fafe, Figueira da Foz, Fundão, Mafra, Marco de Canaveses, Matosinhos, Ourém, Paços de Ferreira, Paredes, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, Setúbal, Trancoso, Trofa, Valongo e Vila do Conde.
Quanto ao Governo foi "positivo o facto de este ter procedido à revisão do estatuto da ERSAR". DN

MAIS UM EXEMPLO, AS PPP JÁ CHEGARAM ÁS ÁGUAS DE PORTUGAL
"Parceiro privado, espanhol, que gere a água de Faro tem lucro certo, câmara fica com prejuízo.
As PPP são irresistíveis. fonte
O accionista, parceiro do município no capital da Fagar, beneficia de uma taxa de rendibilidade de 8,41%, qualquer que seja o resultado de exploração da empresa de ambos.
O Tribunal de Contas (TC), através de uma auditoria realizada à empresa municipal Fagar – criada há sete anos, com capitais maioritariamente municipais, para gerir o sector das águas e resíduos sólidos no concelho de Faro–, aponta um desvio médio de 47,4% nas suas contas de 2010, calculado "entre a previsão e o resultado liquido das operações".
O relatório recomenda "uma melhor regulação do processo de reequilíbrio financeiro e económico" da Fagar. A manter-se a "tendência crescente" de derrapagem serão precisos 25,6 milhões de euros para reequilibrar as contas até 2039, data prevista para o fim do projecto. 

LUCRO APENAS PARA O PRIVADO, RISCO PARA O ESTADO
O equilíbrio de interesses entre os investidores privados da Fagar (os espanhóis da Sacyr) e o município, na óptica do TC, não está salvaguardado. O lucro está garantido para os primeiros, o risco fica para a câmara.
"O acordo financeiro alcançado não prevê qualquer transferência efectiva de risco para o parceiro privado, na medida em que a rentabilidade do projecto está, em última instância, sempre garantida por via do esforço ou do parceiro público, ou dos consumidores, ou de ambos", diz o relatório. O contrato base possui um plano de investimentos e um conjunto de pressupostos de reequilíbrio financeiro e económico "tendo em vista a manutenção de uma Taxa Interna de Rentabilidade de 8,41% para os accionistas de direito privado".
Razão pela qual o tribunal recomenda que sejam tomadas medidas para "impedir a transferência global de riscos para o sector público". A empresa, na qual o município tem 51% do capital, registou resultados líquidos negativos acumulados entre 2006 e 2010 que ascendem a 3,6 milhões de euros, com um crescimento de 78% de 2009 para 2010, coincidindo com o aumento das tarifas da água. Nos últimos dois anos, a Fagar foi presidida por David Santos, recém-nomeado presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR/Algarve).

CONTRAPARTIDAS A FAVOR DO ESTADO, NÃO CUMPRIDAS
De acordo com o contrato firmado entre o município e a AGS (grupo Somague, detido pela Sacyr) dois meses antes das eleições autárquicas de 2005, a empresa teria a missão de encontrar mecanismos financeiros para resolver os problemas do saneamento básico. Porém, destaca o TC, "encontram-se ainda por realizar grande parte dos investimentos previstos, que permitam levar o abastecimento de água e o saneamento de águas residuais a um maior número de pessoas do concelho de Faro".
O então presidente da câmara, José Vitorino, questionado sobre o facto de o "risco" deste negócio só ter ficado do lado do município, respondeu: " A decisão foi tomada com base num concurso público, de forma transparente, e teve o visto do TC". Ao concurso apresentou-se um único concorrente. "O caderno de encargos impôs que houvesse 20 milhões de euros para investimento", acrescentou. O ex-autarca (então eleito na lista do PSD) acrescentou que tem travado "várias batalhas" para que o actual executivo "esclareça de forma clara as relações com a Fagar".

CONTRATOS ONDE SE GARANTEM INDEMNIZAÇÕES CHORUDAS PARA OS PRIVADOS, PARA O CASO DE SE DESCOBRIR O ABUSO E ALGUÉM QUERER ACABAR COM OS CONTRATOS
José Apolinário, o socialista que sucedeu a Vitorino em 2005, adiantou que chegou a "ponderar a hipótese de denunciar o contrato", mas acabou por desistir. "A indemnização atingiria milhões", justificou. A alteração da lei do sector empresarial local, publicada em 2007, disse, "permitiu fazer algumas alterações, mas a taxa de 8,41% o para os accionistas privados é inamovível". FONTE

--As PPP`s são o cumulo do descaramento. 
São contratos descaradamente ruinosos e criminosos para os contribuintes, esplendorosos e lucrativos para os privados, que conseguirem arranjar um aliado corrupto/traidor, a representar o estado, que assine os ditos contratos PPP. 
Este esquema mafioso e lucrativo para os privados, está a tomar conta de todos os sectores vitais do estado. Água, energia, saúde, ensino, transportes... etc
E por isso mesmo, os advogados dos privados, arranjam forma de fazer destes contratos um beco sem saída, para o estado, e os políticos assinam por baixo. Assim, se por acaso alguém denunciar a roubalheira, o estado não pode desistir e acabar com a mama, porque terá de pagar fortunas em indemnizações, para o fazer, que são mais dispendiosas do que continuar a ser roubado, pelas rendas. E os políticos assinam por baixo.
O privado garante nesses mesmos contratos, que mesmo que trabalhe mal, e dê prejuízo, os contribuintes pagarão uma renda fixa de lucro, para o privado estar descansado, sem se preocupar ou esforçar. E os políticos assinam por baixo.
O privado garante ainda, nesses contratos que se prolonguem, por muitos anos, para viverem descansados, com os bolsos recheados, sem esforço ou trabalho. E os políticos assinam por baixo.
Os contratos possuem ainda contrapartidas (da treta), em que o privado se compromete a fazer algo pelo estado, para assim baixar o preço, ou ganhar o negócio em concurso... (Tipo, o privado compromete-se a melhorar a canalização das águas de Portugal, ou a construir uma escola, etc) mas nesses contratos fica também garantido, que muito facilmente, o privado pode esquecer as contrapartidas.. tem sido assim por todo o país. 
Um estudioso especialista alemão, levou a cabo um doutoramento sobre as PPP, onde descobriu que Portugal é um caso raro de estupidez.

ENTRETANTO NO GOVERNO PREPARAM-SE PARA FAZER DA ÁGUA, MAIS UMAS PPP´s, UMA FORMA DE TRANSFERIR DINHEIRO PARA OS PRIVADOS E PREJUÍZOS E RISCO PARA O ESTADO/ CONTRIBUINTES/ OTÁRIOS/ CONSUMIDORESEm entrevista ao Diário Económico, a ministra Assunção Cristas deixa o aviso: para que o sector da água seja sustentável o preço terá de subir.
O desmantelamento da Águas de Portugal
Há muito que foi dito que são necessários avultados investimentos para combater o desperdício na rede de água, como isso se compatibiliza com a reestruturação em curso e com as imposições da ‘troika'?
Esse é um dos principais motivos para a reestruturação do sector. As perdas em Portugal estão estimadas na casa dos 40% e o ‘benchmark' aponta para os 15, 20%. Há bastante trabalho que pode e deve ser feito, mas como diz é preciso investimento. A verdade é que temos um grupo Águas de Portugal de Portugal com três mil milhões de euros de dívida, temos défices tarifários crónicos e dívidas que não são pagas à própria Águas. (nota do blog: ATENÇÃO A QUEM FORNECE OS DADOS DAS PERDAS, NÃO VÁ SER A MESMA EMPRESA QUE FORNECEU OS DADOS DO TRÁFICO DAS ESTRADAS ÁS MOSCAS)

Há quem defenda que o sector das águas deve ser do domínio público e que a rede em alta nunca deveria sair do controlo do Estado...
Estamos num domínio sensível. É o cerne da existência humana, que corresponde a um monopólio natural e por isso a opção do Governo não é privatizar, mas sim manter toda a propriedade sobre a água e apenas concessionando a sua gestão. Porque não se mantém tudo público? Acreditamos que podem existir ganhos de eficiência na gestão, mas também porque precisamos de dinheiro para os investimentos de que falava há pouco e que são essenciais para modernizar sobretudo a rede em baixa que tem as maiores perdas. (nota do blog: ACHO QUE JÁ OUVIMOS ISTO QUANDO FOI PRECISO FAZER PPP´s, ERA SEMPRE ESTA A CONVERSA? NÃO HAVIA DINHEIRO E DEPOIS QUEM ENTRA COM O DINHEIRO É O ESTADO E QUEM FICA COMO O LUCRO SÃO OS PRIVADOS??)

A Águas de Portugal foi uma criação de José Sócrates como secretário de Estado do Ambiente e de Mário Lino, então presidente da AdP. Concorda que esse "monstro" deve ser desmantelado?
Precisamos de reestruturar o grupo para lhe dar sustentabilidade financeira e para conseguir um equilíbrio das próprias tarifas, porque é impossível o interior pagar os investimentos que foram feitos. Precisamos de temperar, numa lógica de solidariedade, pois no Litoral a água é muito mais barata e há mais gente para pagar os sistemas. A nossa opção é criar sistemas que olhem para o País como bandas entre litoral e interior e que permitam ter um equilíbrio com tarifas mais aproximadas em todo o país. A água em alta no Porto é paga a 0,34 cêntimos, em Lisboa a 0,43 e em Trás-os-Montes a 0,66 e ainda assim para reflectir o custo teria de ser acima de um euro. É um desequilíbrio muito grande. FONTE
Artigo sobre a luta que o mundo está a travar contra a privatização da água.

A AFRONTA DAS PPP
CONTRATOS FINGIMENTO. (contrapartidas não cumpridas)
CONTRATOS PEDRA (e duram ... e duram)
PAULO MORAIS DESCREVE AS PPP DA ÁGUA



4 comentários :

  1. Zita, é incansável para denunciar o que se passa neste País. É a triste realidade famílias inteiras a passar fome para sustentar chulos. Ainda ontem tive um stress numa loja da pt por casa da porcaria do tdt tive de aderir ao meo por satélite, mais um conjunto de chulos andamos a ser roubar para dar milhões de lucro ao zeinal bava.
    Até na compra de um carro somos roubados pelo ia (imposto automóvel) e mais o iva que acresce. Compramos uma porcaria de utilitário para eles (políticos) comprarem mercedes bms audis. Quem não se revolta com isto tudo. A gasolina 95 sem carga fiscal custa 75 cêntimos, os portugueses nas bombas pagam 1.52€. O estado chupa até ao tétano quem é honesto. Mas o cidadão é que tem de financiar os corruptos.
    Quem não queira emigrar quase é forçado/obrigado a tal coisa para ter uma vida digna para se viver do seu trabalho honesto. Aqui só se trabalha para impostos e sustentar chulos pelas despesas diárias, na edp, do gas, da agua e claro sem esquecer sustentar os chulos dos postos de abastecimento. O cidadão comum não pode confiar em ninguém, nem na porcaria dos sindicatos que não arranjam emprego a ninguém. É bonito falar, mas as pessoas não enchem a barriga com palavras. Mas sim com acções para se alterar o rumo de vida.

    Em Portugal há 2 grandes grupos de pessoas, os pobres aqueles que trabalham de forma honesta e vivem do seu trabalho. E temos o outro grande grupo os ricos que são os parasitas que vivem à custa de quem trabalha e grande parte é desonesto e por vezes vivem a roubar o estado. Mas é permitido porque as leis foram feitas para estes bandidos.

    Estes roubos permitidos só foi permitido pelos governos que nos desgovernam há 39 anos ou seja os mentecapos do ps, psd e cds. Estes sacanas só não tiram a pele aos portugueses porque não podem.

    Fernando

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    Respostas
    1. CONTRA A VIOLÊNCIA DO ESTADO...
      MARCHAR! MARCHAR!
      ***
      o meu país sabem foi arrolado
      da alma para penhora
      breve não haverá mais rosas no jardim
      olho o mar adulterado
      sem barcos nem gente foi tudo embora
      sobra nostalgia sobras de mim
      *
      o meu país perdeu todo o encanto
      sem alma nem alegria
      tornados dejectos da humanidade
      uns riem do nosso pranto
      versejado em rimas d'austera poesia
      de poetas sem liberdade
      *
      o meu país sem brilho antes tão belo
      tomado para diversão
      traído por uma escória de sabujos
      sombreado a velhos do Restelo
      corroído pela mais alta corrupção
      alvo dos abusos sujos
      *
      o meu país onde todos os dias a fome
      me sai trôpega ao caminho
      "e eu como o quê?" com raiva o digo
      a quem me pede o pão e dorme
      arrependo-me e devolvo com carinho
      porque não te revoltas amigo?
      *
      o meu país tem tudo para ser próspero
      não fora ser alvo da ganância
      não fora a ingénua estupidez congénita
      se fosse organizado com esmero
      se não vivesse à sombra da arrogância
      entregue ao sabor da vã desdita
      *
      o meu país vai à deriva da insolvência
      refém de modernos corsários
      que com palavras mansas o destroem
      exercendo poder com violência
      não aceito pagar mais aos usurários
      ou aos ladrões que nos corroem
      *
      o meu país precisa d'alma p'ra levantar
      a sua dignidade ultrajada
      basta de brandura subserviente à tirania
      contra a violência do estado marchar
      com a força e o vigor da alma sublimada
      recuperemos a vida com ousadia
      João Raimundo Gonçalves

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  2. uns dos principais causadores destas desgraças são as empresas de advogados:

    http://aquitailandia.blogspot.pt/2013/12/os-advogados-do-diabo.html

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  3. As PPP em Portugal já são velhas. Desde os tempos da monarquia que existem, chamavam o bicho por outros nomes. As famílias dominantes são as mesmas desde esse tempo. O Salazar chamou-lhe lei do condicionamento industrial, eram os capitães da industria, agora são os campeões nacionais, etc, etc. Abre os olhos Portugal.

    http://bloguedeumhomemso.blogspot.co.uk/2013/09/os-anciaos-do-odio.html

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