03 novembro, 2013

Mais insultuoso do que chamar palhaço ao PR, é ele ocupar o tempo do Ministério Público com queixinhas e palhaçadas.


Cavaco o rei das gafes... num video que compila algumas palhaçadas.



GOSTANDO OU NÃO GOSTANDO DOS PALHAÇOS, O QUE É UM FACTO É QUE TUDO ISTO NÃO PASSA DE UMA PALHAÇADA DE GOVERNANTES...
Toda a palhaçada será castigada

"Portugal tem a agradecer ao senhor Presidente da República o facto de ter vindo relembrar o povo, neste momento tão importante da sua história, que existe um artigo no Código Penal Português - o 328.º - que atribui ao titular de um cargo político um direito de protecção da honra que não é reconhecido a mais ninguém.
Portugal é uma originalidade nesta matéria? Não, também há leis semelhantes em França ou Itália, mas sobretudo em países africanos, do Leste europeu, islâmicos ou latino-americanos.
Digamos que, à medida que o amor à liberdade de expressão diminui, a protecção da honra dos presidentes aumenta, e por isso é particularmente triste ver Cavaco a enviar queixinhas para a Procuradoria-Geral da República porque Miguel Sousa Tavares lhe chamou palhaço.
Não custa perceber que este resquício do crime de lesa-majestade que perdura no nosso código penal é especialmente ofensivo nos tempos que correm, mas parece faltar ao excelentíssimo senhor professor doutor Presidente Cavaco Silva sensibilidade suficiente para entender que, num país garroteado pela austeridade, mais insultuoso do que alguém chamar-lhe palhaço é ele ocupar o tempo do Ministério Público com palhaçadas.
Mais. Numa democracia saudável, não só não faz sentido que a honra do Presidente da República seja mais protegida do que a de um cidadão comum, como, pelo contrário, a sua honra deveria estar mais exposta, enquanto titular de poder, ao exercício da liberdade de expressão.
Nos Estados Unidos, esse país tão atrasado, insultar o Presidente é perfeitamente legítimo. Não se pode ameaçar o Presidente, mas insultá-lo, sim. Em 2006, no caso Guiles v. Marineau, uma escola foi condenada por impedir um aluno de envergar uma t-shirt ofensiva para com o então Presidente George W. Bush, e ainda na passada quinta-feira Barack Obama teve de aturar várias intervenções muito desagradáveis por parte de uma activista anti-drones, que insistia em interrompê-lo enquanto discursava.
Mas a verdade é que o respeitinho está tão entranhado na nossa pele que até o habitualmente ousado Miguel Sousa Tavares se desdobrou em actos de contrição, acabando a sacudir a água do capote para cima da jornalista que o entrevistou. "Fui atrás da pergunta", disse ele. "Não é uma coisa que me tenha saído espontaneamente." Se, em vez de perder tempo a desenvolver o curioso conceito de insulto espontâneo dito de forma não-espontânea, Miguel Sousa Tavares tivesse ido pesquisar o leque de crimes contra o Estado previstos no código penal, teria encontrado, vinte artigos antes do 328.º, o 308.º. Após essa descoberta bastar-lhe-ia enviar à PGR um bilhetinho a dizer: "Solicito que analise o comportamento do Presidente da República à luz do artigo 308.º do Código Penal."
Afinal, código penal com código penal se paga, e isto dos políticos quererem os direitos sem cumprirem os deveres já começa a enjoar.
Ora, o artigo 308.º penaliza - e bem - a traição à pátria por parte de quem exerce funções de soberania. Reza assim: "Quem ofender ou puser em perigo a independência do País é punido com pena de prisão de 10 a 20 anos." Ora, se a honra do Presidente está ofendida, qualquer tribunal concordará que muito mais ofendida está a independência e a honra do país. Portanto, se Miguel Sousa Tavares for para a cadeia, parece-me de elementar justiça que Cavaco Silva seja o seu companheiro de cela." fonte
JOÃO MIGUEL TAVARES  28/05/2013

2 comentários :

  1. Nao faco comentarios.Ja basta.

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  2. http://www.youtube.com/watch?v=v9Thg70yU0A

    cavaco e a linha do tua

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