Corrupção a nu. Esfera dos Livros lança hoje “Os Facilitadores”, o 2º livro de Gustavo Sampaio, autor do “bestseller”- Os privilegiados

Uma obra a não perder para os que desejam conhecer, com detalhe e rigor, os meandros mais obscuros da corrupção, em Portugal.

"Trata-se de uma investigação jornalística, rigorosa e inédita, que compila os factos, faz o cruzamento de dados e compõe um retrato impressionante da triangulação de interesses entre o poder político, o mundo empresarial e os consórcios de advocacia. 
Neste trabalho o autor revela as listas de clientes das maiores sociedades de advogados, as interligações políticas e empresariais, as participações no âmbito da produção legislativa ou da actividade de regulação, apresentando casos concretos.

Sinopse: 
Ajustes directos, contratos swap, PPP (nos sectores da saúde, educação, águas, resíduos, vias rodoviárias e ferroviárias, etc.), privatizações de empresas públicas, concessões e subconcessões, contratos de exploração a meio século, auto-estradas com portagens virtuais, rendas excessivas no sector energético, mais-valias decorrentes da venda de gás natural não partilhadas com os consumidores, aumentos das taxas nos aeroportos nacionais, direitos adquiridos sobre pontes e aeroportos que ainda não foram construídos, indemnizações devidas por causa de projectos adiados, ou mudanças de sede fiscal para a Holanda ou para a Zona Franca da Madeira...
Quase todos estes contratos, negócios e direitos adquiridos foram assessorados, intermediados, aconselhados, estruturados, facilitados pelas principais sociedades de advogados que operam em Portugal.
As que mais facturam. Quer do lado do Estado, em representação do interesse público, quer do lado do sector privado, defendendo os interesses empresariais dos respectivos clientes. Ou em ambos os lados, muitas vezes em simultâneo, por entre indícios de conflitos de interesses. 
Uma investigação jornalística rigorosa e inédita que, pela primeira vez, revela e sistematiza as listas de clientes das maiores sociedades de advogados, as interligações políticas e empresariais (desde o recrutamento de ex-políticos ou políticos no activo até à acumulação de cargos de administração em grandes empresas), as participações no âmbito da produção legislativa ou da actividade regulatória, entre outros elementos.
Este trabalho de investigação, a compilação de factos e o cruzamento de dados compõem um retrato impressionante sobre a triangulação de interesses entre o poder político, o mundo empresarial e os consórcios de advocacia, desafiando o leitor através de um conjunto de questões, nomeadamente:

- As sociedades de advogados são uma peça essencial no mecanismo de aparente captura do poder político pelo poder económico e financeiro?
- Além de assessorarem e facilitarem, as sociedades de advogados também acabam por - de algum modo - incitar, promover, influenciar ou pressionar para que todos estes contratos e negócios se concretizem?
- Será legítimo - ou recomendável - que as mesmas sociedades de advogados participem tanto na negociação como na renegociação, ou seja, tanto na blindagem como na posterior desblindagem desses contratos e negócios, ora do lado do Estado ora do lado do sector privado?" Diário Digital 

Um trecho do livro:
«Sobrepostas em camadas fluídas que interagem entre si através de canais de influência política, pontes de colaboração na produção legislativa e vias informais de "lobbying", entre outros fenómenos dinâmicos (nomeadamente o trânsito contínuo de agentes privilegiados entre os sectores público e privado), estas três linhas comunicacionais - das sociedades de advogados, dos grupos empresariais e dos dirigentes políticos - formam como que uma base de sustentação pós-ideológica do sistema vigente, a "situação", caracterizada por uma aparente captura do poder político pelo poder económico e financeiro.
Qual é a função exercida ou atribuída às sociedades de advogados nesse mecanismo de captura? Servem como vasos comunicantes, fornecedores de contactos, intermediários de relações, facilitadores de negócios, produtores de blindagem jurídica, depositários de informação sigilosa, gestores de influências, criadores de soluções, movendo-se habilmente nos interstícios de um sistema "kafkiano".»

Ao minuto 2 deste video, Gustavo Sampaio apresentava o seu anterior livro, no programa, "Negócios da semana" e relata alguns dos casos que denunciou. 



"O Jornalista investigou durante oito meses as actividades paralelas dos deputados e os cargos dos ex-políticos nas empresas do PSI20 (Empresas cotadas na bolsa)
Pacheco Pereira disse que o livro de Gustavo Sampaio equivale a "uma grande reportagem jornalística" sobre os privilégios dos políticos e ex-políticos em Portugal.
Em "Os Privilegiados", o jornalista Gustavo Sampaio - que trabalhou no jornal "O Independente" e na revista "Sábado", tendo publicado artigos no "Público" e na "Exame", entre outros - analisou exaustivamente o registo de interesses dos deputados em funções na Assembleia da República, a transição de ex-políticos para cargos nas empresas cotadas no PSI20 e as subvenções vitalícias a que têm direito, comparando ainda estas situações com as de outros países europeus.
A entrevista a Gustavo Sampaio, sobre o livro anterior: ARTIGO COMPLETO

"Os Facilitadores" em destaque na revista "Sábado", edição 18 Set. '14

UM EXEMPLO DA PROMISCUIDADE E DOS INTERESSES DENUNCIADOS NO LIVRO "OS FACILITADORES"

«Depois de já ter participado nas vendas da EDP e da REN, em representação do Estado, a MLGTS foi novamente contratada pelo actual Governo para prestar assessoria jurídica em mais um processo de privatização em curso: a venda da EGF - Empresa Geral do Fomento, que assegura o tratamento de resíduos sólidos urbanos em mais de 150 municípios – servindo 60% da população portuguesa – e pertence ao Grupo AdP.

Ao contrário da EDP e da REN (sector da energia), a EGF e o respectivo sector dos resíduos (ou sector do ambiente) não constavam do plano de privatizações inscrito no memorando de entendimento com a “troika”. Trata-se de mais uma privatização adicional, tal como a venda do Grupo HPP - Hospitais Privados de Portugal da CGD.

Os candidatos à aquisição da EGF são os seguintes: um consórcio das empresas brasileiras Odebrecht e Solví, a Mota-Engil (através da subsidiária Suma), a construtora espanhola FCC, a empresa belga Indaver, um consórcio que junta a empresa Egeo (portuguesa) à sociedade gestora de fundos de investimento Antin Infrastructure Partners (francesa), o Grupo DST (português) e a companhia estatal chinesa Beijing Capital Group associada à Capital Environment Holdings de Hong Kong.

Saltam logo à vista três clientes da MLGTS (isto é, a sociedade de advogados que está a assessorar o Governo, precisamente, na privatização da EGF): Odebrecht, Mota-Engil e DST. Mas também há uma interligação com a Egeo, empresa de gestão e tratamento de resíduos que é parcialmente detida pelo Grupo Oliveira (entre outras participações, o Grupo Oliveira é proprietário da empresa têxtil Riopele e controla 5% do capital da REN através da Oliren SGPS, a “holding” da família Oliveira).

Ora, António Lobo Xavier, sócio da MLGTS, acumula as funções de vogal do Conselho de Administração da Riopele (do Grupo Oliveira, que tem uma participação no capital da Egeo). Mais directa é a relação de Lobo Xavier com o Grupo Mota-Engil: como já foi referido anteriormente, exerce o cargo de vogal do respectivo Conselho de Administração.»

[in "Os Facilitadores", págs. 207-208].

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«Governo aprova a venda da EGF à Mota-Engil

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a privatização da Empresa Geral de Fomento (EGF) tendo seleccionado a oferta apresentada pelo consórcio Suma, da Mota-Engil, que apresentou uma oferta mais de 50% superior à média das avaliações da empresa.»

[in "Jornal de Negócios", edição "online", 18 Set. '14].

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