19 setembro, 2014

Corrupção a nu. Esfera dos Livros lança hoje “Os Facilitadores”, o 2º livro de Gustavo Sampaio, autor do “bestseller”- Os privilegiados


Uma obra a não perder para os que desejam conhecer, com detalhe e rigor, os meandros mais obscuros da corrupção, em Portugal.

"Trata-se de uma investigação jornalística, rigorosa e inédita, que compila os factos, faz o cruzamento de dados e compõe um retrato impressionante da triangulação de interesses entre o poder político, o mundo empresarial e os consórcios de advocacia. 
Neste trabalho o autor revela as listas de clientes das maiores sociedades de advogados, as interligações políticas e empresariais, as participações no âmbito da produção legislativa ou da actividade de regulação, apresentando casos concretos.

Sinopse: 
Ajustes directos, contratos swap, PPP (nos sectores da saúde, educação, águas, resíduos, vias rodoviárias e ferroviárias, etc.), privatizações de empresas públicas, concessões e subconcessões, contratos de exploração a meio século, auto-estradas com portagens virtuais, rendas excessivas no sector energético, mais-valias decorrentes da venda de gás natural não partilhadas com os consumidores, aumentos das taxas nos aeroportos nacionais, direitos adquiridos sobre pontes e aeroportos que ainda não foram construídos, indemnizações devidas por causa de projectos adiados, ou mudanças de sede fiscal para a Holanda ou para a Zona Franca da Madeira...
Quase todos estes contratos, negócios e direitos adquiridos foram assessorados, intermediados, aconselhados, estruturados, facilitados pelas principais sociedades de advogados que operam em Portugal.
As que mais facturam. Quer do lado do Estado, em representação do interesse público, quer do lado do sector privado, defendendo os interesses empresariais dos respectivos clientes. Ou em ambos os lados, muitas vezes em simultâneo, por entre indícios de conflitos de interesses. 
Uma investigação jornalística rigorosa e inédita que, pela primeira vez, revela e sistematiza as listas de clientes das maiores sociedades de advogados, as interligações políticas e empresariais (desde o recrutamento de ex-políticos ou políticos no activo até à acumulação de cargos de administração em grandes empresas), as participações no âmbito da produção legislativa ou da actividade regulatória, entre outros elementos.
Este trabalho de investigação, a compilação de factos e o cruzamento de dados compõem um retrato impressionante sobre a triangulação de interesses entre o poder político, o mundo empresarial e os consórcios de advocacia, desafiando o leitor através de um conjunto de questões, nomeadamente:

- As sociedades de advogados são uma peça essencial no mecanismo de aparente captura do poder político pelo poder económico e financeiro?
- Além de assessorarem e facilitarem, as sociedades de advogados também acabam por - de algum modo - incitar, promover, influenciar ou pressionar para que todos estes contratos e negócios se concretizem?
- Será legítimo - ou recomendável - que as mesmas sociedades de advogados participem tanto na negociação como na renegociação, ou seja, tanto na blindagem como na posterior desblindagem desses contratos e negócios, ora do lado do Estado ora do lado do sector privado?" Diário Digital 

Um trecho do livro:
«Sobrepostas em camadas fluídas que interagem entre si através de canais de influência política, pontes de colaboração na produção legislativa e vias informais de "lobbying", entre outros fenómenos dinâmicos (nomeadamente o trânsito contínuo de agentes privilegiados entre os sectores público e privado), estas três linhas comunicacionais - das sociedades de advogados, dos grupos empresariais e dos dirigentes políticos - formam como que uma base de sustentação pós-ideológica do sistema vigente, a "situação", caracterizada por uma aparente captura do poder político pelo poder económico e financeiro.
Qual é a função exercida ou atribuída às sociedades de advogados nesse mecanismo de captura? Servem como vasos comunicantes, fornecedores de contactos, intermediários de relações, facilitadores de negócios, produtores de blindagem jurídica, depositários de informação sigilosa, gestores de influências, criadores de soluções, movendo-se habilmente nos interstícios de um sistema "kafkiano".»

Ao minuto 2 deste video, Gustavo Sampaio apresentava o seu anterior livro, no programa, "Negócios da semana" e relata alguns dos casos que denunciou. 



"O Jornalista investigou durante oito meses as actividades paralelas dos deputados e os cargos dos ex-políticos nas empresas do PSI20 (Empresas cotadas na bolsa)
Pacheco Pereira disse que o livro de Gustavo Sampaio equivale a "uma grande reportagem jornalística" sobre os privilégios dos políticos e ex-políticos em Portugal.
Em "Os Privilegiados", o jornalista Gustavo Sampaio - que trabalhou no jornal "O Independente" e na revista "Sábado", tendo publicado artigos no "Público" e na "Exame", entre outros - analisou exaustivamente o registo de interesses dos deputados em funções na Assembleia da República, a transição de ex-políticos para cargos nas empresas cotadas no PSI20 e as subvenções vitalícias a que têm direito, comparando ainda estas situações com as de outros países europeus.
A entrevista a Gustavo Sampaio, sobre o livro anterior: ARTIGO COMPLETO

"Os Facilitadores" em destaque na revista "Sábado", edição 18 Set. '14





UM EXEMPLO DA PROMISCUIDADE E DOS INTERESSES DENUNCIADOS NO LIVRO "OS FACILITADORES"
«Depois de já ter participado nas vendas da EDP e da REN, em representação do Estado, a MLGTS foi novamente contratada pelo actual Governo para prestar assessoria jurídica em mais um processo de privatização em curso: a venda da EGF - Empresa Geral do Fomento, que assegura o tratamento de resíduos sólidos urbanos em mais de 150 municípios – servindo 60% da população portuguesa – e pertence ao Grupo AdP.

Ao contrário da EDP e da REN (sector da energia), a EGF e o respectivo sector dos resíduos (ou sector do ambiente) não constavam do plano de privatizações inscrito no memorando de entendimento com a “troika”. Trata-se de mais uma privatização adicional, tal como a venda do Grupo HPP - Hospitais Privados de Portugal da CGD.

Os candidatos à aquisição da EGF são os seguintes: um consórcio das empresas brasileiras Odebrecht e Solví, a Mota-Engil (através da subsidiária Suma), a construtora espanhola FCC, a empresa belga Indaver, um consórcio que junta a empresa Egeo (portuguesa) à sociedade gestora de fundos de investimento Antin Infrastructure Partners (francesa), o Grupo DST (português) e a companhia estatal chinesa Beijing Capital Group associada à Capital Environment Holdings de Hong Kong.

Saltam logo à vista três clientes da MLGTS (isto é, a sociedade de advogados que está a assessorar o Governo, precisamente, na privatização da EGF): Odebrecht, Mota-Engil e DST. Mas também há uma interligação com a Egeo, empresa de gestão e tratamento de resíduos que é parcialmente detida pelo Grupo Oliveira (entre outras participações, o Grupo Oliveira é proprietário da empresa têxtil Riopele e controla 5% do capital da REN através da Oliren SGPS, a “holding” da família Oliveira).

Ora, António Lobo Xavier, sócio da MLGTS, acumula as funções de vogal do Conselho de Administração da Riopele (do Grupo Oliveira, que tem uma participação no capital da Egeo). Mais directa é a relação de Lobo Xavier com o Grupo Mota-Engil: como já foi referido anteriormente, exerce o cargo de vogal do respectivo Conselho de Administração.»
[in "Os Facilitadores", págs. 207-208].

[...]
«Governo aprova a venda da EGF à Mota-Engil
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a privatização da Empresa Geral de Fomento (EGF) tendo seleccionado a oferta apresentada pelo consórcio Suma, da Mota-Engil, que apresentou uma oferta mais de 50% superior à média das avaliações da empresa.»
[in "Jornal de Negócios", edição "online", 18 Set. '14].
[...]



7 comentários :

  1. Para os interessados em dar apoio e incentivo a este jovem investigador, que escolheu o caminho mais difícil, por altruísmo e justiça, deixo aqui o link da página do livro no facebook, para quem quiser dar um "gosto" de apoio .

    https://www.facebook.com/osfacilitadoresgustavosampaio?fref=ts

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    1. A triangulação entre o deputado-advogado Fernando Negrão (PSD), o BES e a firma Albuquerque & Associados

      «O PSD indicou o deputado Fernando Negrão para presidir à comissão parlamentar de inquérito ao caso BES, indicou à agência Lusa fonte da direção da bancada social-democrata», segundo noticiou ontem o jornal "i". Ora, o deputado Fernando Negrão acumula as funções parlamentares com a actividade de advogado na firma Albuquerque & Associados que, por coincidência, "tem uma lista crescente de instituições financeiras como clientes, actuando para o RBS e para o Banco Espírito Santo, entre outros" (de acordo com o directório "The Legal 500" de 2013, sector "bancário e financeiro"). Ou seja, Negrão vai presidir à comissão parlamentar de inquérito ao caso BES que envolve uma instituição financeira que é (ou foi) cliente da firma Albuquerque & Associados, onde o mesmo Negrão trabalha em simultâneo como advogado.

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    2. GUSTAVO SAMPAIO VENCE EM TRIBUNAL CONTRA CELESTE CARDONA
      Celeste Cardona perde processo judicial e continua na capa de "Os Privilegiados"
      Celeste Cardona não queria estar na capa do livro “Os Privilegiados” ao lado de nomes como Duarte Lima e Armando Vara. Por isso, processou a editora, Esfera dos Livros, e o autor, Gustavo Sampaio. A sentença de primeira instância, lida esta segunda-feira, absolveu-os.
      A editora A Esfera dos Livros e o autor do livro “Os Privilegiados”, Gustavo Sampaio, foram absolvidos, na primeira decisão judicial sobre o caso, da acção movida por Celeste Cardona.

      Num comunicado enviado às redacções, a editora explica que teve lugar esta segunda-feira a sentença final do processo, que não dá razão à antiga ministra da Justiça.

      No início de Outubro, o jornal “Público” noticiou que tinha sido avançado um processo judicial contra A Esfera dos Livros e Gustavo Sampaio, movido pela antiga ministra que integra o conselho geral e de supervisão da EDP desde a última fase de privatização. A antiga banqueira não gostou de ver a sua imagem na capa do livro. http://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/celeste_cardona_perde_processo_judicial_e_continua_na_capa_de_os_privilegiados.html

      ARTIGO COMPLETO: http://apodrecetuga.blogspot.com/2014/09/esfera-dos-livros-lanca-19-de-setembro.html#ixzz3DtycoiBo

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  2. Se houve-se vontade politica do Paulo das feiras, do Portas e do Passos coelho para legislar contra a grande corrupção e corrupção politica, a solução económica do pais estaria resolvia.

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    1. Tem inteira razão. São os partidos da maioria.
      Contudo, as propostas podem ser apresentadas por qualquer um dos partidos parlamentares.
      Seria,ainda assim,insuficiente. O poder judicial teria que possuir a independência e os meios para poder investigar as vacas sagradas do regime.
      Como é do conhecimento geral, as sedes dos partidos são consideradas locais sagrados e invioláveis pelas autoridades judicias. Nenhum juiz tem tomates para passar mandatos de busca em tais covis o regime corrupto.
      Os cidadãos devem ter consciência que o país está dominado por organizações semelhantes às que são combatidas em Itália e que aqui têm terreno livre e impunidade garantida.

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  3. Devemos comprar este livro para que tenhamos mais trabalhos como este.
    Fazemos bem em votar sempre para que estes salafrarios não tenham mais chance de chegar ao poder.
    Seria util que a reforma politica separasse a carreira politica das benesses e tachos executivos nas camaras e estado. Votar em quem tem interesse directo nas benesses tem como efeito que nem á lei da bala se consegue reduzir o numero de deputados ou fazer a reforma politica ou eleitoral = pudera toca nas benesses dos que elegemos = queriam santos ou autoflagelador generoso??? esperem sentados

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  4. «O essencial do mal-estar instalado na política está muito bem explicado em dois livros. Gustavo Sampaio escreveu ‘Os Privilegiados’ e ‘Os Facilitadores’ partindo da pouca informação que os titulares de cargos públicos e políticos estão obrigados a dar, bem como dos dados públicos sobre contratos, adjudicações, remunerações, etc. Só com isso, percebemos muito bem quais são os grupos de interesses instalados e as suas ligações políticas, quem são os facilitadores e os privilegiados. Só com esse rigor de análise e cruzamento de factos percebemos que o problema não está no ruído mediático da suspeição, está mesmo na coisa roubada: milhões incontáveis de dinheiro público.»
    [Eduardo Dâmaso, in "Correio da Manhã", edição 29 Set. '14].

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