24 agosto, 2013

Dívida Pública em poucas palavras (de 1850 aos nossos dias)


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Os números não enganam. Não há inocentes, apenas acumulação de culpados, que abusaram até ao limite. Abusadores eleitos pelo povo que teima em não querer ver ou saber, o que eles fazem ao país.
Um gráfico que todos deveriam ter presente, para compreender, porque o ficam sem subsídios ou pagam altos impostos...
(Atenção: Este artigo não é um elogio ao Salazar ou ao seu regime... mas sim uma critica à governação dos que se sucederam. Criticar os que lhe sucederam não é o mesmo que o elogiar, uma coisa não implica a outra, por favor não confundir.)

 Reparem :
    -  Vejam o que Mário Soares fez ao Endividamento Português. Quando chegou ao poleiro, estava a 14% do PIB e passou para quase 60% do PIB !!!
    -  Depois, durante a responsabilidade de Cavaco e de governos PSD/CDS , a dívida foi-se mantendo abaixo da fasquia aconselhada pelos economistas de 60%.
    - Eis quando sai da cartola essa ave rara que acha que as dívidas não são para pagar! Quando foi derrotado nas eleições em 2011, o Prof. Dr. Eng. Sócrates entregou um endividamento acima dos 120% do PIB !!!!  Os mercados deixaram de emprestar, e o país em bancarrota chamou pela troika!
(Como se gasta tanto dinheiro em tão pouco tempo? PPP, SCUT, Magalhães, 13,6 Milhões em viaturas, consentimento dos roubos no BPP e no BPN... e até um desvio de 383 milhões de euros para um off-shore de Gibraltar em nome do “mentiroso” !  Foi fartar vilanagem ! ) fonte

Ou então basta consultar a coluna ao lado direito do blog, e consultar o despesismo escandaloso, o abuso descarado, o roubo sem escrúpulos, a incompetência sem consequência, os crimes sem castigo.
Ou aqui...


11 comentários :

  1. Fonte do gráfico? Isso está mal.
    Na altura do Salazar chegamos mesmo a ter 0% de divida....

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    1. http://www.youtube.com/watch?v=QH4UZkjOUa8

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  2. A desonestidade financeira de Salazar - página 1

    Em tempos de regresso aos dogmas de uma concepção austeritária das finanças e das políticas públicas, é fundamental um olhar crítico que vá para além dos discursos oficiais e do coro dos comentadores do regime.


    De um ponto de vista da esquerda, crescimento económico que não signifique desenvolvimento e melhoria das condições de vida das pessoas não é um resultado económico que seja, por si só, positivo. Do mesmo modo, um equilíbrio das contas públicas conseguido à custa da miséria e da fome do povo é um crime económico e social.

    O dogma do equilíbrio financeiro e a luta contra o défice orçamental originaram a reputação de “grande estadista” do ditador Salazar – aliás foi por essa via que chegou ao poder. Contudo, e ainda que umas contas aparantemente honestas e equilibradas não sejam critério que possa justificar todas as violências físicas, culturais e económicas do regime; interessante é descobrir que tal honestidade financeira de Salazar não passa de uma farsa.

    O equilíbrio financeiro tornou-se um imperativo constitucional em 1951, e apesar de representar, em “tempos difíceis”, um constrangimento , foi “escrupulosamente” respeitado. Ou pelo menos é o que dizem os dados oficias das contas públicas e, até hoje, toda a historiografia financeira, que nunca colocou os referidos dados em causa.

    No entanto, um estudo do Professor Luís Madeira (publicado em artigo na revista da Société francaise d'histoire d'outre-mer, em 2010) demonstra, através da revelação da estrutura escondida das finanças públicas coloniais entre 1946 e 1974, como “o equilíbrio das finanças públicas construído pelo regime colonial não era um savoir faire resultante de um domínio profundo da ciência financeira, mas antes um truque de contabilidade bastante simples, relativamente comum nos universos do marketing e da propaganda política”.

    O estudo centra-se nas finanças coloniais, mas o tipo de contabilidade usada na “metrópole” era o mesmo do dito “ultramar”. Na contabilidade duvidosa do regime, a classificação entre despesas ordinárias, receitas ordinárias, despesas extraordinárias e receitas extraordinárias é de uma falta de rigor gritante: bastando, por exemplo, uma simples decisão arbitrária de passar uma despesa ordinária para as despesas extraordinárias (consequentemente acedendo ao financiamento via empréstimos e impostos extraordinários) para que se repusesse o equilíbrio (fictício) entre despesas ordinárias e receitas ordinárias, “cumprindo” pela via da deturpação das contas o dogma constitucional.

    Note-se ainda que “a natureza duvidosa das decisões de contabilidade não eram nem o único nem o principal problema estrutural das finanças das colónias portuguesa”. Consideráveis receitas e despesas relativas às colónias não se encontravam inscritas nas contas oficiais dos países colonizados. Na busca do rasto da desorçamentação, que com os outros truques baratos sutentava “o mito do equilíbrio permanente das contas públicas”, outras características da política e das finanças públicas salazaristas são reveladas.

    (...)

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  3. (...)

    A desonestidade financeira de Salazar - página 2

    Como salienta Luís Madeira, “a simples análise das contas oficiais das colónias é útil apenas ao estudo da propaganda do regime”. Essa propaganda contabilistica sustenta o mito da prioridade orçamental do “desenvolvimento económico dos países colonizados e da primazia do esforço financeiro do regime no desenvolvimento humano dos povos colonizados”. Quando, como demonstra o estudo, os principais gastos do regime com as colónias foram em benefício direto do regime e dos interesses coloniais: por um lado, autênticos subsídios às exportações da metrópole para as colónias resultantes dos custos das ineficiências (e consequente colapso) do Espaço Económico Português (1961-71); por outro, os gastos da Guerra Colonial, que apenas visavam manter o regime ditatorial e o domínio sobre o império colonial.

    Há muita história mal escrita que precisa ser corrigida para ser bem contada. E em tempos de regresso aos dogmas de uma concepção austeritária das finanças e das políticas públicas, é fundamental um olhar crítico que vá para além dos discursos oficiais e do coro dos comentadores do regime. Compreender os interesses que suportam e se alimentam do discurso dominante é tão útil para a releitura da (afinal) desonestidade financeira de Salazar, como para revelar o que se esconde, hoje, na “inevitabilidade” e no programa único do FMI e companhia. Como disse Simone de Beauvoire, "o presente não é um passado em potência, ele é o momento da escolha e da acção".

    Nota: Luís Madeira. "Manipulation et propagande: l'équilibre salazarien des finances publiques dans l'empire colonial portugais (1946-1974)." Outre-mers: revue d'histoire. Volume 98 #366-367 2010. pp. 299-315. O abstract deste artigopode ser lido na biblioteca científica digital Refdoc.fr, INstitut de l’Information Scientifique et Technique - Centre National de la Recherche Scientifique.

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    1. As pessoas olham sempre para o lado errado das coisas. Este artigo não é uma defesa do Salazar... é uma critica aos que se seguiram. Não confundir uma coisa com a outra, criticar os que se lhe seguiram não significa que se elogie o Salazar.

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    2. Zita,

      Ao publicar este texto não tinha a intenção de julgar ou de responder o artigo do seu post. Mas responder ao anónimo das 14:09. Os números nem sempre são (nunca são) aquilo que parecem...

      A crítica a Salazar também não é um elogio aos que se lhe seguiram.

      Um beijo.


      “«[O Governo viu-se] obrigado a agravar a carga tributária (…). Vê-se agora igualmente forçado a elevar ainda algumas taxas indiretas (…). São superiores a 200 000 000$00 os novos sacrifícios pedidos então e agora ao povo português, esforço que, a realizar-se integralmente, pode ser classificado de heroico nas condições atuais da nossa economia». - António de Oliveira Salazar, no preâmbulo do seu primeiro Orçamento de Estado.

      UM BRUTAL AUMENTO DE IMPOSTOS

      O equilíbrio orçamental foi obtido sobretudo pelo lado da receita, que só nos primeiros três orçamentos de Salazar aumentou mais de 40%. Esse crescimento de receita significou, basicamente, um brutal aumento de impostos. Globalmente, a carga fiscal cresceu 43,4% nos primeiros três orçamentos de Salazar (29,1% logo no primeiro orçamento). Em 1930/31, a carga fiscal já duplicava a do último orçamento da I República. Só nos orçamentos de 1931/32 e de 1932/33 é que a receita fiscal teve uma descida (muito ligeira), mas essa ligeira quebra foi rapidamente anulada nos orçamentos seguintes, com um crescimento contínuo do valor dos impostos cobrados aos portugueses.

      No assédio fiscal de Salazar, surgem dois novos impostos nomeados de “salvação”: o Imposto de Salvação Pública e a Taxa de Salvação Nacional. Os nomes destes dois impostos inculcavam uma ideia de excecionalidade e de transitoriedade.

      (No diploma pelo qual se criou uma dessas taxas, Salazar escreveu que era doloroso impor tão grandes sacrifícios fiscais aos portugueses, mas ressalvou a sua transitoriedade, «e por isso mesmo só se pede na estrita medida em que é absolutamente necessário para assegurar o equilíbrio do orçamento».)

      Ambos manter-se-iam, no entanto. Com bastante maior longevidade, a Taxa de Salvação Nacional ainda existia meio século depois, à data da revolução que, em 25 de Abril de 1974, derrubou a ditadura. Tratava-se de um imposto de consumo, que incidia sobre vários produtos (como o açúcar). A respetiva receita fiscal cresceu continuadamente. Logo em 1929/30 (segundo orçamento de Salazar) aumentou 34,3%. Entre 1928/29 (primeiro orçamento de Salazar) e 1934/35 aumentou 71,4% (ao longo da ditadura, viria a sofrer outros aumentos significativos; por exemplo, no período de apenas cinco anos entre 1959 e 1964, a receita deste imposto mais do que duplicou).

      Na reforma fiscal empreendida por Salazar mal chegou ao Governo em 1928, o imposto denominado Contribuição de Registo foi substituído por dois novos impostos: a Sisa (que incidia sobre as transmissões onerosas de imóveis) e o Imposto sobre as Sucessões e as Doações (ou seja, sobre as transmissões gratuitas de bens - móveis e imóveis). Também neste caso, a substituição significou um grande acréscimo da carga fiscal. Só entre o primeiro orçamento de Salazar (1928/29) e o orçamento de 1934/35 a receita destes dois impostos foi aumentada em quase 48,5%, mas se tivermos em conta a variação entre o ano anterior ao da chegada de Salazar ao poder – no valor da referida Contribuição de Registo – e 1934/35, o aumento da carga fiscal foi de 67,2%. A receita destes dois impostos passou a constituir perto de 10% do total da receita fiscal do Estado. Inicialmente, o imposto de Sisa cobrado aos portugueses era de valor ligeiramente superior ao do Imposto sobre as Sucessões e as Doações; mas Salazar percebeu rapidamente que era a este último que poderia ir buscar mais receita, sobretudo no tocante à taxação das transmissões sucessórias (heranças), porque incidia implacavelmente sobre pobres e ricos e a sua cobrança era gerada por um facto que, mais tarde ou mais cedo, acontecia inevitavelmente a todas as famílias: a morte de algum familiar. Entre 1928/29 e 1934/35, a receita da Sisa aumentou 22%; já a do Imposto sobre as Sucessões sofreu um aumento de 76,6%.

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    3. Muitos outros impostos e taxas completavam o assalto fiscal de Salazar à bolsa dos portugueses (como lhe chamou Bernardino Machado). Entre eles, os impostos de selo e de estampilha - que afetavam de múltiplas formas os portugueses, com a injustiça própria dos impostos indiretos - constituíam uma importante receita fiscal (representavam perto de 10% da carga fiscal total), que aumentou 43,3% só entre 1927/28 e 1934/35.

      Salazar exerceu um controlo apertado sobre todos os gastos públicos. Mas não travou o aumento da despesa. No período que estamos a considerar (até 1934/35), apenas em dois ministérios houve uma efetiva redução de despesas (desses, o corte maior - de 12,7% - ocorreu no Ministério do Interior, no qual se incluíam os serviços de saúde e de assistência pública); em todos os outros, a despesa aumentou. Globalmente, nos orçamentos salazaristas até 1934/35, a despesa do Estado aumentou quase 20%. E isto, note-se, por comparação com o orçamento anterior à chegada de Salazar ao poder (1927/28), o que é significativo, uma vez que os orçamentos dos dois primeiros anos da ditadura militar já tinham sido particularmente despesistas. Entre o último orçamento da I República e o de 1934/35, a despesa pública cresceu uns impressionantes 60%.

      Logo o primeiro Orçamento de Estado de Salazar (1928/29) previa um aumento global da despesa pública; mas nele foi simultaneamente inscrito um corte nos orçamentos da assistência pública e da saúde. O orçamento do (incipiente) Serviço Público de Saúde foi impiedosamente reduzido a metade, e só em meados dos anos 40 é que voltaria a atingir o valor de 1927/28.

      Por esta altura, os gastos com a Defesa (ministérios da Guerra e da Marinha) absorviam uma parte substancial do orçamento, parcela que era de 25,3% no primeiro orçamento de Salazar e atingiu mais de 27% no orçamento de 1932/33.

      É pois a isto que chamaram “milagre financeiro”: um brutal aumento de impostos até ao nível da despesa pública, que não foi diminuída, tendo, pelo contrário, sido aumentada.

      Durante décadas, Salazar exibirá orçamentos equilibrados [por vezes muito duvidosos ou mesmo fictícios (1)], mas o “feito” tem muito pouco de “milagroso”. Num cenário de ditadura, com a proteção tutelar das Forças Armadas, sem eleições livres, sem orçamentos aprovados pelo parlamento, sem pluralismo partidário, sem imprensa livre, sem livre associativismo, com proibição de qualquer reunião pública ou simples palestra sem autorização prévia, sem sindicatos livres, com proibição de greves, com direitos e liberdades usurpados, coartado o poder reivindicativo dos portugueses, violentamente reprimidas as manifestações e todo o tipo de protestos, criada uma polícia política e uma extensa rede de vigilantes informadores e instalado um clima de medo, chega mesmo a ser caricato que se olhe para um equilíbrio orçamental obtido à custa da imposição de um enorme sacrifício fiscal aos portugueses como um feito de Salazar, pretensamente só ao alcance de um «mago das finanças».

      (1) - As contas de Salazar foram, em 1935, postas em causa pelos peritos da Sociedade das Nações (antecessora das Nações Unidas). Certo é que, para disfarçar défices orçamentais, Salazar inscreveu em vários orçamentos de Estado receitas provenientes de empréstimos, classificadas de extraordinárias. Legalmente, a receita extraordinária só era legítima para fazer face a despesas extraordinárias, mas no preâmbulo de um dos seus primeiros orçamentos Salazar deixa escapar a confissão da aplicação do produto dos empréstimos também a despesas ordinárias. A Constituição aprovada em 1933 resolverá este “obstáculo” legal, ao prever, no artigo 67.º, a possibilidade de os empréstimos poderem destinar-se a «aplicações extraordinárias em fomento económico, aos aumentos do património nacional e às necessidades da defesa e salvação pública». Uma fórmula vaga na qual tudo podia caber…

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  4. Sempre há teorias para provar que temos razão; ainda bem desde que não se queira tapar o sol com a peneira: A cãozoada que tem vivido á tripa forra do tacho publico devia ser julgada (de certa forma já foi pelo relatório da troika -que como se esperava tem sido diabolizada) pelas iluminarias do BE e movimentos aparentemente sem cabeça de Abaixotroika e afins. O resultado é que o velho erro portugues de ninguem ser avaliado com rigor continua.Aconselho todos a ver a palestra de BillGates (aquele senhor que sozinho bebeficia mais gente pobre que a ONU) sobre a sua paixão pelos professores-Ver TEDX.
    Aparenetemente a cãozoada não teve culpa e foi a Troika que deitou isto abaixo é a mensagem que se passa para os eleitores, infelizmente alguns pensam como trolies(nada só muita fé no clube).

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  5. Oh Zita mas em Portugal e' crime elogiar alguem chame-se Salazar ou Ze da Esquina se esse elogio e' honestamente aplicavel?
    Pessoalmente nao alinho em "manadas". Sou um cidadao livre. Critico quem - segundo a minha piniao - tenho de criticar e elogio da mesma forma. Nao tenho complexos.
    Ja estou farto de ouvir vomitos tais como: pide, censura, Tarrafal, atraso social, fome (hoje ha fartura, etc.
    Poucos falam na capacidade estadista dele (passou com malabarismos um II guerra), patriotismo (algo camponio) e sobre tudo honestidade governativa e pessoal.
    Eu sei que parece mal aquem o diz, e se e' insultado. Por mim podem chamar-me tudo menos pai. Isso so 3 e' que estao perfilhados por mim, logo sao essas que me podem chamar Pai.
    Nunca fiz parte de qualquer rebanho politico, ou manada partidaria.
    Sou livre e vivo num pais livre, que nao e' Portugal.

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    1. Eu também sou livre e não deixaria de falar bem ou mal do Salazar... se o conhecesse ou se tivesse dados para o fazer.
      Mas como sei muito pouco sobre a matéria, prefiro manter-me neutra. Só isso.
      O intuito deste blog é denunciar a corrupção que nos arruina.
      Dos políticos e das politicas vigentes.
      Salazar é tão controverso quanto as partidarites, um adoram outros odeiam... eu mantenho-me distante. Apenas conto.

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    2. "Salazar

      Um cadáver emotivo, artificialmente galvanizado por uma propaganda...

      Duas qualidades lhe faltam — a imaginação e o entusiasmo. Para ele o país não é a gente que nele vive, mas a estatística d'essa gente.

      Soma, e não segue." - Fernando Pessoa Inéditos



      "O Prof. Salazar tem, em altíssimo grau, as qualidades secundárias da inteligência e da vontade. É o tipo do perfeito executor da ordem de quem tenha as primárias.

      O chefe do Governo tem uma inteligência lúcida e precisa; não tem uma inteligência criadora ou dominadora. Tem uma vontade firme e concentrada, não a tem irradiante e segura. É um tímido quando ousa, e um incerto quando afirma. Tudo quanto faz se ressente d'essa penumbra dos Reis malogrados.

      Quando muito, na escala da governação pública, poderia ser o mordomo do país.

      Faltam-lhe os contactos com todas as vidas — com a vida da inteligência, que vive de ser vária e, entre os conflitos das doutrinas, não sabe decidir-se; com a vida da emoção, que vive de ser impulsiva e incerta; com a vida da (...)

      O Chefe do Governo não é um estadista: é um arrumador. Para ele o país não se compõe de homens, mas de gavetas. Os problemas do trabalho e da miséria, como há ele de entendê-los, se os pretende resolver por fichas soltas e folhas móveis?

      A alma humana é irredutível a um sistema de deve e haver. É-o, acentuadamente, a alma portuguesa.

      Às vezes aproxima-se do povo, de onde saiu. E traz-lhe uma ternura de guarda-livros em férias, que sente que preferiria afinal estar no escritório.

      É sempre e em tudo um contabilista, mas só um contabilista. Quando vê que o país sofre, troca as rubricas e abre novas contas. Quando sente que o país se queixa, faz um estorno. A conta fica certa.

      O Prof. Salazar é um contabilista. A profissão é eminentemente necessária e digna. Não é, porém, profissão que tenha implícitas directivas. Um país tem que governar-se com contabilidade, não pode governar-se por contabilidade.

      Assistimos à cesarização de um contabilista." - Fernando Pessoa Inéditos

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