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| Imagem de 2012 |
Em Portugal continua a optar-se pelo ajuste directo. A troika criticou o uso e abuso dos ajustes directos, inclusive obrigou a que se baixasse o limite máximo de dinheiro público que se pode gastar em cada ajuste directo. Mas os corruptos portugueses contornaram este limite facilmente, dividindo por vários ajustes directos. O tribunal de contas frequentemente alerta também para esta calamidade, um despesismo descontrolado e viciado, mas o regabofe continua.
Uma forma muito fácil de lesar o estado e favorecer quem selecciona (corrompido) e quem é seleccionado(corruptor).
As vantagens para ambos são grandes, e por essa razão há uma corrida louca ao "ouro" dos contribuintes. O desespero pelo dinheiro público fácil, é tanto que já nem há vergonha de descaradamente estes ajustes directos serem feitos a familiares, ou a ex colegas de trabalho, ou à empresa onde trabalham, paralelamente com o seu cargo público.
Outros atrevem-se mesmo a contratar empresas de um ramo diferente do exigido, mas que depois de ganhar o contrato, mudam de ramo. Mas o mais ultrajante são os casos de ajustes directos feitos a empresas que ainda nem existiam e foram criadas depois de celebrar o contrato. Criam-se empresas porque sabem que vão passar a poder contar com o cliente estado, porque alguém se compromete a fazer favores/ ajustes directos a essas empresas e portanto haverá sempre dinheiro a jorros.
No site do governo é fácil perceber a dimensão e a apetência dos que nos desgovernam pelos ajustes directos, sem lei nem rigor, sem concorrência e sem respeito pelo dinheiro público. Se pesquisarmos pela totalidade dos contratos, em "tipo de procedimento" desde 2008 até à data de hoje, obtemos esta informação (nrº estão sempre a ser actualizado): Foram encontrados 519283 resultados para a sua pesquisa.
Se pesquisarmos por ajustes directos: Foram encontrados 478817 resultados para a sua pesquisa.
92% são ajustes directos! Ou seja as recomendações da troika, do Tribunal de contas e o interesse dos contribuintes, continuam a ser desprezados e os impostos continuam a servir para enriquecer os amigos dos que nos representam.
ANTÓNIO COSTA TENTA ESCONDER O ABUSO DAS CONTAS, UM ESTRANHO DEMOCRATA ANTI ESCRUTÍNIO PÚBLICO
Em 2011, a Comissão para a Promoção das Boas Práticas criada pela Câmara Municipal de Lisboa fez recomendações ao presidente António Costa sobre a forma como as obras estavam a ser contratadas.
O texto citava um relatório feito meses antes pelos serviços, no qual se faziam críticas à Direcção Municipal de Projectos e Obras. As recomendações da comissão incidiam sobre problemas concretos: a câmara contratar repetidamente os mesmos empreiteiros; privilegiar os ajustes directos e recorrer muito à figura do “estado de necessidade”, um regime de contratação excepcional que dispensa formalismos.
Por considerar os documentos de interesse público, o PÚBLICO pediu à câmara uma cópia dos documentos. A câmara não deu resposta ao pedido. Um mês depois, o PÚBLICO apresentou uma queixa à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), que funciona no âmbito da Assembleia da República e tem 11 membros, entre os quais um deputado do PSD e outro do PS. No seu parecer, a CADA concordou que os documentos eram administrativos e por isso de natureza pública e deviam ser entregues ao jornal. O PÚBLICO voltou a pedir o relatório e os anexos. De novo, silêncio.
Convictos da justeza do pedido, decidimos recorrer a um tribunal. Em Agosto de 2012, o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa deu-nos razão e deu à câmara 10 dias para entregar os papéis. Passaram os 10 dias e a câmara tomou duas decisões: não entregar os documentos e recorrer para o Tribunal Central Administrativo.
No recurso, a câmara revelou o seu raciocínio: abrir os arquivos, “abre caminho a que todas as decisões políticas [...] fiquem sujeitas ao escrutínio público [...], o que irá conduzir à diminuição/perda da autonomia que deve caracterizar o exercício do poder político”. Os documentos eram políticos e não administrativos, é a tese. Em Janeiro de 2013, o TCA confirmou a decisão anterior. De novo, a CML recorreu, desta vez para o Tribunal Constitucional. Em Julho, o TC rejeitou o recurso.
A câmara recorreu então para a Conferência de Juízes do TC, que, em Fevereiro deste ano, tomou decisão idêntica, recusando apreciar o recurso. Esgotadas as ferramentas, a câmara entregou agora, quase três anos depois, os documentos ao PÚBLICO. fonte
2010 - Empresas do Estado recorrem em 70% dos casos ao ajuste directo para serviços externos, revela auditoria. E em muitos casos nem sequer há documentos escritos
As empresas públicas contratam serviços externos de auditoria sem consulta ao mercado, recorrendo, generalizadamente, a adjudicações de forma não concorrencial e revelando insuficiente fundamentação das respectivas necessidades. A conclusão é do Tribunal de Contas, que põe em causa a transparência e a clarificação deste mercado, onde quase 70% das contratações ocorreu por ajuste directo, com consulta a apenas uma entidade prestadora e, na esmagadora maioria dos casos, sem qualquer contrato escrito celebrado. A entidade presidida por Guilherme de Oliveira Martins acusa mesmo o sector empresarial do Estado de "não salvaguardar" os seus interesses financeiros, sublinhando que o dinheiro que gerem é dos contribuintes.
O relatório divulgado intitula-se Despesas de Consultoria das Entidades do Sector Empresarial do Estado.
Consultoria nas empresas públicas está fora de controlo. Em 1200 adjudicações, 50% nem têm contrato nem ligaram ao preço. Só em 2,7% se consultou mais de um fornecedor. Mas a empresa que mais gastou em consultoria, cerca de 30 milhões de euros, foi a CGD. O principal motivo invocado pelas empresas foi a necessidade contratar competências especializadas, mas o TC considera que nem sempre o recurso à consultoria resultou de uma necessidade comprovada. Deve ter falta de pessoal, um ninho de boys e girls, mas tem falta de pessoal interno.
IMPOSTOS GASTOS COM AJUSTES DIRECTOS EQUIVALE AO CORTE DE SUBSÍDIOS
O Estado continua a abusar dos ajustes diretos. A troika queria mais limitações, mas em 2012 o valor destes contratos igualou o corte previsto para este ano para a Função Pública e pensionistas.
Apesar de baixar de ano para ano, em 2012 entidades como o Governo, câmaras, empresas e institutos públicos ou universidades pagaram 1,8 mil milhões de euros a trabalhadores e empresas escolhidas diretamente. A indicação da troika - limitar fortemente o recurso a ajustes diretos - não está a ser seguida.
Através dos ajustes diretos, e dentro de limites (150 mil euros para empreitadas de obras públicas ou 75 mil para bens ou serviços), as entidades públicas podem comprar diretamente ao fornecedor por elas escolhido ou contratar os serviços de uma pessoa em concreto, contornando o congelamento de admissões na Administração Pública.
Depois há exceções: o Banco de Portugal, por exemplo, pode ir aos cinco milhões nas empreitadas ou aos 200 mil em bens e serviços, esclareceu Moreira da Silva, responsável pelo departamento de direito público da SRS Advogados.
O regime tem sido criticado por entidades como o Tribunal de Contas (TC). Oliveira Martins, insistiu que "a regra deve ser a do concurso, o ajuste direto deve ser excecional". O responsável faz um balanço "globalmente positivo" do Código dos Contratos Públicos mas lembra que o "ajuste direto não dispensa o cumprimento de regras fundamentais de concorrência".
Para Luís de Sousa, presidente da Transparência e Integridade, a figura é uma porta aberta à "corrupção e compadrio", resultando numa "má utilização de dinheiro público", embora a admita em casos excecionais.
A análise dos dados, contudo, mostra que o ajuste direto é usado sistematicamente: no ano passado, a totalidade dos contratos somaram uma despesa de seis mil milhões de euros. Desses, quase um terço -1,8 mil milhões - foi contratado por ajuste direto.
Desde o final de 2008 (só há dados daí em diante, nos site do governo), as entidades públicas abrangidas pelo Código dos Contratos Públicos tinham contratado diretamente pessoas e empresas 289 mil vezes, por mais de 9 mil milhões de euros - o dobro do corte no Estado social que o Governo quer fazer este ano.
O QUE SUCEDEU EM 2012
1,8 mil milhões de euros total dos ajustes diretos - Limpezas, compra de medicamentos, combustível e electricidade, transporte escolar, empreitadas,... 187 milhões de euros Preço de dois navios, nos Açores (o maior do ano). 59 710 ajustes assinados. Em 2009, tinham sido assinados quase 90 mil, por 2,4 mil milhões de euros.
A lei dos contratos públicos mudou em Agosto/ 2012 e baixou o valor máximo passível de ser entregue por ajuste direto: nas empreitadas públicas, passa do limite máximo de um milhão para 150 mil euros; para a compra de bens ou serviços, desce de 200 mil para 75 mil euros.
Informática de fora -Serviços de desenvolvimento de software ou de manutenção e assistência de equipamentos não podem ser alvo de um ajuste direto.
Critérios não são públicos
A lei não obriga a divulgar na Internet os critérios que estiveram na base da escolha de uma certa pessoa ou empresa.
É SÓ UM exemplo entre muitos: no ano passado ou já neste, vários municípios contrataram por ajuste direto professores de natação (uma categoria popular); técnicos superiores das mais variadas áreas, desde o urbanismo à agronomia; trabalhadores da construção civil, como eletricistas ou artesãos; motoristas e mecânicos, advogados.
A lista está disponível na Internet (www.base.gov.pt) e inclui não só a contratação de pessoas - em regime de avença, tarefeiros - como a compra de bens ou a entrega de empreitadas a pessoas ou empresas escolhidas a dedo. E não é apenas uma prática das câmaras: governo central, associações e universidade, empresas públicas e institutos ou hospitais, entre outros, recorrem com frequência à figura do ajuste directo para escolher fornecedores.
Obrigar a ouvir três fornecedores e pelo menos uma PME
A PROPOSTA deixada pelo Grupo Informal de Combate aos Custos de Contexto (GICCC) antes da promulgação por Cavaco Silva das alterações ao Código dos Contratos Públicos propostas pelo atual Governo, não teve acolhimento, apesar de já ter estado, em tempos, vertida em corpo legal. Na altura, Carlos Moreno, juiz jubilado do Tribunal de Contas e membro do GICCC, propôs que as entidades públicas que contratassem bens, serviços ou empreitadas de obras públicas por ajuste direto fossem obrigadas a consultar, pelo menos, três fornecedores, sendo forçosamente um deles uma micro, pequena ou média empresa (PME). A obrigação seria imposta qualquer que fosse a justificação da entidade pública para recorrer a ajuste direto, em detrimento de qualquer outra forma de contratação pública.
Ainda, a entidade teria que que publicar na Internet todas as propostas recebidas e os critérios de seleção da vencedora. Caso não cumprisse qualquer uma destas normas, o Tribunal de Contas deveria punir a entidade em causa e, possivelmente, o seu gestor. A proposta do GICCC não foi, contudo, acolhida pelas autoridades.
Advogados receberam 6,7 milhões
É UMA VELHA POLÉMICA: alguns dos maiores gabinetes de advogados são contratados ano após ano para prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica a entidades públicas.
A lista, disponível na Internet, mostra que no ano passado foram entregues ajustes diretos a consultórios de advogados no valor de 7,6 milhões - inferior ao entregue em anos anteriores, reflexo da contenção notada em todos os ajustes diretos.
Em 2012, os maiores adjudicados foram a BAS (a sociedade de Pedro Madeira de Brito e Artur Filipe da Silva, com 548 mil euros), a Abreu & Associado (411 mil), a Nuno Cerejeira Namora, Pedro Marinho Falcão & Associados (386 mil), a Jardim Sampaio, Magalhães e Silva e Associados (367 mil), a Paz Ferreira & Associados (346 mil) e a Sérvulo & Associados (314 mil). Em número absoluto, esta sociedade foi a que assinou mais contratos.
Este ano, sobretudo graças aos 650 mil euros que o Banco de Portugal pagará à Vieira de Almeida & Associados por serviços de assessoria jurídica, durante três anos, o valor contratado com gabinetes de advogados ultrapassa o registado na mesma altura do ano passado. Alexandra Figueira | Jornal de Notícias | 03-02-2013
9,37 milhões em ajuste directo?
A Direção Regional de Educação do Centro (DREC) adjudicou, por ajuste direto, os serviços de fornecimento de refeições a três empresas, por um valor contratual ultrapassa os 9, 37 milhões de euros.
O contrato, publicado no portal Base, prevê o fornecimento de refeições em 162 refeitórios de escolas da área de abrangência da DREC (Viseu, Aveiro, Guarda, Leiria, Coimbra e Castelo Branco), por um período 172 dias (cinco meses e 19 dias).
O serviço foi adjudicado à Socigeste, ao Instituto Técnico de Alimentação Humana e à Gertal.
AJUSTES DIRECTOS QUE O VÃO DEIXAR ABISMADO
- As compras militares dispensam sempre concurso público??
- Governo gasta 5 milhões de euros em material anti-motim,
- Deputados que enriquecem empresas onde trabalham
- Os ajustes directos a empresas amigas de politicos e ex politicos
- Os favores ás empresas são pagos com bons cargos
- Sócrates "vende" 24 barragens à EDP sem concurso Público?
- Marinho Pinto critica os ajustes directos
- Exemplo de contratações de boys por ajuste directo
- Advogados criam a lei e beneficiam dela
- Parque escolar e o regabofe dos ajustes directos
- Madeira. 3 milhões em enfeites de Natal... e ajustes directos em família.
- Saúde faz ajuste directo a empresa de ex-dirigente, criada um mês antes!
- Campeão da Madeira dos ajustes directos
- Mais exemplos para engordar os ajustes directos
- Exemplo de como dividem os ajustes por várias parcelas
- Santa casa da Misericórdia de Lisboa o regabofe dos ajustes directos
- 5 milhões para advogados...directos!
- Empresas fantasma ganham 47 obras por ajuste directo!
- Para facilitar o roubo, mudaram a lei.
- Ajustes dão sempre mais dinheiro ao fornecedor.
- Viva a promiscuidade..
- Os Ajustes do Paulo Portas!?
- Os pequenos regabofes.
- Este adjudica-se a ele próprio!!!
- E para terminar com algum humor e secar essas lágrimas, reveja aqui o video do "Gato Fedorento" que explica o ridículo dos ajustes aos amigos e família, sempre em prejuízo do estado. E assim facilmente se percebe porque em Março de 2011, os corruptos aumentaram os limites dos ajustes directos em 600%. Que a troika obrigou a baixar.
O conceito de democracia de certa gente assusta que seja parecida com a resposta que um conde deu quando lhe perguntou o jornalista: e a democracia sr conde?
ResponderEliminarA democracia somos nós!!! Votem com criterio e não em fantasias que normalmente acabam em desgraça ou na prisao de evora.
E mais, no meu humilde entendimento a figura do ajuste directo é ilegal e porquê? Porque se forem ao código administrativo á procura do artigo que obriga á abertura de concurso público, esse artigo não está lá, mas também não é preciso que esteja em virtude dos princípios que informam e regulam a Lei administrativa, um dos quais é o princípio da publicidade que obriga o Estado e demais entes públicos a abrir concurso público. Portanto, o ajuste directo é ilegal, é uma figura criada pelo legislador no intuito de diversificar o roubo, para que o seu modus operandi não ocorra sempre da mesma forma e em cujas decisões inelutáveis se pretenda ao mesmo tempo desatafulhar os tribunais de tantos recursos. E dizem vocês: mas não é ilegal por isso, pois não mas é um dispositivo que vai contra a lei que obriga o Estado e toda a administração periférica á abertura de concurso público, não só para contratação de obras públicas mas também nos casos em que o Estado pretende vender património. Há uns anos atrás entre tantos escândalos na Câmara de Oeiras, o Sr. Presidente exaltou-se porque queria vender um terreno da câmara a um amigo e decidiu pagar uns valentes milhares de contos a um reputado Jurista no sentido deste se pronunciar sobre a necessidade ou não de abertura de concurso público para a venda do referido terreno. Ora depois de um estudo exaustivo, ao reputado jurista pareceu-lhe que não era preciso abrir concurso público porque na lei administrativa não constava nenhum artigo que obriga-se a fazê-lo. Ora isto foi um escândalo em virtude de, por um lado gastarem-se uma dezena de milhares de contos de dinheiros públicos por um parecer que não tinha qualquer razão de existir, porque o artigo não está lá, nem é preciso que esteja, está lá o princípio da publicidade que obriga á abertura de concurso público!
EliminarJá não é a primeira vez que abordo esta questão, há muitos licenciados em Direito e administrativistas que não sabem isto! Optar por concurso público em vez do ajuste directo é tapar o sol com uma peneira, não resolve o problema. A lei administrativa foi feita para dotar os orgãos decisores da AP de autonomia para decidirem a seu belo prazer, bastando fundamentar as decisões recorridas dos motivos das suas escolhas iludindo os tribunais, estes não podem ir além da Lei declarando-se incompetentes e assim validando as decisões administrativas e indeferindo os recursos, porque será que ninguém fala disto, é preciso um camionista vir aqui explicar?!
Não há artigo que obrigue a abertura do concurso publico porque, supostamente e nos termos do CCP, o concurso publico é apenas um dos tipos de procedimento para a formação de um contrato público a par de outros, como por exemplo o ajuste directo.
EliminarO que existe são pressupostos e limites aos quais deve obedecer a adjudicação por intermédio de ajuste direto, nomeadamente, o valor do contrato publico em causa.
Dai a figura não ser considerada inconstitucional por violação dos princípios que regem a AP.
Isto em termos teóricos, claro. O problema reside em aspectos mais práticos, como o facto de o Ccp ser um diploma particularmente mal estruturado, de redação ambígua e, consequentemente, com vários alçapões legislativos dentro dos quais se podem inserir negócios altamente lesivos para os interesses dos contribuintes.
Deviam era investigar os abusos e roubos que se fez e se continua a fazer nas contas bancarias do Zé povinho, colocando as contas a negativo sem autrizaçao, cobrando altas comissoes. Dinheiro que deveria ser devolvidos aos clientes, e o proprio bdp deveria investigar desde meados de 2009. Para onde vai esse dinheiro?
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