"Toda a dívida contraída através do Memorando é ilegítima".

A única forma de sairmos desta espiral de dividas ruinosas, seria criar uma Comissão de Auditoria à Dívida. Mas tal como aconteceu na Grécia, os donos do poder, nem querem colocar a hipótese na mesa, pois sabem que isso significaria descobrir as carecas dos que arruinaram Portugal. Expor, à vista de todos os portugueses, quem e como se endividou Portugal. Torna-se mais claro ainda de que tudo isto só pode ser uma estratégia nociva e premeditada, quando já conhecemos os resultados em outros países e as alternativas.
Por  isso não se trata de incompetência ou burrice do governo, trata-se sim de traição e conluio, com interesses estrangeiros.
Já antes tinha divulgado uma entrevista a Eric Toussaint., que esteve em Portgual, e falou sobre este tema. Mas recentemente um Grego, decidiu pedir ajuda a Eric Toussaint, e estas foram algumas das questões:

• COMO OUTROS PAÍSES SE VIRAM LIVRES DO FMI?
• QUAIS AS VANTAGENS E DESVANTAGENS?
• PORQUE É QUE PORTUGAL E GRÉCIA NÃO O FAZEM?
• BASTARIA PEDIR UMA AUDITORIA À DIVIDA? (etc)

"O vosso país é um laboratório onde uma nova terapia de choque está a ser aplicada".
Entrevista com Despina Papageorgiou
O Equador elegeu um novo Presidente, em Novembro de 2006, que, por decreto presidencial, criou uma Comissão de Auditoria à Dívida, em Julho de 2007, para analisar a dívida no período entre 1976 e 2006. Seleccionou dezoito especialistas, doze do Equador e seis do exterior. O politólogo e historiador belga Eric Toussaint era um deles. Eric Toussaint fala hoje à revista "Crash" e descreve como o mito de David e Golias se materializou, mais uma vez, no Equador, apesar das dificuldades encontradas. Após 14 meses de trabalho árduo, o Comité de Auditoria à Dívida produziu os primeiros resultados, declarando que uma grande parte da dívida era ilegítima. Na sequência, o governo cancelou essa parte, pagando aos credores apenas 35 cêntimos por cada dólar. Washington teve um ataque...

Uma década antes, o Equador era caracterizado como uma "democracia banana". Agora, segundo o jornal britânico "Guardian", é "o lugar mais radical e entusiasmante para se viver". Há mais benefícios sociais, os pobres recebem subsídios e os cuidados de saúde são totalmente gratuito. Os gastos públicos também aumentaram. A percentagem de pessoas que vive abaixo do limiar de pobreza caiu de 37,6% (2006) para 28,6% (2011).

Eric Toussaint (..), fundador e presidente do Comité para a Abolição da Dívida do Terceiro Mundo (...)Possui conhecimento e experiência para assegurar que há um caminho alternativo. Desde que haja vontade política.
Eric Toussaint afirma categoricamente que(...) a dívida criada pelo Memorandum é definitivamente ilegítima e/ou odiosa. Declara também publicamente, à nossa revista, que a sua organização e ele próprio apoiarão todos os esforços da Comissão de Auditoria à Dívida na Grécia. "É mais fácil vocês analisarem a vossa dívida do que foi no Equador”, afirma. "Então façam isso!".
(...) ex-primeiro-ministro grego pediu conselhos a Rafael Correa – (...) "Olhe", disse Correa, "há algo que não deve fazer e algo que, em definitivo, deve fazer, para não pagar.
Não deve pedir ajuda ao FMI. E deve criar um Comité de Auditoria à Dívida. "Depois Papandreou fez exactamente o contrário"...

A minha conversa com Eric Toussaint começou com a questão das eleições gregas. Comentei que a proposta para a constituição de uma Comissão de Auditoria à Dívida grega voltou a surgir durante o período eleitoral. "É sintomático, apesar de", disse eu, "a proposta ter sido rejeitada pelos dois partidos que governaram a Grécia durante décadas. Porque razão acha que eles não querem analisar a dívida e porque razão eles minam os esforços para o cancelamento da dívida?
«É claro que o PASOK e a Nova Democracia não estão interessados ​​em apoiar uma auditoria, porque uma auditoria irá mostrar a responsabilidade deles na dívida do país. Eles têm uma enorme parcela de responsabilidade pela dívida contraída entre 1990 e 2000 e pela nova dívida que surgiu com o Memorando. Para mim, essa é uma dívida ilegítima».
Convém mencionar que a dívida ilegítima é uma dívida 
- a) que foi decidida sem o consentimento da nação, 
- b) o dinheiro gasto vai contra os interesses da nação e 
- c) o credor tinha conhecimento desses factos . 
(...)"Como explica que a dívida seja ilegítima?" Perguntei a Eric Toussaint.
- (...) As regras estabelecidas pela Troika são uma violação dos direitos económicos e sociais dos cidadãos gregos, como é ilustrado pela redução de salários, diminuição de pensões, violação dos direitos económicos e sociais do povo grego. (...)A Troika diz que se deve aceitar. Se não se aceitam as regras, não se recebe ajuda. Tudo isso em total desrespeito pelos princípios democráticos do país. Em meu entender, a nova dívida, em 2013, representará grande parte da dívida externa pública da Grécia. Esta nova dívida é ilegítima e deve ser cancelada.

De facto, os bancos foram socorridos pelo BCE a juros de 1%...
O BCE concedeu empréstimos (em Dezembro de 2011 e Fevereiro de 2012) num montante de 1 bilião de euros (1 000 000 000 000 €), a juros de 1%, a três anos, para ajudar os bancos europeus. Os grandes bancos da Alemanha, França, Bélgica, Luxemburgo, Holanda, Áustria, e também os bancos gregos e italianos tiveram acesso a esse dinheiro.
E agora os países pedem emprestado aos bancos a juros elevados... «Eles recebem dinheiro a taxas de juro de 1% e depois emprestam esse dinheiro aos países periféricos a juros de 4, 5, 6 ou 7%.
Em termos de direito comercial, quando se concede esse tipo de empréstimos, que tiveram por base crédito concedido a taxas de 1%, viola-se os direitos comerciais. Esses credores enriquecem de forma abusiva».

Então, a dívida é apenas uma ferramenta usada pela elite financeira e política para financiar e controlar a população e impor determinadas políticas?
«É claro que a Troika usa a dívida grega para impor uma política que viola os direitos humanos do povo grego. A Grécia está a ser usada como um exemplo para chantagear outros países, como Portugal, Irlanda, Itália, Espanha - e impor o mesmo tipo de políticas noutros países. A Grécia não é uma excepção. A Grécia é um laboratório onde uma nova terapia de choque está a ser aplicada».
Isso leva-me à próxima pergunta. Num dos seus artigos recentes, escreveu que "a Europa recebe terapia de choque como a América Latina recebeu nos anos oitenta e noventa". Acha que a Europa entrou também já numa "longa noite neoliberal"?

A receita clássica do FMI...
«Exactamente. O que eles estão a fazer na Grécia foi implementado há vinte ou trinta anos na América Latina, nos países asiáticos e africanos e nos países do ex-bloco soviético».
E os resultados são óbvios...
«Falhou porque não gerou crescimento nem emprego.
Mas a verdadeira motivação não é o crescimento da economia, a verdadeira motivação do FMI e dos outros elementos da Troika, o BCE e a Comissão Europeia, é NÃO estimular o crescimento.
Eles sabem perfeitamente que, com este tipo de políticas, a Grécia não vai recuperar a nível económico. 
Eles não são estúpidos. Eles são espertos.
Eles estão a usar a crise de forma estratégica para reduzir os salários e o padrão de vida da população, porque querem um país e um mundo que proporcione lucros crescentes aos grandes grupos financeiros. Esse é realmente o motivo. Eles querem ajudar e fortalecer os grandes gupos financeiros como a Goldman Sachs, o Deutsche Bank, a JP Morgan e todos os grandes bancos privados na Europa e nos Estados Unidos.

Joseph Stiglitz, que não é um economista de esquerda, que ganhou o Prémio Nobel, em 2001, escreveu no seu livro "A Globalização e os seus Malefícios" que, analisando superficialmente as políticas do FMI, poderia parecer que são absurdas e orientadas para o fracasso, mas considerando que o FMI ajuda e serve os interesses do capital financeiro, percebe-se que as suas políticas são realmente coerentes e inteligentes».
E estão a persuadir a Grécia de que este é o único caminho a percorrer, mas, como sabe muito bem, há exemplos de países que cancelaram as partes ilegítimas da dívida. Um exemplo é, naturalmente, o Equador, onde participou na Comissão de Auditoria à Dívida. Poderia contar-nos brevemente como evoluiu esse esforço, como é que deu frutos?

«Primeiro, convém dizer que foi 100% bem sucedido. E sem retaliações.
O que fez o Equador?
Elegeu um novo Presidente, em Novembro de 2006, que, por decreto presidencial, criou uma Comissão de Auditoria à Dívida, em Julho de 2007, para analisar a dívida no período entre 1976 e 2006. Seleccionou dezoito especialistas, doze do Equador e seis do exterior. Eu era um dos seis estrangeiros. Também pediu para os órgãos de Estado fazerem parte da Comissão, a Comissão Anti-Corrupção, a Controladoria-Geral do Estado, o Ministério da Justiça e o Ministério das Finanças».

Então, o governo apoiou completamente a iniciativa.
Trabalhamos durante catorze meses e, no final dos catorze meses, em Setembro de 2008, entregámos as nossas conclusões e recomendações ao governo. Após dois meses de discussões, decidiram suspender o pagamento da dívida sob a forma de títulos.
É formidável, o processo demorou apenas desasseis meses, catorze para fazer o trabalho e mais dois para o governo actuar...

(...)Mas penso que enfrentaram dificuldades. Quer dizer, enfrentaram os credores internacionais, os bancos e o sistema. Foi noticiado que tinham desaparecido dos vossos quartos caixas com documentos do Ministério da Economia.
«É evidente que enquanto nós trabalhávamos, quem estava no poder, antes da eleição do novo Presidente, e que tinha subornado, ou assinado contratos ilegais que contribuíram para o endividamento do país, não queria fornecer-nos a documentação que precisávamos para o nosso trabalho. De certa forma, foi difícil, mas no final obtivemos toda a documentação que precisávamos.

No caso da Grécia, acho que em determinados aspectos, é mais fácil porque há mais informação disponível. Sabemos, por exemplo, quais são as condições impostas pela Troika, essas condições não são segredo. Podemos analisar exactamente o que a Troika fez com a Grécia nos últimos dois anos. Portanto, não é necessário ter acesso a segredos de Estado ».
A dívida do Equador tinha subido de 1,174 mil milhões de dólares em 1970 para 14,25 mil milhões de dólares em 2006. No entanto, era menor do que a dívida grega. Perguntei, então, a Eric Toussaint:
Dado que a Grécia está na zona euro e a sua dívida é superior à do Equador, acha que poderá ser mais difícil para a Grécia apagar a parte ilegal da dívida?

«Eu creio que é mais fácil analisar a dívida grega do que a dívida do Equador, que era mais complicada e dizia respeito a muito mais contratos do que no caso da Grécia. No caso do Equador, tivemos de analisar, um por um, os contratos do país com o Banco Mundial, o FMI, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, os 20 países do Clube de Paris, mas também a dívida (títulos) com os mercados.
No caso da Grécia, a maior parte da dívida está sob a forma de títulos ou de empréstimos da Troika. Por essa razão, acho que é mais fácil. No caso do Equador, a dívida seria relativamente menor, mas havia mais de cem contratos. Por isso, era mais difícil de analisar.
Lembro-me do que o governo de Correa declarou, através do então ministro das Finanças, Ricardo Patiño, - e foram respeitados por essa declaração: "Nós não aceitamos o que outros governos aceitam. Ou seja, que a nossa política económica seja ditada pelo FMI. Consideramos que isso é inaceitável. "Será que os gregos se atrevem a fazer o mesmo? Perguntei a Eric Toussaint:

O povo grego teme que, se analisar e, em seguida, cancelar a dívida ilegítima, poderá sofrer retaliações por parte dos mercados e poderá passar fome. No caso do Equador, não houve retaliações. Existe possibilidade de retaliação no caso da Grécia?
«Temos de ser claros. Eu disse que não houve retaliação, mas convém lembrar que o Equador não teve de ir mais aos mercados para financiar as suas políticas. Portanto, não houve retaliação, mas é claro que se deixar de pagar a dívida aos bancos privados, levará alguns anos até que os bancos aceitem financiar outra vez.

A questão é que a Grécia, nas actuais condições, deveria encontrar métodos alternativos para financiar as suas políticas e o seu desenvolvimento. A Grécia deve conciliar a suspensão dos pagamentos da dívida com a análise da dívida e reformar a sua política fiscal. Deve desenvolver uma política fiscal que funcione respeitando o princípio da igualdade. Eu deveria mencionar, por exemplo, que, na Grécia, a Igreja bem como o sector da defesa e o sector dos transportes marítimos estão isentos de impostos. As várias instituições e sectores do país devem contribuir para os impostos.
Tem de se elaborar um orçamento com base não só no dinheiro que vem do exterior, mas também com base no dinheiro gerado dentro do país. E, claro, eu não estou a dizer que se deve subir o IVA, sobrecarregando os pobres. Estou apenas a dizer que os sectores que não contribuem para o orçamento devem contribuir».
Entretanto, o povo grego será capaz de sobreviver?
A resposta deixou-me sem palavras:
«Se deixar de pagar, terá dinheiro! Se não utilizar o dinheiro para pagar aos bancos, poderá usar esse dinheiro para pagar salários, aumentar as pensões, pagar aos funcionários públicos, criar empregos, estimular a economia.
Foi exactamente o que a Argentina fez depois de deixar de pagar a dívida em 2001. Desde 2001, deixaram de solicitar financiamentos aos bancos privados e mercados. E a Argentina está a evoluir muito bem. O que a Argentina e o Equador fizeram foi aplicar impostos mais elevados aos grandes grupos. Insisto: isso não significa que a Grécia deve exigir à maioria das pessoas, aos pobres, para pagarem mais impostos. Eu defendo que os grandes grupos privados deveriam contribuir mais».

É sintomático que, sendo o Equador exportador de petróleo, recebesse apenas pequenas receitas provenientes das exportações, já que as multinacionais petrolíferas ficavam com a maior parte dos lucros. A situação mudou quando, em Julho de 2010, devido a uma lei aprovada pelo governo de Correa, a participação do Estado, nas exportações de petróleo, passou de 13% para 87% das receitas de crude. Sete das dezasseis empresas petrolíferas fugiram do país e foram substituídas por empresas estatais. As restantes ficaram. O aumento das receitas petrolíferas do Estado foi de 870 milhões de dólares em 2010.
Além disso, os impostos directos, aplicados principalmente às empresas, passaram de 35% em 2006 para mais de 40% em 2011. O projecto exigiu uma forte vontade política para confrontar interesses instalados. Também foi preciso enfrentar a elite nacional. O assunto conduz-me à questão seguinte:

Nós também teríamos de analisar as contas bancárias das pessoas que movimentaram a dívida? Fizeram o mesmo no Equador?
«Se queremos descobrir os casos de suborno, etc, é evidente que a lei deve prever o procedimento e o Ministério das Finanças deve chamar as pessoas indicadas para responderem a perguntas concretas sobre a sua riqueza, como é que enriqueceram, de onde veio o dinheiro que receberam e a fortuna que acumularam. Uma Comissão de Auditoria deve contar com a ajuda daqueles que controlam as finanças e do Ministério da Justiça».
Falou de subornos. Então, está convencido que há subornos?
«Em alguns casos, sim. Isso pode não ser o problema principal, mas é claro que havia contratos financiados por empréstimos, contratos para comprar equipamento da Siemens, etc. O Ministério da Justiça grego mostrou já que, no caso da Siemens HELLAS, havia uma quantidade enorme de subornos a políticos para se conseguir aprovar o contrato com a Siemens. Portanto, não é segredo. É bem conhecido».

No Equador, também descobriram subornos oferecidos por multinacionais e bancos. Poderia dar alguns exemplos, para além da Siemens?
«Houve pessoas no governo, nos anos noventa e até 2000, que receberam dinheiro para assinarem contratos com os bancos, para aceitarem condições favoráveis ​​aos banqueiros».
Quer dizer que os subornos foram oferecidos para que os funcionários aceitassem condições favoráveis às empresas e não aos cidadãos do país?
«Exactamente».
Lembra-se de algum caso?
«O Citigroup, mas a JP Morgan também estava envolvida. A JP Morgan é agora bem conhecida porque perdeu 2 mil milhões de dólares, há dez dias, em CDS.
E houve ainda a participação de advogados, em Nova York, que se especializaram no aconselhamento de bancos e governos e que receberam os seus honorários sob a forma de corrupção».

É claro que Correa significa - pelo menos até certo ponto – a "Revolução Cidadã", que prometeu quando chegou ao poder. O Presidente do Equador “meteu um golo na própria baliza” ocidental: apesar de ter sido educado nas universidades europeias e americanas - algumas delas consideradas fortalezas da Escola de Chicago -, quando chegou ao poder, pôs em prática o oposto daquilo que tinha aprendido. No entanto, hoje, é criticado pela própria esquerda que o acusa de não ter percorrido o caminho todo.
"Tem recebido notícias actualizadas do Presidente Correa sobre a abolição da dívida ilegítima?" Perguntei a Eric Tousssaint.
No caso do Equador, houve 100% de sucesso. Eu encontrei o presidente do Equador em Janeiro de 2011, dois anos após o trabalho da Comissão de Auditoria. Disse-me que foi um sucesso de 100% porque não havia retaliações contra o Equador. E que estava a pensar suspender outras partes do pagamento da dívida externa. Vamos ver o que faz. »

Há críticos que dizem que o Equador não percorreu o caminho todo, que não continuou com a auditoria à dívida tendo em conta os resultados mais recentes da Comissão...
«No momento em que estavam isolados, é natural. Mas eles poderiam ter feito mais e eles sabem disso. Por essa razão, estão ainda a pensar noutras partes do pagamento da dívida».
No entanto, o Equador pede, entretanto, emprestado à China a taxas de juros elevadas.
«Existem acordos entre o Equador e a China, para exploração de gasolina e de petróleo, e foi pedido emprestado algum dinheiro a empresas chinesas".
Eric Toussaint diz que não é representante da Presidência do Equador e que aprova simplesmente as iniciativas políticas positivas e critica as negativas.

A China tem sido o principal credor do Equador, após o incumprimento em 2008. O Estado aprovou um empréstimo de dois mil milhões de dólares, em 2011, ao“China Development Bank”. No entanto, as condições do empréstimo não parecem ter reduzido os gastos sociais: o Equador tem a percentagem mais elevada - em relação ao PIB – de despesas sociais (10%) de toda a América Latina e Caraíbas.

Em que condições a Grécia pode seguir o exemplo do Equador?
«Há dois cenários.
Se, após as eleições, um governo conservador adoptar a política da Troika, é impossível imaginar um governo desses a apoiar uma auditoria honesta. Esse é o primeiro cenário.
O outro cenário é se das próximas eleições resultar um governo (...)que denuncie o acordo com a Troika, deveria, de seguida, dar início a uma auditoria à dívida. Então, sim, nesse caso, será muito positivo. Esse governo saberá como revelar o que realmente aconteceu com a dívida grega. No primeiro cenário, com um governo que respeite o acordo da Troika, deve ser realizada uma Auditoria Cidadã totalmente independente do governo.
Gostaria de expressar publicamente que, em ambos os casos, se as pessoas quiserem levar a cabo uma verdadeira auditoria cidadã à dívida, nós apoiaremos essa escolha. Será possível no primeiro cenário. No segundo cenário, com um governo progressista que suspenda o acordo da Troika e que queira auditar a dívida, apoiaremos essa iniciativa com entusiasmo».

Suponha que a Grécia cancela uma parte da dívida ilegítima. Essa situação poderia desencadear uma "revolução" europeia contra a dívida?
«Se a Grécia fizer isso, haverá muita gente em Portugal e em Espanha, e espero que na Irlanda e na Itália, que apoiará essa decisão. E ela será também apoiada em países como a França, a Alemanha, a Bélgica, o Reino Unido. Nós estamos activos nesses países e temos uma campanha de solidariedade com a Grécia. A nossa campanha tem um apoio significativo. Eu não diria, de facto, não seria realista dizer, que as pessoas, em todos esses países, já entenderam o que está realmente a acontecer. Mas há uma parcela significativa da opinião pública que percebe que as condições impostas à população grega são totalmente inaceitáveis e há muitas outras pessoas, de vários países europeus, que esperam ver o povo grego emergir como um exemplo de país que recuperou a sua soberania, inspirando, assim, o surgimento de uma força alternativa na Europa».

Com esta visão de uma outra Europa democrática podemos concluir a nossa conversa com Eric Toussaint. As suas últimas frases ficaram a ecoar durante muito tempo na minha mente: a Grécia poderia liderar o caminho de saída da Europa da "longa noite neoliberal".
"Farei uma oferta que não pode recusar" foi a frase memorável do "Padrinho" Marlon Brando no conhecido filme. De um modo semelhante, a Grécia parece estar a ser chantageada a respeitar o protocolo. Mas a chave para entender a postura da elite internacional em relação ao país encontra-se nas palavras do juiz para com os membros da máfia no mesmo filme: "A maçã podre pode estragar o barril" …

... De acordo com o exemplo “da maçã podre” (que Noam Chomsky usa com frequência), a razão pela qual os EUA queriam punir Cuba não era porque Fidel Castro representasse uma ameaça real. O maior medo era que a "maçã podre" - o líder cubano - inspirasse outras pessoas e criasse um efeito dominó que apodrecesse o barril todo. De facto, quando a América Latina calvagou a "onda de líderes vermelhos" que rompeu com o "Consenso de Washington", Washington experimentou o seu maior pesadelo.
No caso da Grécia, se as "cobaias ocuparem o laboratório" - como diz Costas Douzinas -, se a Grécia esvaziar a política da Troika e provar que as democracias não têm becos sem saída, nem soluções únicas, a Europa rumará em direcção à democracia . Nesse caso, é óbvio, as "maçãs" não vão apodrecer. Vão amadurecer..." fonte e artigo mais completo.