Os números do recenseamento eleitoral são uma farsa, para aumentar salários e albergar mais boys.

A putrefação do sistema político.
9,6 MILHÕES DE ELEITORES NUM PAÍS DE 10 MILHÕES? E NINGUÉM FAZ NADA, NINGUÉM PENSA?
A despolitização[1] ou a baixa cultura política em Portugal, constituindo óbices evidentes para alicerçar uma contestação ao poder, não é sinónimo de falta de sagacidade ou de total inação perante a situação política, económica, antes mostra repúdio ou desprezo pelo ignóbil mandarinato.
A reação, na perspetiva de voto ou no momento de preenchimento do papel, é uma atitude de baixa intensidade; revela tibieza de atuação mas a indignação está lá.
A importância de manter esta farsa chega ao ponto de os partidos pagarem quotas a milhares de militantes falecidos ou emigrados, para insuflar artificialmente o número de apoiantes. "PS: quotas pagas a mortos e emigrantes."

-O recenseamento eleitoral está adulterado porque dá vantagens para os partidos e os seus vereadores, em número e remunerações, sobretudo para o PSD/PS. Há no mínimo 73 concelhos onde o número de eleitores supera o da população total;

-A abstenção passou de 41% dos inscritos em 2009 para 47.4% em setembro último; e, os votos brancos e nulos cresceram para 3.6% dos inscritos. Esses factos criaram uma situação nova – superam o volume dos votantes nas listas candidatas a mandatos autárquicos;
-A organização política, constitucional, expele a esmagadora maioria da população da prática democrática em favor de castas de gente medíocre, sem escrúpulos e intratáveis para quem os conteste. Os resultados de setembro revelam o descrédito do sistema partidário em geral;
-Em muitas câmaras há um número excessivo de vereadores o que corresponde à assunção pela vereação de funções meramente burocráticas com a desvalorização da estrutura administrativa das autarquias. Impõe-se um reforço das competências das assembleias municipais na elaboração de normas e na fiscalização dos executivos;
-A votação nas listas concorrentes reduziu-se em cerca de 720000 passando para 107 (contra 176 em 2009) o número de concelhos onde as listas tiveram mais de 60% dos inscritos. Inédito é o aparecimento em setembro de 17 concelhos onde as listas concorrentes não alcançaram 40% dos inscritos.
-Na conquista de mandatos, às 83 perdas do PSD/CDS correspondem ganhos dos grupos de cidadãos (47) e do PC (38), sendo marginal o sucesso do PS (6) pese embora a festa feita por aquele grémio no rescaldo das eleições. Há, contudo, que relativizar a importância dos resultados dos grupos de cidadãos nos casos em que não passam de emanações partidárias;
-A representatividade dos elencos camarários é muito baixa face à população e não existem mecanismos de responsabilização perante as decisões tomadas pela população, afastada de qualquer processo decisório efetivo;
-O PS representa apenas 19.3% da população recenseada susceptível de voto no partido, sofrendo uma quebra de 12.1% face aos votos recolhidos em 2009. A obtenção das 149 presidências de câmara em 2013 é conseguida com o apoio de apenas 11.4% da população total recenseada;

-O PSD e os seus atrelados recolheram o apoio de 18.3% da população inscrita nos municípios onde concorreram, com uma quebra de 24.8% relativamente a 2009. As suas 111 presidências foram conseguidas com 9.5% da população total;
O PC aumentou em 2.4% a sua votação global em 2013 mantendo o mesmo grau de representatividade relativamente ao total dos inscritos (5.8%). No conjunto das 33 autarquias onde o PC assegurou a presidência como concorrente mais votado, os seus apoiantes aumentaram 19.7%;
-Os grupos de cidadãos aumentaram em 91% o volume de inscritos a cujo voto concorreram mas, os seus votantes não representam mais do que 3.6% da população recenseada;
-O BE, apesar de apresentar uma participação eleitoral mais concentrada territorialmente sofreu uma derrota esmagadora sob qualquer prisma, excepto no número de mandatos no qual a redução de eleitos é apenas de uma vereação;

1 - A utilidade dos fantasmas como eleitores

É sabido que o atual sistema político não trata bem a democracia, a começar pelo recenseamento eleitoral. Só se preocupa com os cruzamentos de dados que conduzem a um aprofundamento do saque fiscal, sendo bem mais benévolo quando se trata de favorecer capitalistas endividados ou envolvidos em fuga ou fraude fiscal.
A questão dos eleitores fantasmas é conhecida há muito e isso começou a colocar-se pouco depois do recenseamento inicial, efetuado para efeitos das primeiras eleições, em 2005. A avaliação da globalidade desses chamados fantasmas não é difícil; basta tomar os valores da população total e subtrair as crianças e os jovens com menos de 18 anos.

	2.009	2.013
População total	10.563.014	10.487.289
População < 18 anos	1.977.656	1.879.436
Eleitorado real	8.585.358	8.607.853
Eleitorado considerado	9.377.343	9.501.103
Eleitores fantasmas	791.985	893.250

                                       Fonte: Eurostat

Essa sobreavaliação do eleitorado não é inocente, pois favorece a classe política monetariamente, como demonstrámos anos atrás (2).
Podem abundar na classe política ineptos e corruptos mas, certamente escasseiam os descuidados quanto a criativas possibilidades de rendimentos interessantes e prebendas associadas aos cargos.

O cálculo do número de vereadores em cada concelho (para as freguesias o problema terá um impacto semelhante) não se faz em função dos efetivos da população mas, tomando em consideração o número de eleitores que, estando sobreavaliados permitem em vários casos, o aumento do número de eleitos. É o que se chama um desvio de quantidade.

Mas, há também um desvio de valor uma vez que nos concelhos onde fraudulentamente tenham sido imputados mais de 40000 eleitores… há aumentos de salários para os mandarins de serviço. Veja-se a tabela de remunerações que se julga estar ainda em vigor, para os casos de presidências a tempo inteiro (em % do vencimento do PR).

Presidentes das câmaras de Lisboa e Porto	55% PR
Presidentes de câmaras com mais de 40000 eleitores	50% PR
Presidentes de câmaras com 10/40000 eleitores	45% PR
Presidentes de câmaras com menos de 10000 eleitores	40% PR

· As senhas de presença obedecem à mesma hierarquia

· O vencimento atual do PR é na tabela € - 7415 mas a manhosa figura foi lesta em preferir a acumulação de reformas (€ 10042) para se furtar aos cortes que zurzem a vida da plebe (3)

Mas pode avançar-se mais um pouco no detalhe deste sintoma claro do respeito do mandarinato pela qualidade da democracia, comparando a população real, em 2011 revelada pelo Censo e o número de inscritos para a romaria autárquica de setembro último.

• Apurámos 73 concelhos onde o número potencial de eleitores é superior à população total, obviamente incluindo nesta, crianças e menores de 18 anos. Naturalmente, em muitos dos restantes onde essa diferença é negativa, nada garante que estejam isentos da presença de elevado número de fantasmas; 
• Desse total, sete – Montalegre, Vimioso, Boticas, Ribeira de Pena, Vila Nova de Paiva, Vila Pouca de Aguiar e Melgaço - apresentam inscritos para eleições com mais de 30% acima do efetivo populacional; 
• Tratando-se, com uma excepção açoriana, de concelhos situados a norte do Tejo e, em grande maioria afastados da faixa litoral não é, de todo, compaginável… um acelerado crescimento demográfico em apenas dois anos. Assim sendo, ficam favorecidas, por um lado, as possibilidades de eleição de um excesso de vereadores do partido-estado (PSD/PS) ou, marginalmente do seu apêndice CDS; ou, em outros casos, apenas um aumento do pré dos mandarins, dada a promoção da autarquia a um patamar populacional que não é o seu; 
• Destacamos alguns casos, em que seguramente o número de vereadores (sete) se acha acima do devido (cinco) dado que todos terão de facto, menos de 10000 eleitores, se se excluírem os fantasmas, crianças e jovens.

Concelho	Eleitores	População	Diferença
Montalegre	15201	10402	4799
Melgaço	11966	9102	2864
Vinhais	11179	8955	2224
Mogadouro	11222	9448	1774
Moimenta da Beira	11528	10149	1379
Pinhel	10236	9526	710
Carregal do Sal	10038	9760	278

Só nestes sete casos há catorze vereadores indevidos a que se devem somar os respetivos séquitos de secretariados, motoristas, carros e assessores; (Mapa interactivo para saber mais )

Por outro lado, pelo menos nas seguintes duas câmaras os seus vereadores receberão vencimentos acima do gabarito real fornecido pelo sua dimensão populacional, como se pode conferir pela tabela mais acima, dado que não terão certamente mais de 40000 eleitores.

Concelho	Eleitores	População	Diferença
Chaves	46095	40943	5152
Ponte de Lima	43131	43287	-156

2 – A dimensão da abstenção
Depois das linhas anteriores sobre a falsificação programada dos elencos autárquicos, está dado um primeiro elemento sobre as maleitas que a classe política introduz no sistema democrático aviltando-o para seu benefício.
Será por desatenção nossa que não ouvimos um clamor de indignação, nem à direita, nem na esquerda do pentapartido?
Quanto à plebe, parece resignar-se com doses de televisão e as arengas dos 69 arautos partidários travestidos de comentadores políticos, em bem pagos tempos de antena; arengas complementadas por alguns com rotineiros desfiles sob o comando do valoroso Arménio. Este, na única vez em que inovou, viu a coisa correu mal e transformou um passeio na ponte numa fila de autocarros.

Como a permanência de eleitores fantasmas é constante não é a variação quantitativa calculada para o período 2009/2013 que abastarda as comparações; quando os desvios da realidade se mostram no mesmo sentido, essas comparações têm uma fiabilidade muito elevada.
Nesse contexto passamos a considerar a abstenção e, sobretudo as suas variações, tomando os dados oficiais que a definem, sabendo-se que em 2009 como em 3013 os fantasmas mantêm a sua proporção no total dos abstencionistas – 20.6% e 19.8%, respetivamente.
Para a totalidade das câmaras a abstenção passou de 41% dos inscritos para 47.4%. Em 2009, a menor taxa de abstenção recaia nas câmaras PS e recentemente essa situação recaiu sobre as autarquias PSD e afins; inversamente, as maiores taxas observam-se sempre entre os eleitores das câmaras com presidência PC. Por outro lado, o aumento da taxa de abstenção entre os dois momentos é mais elevado no ambiente dominado pelo PS e mais baixo onde o PSD e afins é maioritário.

Estas situações poderão ter as causas que adiantamos em seguida. O PS, como partido central no conjunto do pentapartido poderá ser aquele que, em 2009, menos anti-corpos gerava no eleitorado mais à direita ou mais à esquerda, menos fidelizado e, portanto o mais constante, o menos prejudicado pela resultante dos movimentos pendulares para a direita, para a esquerda ou para a abstenção. O grande aumento, em 2013, da abstenção nos ambientes dominados pelo PS revelará que este não beneficiou de grandes transferências de votantes mais à direita e menos ainda provenientes das esquerdas. A menor abstenção nas autarquias dominadas pelo PSD e aliados em setembro, estará relacionada com um maior empenho eleitoral quer da oposição (ainda que insuficiente) quer dos fiéis do PSD para manterem a autarquia nas suas mãos. A maior abstenção nas autarquias dominadas pelo PC terá relação com as caraterísticas da população da margem sul do Tejo, com a longa permanência do PC nessas autarquias, confortando uns, mais fiéis que votam na continuidade mas, desinteressando muitos que não encontram na concorrência alternativa viável ou necessária.
Poder-se-ia pensar que os grupos de cidadãos surgiriam como produto de uma maior mobilização das pessoas para o voto mas tal não é visível, nomeadamente porque os tais independentes aparecem mais como resultado de quesílias internas aos partidos do que emanação genuína da sociedade. A relevância, em 2013, de listas de independentes (?) como as surgidas no Porto, Sintra, V. N Gaia ou Oeiras são evidências do abastardamento do conceito.

Para piorar as coisas, em Oeiras a lista ganhadora une-se em torno da imagem de um corrupto com o apoio de um volume significativo de pessoas tolerantes com a filosofia do “ele rouba mas faz”. O outro lado do problema é que a concorrência à lista isaltina esteve longe de ser considerada como alternativa condigna junto dos oeirenses, temerosos de que pudesse surgir um novo poder baseado na filosofia do “rouba e não faz”. 

Oeiras, nesse ponto é um laboratório da degenerescência do sistema que confronta a saudade de um corrupto com a rejeição de outros mandarins, tomados potencialmente como mais lesivos.

                                              (clique na imagem para ampliar)

         Nota: (a) Entendemos somar PSD/CDS e outros, mormente MPT e PPM dado o número e a variedade 

combinatória dessas alianças; e porque a proximidade ideológica e programática é próxima

(b) Incluimos a câmara de Salvaterra de Magos dirigida pelo BE em 2009

A abstenção apresenta maiores dimensões relativas proporcionalmente à dimensão do eleitorado. Nos concelhos mais pequenos a abstenção situa-se, nos dois actos eleitorais, próxima de um terço dos inscritos para se colocar em torno dos 40% nas autarquias com mais de 25000 em 2009, subindo para perto de metade, quatro anos depois.
A diferença entre as taxas de abstenção entre os concelhos maiores e os mais pequenos era de 8.5 pontos percentuais (p.p.) em 2009 e alçou-se para 16.8 p.p. em 2013. Embora haja certamente factores de ordem local, cremos que pesa sobretudo o descontentamento face à situação económica global, a ausência de qualquer esperança de soluções saídas do regime político e dos seus partidos, quer da direita empenhada cumpridora do programa de empobrecimento coletivo, quer pela chamada esquerda, arauto constante de propostas cosméticas dado o seu interesse corporativo na manutenção do próprio sistema que lhe garante a sobrevivência e a das suas castas de controladores sociais.

Se o aumento da abstenção é de 2 p.p. nas autarquias mais pequenas isso deve-se às maiores relações de proximidade com os autarcas, em regra nativos locais que as pessoas conhecem pessoalmente, seus familiares, amigos e vidas pessoais; mesmo que muitos não sejam, objetivamente, muito recomendáveis. Por outro lado, os pequenos concelhos não têm obtido dos interesses imobiliários o mesmo interesse que os maiores, mais inseridos em malhas urbanas, onde são construídas as urbanizações, os centros comerciais e inventadas as mais valias com as conversões em urbanos, de terrenos rústicos.
Inversamente, nas autarquias com maior dimensão, os elencos autárquicos mantêm-se afastados das vistas das pessoas e mais próximo de “investidores”, de negócios e da obtenção de fundos partidários o que contrasta, naturalmente, com a dimensão dos problemas inerentes às maiores concentrações urbanas, ao seu dinamismo, à sua maior diversidade. Esse afastamento ou a presença de mandarins de maior gabarito, chamados ao comentário político nos media nacionais, são também elementos que tornam as pessoas menos mobilizadas para a participação nas romarias eleitorais que visam a revalidação do regime cleptocrático no seu conjunto.

A tendência crescente da abstenção acompanha a dimensão dos inscritos e é regularmente observada nas autarquias de todos os pendores partidários. Nas autarquias mais pequenas o pendor partidário não produz sensíveis diferenças nas taxas de abstenção, pelas razões acima aduzidas. O conhecimento dos autarcas e da sua vida sobrepõe-se muitas vezes à filiação partidária no momento do voto; e mesmo a sua ação ou inação têm uma visibilidade muito maior num meio social mais reduzido e humanizado do que em urbes onde ninguém se conhece e onde quem mora numa ponta da cidade nada sabe do que se passa na outra ponta.

Os níveis de abstenção, em 2009 não se diferenciam particularmente nos concelhos de maioria PS, PSD e afins ou mesmo onde preponderaram os grupos de cidadãos, para as diversas dimensões de inscritos. A diferença está nas autarquias de maioria PC, onde os níveis de abstenção são sempre muito superiores às restantes – cerca de 7 p.p. - excepto naquelas que têm menos de 10000 inscritos.
As taxas de abstenção superiores a 50% eram 16 em 2009 e passaram a 50 este ano, facto que inicia um conjunto de reflexões sobre elementos que retiram legitimidade a qualquer eleição nestes termos, sobretudo tendo em conta o poder real, relativamente discricionário dos eleitos e que convive com a ausência de qualquer continuidade do escrutínio popular.
                                                                        2009

Todos os concelhos presentes no quadro acima, relativos a 2009 estão “bem classificados” em 2013; todos os referidos aumentaram as taxas de abstenção este ano, excepto Lagoa (Açores) que reproduz exatamente o mesmo valor. Note-se ainda que o primeiro classificado em 2013 não consta na tabela de 2009, por muito pouco; seria o 17º se o quadro tivesse mais uma linha.

       

Há muitas razões para a abstenção para além das razões “administrativas”, inerentes aos fantasmas criados pela incúria do poder face à qualidade do processo eleitoral. Se não é possível medir essas razões, há, contudo um elemento a retirar, a da ausência de valorização, de dignificação dos processos eleitorais e da participação das pessoas. Na realidade, a existência de uma classe política, auto-centrada, com tiques autoritários e de omnisciência, monopolizadora do desempenho das funções políticas afasta a esmagadora maioria da população da prática democrática.

A Constituição define que “Os partidos políticos concorrem para a organização e para a expressão da vontade popular” (CRP, artº 10, nº 2); isto é, concorrem e é por seu intermédio que as pessoas se devem organizar ou delegar para o exercício da democracia. Ora, os partidos não são organizações abertas e para mais, controladas por grupos internos de interesses, tendem a ser muito seletivas e criativas no fomento da obediência e da subserviência dentro dos seus aparelhos. Por outro lado, como é por seu intermédio que se acede a favores, lugares bem remunerados, capacidades de decidir sobre a vida alheia, mordomias e aos frutos da corrupção, a seletividade torna-se muito apertada. Para percorrer a escadaria do poder não é preciso ser inteligente, qualificado ou trabalhador; é mais importante ter a capacidade de obedecer e cumprir o que convém no seio do exercício do poder cleptocrático que enforma Portugal e não só, pois o modelo não é exclusivo português.
São cada vez mais comuns os casos de elementos sem qualquer qualidade para produzir outra coisa que não a obediência ao sistema financeiro que se apossou do poder político. A imagem da classe política, nomeadamente, no chamado “arco da governação” é péssima, passam por mentirosos, incapazes, sem gabarito cultural, falsificadores de habilitações académicas, compradores de diplomas com escasso investimento intelectual, corruptos vulgares… sempre de consciência tranquila, etc. Fora do referido arco, a imagem é a da ineficácia real, de inutilidade, de ausência de alternativas transformadoras, sentindo-se que as caraterísticas vigentes no “arco da governação” seriam adoptadas naturalmente pelos caudilhos da “esquerda”, quer porque para aí apontam os exemplos da História, quer porque a cultura que está inculcada por todos os partidos na plebe é que ter o poder é para mandar, é estar por cima e fazer-se obedecer.

Toda a gente sente os partidos como algo que lhes é exterior, que só conhecem pela sua omnipresença nos media, incorporados na programação como produtos de publicidade comercial, tão vazios como esta última; ou que aparecem nas ruas, no seio de séquitos e bandeiras, com sorrisos em épocas de campanha eleitoral.
O ordenamento político em Portugal gera um fosso entre o comum das pessoas e a classe política, de que esta precisa e que a grande maioria do povo aceita como fatalidade. Ora, se há uma segmentação entre “nós” e “eles” e se são “eles” que têm o poder, se eles nos menorizam e consideram incapazes de compreender ou atuar na decisão política concreta, é natural que perante a dura crise de empobrecimento – procissão que ainda vai no adro - a fatalidade se transforme num sentido de injustiça e de acentuada descrença nas instituições. (4)(...)  GRAZIA TANTA (blog)

[1] http://grazia-tanta.blogspot.pt/2012/10/a-despolitizacao-o-controlo-social-e-as.html
[2] http://pt.scribd.com/doc/15634632/O-sistema-partidario-portugues
[3] http://economico.sapo.pt/noticias/cavaco-mandou-suspender-vencimento-de-presidente_109019.html
[4] http://www.keepeek.com/Digital-Asset-Management/oecd/governance/government-at-a-glance-2013_gov_glance-2013-en#page7
http://economiafinancas.com/2013/portugueses-entre-o-que-mais-perderam-