07 agosto, 2015

As manhas e artimanhas que os partidos inventam para se perpetuar no poder. Votos ao "lixo"?

Partidos em Portugal, julgam-se donos da democracia, isso é fascismo, atacaram Marinho Pinto? 



504 982 votos ao lixo por Paulo Morais.
Meio milhão de cidadãos sai de casa para depositar o seu voto numa urna que serve apenas para enterrar o ato de participação cívica.
Reza a Constituição que o sistema eleitoral deve ser proporcional. Ou seja, que a atribuição de mandatos aos partidos corresponda à proporção de votos que receberam. Um princípio evidente que… só existe na teoria. Na prática, o que temos é, por exemplo, os deputados do Bloco a precisarem do dobro dos votos dos do PSD para ser eleitos.
Nesta distorção de proporcionalidade, ganham PS e PSD e perdem todos os outros partidos. A Constituição exige que o número de deputados de cada partido seja proporcional ao número de votos, um postulado que vem sendo reiteradamente violado. Se considerarmos apenas os resultados das legislativas de 2011, verifica-se que o PSD elegeu um deputado por cada 19 992 votos e, no outro extremo, o BE necessitou de 36 115 votos por cada mandato obtido. Já o PAN e o MRPP não elegeram qualquer deputado, apesar de terem recebido muito mais votos do que o número de votos por deputado de qualquer dos partidos parlamentares.

Esta situação tem de ser corrigida, e ainda antes das próximas eleições de outubro. 
O Parlamento deverá proceder a uma alteração pontual à Lei Eleitoral da Assembleia da República, criando um círculo nacional de compensação de proporcionalidade, que permita corrigir a desproporção entre o número de votos e de eleitos. Se, nas últimas eleições, este círculo nacional contemplasse até 10% dos deputados, a geografia parlamentar seria hoje distinta: CDS e BE teriam mais quatro deputados cada, PCP mais três e até MRPP e PAN estariam representados no Parlamento. Adotado este modelo, evitar-se-ia o favorecimento dos maiores partidos e a sub-representação dos menores. E impedia-se a perda da expressão de 504 982 votos que, com o sistema atual, não são sequer convertidos em mandatos. Cerca de 10% da expressão eleitoral vai para o lixo: meio milhão de cidadãos sai de casa para depositar o seu voto numa urna que, neste caso, serve apenas para enterrar o ato de participação cívica.


Estranho ser Paulo Morais a denunciar esta gravíssima situação nada democrática, e não um dos partidos que há anos e anos, perdem com isto??? Nunca repararam? Não os preocupa? 
Ou será que são apenas uma simulação de oposição? Há partidos que apenas existem para fingir ser a oposição e assim evitar a necessidade de se criar uma oposição de verdade. Muitas oposições apenas servem para ajudar a manter no poder, o arco da Governação, e garantir que não saem de lá.
E o silêncio sobre determinados assuntos, é uma das formas de percebermos quem está a camuflar o que está errado neste país, e quem denuncia os errados e os erros. 

E depois ainda há os que tentam silenciar os que denunciam e podem ser uma real oposição. Como todos bem sabemos, os lideres dos pequenos partidos, mal aparecem nos meios de comunicação.
O medo que os donos disto tudo e os políticos que protegem esses donos têm dos novos partidos, levam a bloqueio descarado e anti democrático, contra Marinho Pinto e o PDR, na comunicação social. 



A LEI DA ROLHA
O PDR (Partido Democrático Republicano) enviou esta semana uma queixa para o Provedor de Justiça para que este se pronuncie sobre a constitucionalidade do modelo dos debates eleitorais, acordado entre os operadores de televisão e de rádio e os partidos com assento parlamentar.

Na missiva, o partido fundado por Marinho e Pinto pede a Faria e Costa, Provedor de Justiça, que "emita uma recomendação constitucionalizadora ou coloque mesmo no Tribunal Constitucional a própria questão da inconstitucionalidade da lei'.
Em causa está o facto do PDR estar excluído dos debates eleitorais para as legislativas de 4 de Outubro com os representantes de todos os partidos (excepto os de menor representatividade parlamentar e que concorrem às eleições em coligação, como o CDS e Os Verdes) já com assento em São Bento, na sequências das legislativas de 2011.

O partido considera que "esta lei-rolha para os novos partidos, seus programas e líderes, é em si mesma incostitucional, sendo certo que o é também por aparecer ao fim de décadas de democracia, precisamente num contexto de uma nova liderança contestatária dos partidos instalados, de António Marinho e Pinto e do PDR que dirige (...) e a prática prevista dos órgãos de comunicação social, que ela permite, o que vicia a democracia e o próximo acto eleitoral", lê-se na carta enviada ao Provedor de Justiça.
O PDR considera ainda que "na actual campanha eleitoral, democraticamente e segundo a Constituição, todos os partidos, velho-representados ou novos partidos em busca de representação têm que estar em total igualdade em termos de possibilidade de se apresentarem ao eleitorado".

Depois do pré-aviso das televisões e rádios de boicote aos debates eleitorais, se a lei da cobertura eleitoral se mantivesse inalterada (a mesma lei que obriga a igualdade de tratamento e de cobertura a todas as candidaturas), SIC, RTP e TVI apresentaram uma proposta aos partidos com assento parlamentar que foi negociada nas últimas semanas. O PS só deu o 'sim' ao documento depois de assegurar que Paulo Portas, líder do CDS, não iria participar nos debates porque considera que a coligação PSD/CDS (Portugal À Frente), é representada por Pedro Passos Coelho, líder do PSD.
O Partido Ecologista Os Verdes também se queixou do tratamento desigual, já que Heloísa Apolónia não terá oportunidade de debater com qualquer outro líder dos partidos que concorrem às legislativas, uma vez que é o seu partido concorre, como sempre, integrado na coligação com o PCP, a CDU. 


2 comentários :

  1. QUE VERGONHA DE JUSTIÇA EM PORTUGAL !!!

    http://www.jn.pt/PaginaInicial/Justica/Interior.aspx?content_id=4719869#AreaComentarios

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  2. Hoje cada vez mais o povo se vai apercebendo que os governantes só lá estão para encher o seu saco e o dos amigos. Façam auditorias ás contas dos que governam. O somatório das suas riquezas deverão ser afixadas e saber onde as foram buscar depois de irem para a governação. Todos os que lesaram o País devem enfrentar a pena de morte. A prisão não serve de nada, depois de saírem continuam a roubar e a enganar seja quem for.

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