14 novembro, 2014

59.590 portugueses, vitimas de penhoras do fisco em processos de venda de imóveis, só este ano.

São centenas de milhares os casos como este ou semelhantes a este. Pessoas perseguidas pelo fisco por razões pouca justas, relacionadas com a falta de informação e ausência de uma justiça acessível a todos, por igual.
Enquanto centenas de milionários PORTUGUESES bem informados, fogem ao fisco e enganam as finanças em milhões, com a ajuda de exércitos poderosos de advogados de renome... o zé povinho é empurrado para a miséria, sem dó nem piedade e sem oportunidade de se defender, por uns tostões. Muitas vezes encurralados pelos serviços públicos e pelas finanças em vez de ajudados.
A mera falta de informação é muitas vezes a culpada porque não permite que as pessoas tenham noção de que as coisas chegaram a este ponto.
Uma viúva com 3 filhos e 2 netas arriscava ficar sem a sua humilde casinha porque durante 5 anos acumulou juros de um imposto gerado apenas porque se esqueceu de cumprir uma das diversas partes da burocracia.
Se ela tivesse roubado 43 mil milhões ao fisco como fazem os corruptos, nada lhe aconteceria... mas assim é imperdoável, roubar trocos e "sem ser por mal" ou roubar sem ter exércitos de advogados a ajudar, é crime... roubar milhões "por mal" e com ajuda de exércitos de advogados, é apenas mais um dos "negócios" sujos que minam o país e são apoiados por quem decide o futuro deste país. Estes até podem ter 10 mansões que o fisco nem uma lhes leiloa... Assim é que é. A democracia e a justiça dominada pelo capital.

Este caso teve um final feliz, porque os portugueses continuam preferir remediar os problemas em vez de lutar para mudar o que e quem os causa.
Não se pretende isentar de culpa os prevaricadores, apenas se pretende mostrar que nem todos os prevaricadores são iguais.
Porque tal como esta senhora prevaricadora, que certamente não tinha noção de que estava a cometer um crime, e não tem o direito ou o poder de se defender de uma justiça desumanizada e capitalista, existem muitos mais casos como este ou até mais graves.
São eles os casos de supostos "devedores" em vias de serem expropriados por erros do sistema, mas que não possuem o direito de se defender nem dinheiro nem força para o fazer, contra empresas apoiadas pelo fisco, por advogados, pelo estado e até pela policia.
Não deixe pois de ler estes dois artigos, um autentico pesadelo para todos, que por azar habitam em Portugal... Leia os comentários deixados nos dois artigos, de cidadãos desesperados que chegam a preferir o suicídio do que enfrentar tamanha injustiça e humilhação. Só assim perceberemos que em Portugal o estado é o maior inimigo do povo...
--- Mota-Engil e Grupo Mello aliados da DGCI, contra o cidadão? Multas nas portagens de 500% e 1000%? DGCI faz a cobrança? PSP ajuda ao saque? É isto um estado de direito?
--- Cuidado com as contas da EDP, PT, água, portagens, etc, porque os tribunais são cada vez mais uma arma contra o cidadão.

A casa onde vive com três filhos e duas netas vai hoje a leilão por uma dívida do Imposto Único de Circulação.
Ana Dias (nome fictício) deve 1.900 euros ao Fisco, de Imposto Único de Circulação (IUC), porque há cerca de cinco anos mandou abater os dois carros da família e não deu baixa nas Finanças. "Eu sei que a culpa é minha, que devia ter dado baixa dos carros nas Finanças. Mas na altura nem me lembrei disso, não tive o cuidado de pedir os papéis na sucata. Não foi por mal", justifica.

Às dívidas do IUC, não mais de 500 euros, somam-se agora as coimas avultadas. Diz que não tem ninguém que lhe possa emprestar esse dinheiro. Ana Dias tem 52 anos, é viúva e mãe de seis filhos. A casa, onde vive com três dos filhos e mais duas netas, é posta à venda hoje às 10 horas.
A notícia chegou-lhe há um mês.
Ana Dias tem o salário penhorado há cinco meses. Além disso, tem feito entregas semanais no serviço de Finanças da sua residência, de 50 ou 100 euros, conforme pode. É técnica de seca de bacalhau e ganha o salário mínimo. Antes disso estava desempregada, tal como os filhos.

"Nas Finanças, o que me dizem é que como não tenho hipóteses de pagar me vão vender a casa". A "casa" é na verdade um pequeno casal, situado numa colónia agrícola, o que significa que também todo o terreno será vendido. Ora, nesse terreno está ainda construída a casa do sobrinho de Ana Dias, incluída no lote em venda. A casa vai hoje a leilão, avaliada em 19.500 euros, dez vezes mais do que a dívida que tem com as Finanças.
Ana Dias é apenas uma dos 59.590 contribuintes portugueses a quem o Fisco já iniciou processos de venda de imóveis este ano. Tantas quanto as iniciadas nos dois anos anteriores - 27.995 em 2013 e 27.902 em 2012 - e mais do dobro das marcações de venda de veículos (27.745) realizadas este ano.

Segundo a própria Autoridade Tributária e Aduaneira, em resposta ao Tribunal de Contas, "a marcação de vendas é o mais eficaz instrumento de coerção do ponto de vista da cobrança das dívidas em execução fiscal". No entanto, uma vez iniciado o processo, não existe forma de o suspender. A suspensão só é possível com o pagamento de 20% do montante em dívida (suspende a venda por 15 dias) ou com a abertura de um processo em tribunal. Aliás, a partir de 2015, os contribuintes que tenham processos fiscais em tribunal até 5.000 euros deixam de poder recorrer das decisões dos tribunais tributários de primeira instância. O limite era até agora de 1.250 euros, e é assim alargado para os 5.000 euros pela lei do Orçamento do Estado para 2015. O montante pode parecer irrisório, mas por bem menos existem casas a serem penhoradas e vendidas, como o caso de Ana Dias ilustra.

Mas o caso de Ana Dias ilustra ainda uma outra realidade. Em resposta enviada ao Diário Económico, há cerca de um mês, a Autoridade Tributária negava que as famílias mais carenciadas fossem alvo de penhoras e vendas de imóveis, uma vez que a sua situação económica as isenta de IRS e IMI. "Cerca de 53% das famílias portuguesas estão isentas do IRS e mais de 1,2 milhões de prédios urbanos estão isentos do IMI, sendo que neste universo, cerca de 800 mil contribuintes não pagam IMI porque possuem rendimentos baixos", avançava a AT. No entanto, a penhora de imóveis acontece hoje não apenas por dívidas de IRS ou IMI, mas também de Imposto Único de Circulação, de IVA ou IRC. Neste último caso, os bens pessoais de muitos empresários e gestores têm respondido por dívidas de pequenas empresas.
O Diário Económico questionou o Ministério das Finanças sobre este caso concreto e sobre a sua actuação nestas situações que integram o combate à fraude e evasão fiscal, mas não recebeu qualquer resposta até ao fecho da edição. D.E.
Em 24 horas, um movimento que surgiu no Facebook, num grupo de técnicos de oficiais de contas, angariou 1900 euros para pagar a dívida que uma viúva, de Ílhavo, tinha ao Fisco. A casa da família foi salva. JN

Veja ainda este artigo para perceber a dimensão do caos.
Claro que há muitos responsáveis pelas suas dividas, mas quantos serão os inocentes?
Por todo o lado se encontram cidadãos a denunciar as injustiças que envolvem este tipo de justiça cega que só afecta quem não tem dinheiro para se defender. Quantos são ainda os que acumulam dividas ao fisco e juros, porque possuem pequenas empresas a quem os clientes não pagaram os produtos e serviços? São muitos os casos em que tropeço todos os dias incluindo de pessoas que escrevem ao blog, a pedir ajuda.
Mais um exemplo da miséria que se alastra. 
E finalmente um artigo sobre a corrupção que envolvia as penhoras.
O GRANDE NEGÓCIO DAS PENHORAS, AGENTES FICAM COM O DINHEIRO QUE PENHORAM!


TESTEMUNHO DE MAIS UMA VITIMA DAS EMPRESAS PROTEGIDAS PELA DGI. 



Cobrança coerciva de portagens gera milhares de impugnações
O sistema de cobrança coerciva aplicado pelas Finanças à falta de pagamento de portagens por parte dos contribuintes está a dificultar a sua contestação e a ‘encher’ os tribunais de pedidos de impugnação.
Este processo, de cobrança coerciva, pode implicar, a retenção da devolução de impostos ou a penhora de depósitos bancários, salários ou outros bens. Acresce ainda o facto de que cada portagem não paga pelo contribuinte gera (no mesmo dia ou com poucas horas de diferença) um processo autónomo por parte da concessionária, seguido de um processo por parte da administração fiscal.
Ou seja, um contribuinte individual ou empresa que passe 20 portagens sem pagar, vai ter 20 processos de cobrança coerciva (com custos administrativos e coimas para cada um) e se quiser pedir a impugnação, tem que apresentar 20 contestações sobre as quais vai pagar 20 taxas de justiça.

11 comentários :

  1. Se não sabemos deveríamos saber.
    As nações como as conhecemos são desde a sua formação uma associação de criminosos, uma máfia que se protege no mais simples interesse que move a humanidade... o poder.
    Basta ir observando o que nos chega diariamente pelos vários canais de informação ao nosso dispor.

    Um dos exemplos com mais semelhanças é precisamente a Máfia.
    Atentando bem no funcionamento de ambos as semelhanças são por demais evidentes, tendo em conta que um opera dentro do outro. O que ajuda a justificar a violência com que é exercida a coerção.
    Um tem de ter a preocupação de se fazer passar por legitimo, enquanto a posição e os lucros estupidamente elevados que a Máfia ocupa e pratica respectivamente, não lhe permitem passar por tal.
    Enquanto uns roubam em maior ou menor quantidade consoante a conjuntura, dos crânios, e do panorama da época. Os outros vão abrindo buracos no sistema anterior, para poderem obter os seus lucros. As modas vão-se sucedendo e assim mudam as tendências operacionais destes cidadãos.

    Isto acontece porque a sociedade na sua maioria se acobarda, preferindo olhar para o lado com medo de serem violentados naquele momento, na ilusão que algum milagre aconteça posteriormente, mesmo tendo naquele momento a consciência que só mesmo um milagre. Mas estão vivos para viver mais um dia, até ao dia que só lhes reste sobreviver sem qualquer esperança, o que na minha opinião é pior do que morrer.

    A reacção da Sra de Ílhavo é um exemplo flagrante do que acabo de exemplificar.
    "... Eu sei que a culpa é minha, que devia ter dado baixa dos carros nas Finanças. ..."
    A Sra dá-se como culpada, dada a coerção que o Estado pratica com as pessoas que não têm dinheiro para fazer a sua defesa. E o Estado fá-lo de plena consciência. Então o Estado é mafioso. Faz alianças com os poderosos e rouba os fracos.

    A simples acção de ter de enfrentar a fila das Finanças desencoraja qualquer um, e se formos pensar em como somos tratados, piora. Mas as Finanças são hipócritas, porque quando pretendemos esclarecimentos para abrir uma empresa ou dar inicio de actividade, manda-nos falar com o contabilista (em grande parte devido à péssima ou inexistente formação de funcionários e chefias), fugindo assim das suas responsabilidades, mas neste caso como é para receber já não fogem.
    Ainda se ao menos fossem defendidos em tribunal por um advogado oficioso como os cidadãos que não têm recursos para pagar um, sempre seria mais justo.

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    1. Excelente:
      "Isto acontece porque a sociedade na sua maioria se acobarda..."
      Eu vou mais longe, embora o exemplo deva vir de cima, há um grande culpado pelo que de mau acontece neste país, é o povo! Para este povo em geral inculto só duas coisas interessam, dinheiro e diversão. Além disso os problemas só acontecem aos outros e os outros que se lixem. Ou seja o povo é igual os outros que o mesmo povo critica. O que interessa é o seu umbigo.

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    2. O autoritarismo estatal verifica-se na recolha do imposto e na sua aplicação prática; não há uma relação bilateral, de direitos e deveres, apenas a perpetração de um saque.

      As pessoas são consideradas tecnicamente como “obrigados fiscais” designação que expressa essa profunda desigualdade entre as pessoas e o Estado, dito representante de “todos nós”. Por isso, quem precisar de uma escola nas imediações, ao pagar os seus impostos, provavelmente terá o seu contributo “investido” num tanque de guerra, num pagamento de consultadoria, num banco em dificuldades ou em juros de dívida; e não terá qualquer via para contestar um gasto considerado inútil, excessivo ou um investimento não efetuado, mesmo se inscrito no orçamento.

      A classe política sabe-se com poder para usar o dinheiro dos impostos como quiser.
      Sabe que pode gastar mais do que o que lhe foi entregue, contrair empréstimos, proceder a contratos ruinosos ou conceder benefícios fiscais, atribuir rendas e privilégios (incluindo aos seus próprios membros), sem qualquer mandato para além das votações genéricas do orçamento, efetuadas em sessões parlamentares teatralizadas entre membros da classe política. O espetáculo transforma-se em farsa quando se sabe que o orçamento é previamente aprovado (sem recurso) pela Comissão Europeia, enquanto a dívida pública ultrapassar os 60% do PIB, situação que, de modo otimista se sabe irá ter uma vigência de dezenas de anos.
      Podem ainda referir-se as promessas feitas em campanha eleitoral que todos sabem (votantes e mandarins) ser uma encenação, cujo conteúdo todos irão esquecer ou, se necessário, revogado por algum estudo elaborado à medida ou outro subterfúgio, para justificar o não cumprimento do prometido.

      ARTIGO COMPLETO: http://apodrecetuga.blogspot.com/2014/11/a-puncao-fiscal-e-o-destino-do-saque.html#ixzz3J8RpTg2n

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    3. Discurso(s) da servidão voluntária16 novembro, 2014 23:43

      "Sendo diversos os modos de alcançar o poder, a forma de reinar é sempre a mesma" - La Boétie (1530-1563)

      "A servidão moderna é uma escravidão voluntária, consentida pela multidão de escravos que se arrastam pela face da terra. Eles mesmos compram as mercadorias que os escravizam cada vez mais. Eles mesmos procuram um trabalho cada vez mais alienante que lhes é dado, se demonstram estar suficientemente domados. Eles mesmos escolhem os mestres a quem deverão servir. Para que esta tragédia absurda possa ter lugar, foi necessário tirar desta classe a consciência de sua exploração e de sua alienação. Aí está a estranha modernidade da nossa época. Contrariamente aos escravos da antiguidade, aos servos da Idade média e aos operários das primeiras revoluções industriais, estamos hoje em dia frente a uma classe totalmente escravizada, só que não sabe, ou melhor, não quer saber. Eles ignoram o que deveria ser a única e legítima reação dos explorados. Eles não conhecem a rebelião, que deveria ser a única reação legítima dos explorados. Aceitam sem discutir a vida lamentável que se planejou para eles. A renúncia e a resignação são a fonte de sua desgraça." - De la servitude moderne
      Documentário de 2009

      "A SERVIDÃO MODERNA É UMA ESCRAVIDÃO VOLUNTÁRIA ONDE NÃO HÁ O CHICOTE, MAS HÁ O DESEJO DO CONSUMO.”

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  2. A parte boa(em Portugal é só ameaças) é que existe nas sociedades em que o fisco funciona melhor assistência social e apoio aos desvalidos.
    A parte que fica ao livre arbítrio dos eleitores responsáveis é escolher os politicos que vão fiscalizar o modo como essas verbas são gastas. E aqui fico normalmente muito apreensivo = já houve tres bancas rotas e a ideia é que os cidadãos acham que quem deve ser indicado é um(vários) dos capangas que esteve implicado na politica que levou as bancas rotas. Ou há marosca ou masoquismo?

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  3. Em Portugal há um grupelho de pulhas que domina isto através de um corrupto e promíscuo triângulo de interesses entre a política, o poder económico-financeiro e as lojas maçónicas. São estes "agentes triplos" que capturaram e subjugaram esta nação fazendo-nos crer através dos "media" que controlam que isto aqui é uma democracia. Por isso não se reforma o sistema político e eleitoral. Se houvesse escrutínio nominal sobre os eleitos jamais haveria mais de metade dos deputados com interesses ligados a essa oligarquia e a fazerem lóbi no Parlamento por ela. Foram esses oligarcas os únicos a enriquecer com a crise à custa do empobrecimento de todos. Este país já está cadáver, fedendo por todos os seus poros tal o grau de podridão a que chegou.

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  4. Fico sem palavras ao ouvir estes testemunhos.
    O que mais me surpreende é a passividade deste povo perante tais injustiças.
    Ajudar alguém que se encontra em apuros perante a imoralidade e injustiça de uma governação é o caminho mais fácil,que nada mudará!
    O que é necessário é uma demonstração de revolta coletiva, profunda e consciente, que estes abusos da (pelo menos à luz da nossa vigente Constituição) deverão ser revelados e punidos vigorosa e publicamente.
    Ao fim de tantos anos, ainda nada aprenderam?!

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  5. Os cineastas Felini ou Pasolinoi não teriam pano para mangas para fazer um topfilm sobre a "evolução" da sociedade deste país chamado Portugal.

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  6. Deixem-se de criancices!
    Deviam era ler o livro
    "Uniorder: Faça Você Mesmo o Paraíso"
    (download grátis em uniorder.org)

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  7. concordo e muito com a maioria dos comentários, mas escreve-se aqui "o povo" o povo somos nos, que não temos valores nem cultura de coesão pelo bem estar da sociedade.
    vou dar um exemplo na minha área.
    criou-se um dia para encerrar o estabelecimento como forma de protesto de aumento do iva na minha localidade, trindade porto, éramos 8 estabelecimentos
    só encerrei eu, disseram que estava rico
    assim é o português
    sempre na expectativa de "comer" o próximo
    e esta não foi a minha 1º experiência em que fui a fogueira e sai chamuscado
    mas saio sempre com a sensação que para se fazer uma revolução neste pais dever-se-ia vender umas t shirts por 5€ aí sim a adesão era brutal


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  8. e o que se passa nas empresas privadas de sectores estratégicos como por exemplo...as de telecomunicações e energia........então o serviço "Funciona" da EDP....é uma roubalheira inqualificável.......agora utilizam os nomes dos contactos que temos no nosso telemóvel para que os possamos atender confiadamente......é este o empreendedorismo que é ensinado nos call centers........assim Portugal é o país mais competitivo do mundo.....e o que aí vem exige solidariedade......este estretor da sociedade actual vai ser duro.....

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