22 dezembro, 2013

Cidadãos denunciam a corrupção, em vão!? Olhão sem tréguas.


Porque a máquina da justiça não funciona neste País com especial ênfase para a
Procuradoria-Geral da Republica, fomos forçados a denunciar directamente na Policia Judiciaria, o trafico politico reinante na autarquia.

Devemos em primeiro lugar dizer porque apontamos o dedo à Procuradia-Geral. Sempre que um despacho ou outra forma de decisão administrativa, viole as regras do direito para beneficio próprio ou de terceiros ou em prejuízo de alguém, estamos perante actos de índole criminal. O que acontece é que apesar das inúmeras denuncias junto da Procuradoria-Geral, a maioria não surtiram qualquer efeito. 
A PGR limitou-se a fazer a triagem das denuncias, reencaminhando-as para o tribunal administrativo, omitindo ou ignorando a matéria indiciante de actos passiveis de configurarem crime. 
As sistemáticas violações aos planos de ordenamento, dos regimes jurídicos da urbanização e edificação, dos codigos de contratação publica entre outras, eram razões mais que suficientes para que fossem tiradas certidões e avançar com uma investigação aprofundada dos crimes de titulares de cargos politicos.

A atitude da PGR enquadra-se perfeitamente no tipo de legislação que temos, onde o cidadão está obrigado, mais que a fazer prova do que diz, a saber os meandros do Direito, até para fundamentar uma simples denuncia como se vivêssemos num País onde cada um, é advogado.
O recurso sistemático a grandes gabinetes de advogados, quase sempre os mesmos, que elaboram leis tecnicamente imperfeitas, com saídas para toda a espécie de traficâncias, encomendadas por e para politicos duvidosos, conduziram o Povo e o País à situação em que encontra hoje.

Desde há muitos anos, particularmente com a entrada do engenheiro Melo Medeiros para a vereação da Câmara Municipal de Olhão, que temos vindo a assistir ao resvalar da administração da autarquia para actos indiciadores de crimes, senão mesmo de corrupção, conexos à corrupção. O favorecimento, o abuso de poder, o trafico de influencias, o dever de segredo, os desvios de execução orçamental entre muitos outros, são pratica corrente no Municipio de Olhão.
É voz corrente que determinados gabinetes de arquitectura ou engenharia conseguem a aprovação de projectos a outros rejeitados, numa promiscuidade que apenas serve uma pequena parte da população.
O financiamento partidário é também uma das causas.
Os autarcas olhanenses, PS ou PSD, tudo têm aprovado, numa aliança estratégica que em nada serve os interesses da população, mas serve os interesses de certas pessoas que estão na politica para enriquecerem.

Veja-se o caso de Alberto Almeida, com uma construção de quatro pisos, ali para as bandas da ex-Gelmar, quando à sua volta, não excedia mais que os dois pisos; a construção de anexos na vivenda na Urbanização dos Pinheiros de Marim em terrenos que não lhe pertenciam, mas sim ao Municipio, sem projecto e executada pelo vereador trafulha; a construção do Monte Caeiro, em terrenos agrícolas, que se pode classificar como construção dispersa, proibida por lei, mas aprovada ilegalmente pela Câmara; a construção da vivenda do filho, agora do PS, em terrenos abrangidos pelo POOC e pelo POPNRF. A admissão de razões ponderosas inexistentes ou a simulação de ruínas apradinhadas pela restante vereação. Com autarcas destes, o PSD em Olhão tornou-se o eterno suplente do PS, numa coexistencia pacifica, sem que votem uma única vez contra.Desta vez, todas as aldrabices serão analisadas. Basta!
Deixemos agora a investigação trabalhar, sendo certo que vai levar o seu tempo até sentarem o traseiro no banco dos réus.
À sanção politica tem de juntar-se a sanção judicial para que sirva de exemplo para os futuros autarcas, que a nova geração já demonstrou ser a continuidade da mesma politica. RUA COM O LIXO POLITICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHÃO!

Artigo do Blog, "Olhão Livre" que denuncia a corrupção local. Este é apenas um entre centenas de artigos deste estilo, que o blog compila.
Interessante navegar pelos artigos, em que cada um deles, representa graves denuncias... que como é habitual, resvalam na carapaça da indiferença da justiça que nos despreza


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