16 setembro, 2013

Em Portugal, a corrupção será uma tara genética?


Mais uma brilhante compilação de "Grazia Tanta"... 
Em baixo, deixo alguns trechos do trabalho realizado por este cidadão, para agudizar o apetite dos leitores interessados no tema, que nos é tão caro ($): A CORRUPÇÃO. 
Para os que gostarem de saber mais, podem consultar os slides incorporados no final do artigo, que apresenta o trabalho completo completo.
Ou seguir o link para o site do autor original.

Sumário
1 - A corrupção é tara genética?2 – Corrupção e estruturas políticas e económicas
3 - Corrupção e a falta de democracia
4 – Há soluções!

Súmula
Não há pessoas naturalmente corruptas e, muito menos a corrupção é imanente à natureza humana. O que existe são meios sociais mais permissivos que outros, em relação a procedimentos corruptos;
Quer os poderes tradicionais, quer as alternativas “de esquerda” colocam a corrupção no âmbito da moral individual, retirando-lhe a característica sistémica, política;
Não sendo sistémica a corrupção não é argumento relevante para alargar a democracia e, para efeitos de propaganda, esse aprofundamento cinge-se a uma folclórica “democracia participativa”;
A corrupção sempre esteve associada ao poder dos senhores feudais mas é o capitalismo que a faz alastrar para toda a esfera da economia real, mais disfarçada sobre a forma de lobbying para satisfazer sensibilidades luteranas, menos mascarada noutras culturas;
Os factores sistémicos que incutem procedimentos corruptos ou, são seus instrumentos são a concorrência, a incerteza, a posse do aparelho estatal e a globalização;
A corrupção é uma forma de privatização, à medida, da atuação do Estado como materializador e reprodutor das desigualdades. O seu caráter endémico torna letra morta o primado da lei e portanto a democracia sai, forçosamente, em perda;

Num contexto global de inerência ao capitalismo, a corrupção é mais necessária nos países dependentes, menos dotados para a competição global; e daí a sua ligação a modelos de baixos salários, menor qualidade de vida, redução de direitos e menos democracia;
A corrupção demonstra a inconsistência da democracia dita representativa, a irrealidade da concorrência, a inoperacionalidade programada do sistema judicial;
Os sistemas informáticos reduzem a pequena corrupção e centralizam-na nas grandes empresas, nas sociedades de advogados, por um lado e, nas altas esferas do poder estatal e dos partidos que o ocupam;
Essa centralização torna a corrupção programada, institucional pois tudo se passa com … “certificação” legal e contratual.

A apropriação do Estado pela associação entre poder financeiro, empresas de regime e o partido-estado há uma normalização da corrupção, passando a questão a colocar-se ao nível da legitimidade da classe política e da nulidade ou anulabilidade dos seus actos;
A financiarização com a insana criação de capital-dinheiro, associada à grande concentração de capitais na economia dita “real” altera o plano da corrupção para uma escala global e densifica o tráfico de influências;
Manipulada por esses interesses a democracia desaparece da vida da população e os sistemas políticos resvalam para ditaduras que se mostram tolerantes na exacta medida em que mantêm as pessoas politicamente infantilizadas;
É muito duvidoso que a corrupção possa ser extirpada num quadro de capitalismo e por isso é preciso construir com caráter de urgência um regime político efetivamente democrático. Que contemple estes aspetos:

· Responsabilidades individuais na representação política e não grupais ou partidárias;
(...)
· Possibilidade de cassação de mandato a todo o instante, por referendo
(...)
· Períodos curtos de mandato e a sua eventual repetição
(...)
· Ausência de classe política
(...)
· Total transparência da gestão das necessidades coletivas
(....)
· Estado é sinónimo de autoridade, desigualdade, hierarquia
(...)
· Independência do aparelho judicial e seu controlo democrático
(...)

3 - Corrupção e a falta de democracia

A corrupção é, em suma, uma forma de deturpar a concorrência, de ganhar mercado e reduzir a incerteza, de privatizar, à medida, a atuação do Estado, como materializador e reprodutor das desigualdades, função que está na sua essência.
Num âmbito nacional, há a registar diversas hierarquias, tendo como componentes o poder financeiro, as multinacionais, o capital mafioso, os sectores vocacionados para a exportação ou para o mercado interno, uns mais dependentes do que outros das compras públicas, outros mais dotados de capital e tecnologia e outros viciados em baixos salários. E, dentro de cada sector há pequenas, médias e grandes empresas, (para não falar nas micro, nano…) todas necessitando e lutando pelos apoios públicos – compras, contratos, subsídios, instrumentos fiscais diferenciadores - tendo ainda em conta a dimensão da punção fiscal e a autonomia do mandarinato face ao poder económico, ambos ciosos do seu quinhão no “pote”.(...)

4 – Há soluções!
A corrupção para a obtenção de favores, preferências, excepções, adultera totalmente as regras formais do “mercado” tal como definido pelos pais criadores da economia política, no século XVIII; e a cartelização de empresas, a existência de corporações gigantescas, com enormes meios financeiros e de influência, não estavam previstas na visão de um capitalismo concorrencial de pequenos capitalistas, teorizada por Adam Smith.
Como a concorrência pura não passa de uma imagem teórica, o que existe são mercados em monopólio, oligopólio ou oligopsónio (as grandes cadeias de supermercados face aos seus fornecedores, são um exemplo). Por outro lado, o sistema financeiro, com os novos e insanos modelos de criação de capital-dinheiro assumiu um papel de liderança na condução do capitalismo global, o que não era compaginável no século XVIII. E a luta entre esses gigantes está marcada pelo tráfico de influências, pela constituição de gangs, pela corrupção mascarada de lobbying. (...) 

Em suma, há alguns elementos essenciais na prevenção da corrupção, muitos das quais com uma aplicação que pode ser imediata;

1·         O acesso de todos à informação sobre a gestão pública, nomeadamente, contratos, gestão financeira, quadros de pessoal, sob a forma de divulgação regular e actualizada de informação, quer pela disponibilidade de elementos a qualquer pessoa que a requeira, como membro de uma coletividade social;

2·         A separação entre administração pública e governo, não podendo este nomear ou demitir qualquer trabalhador, incluindo nos lugares de chefia, acabando-se portanto, com a promiscuidade resultante da nomeação pelo governo de elementos dos partidos e quadros de empresas para cargos de direção dos órgãos públicos. O funcionamento das instituições desenhadas para a satisfação das necessidades coletivas pode ser assegurado sob fórmulas de auto-gestão, em sintonia com a população, num quadro democrático e colaborativo;

3·         A existência de trabalhadores na administração pública dotados de meios técnicos e competências elevadas associadas a práticas salariais justas e que dispensem a presença atual de incrustrações empresariais sob a forma de consultores dentro da administração pública ou, de fornecedores externos de estudos que deveriam ser desenvolvidos internamente. Uma administração pública nessas condições constitui a principal assessoria do governo, sem o uso e abuso de enxames de consultores e advogados mafiosos ou de ajustes directos injustificáveis. (...)

GRAZIA TANTA




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4 comentários :

  1. o problema é que a corrupção não é algo que se destrua assim do nada. sabemos que a corrupção é constituida por uma rede de pessoas quase interminável, ao qual será impossivel descobrir os verdadeiros culpados pelas burlas, roubos e outros casos polémicos. em época de eleição deveriamos pensar bem no que andamos a fazer e quem vamos escolher para governar. não dou opiniões mas sabemos que a corrupção começa muitas vezes lá dentro, onde o abuso de poder consegue sempre o que quer ;)

    http://adoninhafedorenta.blogspot.pt/

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  2. A corrupção não é um exclusivo de Portugal.
    Basta vermos com atenção as notícias do resto do mundo e percebemos isso.

    O problema é que Portugal é uma Nação com mais de oito séculos de existência e a corrupção é um mal tão velho quanto o país.
    É difícil denunciar, corrigir/punir práticas já tão entranhadas na população. Difícil, mas não impossível.

    Para complicar as coisas não temos uma opinião pública atenta, esclarecida e devidamente ciente dos seus direitos e deveres enquanto cidadãos.

    A comunicação social é o que nós sabemos.

    A classe política cultivou desde sempre uma cultura de desresponsabilização e de "chica-espertice", limitando-se a distribuir "panem et circenses" pelos incautos em épocas apropriadas (normalmente próximo das eleições).

    Cumps.,
    Falso Vate

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  3. Não desesperemos!
    Não são apenas os portugueses os corruptos.
    Em 1945, George Orwell, no texto abaixo resumido, já denunciava o comportamento degenerativo do Homem, uma vez no poder, com recurso à fábula.

    Por isso é que há quem queira limitar a impunidade à decisão política.
    E, a meu ver, muito bem!

    O Triunfo dos Porcos

    Romance de George Orwell, cujo título original é Animal Farm, publicado em 1945. A história relata a revolução dos animais da quinta Manor, propriedade do senhor Jones.
    O Velho Major, o mais respeitado porco, reúne, durante a noite, todos os animais da quinta e conta-lhes um sonho que tivera - a sua morte estava para breve e compreendia, então, o valor da vida.
    Explica logo aos companheiros que devem a sua miserável existência à tirania dos homens que, preguiçosos e incompetentes, usufruem do trabalho dos animais, vítimas de uma exploração prepotente. O Velho Major incita o grupo não só à rebelião, para derrotar o inimigo, como também a entoar o cântico de revolta "Animais de Inglaterra".

    Três dias depois, morre o Velho Major. Mas a revolução prossegue, com novos líderes - os porcos Snowball, Napoleão e Squealer, que criam o Animalismo, como sistema doutrinário, com "Os Sete Mandamentos". Expulsam o dono da quinta e mudam o nome da propriedade para "Quinta dos Animais".

    Dada a estupidez e a limitação de alguns, que não conseguem decorar os "Mandamentos", Snowball reduziu-os a uma máxima:
    "Quatro pernas, bom; duas pernas, mau". (Os partidos do parlamento são bons os outros maus...)

    O regime do Animalismo começa logo de forma vigorosa, com todos os animais a trabalharem, de forma a fazerem progredir a quinta – a auto-gestão estimulava o orgulho animal. Snowball cria uma lista de comissões para conceber programas de desenvolvimento social, educação e formação.

    Com o passar do tempo, os porcos tornam-se corruptos pelo poder. Instala-se então uma nova tirania, sob o comando de Napoleão, que passa a impor um novo princípio:

    "Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais do que outros".
    (Os portugas são todos iguais, mas quem passa pelo poder ou nasce numa família financeira, é mais igual que os outros)

    Numa demonstração do seu sucesso político-social, os porcos convidam, para um jantar, os donos das propriedades vizinhas, a fim de que estes se apercebam da eficiência da "Quinta dos Animais".
    E são felicitados pelo sucesso do seu regime. (Vê-se o sucesso...)
    Nessa altura, o cavalo Clover constata, horrorizado, que já não é possível distinguir a cara dos porcos da dos homens.

    Orwell, através desta fábula, pretende não só demonstrar como o idealismo foi traído pelo desejo de poder e pela corrupção e mentira, como também condenar o totalitarismo, a Revolução Russa de 1917 e a Rússia de Stalin.

    Em 1955, a obra foi adaptada para filme animado, com título homónimo.

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  4. Boa tarde!

    Apena uma ideia, se a acharem boa, repassem-na por tudo o que seja endereços de e-mail e redes.

    Nas próximas eleições, VAMOS ANULAR O NOSSO VOTO escrevendo nele apenas duas palavras: PAULO MORAIS.

    Obrigado e força!

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